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Mais uma de Gilmar Mendes: “Janot é o procurador-geral mais desqualificado da história”

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional.

“Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância”, avaliou o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Procuradoria Geral da República (PGR), mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.

A declaração foi dada em meio a questionamentos sobre o trabalho da Operação Lava Jato, da atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do STF. Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), critica as delações premiadas.

Na entrevista, o ministro disse acreditar que o que foi firmado com os executivos da JBS, que embasou denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer, será revisto.

“Tenho absoluta certeza de que o será. Como agora a Polícia Federal acaba de pedir a reavaliação do caso do Sérgio Machado, que é um desses casos escandalosos de acordo. Certamente vai ser suscitado em algum processo e será reavaliado”, complementou. O relator das delações premiadas de executivos da JBS no STF é o ministro Luiz Edson Fachin.

Os donos da empresa, Joesley e Wesley Batista, além do executivo Ricardo Saud e outros funcionários da JBS, fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. As delações foram homologadas por Fachin e o conteúdo, divulgado no mês de maio.

Mendes concordou com a manutenção de Fachin, mas defendeu que o Ministério Público não pode ter todo o poder sobre o acordo de delação premiada. Segundo ele, a homologação deve ser feita pelo colegiado de ministros.

Ainda na entrevista à Gaúcha, Gilmar Mendes disse que considera a Lava Jato importante. Porém, acrescenta que podem ocorrer equívocos.

“Não é verdade que eu tenha dito que a Lava Jato deixou de ser importante. Acho os trabalhos extremamente importantes, mas isso não me compromete com eventuais equívoco. Sempre fui uma voz vencida na Segunda Turma quanto ao aumento das prisões da Lava Jato. Foi eu que votei o habeas [corpus], fui o terceiro voto, de desempate, no caso do Dirceu [José Dirceu]”, justificou.

Outras Notícias

Serra Talhada investe quase R$ 800 mil em pavimentação na Malhada e Baixa Renda

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, inaugurou nesta terça-feira (22) a pavimentação de mais seis ruas nos bairros Malhada e Baixa Renda, dentro do Programa Mais Pavimentação.  Através de live nas redes sociais, a Gestão Municipal entregou 3.921,16 metros quadrados de pavimentação das ruas Antônio Mariano, Joaquim […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, inaugurou nesta terça-feira (22) a pavimentação de mais seis ruas nos bairros Malhada e Baixa Renda, dentro do Programa Mais Pavimentação. 

Através de live nas redes sociais, a Gestão Municipal entregou 3.921,16 metros quadrados de pavimentação das ruas Antônio Mariano, Joaquim Gonçalves, Travessa Projetada 01 e ruas 03, 07 e 08. O investimento nas obras é de R$431.161,97 mil (quatrocentos e trinta e um mil, cento e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), com contrapartida de R$35 mil dos cofres municipais. 

“Hoje inauguramos mais seis ruas na Malhada e Baixa Renda, somando um investimento de mais de 400 mil reais em infraestrutura e qualidade de vida para a população dessas localidades, que merece toda atenção do nosso governo. E não vamos parar por aqui, estamos trabalhando para em breve assinarmos mais ordem de serviço e inauguramos mais pavimentação em nossa cidade”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, a Prefeitura Municipal concluiu 100% da pavimentação do Bairro Malhada. 

“É com muita alegria que anunciamos que a Malhada hoje tem toda a pavimentação concluída, proporcionando uma vida melhor para todas as famílias que residem no bairro. Agora vamos passar no Mutirão inaugurando ruas e temos ordem de serviço para o Bairro Universitário”, informou. 

Através do Programa Mais Pavimentação, a Prefeitura Municipal já havia inaugurado as ruas Projetada 02, Travessa Projetada 02 e ruas 05 e 06 no bairro Malhada, com investimento de R$361.811, 26 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e onze reais e vinte e seis centavos). 

O investimento total nas dez ruas é de  R$792.973,23 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), com  R$60 mil de contrapartida do tesouro municipal.

Afogados apresenta experiência exitosa em congresso de secretários municipais de saúde 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando, durante toda a semana, do XIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, em Gravatá. O tema deste ano foi: “35 anos do SUS – Perspectivas para continuar avançando.” Representando Afogados da Ingazeira estiveram presentes Artur Amorim, Secretário de Saúde e presidente do Cosems-PE, conselho que […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando, durante toda a semana, do XIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, em Gravatá. O tema deste ano foi: “35 anos do SUS – Perspectivas para continuar avançando.”

Representando Afogados da Ingazeira estiveram presentes Artur Amorim, Secretário de Saúde e presidente do Cosems-PE, conselho que reúne todos os secretários municipais de saúde em Pernambuco, o Deputado Estadual José Patriota, além de uma delegação de gestores e profissionais de saúde em Afogados. 

Eles vieram ao congresso apresentar o projeto “A utilização de tecnologias digitais na saúde – no contexto da pós-pandemia COVID/19 – na atenção primária em saúde.”

“Desde o início do uso de tablets novos e aplicativos como EpYou, o nosso município melhorou a produtividade e a qualidade na assistência à população. Dessa forma, conseguimos planejar melhor as ações desempenhadas pelo município e no cenário pós-pandemia. 

Em Afogados, a saúde continua de mãos dadas com a tecnologia para melhorar ainda mais os serviços de saúde pública ofertados à população,” destacou Artur Amorim.

Dinca acusa Secretário Dedé Rodrigues de ser “onipresente” no Governo Sebastião Dias

por Anchieta Santos Por ser comunista é bem provável que o Secretário de Juventude e Meio Ambiente de Tabira Dedé Rodrigues, nem acredite em Deus, mas ele tem algo do todo poderoso: é onipresente (está em mais um lugar ao mesmo tempo). Pelo menos esse é o alerta feito por Dinca Brandino em seu Blog […]

por Anchieta Santos

Por ser comunista é bem provável que o Secretário de Juventude e Meio Ambiente de Tabira Dedé Rodrigues, nem acredite em Deus, mas ele tem algo do todo poderoso: é onipresente (está em mais um lugar ao mesmo tempo).

Pelo menos esse é o alerta feito por Dinca Brandino em seu Blog Dincão do Pajeú (esse Pajeú é porque ele se intitula como se liderança do Pajeú fosse.). O ex-prefeito acusa Sebastião Dias(PTB) de permitir Dedé Rodrigues ser Secretário de Juventude e Meio Ambiente e ao mesmo tempo atuar como Professor da Escola Arnaldo Alves onde ministra 200 horas aula mensais com carga horária manhã e tarde.

Que o Prefeito Sebastião Dias erra não existem dúvidas. Mas a reclamação de Dinca é o famoso “sujo falando do mal lavado”. Quando Dinca era prefeito, o mesmo comunista (essa gente gosta de um peitinho da viúva), atuava no cargo de assessor de comunicação e como professor da escola estadual Arnaldo Alves Cavalcante, tudo ao mesmo tempo.

E parece que essa exceção é regra nas últimas gestões em Tabira. Além de Dedé Rodrigues, uma fonte da política tabirense levantou outros nomes nas administrações de Sebastião Dias, Dinca e Josete Amaral e vemos que eles fizeram uso de outros secretários quase Deus,  como Aderval Soares, Luzinete de Caneca, Kely Quidute…

Agreste pressiona fila, mas Serra continua preocupando, alerta Diretora do Eduardo Campos

A Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, disse hoje ao programa Revista da Cultura que de fato o Agreste tem pressionado a ocupação de leitos de UTI na região, mas que isso não quer dizer que Serra Talhada está livre da pandemia. “Pelo contrário, há pressão em todo o estado”. Ela destacou apenas a […]

A Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, disse hoje ao programa Revista da Cultura que de fato o Agreste tem pressionado a ocupação de leitos de UTI na região, mas que isso não quer dizer que Serra Talhada está livre da pandemia. “Pelo contrário, há pressão em todo o estado”.

Ela destacou apenas a diminuição de transferências do Médio Pajeú por conta do aumento nos leitos do HR Emilia Câmara.

“Temos recebido mais pacientes do Agreste, de cidades como Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Pesqueira, mas a pressão vem de todo o estado”, afirmou.

Ela explicou porque a unidade vai receber mais 30 leitos. “Nos últimos dias tivemos 100% de ocupação praticamente todos os dias. Se libera uma vaga pra Central de Regulação e imediatamente se preenche”.

Ela atestou que em abril houve nova redução de pacientes internados com  mais de 80 anos. “Por outro lado alta da população mais jovem. E não há essa máxima de comorbidades. Infelizmente tem atacado”, explica.

Ela comemorou como uma vitória a alta de Sebastiana de Sá Menezes, 64 anos do São Cristóvão ,depois de cem dias de internamento. Enfrentou intubação, extubação, traqueostomia e complicações, mas venceu a doença. “É para isso que estamos aqui, para salvar vidas”.

Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6. Atualmente, de […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara