TJPE intima Governo a fornecer informações sobre Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Chegaram ontem (16), na base aérea do Recife, os dois médicos cubanos que irão atuar em Afogados da Ingazeira. Na verdade um casal, o médico chama-se Liolders Rodriguez Correa; e a médica, Yisley Guevara Espinosa. Eles já se encontram em Afogados, e deverão ser apresentados ao restante da equipe na próxima segunda-feira.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, até o final de dezembro chegarão ao município mais três médicos cubanos, inseridos no ProgramaMais Médicos, do Governo Federal. Eles irão substituir as cinco médicas cubanas que cumpriram o seu período de atividade no Brasil e retornaram para Cuba, no início de Novembro.

“Esses médicos irão nos ajudar a qualificar ainda mais a nossa rede de atenção básica, que hoje atende 100% do território Afogadense. Os médicos que chegaram ontem irão atender nas unidades básicas do Borges e do São Francisco,” destacou Artur Amorim. Afogados foi um dos primeiros municípios do Brasil a aderir ao “Mais médicos”, programa defendido pelo Prefeito José Patriota desde o início do seu lançamento.

Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados pretende incluir o gás de cozinha entre os itens da cesta básica. De acordo com o autor da proposta, deputado Vander Loubet (PT-MS), o gás de cozinha tem tido reajustes acima do índice de inflação, o que dificulta o acesso a este produto para pessoas de baixa renda.

“Incluindo na cesta básica você tira todos os tributos e, com isto, você reduz o preço e vai se tornar mais acessível para o pessoal de baixa renda poder adquirir. Essa é a finalidade do nosso projeto e eu acredito que neste ano a gente inclui na pauta para ser votado e, eu tenho certeza, que vai atender o povo brasileiro, principalmente as pessoas de baixa renda.”

Atualmente, a cesta básica nacional é composta por treze itens: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão francês, café em pó, banana, açúcar, óleo e manteiga.

A proposta, que inclui o gás de cozinha entre os itens da cesta básica, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda vai ser analisada nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Só depois será analisada pelo plenário da Câmara.

Em seu primeiro dia como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou neste 1º de março, em Brasília, de reuniões com o ministro da Defesa José Múcio Monteiro, com vistas a estreitar laços com os municípios pernambucanos, e com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, momento onde a gestora solicitou a cobertura de 100% do Censo, operacionalizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para não prejudicar as receitas municipais.

Com Simone Tebet, além de Márcia Conrado, participaram da reunião o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o ex-presidente da Amupe e deputado estadual, José Patriota e os deputados federais Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, Iza Arruda e Pedro Campos.

Os presentes solicitaram à ministra a execução completa do Censo, que nesta quarta-feira (01/03) foi encerrado com 92% de conclusão. Segundo levantamento da Amupe, 64 municípios correm risco de perder receitas milionárias advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por terem sofrido bruscas quedas populacionais.

É com o FPM que as prefeituras gerenciam as demandas básicas dos municípios, como o complemento da folha de pagamento, limpeza urbana, dentre outros. Prefeitos e prefeitas de todo o Estado têm relatado que áreas de seus municípios não foram recenseadas corretamente, o que obrigou as prefeituras a cederem carros, combustível e profissionais de saúde básica para auxiliarem o IBGE na coleta dos dados.