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TJPE intima Governo a fornecer informações sobre Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Por André Luis

O desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decisão publicada na última quarta-feira (24), notificou e intimou o Governo do Estado de Pernambuco a prestar esclarecimentos ao órgão com relação ao mandado de segurança impetrado pelo Partido Liberal (PL) acerca da utilização dos recursos e procedimentos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). 

O prazo para resposta é de 10 dias a partir do recebimento da intimação por parte da Procuradoria Geral do Estado.

“Instituído em 2017 como uma medida de caráter provisório para auxiliar no equilíbrio das contas públicas, a cobrança de depósito de até 10% das empresas incluídas nos programas de incentivos fiscais arrecadou, até o último mês de abril, mais de R$ 1,5 bilhão, tendo sido sistematicamente prorrogada desde 31 de julho de 2018, quando deveria ter sido extinta, de acordo com o planejamento inicial”, disse Anderson Ferreira, candidato do PL ao Governo de Pernambuco, quando da protocolização do primeiro pedido de informações, há pouco mais de três meses.

O Partido Liberal reitera que ter acesso às informações não é um direito exclusivo de uma legenda, mas uma obrigação do Governo do Estado para com a transparência dos dados públicos. E reforça que não há qualquer razoabilidade para que as informações não se tornem de fácil acesso à população e continuem ocultas à sociedade.

“Esperamos que, tão logo seja intimado, o governador Paulo Câmara (PSB) determine a entrega dos dados devidos e não se utilize da procrastinação da marcha processual”, pontuou Anderson Ferreira.

Outras Notícias

Itapetim: Adelmo comemora inicio das operações do SAMU

Na quinta-feira (7), tiveram início as operações do Serviço Móvel de Urgência – SAMU 192 em Itapetim e na região. O serviço vai fortalecer ainda mais a saúde dos itapetinenses.  “Não tenho dúvidas, muitas vidas serão salvas pelo SAMU, que prestará socorro à população com uma equipe capacitada em atendimento de urgência”, disse o prefeito […]

Na quinta-feira (7), tiveram início as operações do Serviço Móvel de Urgência – SAMU 192 em Itapetim e na região. O serviço vai fortalecer ainda mais a saúde dos itapetinenses. 

“Não tenho dúvidas, muitas vidas serão salvas pelo SAMU, que prestará socorro à população com uma equipe capacitada em atendimento de urgência”, disse o prefeito Adelmo que esteve recepcionando os profissionais na Base Descentralizada de Itapetim.

O SAMU foi implantado na região através do Cimpajeú. A Prefeitura de Itapetim dá a sua contrapartida. O número para solicitar o serviço é o 192.

“Cada melhoria para o nosso povo nos deixa muito feliz. Vamos buscar ainda mais melhorias para que Itapetim avance muito nos próximos anos”, concluiu Adelmo.

CNBB NE 2 emite nota de pesar pela morte do Monsenhor João Carlos Aciloly Paz

“Que ninguém tema a morte, já que a morte do Salvador nos libertou… Cristo ressuscitado de entre os mortos, tornou-se como primícia dos que morreram. A ele a glória e o poder pelos séculos dos séculos.” (São João Crisóstomo). Alicerçados na fé e na esperança que promanam do Mistério Pascal que intensamente estamos celebrando, nós, […]

“Que ninguém tema a morte, já que a morte do Salvador nos libertou… Cristo ressuscitado de entre os mortos, tornou-se como primícia dos que morreram. A ele a glória e o poder pelos séculos dos séculos.” (São João Crisóstomo).

Alicerçados na fé e na esperança que promanam do Mistério Pascal que intensamente estamos celebrando, nós, bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, solidarizamo-nos com a Diocese de Afogados da Ingazeira e familiares, entristecidos pelo falecimento de Mons. Joao Carlos Acioly Paz, ocorrido nesta Sexta-Feira Santa.

Suplicamos ao Senhor, que este humilde e alegre servidor da Igreja, unido a Jesus Cristo pelo Batismo e pelo dom do Ministério Sacerdotal, e também configurado ao Senhor no sofrimento, encontre no abraço da misericórdia de Deus o acolhimento destinado ao “servo bom e fiel”, a quem é reservada a posse do Reino da vida e da bem-aventurança.

Reconhecemos e sinceramente agradecemos a Deus pela vida e pelos inúmeros serviços prestados, de forma humilde e discreta, pelo Mons. João Carlos Acioly às Igrejas particulares do nosso Regional. Que a sua generosidade e sincero amor pela Igreja e pelo sacerdócio nos inspirem em nossa missão, enquanto peregrinamos rumo à pátria definitiva.

Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm – Bispo de Cajazeiras e Secretário do Regional NE2

Presidente do Serra é agredido por torcedores e presta queixa após o jogo

Terminou de maneira feia a vitória do Serra Talhada por 1 a 0 diante do Campinense na tarde deste domingo, no Estádio Nildo Pereira, pela 8ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. Após o apito final, alguns torcedores da Raposa se envolveram em confusão com a Polícia Militar, que precisou usar bomba de efeito […]

José Raimundo, que também é Secretário de Esportes na cidade,  exibe hematoma na barriga após confusão com torcedores (Foto: André Vinícius / TV Asa Branca)
José Raimundo, que também é Secretário de Esportes na cidade, exibe hematoma na barriga após confusão com torcedores (Foto: André Vinícius / TV Asa Branca)

Terminou de maneira feia a vitória do Serra Talhada por 1 a 0 diante do Campinense na tarde deste domingo, no Estádio Nildo Pereira, pela 8ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro.

Após o apito final, alguns torcedores da Raposa se envolveram em confusão com a Polícia Militar, que precisou usar bomba de efeito moral e tiros de bala de borracha para conter os vândalos.

O presidente do Serra Talhada, José Raimundo foi agredido com um soco na orelha e um pontapé na barriga e depois da partida foi prestar queixa na Delegacia Seccional de Serra Talhada. Segundo o Globoesporte.com, ele foi encaminhado para o hospital para realizar exame do corpo de delito. Durante a confusão, três torcedores do Campinense foram detidos e encaminhados à Delegacia.

Contra eles,  foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo a polícia, eles foram liberados em seguida.

Bode_AfogadosAfogados FC arranca empate em Araripina – Não perder fora de casa é fundamental para quer disputar o Campeonato Pernambucano da Série A-2.

Jogando na região do Araripe o Afogados empatou com o Araripina em 1 a 1 na tarde de ontem.

Importante é que o Afogados sofreu o gol no 1º tempo, anotado por Everton Bala para o Araripina, e na fase final teve forças para empatar a partida com gol do garoto Caíque.

Ainda pela Série A2, o Petrolina venceu o Serrano por 2×0 e  o Flamengo de Arcoverde perdeu de novo, agora para o Belo Jardim em casa por 3×0.

Estudantes do IFPE Afogados são destaque na 34ª Jornada de Foguetes no RJ

Projeto dos três estudantes ficou entre os dez melhores da competição Os estudantes do IFPE Afogados José Fernando Araújo Rodrigues, João dos Santos Leite Virgínio Neto e Gabriel Farias Silva Costa ficaram entre os 10 melhores projetos inovadores da 34ª Jornada de Foguetes, em Barra do Piraí, no estado do Rio de Janeiro. Os três […]

Projeto dos três estudantes ficou entre os dez melhores da competição

Os estudantes do IFPE Afogados José Fernando Araújo Rodrigues, João dos Santos Leite Virgínio Neto e Gabriel Farias Silva Costa ficaram entre os 10 melhores projetos inovadores da 34ª Jornada de Foguetes, em Barra do Piraí, no estado do Rio de Janeiro. Os três apresentaram seu trabalho para as 63 equipes participantes do evento.

A Jornada de Foguetes aconteceu de 28 de novembro a 1º de dezembro. 

Os estudantes viajaram acompanhados pelo professor do IFPE Afogados Newton Souza e tiveram todas as despesas de viagem custeadas pelo Instituto.

O trio de estudantes foi selecionado durante a XVI Mostra Brasileira de Foguetes, evento integrante da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, quando eles obtiveram um lançamento de 117 metros, na modalidade de foguetes com propelente de vinagre de bicarbonato de sódio. Os objetos são construídos com garrafas pet e papelão.

O professor-orientador foi Alexsandro Cavalcanti, de Química, e um dos responsáveis pelo Clube de Ciências do Campus Afogados.

Covid-19: Afogados notifica 130 novos casos em sete dias

Um total de 43,8% da população está com esquema vacinal incompleto Nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 29/11 e 05/12 foram notificados 130 novos casos para a Covid-19 no município. São 92 pacientes do sexo feminino, com idades entre 3 e 85 anos; […]

Um total de 43,8% da população está com esquema vacinal incompleto

Nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 29/11 e 05/12 foram notificados 130 novos casos para a Covid-19 no município.

São 92 pacientes do sexo feminino, com idades entre 3 e 85 anos; e 38 pacientes do sexo masculino, com idades entre 2 e 66 anos. 

Informação sobre a vacinação dos casos positivos – 43,8% dos casos positivos estão com esquema vacinal incompleto. 

Durante o período citado não foram notificados novos casos em investigação e 325 pacientes apresentaram resultados negativos para doença. 

O índice de positividade atingiu 40% do total de pacientes testados no período.

Hoje, 160 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.554 (98,92%) recuperadas da doença. Atualmente, o município tem 24 casos ativos para a Covid-19. 

Afogados atingiu a marca de 42.986 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 115,37% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/Covid-19 – Leves: (9.470 casos), 98,05%; Graves: (188 casos), 1,95%. 

Semana Epidemiológica – Encerrou no último sábado a SE 48 com 95 casos e MV de 13,57 casos/dia. 

Análise das três últimas semanas anteriores: SE 47 – 173 casos e MV 24,71; SE 46 – 72 casos e MV 10,28; SE 45 – 17 casos e MV 2,42. Dados atualizados em 05/12/2022.   

Aviso – A prefeitura volta a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados – públicos ou privados.

Vacinação para população acima de 80 anos – Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta dose da vacina contra a Covid-19. Importante salientar que para ter acesso à quinta dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta dose a no mínimo quatro meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 6 meses a menor de 1 ano no município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas do calendário nacional. 

As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação Covid-19 para receber as doses de reforço.