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MP lembra à Câmara de Tuparetama prazo para votar contas de Deva Pessoa

Por Nill Júnior

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015.

A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá um prazo de 10 dias para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, explique por que ainda não colocou as contas para apreciação.

Na notificação a magistrada lembra o que está previsto em lei, de que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. A lei diz ainda que a Câmara deve votar as contas no prazo máximo de 60 dias após o seu recebimento do TCE-PE.

Drª Luciana Carneira Castelo Branco avisou ao chefe do Poder Legislativo, que “o não cumprimento da solicitação, acarretará em apuração de prática de crime de desobediência ou prevaricação, e da prática de improbidade administrativa, prevista no antigo 11 da Lei nº 8.439/92.

Em setembro do ano passado, na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, o recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas daquele ano. O pleno do TCE manteve a rejeição.

O Tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7. para derrubar a decisão, Deva precisa de seis dos nove votos da casa.

Outras Notícias

Guia de Márcia destaca avanços na saúde e no bairro da Cohab

O guia eleitoral de Márcia Conrado, candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, destacou nesta terça-feira, 3 de setembro, o cuidado da gestão com a saúde e com as mães atípicas da capital do xaxado. Em pouco mais de 5 minutos, o programa refletiu também sobre as mudanças que o governo Márcia proporcionou […]

O guia eleitoral de Márcia Conrado, candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, destacou nesta terça-feira, 3 de setembro, o cuidado da gestão com a saúde e com as mães atípicas da capital do xaxado.

Em pouco mais de 5 minutos, o programa refletiu também sobre as mudanças que o governo Márcia proporcionou para o bairro da Cohab.

“O episódio contou a história de Cida Santos, mãe de Michel Cauan. Cida relatou como encontrou na Policlínica João César da Cunha, inaugurada durante a gestão de Márcia, o atendimento e acolhimento necessários para cuidar de seu filho. A estrutura de saúde, segundo ela, foi essencial para proporcionar o suporte de que sua família precisava”, destaca  a  campanha  petista.

O programa também apresentou o quadro “Tá Tudo Bem, Tudo Márcia”, no qual a equipe percorreu o bairro da Cohab, onde a gestão de Márcia Conrado promoveu o que chamou de uma grande transformação. Entre as melhorias, destacam-se o calçamento de 30 ruas, a entrega de 170 títulos de propriedade e a modernização da iluminação pública, com 70% dos postes equipados com lâmpadas de LED.

A campanha enfatiza que a “força do trabalho” de Márcia Conrado continua a chegar a todos os cantos da cidade, promovendo desenvolvimento e inclusão.

Divulgado ranking atualizado do Previne Brasil

Programa afere aplicação e otimização dos serviços da atenção básica. Veja ranking com cidades sertanejas Foi atualizado o ranking do programa Previne Brasil,  programa que veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde. O programa busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde […]

Programa afere aplicação e otimização dos serviços da atenção básica. Veja ranking com cidades sertanejas

Foi atualizado o ranking do programa Previne Brasil,  programa que veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde.

O programa busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde. O ranking mostra quem aplicou melhor e de forma mais otimizada os recursos.

O blog separou um ranking das cidades do Pajeú e de polos importantes do Sertão. Cidades como Ingazeira (no primeiro lugar no estado), Solidão, Serra Talhada e São José do Egito estão bem localizadas. Tabira, Salgueiro e Triunfo, em posições intermediárias. Floresta, Belmonte e Calumbi vão mal:

Município Posição no estado Aproveitamento
Ingazeira 100%
Solidão 91,6%
Serra Talhada 90,1%
São José do Egito 88,5%
Brejinho 13º 86,3%
Tuparetama 14º 84,8%
Iguaracy 17º 83,5%
Itapetim 19º 80,6%
Afogados da Ingazeira 28º 77,7%
Santa Cruz da Baixa Verde 29º 77,4%
Quixaba 35º 76,3%
Tabira 49º 74,7%
Santa Terezinha 54º 72,6%
Carnaíba 57º 72,2%
Custódia 61º 71,8%
Salgueiro 63º 71,5%
Triunfo 67º 70,9%
Araripina 71º 70,3%
Arcoverde 80º 68,6%
Sertânia 85% 68,1%
Flores 95º 65,3%
Petrolina 113º 58,7%
Betânia 124º 54,5%
Floresta 145º 49,3%
São José do Belmonte 148º 48,3%
Calumbi 177º 36,5%

 

Doriel se diz otimista após encontro com Lula

O presidente do PT/PE e deputado estadual, Doriel Barros, pode conversar com Lula no Ato Vamos Juntos pelo Brasil, no último sábado (7), em São Paulo, e voltou ainda mais animado para colocar em prática o projeto nacional, de eleger Lula presidente, e o estadual, de fazer de Danilo Cabral governador.  “Tive o prazer de […]

O presidente do PT/PE e deputado estadual, Doriel Barros, pode conversar com Lula no Ato Vamos Juntos pelo Brasil, no último sábado (7), em São Paulo, e voltou ainda mais animado para colocar em prática o projeto nacional, de eleger Lula presidente, e o estadual, de fazer de Danilo Cabral governador. 

“Tive o prazer de ver de perto a esperança de um Brasil melhor ressurgir. Lula oficializou a sua pré-candidatura, e eu não tenho dúvidas de que esse é o primeiro passo para o nosso povo poder voltar a ser feliz”, relatou Barros.

O parlamentar destacou que o discurso do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin,  pré-candidato a vice-presidência, trouxe elementos importantes sobre o valor do diálogo com os vários setores, ressaltando que, para isso acontecer, temos uma grande luta pela frente, que é a luta pela mudança. Por isso, fez um chamado público para que as demais forças políticas do país, que trabalham por essa mesma mudança, venham e se juntem a nós.

Para Doriel Barros, Lula  sabe que essa é uma eleição difícil, mas está  mais forte do que nunca para lutar pelo povo brasileiro. “Ele sente que nós estamos com ele, que o povo não aguenta mais vivenciar a destruição causada por Bolsonaro”, pontuou o presidente do PT/PE.

Vamos Juntos pelo Brasil é um movimento que une partidos políticos e movimentos sociais em favor da retomada da democracia e da reconstrução do Brasil.

Após novo caso prefeito de Solidão diz que não se deve baixar a guarda

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, pediu que a população do seu município continue a prevenção com relação à Covid-19, após o município registrar no último dia 11 de novembro, um caso positivo. Isso aconteceu após 81 dias sem casos ativos. De acordo com a Secretaria de Saúde, o caso positivo é de um homem […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, pediu que a população do seu município continue a prevenção com relação à Covid-19, após o município registrar no último dia 11 de novembro, um caso positivo.

Isso aconteceu após 81 dias sem casos ativos. De acordo com a Secretaria de Saúde, o caso positivo é de um homem de 21 anos, sem comorbidades, imunizado com a primeira dose (Pfizer). No dia em que faria a segunda dose, relatou os sintomas.

Foi realizado teste rápido de antígeno Covid, quando confirmou-se o caso. Não há até o momento sinais de agravamento ou necessidade de internação pois os sintomas foram leves.

Com 12 dias do início dos sintomas, ele permanece na quarentena por mais três dias, quando se encerra o período de transmissão. Da mesma casa foram testados mais três pessoas e destas apenas uma aguarda resultado de RTPCR, as outras duas negativaram.

Danilo Cabral defende candidatura própria do PSB a Presidência

Um dos nomes do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PE) defende que o partido lance candidatura própria à Presidência da República em 2018. O PSB foi a terceira legenda que mais recebeu votos em todo Brasil – elegeu 418 prefeitos – e se consolida como uma alternativa de esquerda diante da crise […]

thumbnail_danilo_cabralUm dos nomes do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PE) defende que o partido lance candidatura própria à Presidência da República em 2018. O PSB foi a terceira legenda que mais recebeu votos em todo Brasil – elegeu 418 prefeitos – e se consolida como uma alternativa de esquerda diante da crise político-econômica que vive o País.

“A defesa da candidatura própria, além da afirmação política do partido e de uma alternativa para o Brasil, nos protege de ‘ataques políticos especulativos’ que nos diminui”, afirma Danilo Cabral. Para o deputado, ou o PSB se impõe como uma força política ou será tratado como “puxadinho” político de forças conservadoras. “Rejeitamos ser e nunca fomos puxadinho do PT. Não é admissível sermos agora puxadinho do PSDB/PMDB”, frisa.

Por isso, Danilo Cabral reitera a posição de independência adotada pelo PSB no início do Governo Michel Temer. “Não temos razões, até aqui, sejam de natureza política sejam administrativa, de nos alinhar automaticamente a esse Governo”, diz.

As afirmações de Danilo Cabral corroboram a posição da ala mais orgânica do PSB, a exemplo do prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio, e deputado federal Julio Delgado (MG). O primeiro, em entrevistas logo após o segundo turno, também defendeu o lançamento de uma candidatura própria em 2018 e a unidade do partido em torno dessa proposta.