MP lembra à Câmara de Tuparetama prazo para votar contas de Deva Pessoa

Por Joel Gomes*

A manifestação em todo o País sobre o a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu o julgamento da denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 982, a qual transitou em julgado em 25 de março, reafirmando, de maneira plena e definitiva de que os Tribunais de Contas detém a devida competência para julgar as contas dos prefeitos referindo especificamente na manifestação dos ordenadores de despesas, evidentemente no que concerne na gestão direta dos recursos públicos.

Devidamente consolidado esse tema pela farta jurisprudência e na efervescência da prática administrativa, ato normatizado, sem alterar as competências tradicionalmente atribuídas aos órgãos de controle e aos poderes constituídos.

Daí então, faz-se necessário a definição do que são Contas de Governo: São aquelas que avaliam o cumprimento dos planos de governo, metas fiscais e políticas públicas. A competência para julgamento é do Poder Legislativo Municipal, cabendo aos vereadores aprovar ou rejeitar essas contas. A rejeição pode ter efeitos políticos, como a declaração de inelegibilidade do gestor.

Neste mesmo contexto, notoriamente são: Contas de Gestão (Ordenadores de Despesa): Referem-se à fiscalização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos. O julgamento é de competência exclusiva dos Tribunais de Contas, que podem aplicar multas, imputar débitos e determinar ressarcimentos ao erário, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

Assim sendo, norteado pelo decisão do STF, aferidas as ações judiciais que tem como sustentáculos nesse argumento, certamente tendem a ser julgadas improcedentes, afirmando-se a legitimidade dos Tribunais de Contas para decidir e atuar sobre as contas de ordenadores de despesas.

O vereador(a) continuará com o seu papel de julgar (aprovar/rejeitar) as Contas do Governo Municipal, inclusive, podendo imprimir a punição de inelegibilidade ao gestor.

Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama, além de puxar o debate sobre a retomada da Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP

Júnior Finfa questionou papel de Augusto Martins em eventos como Expoagro e Carnaval 

Por Júnior Finfa

Ninguém pode atacar o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, individualmente. Este blogueiro, seu contemporâneo, amigo de infância, de escola, se soma àqueles que reconhecem sua idoneidade e imagem de pessoa do bem junto à sociedade. Mas a avaliação do gestor de Cultura não pode levar isso em conta.

O cargo de secretário municipal, seja qual a pasta, incumbe assessorar o gestor municipal nos assuntos de competência de sua pasta, definir e estabelecer as políticas, diretrizes, normas de organização interna e planejar, dirigir e controlar as ações da Secretaria.

E aí há situações que são, no mínimo, muito estranhas. O carnaval e o papel que Augusto terá na festa é só uma delas.

Faltando nove dias para o início dos festejos de momo, é inadmissível até agora ninguém saber de nada, a não ser o anunciado pelo prefeito Sandrinho Palmeira: a contratação de um trio para os dias, domingo, segunda e terça de Carnaval.

Pasmem: em uma reunião realizada na última quarta-feira (08), no Ministério Público sobre o Carnaval, este blogueiro foi informado que apenas os blocos de Afogados da Ingazeira divulgaram suas programações. Os representantes da Prefeitura pouco sabiam afirmar, incluindo o secretário de cultura Augusto Martins, que chegou a dizer na presença de todos os que participavam da reunião, que não cuidaria da programação principal, apenas dos polos no Clube Campestre, AABB, Bar de Morais e na Praça de Alimentação. Ainda assim, nem a programação dos polos ele anunciou. Segundo um participante da reunião, quando perguntado por alguma coisa, o secretário dizia: “vou falar com o prefeito”.

Assim como na Expoagro, Augusto foi afastado da tarefa maior, aparentemente por receio que não dê conta do recado. Foi preciso o empresário Wagner Nascimento, por sua interlocução com artistas e tudo o que envolve o evento, assumir a responsabilidade de cuidar da grade. Wagner já participou de articulações anteriores, mas nunca um Secretário de Cultura havia ficado tão relegado a segundo plano.

A falta de conhecimento da festa que teria sua responsabilidade, o carnaval, é mais um sinal de que Martins não tem confiança plena. Na polêmica do vácuo gerado pela desistência do Bloco A Onda, coube a Wagner e não a Augusto, articular o socorro, que passa pela contratação do trio Tutti Frutti e contratações de atrações como Fulô de Mandacaru. Isso explica de novo porque Augusto fica boiando entre uma pergunta e outra sobre a programação que desconhece totalmente. Situação que ele mesmo deveria ter recusado, de tão vexatória e desconfortável. Infelizmente Augusto virou “o Secretário que nada sabe…”

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, ainda, julgou regulares as contas de  Eliane Sobreira de Lima Lins e  João Antônio Sobreira de Lima, ambos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativas ao exercício de 2013.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14501673. cabe recurso da decisão.

Um homem identificado por Charles Godê, de 47 anos de idade, morreu na tarde deste sábado vítima de afogamento na cidade de Solidão.

Segundo informações do Repórter do Pajeú,  com base em relaro passado à polícia, Charles saiu para uma pescaria em uma propriedade na comunidade de Oitis.

Charles entrou no açude para tomar banho e teria tido cãibras,  morrendo por afogamento.

Ele era bastante conhecido na cidade e trabalhava em uma empresa de instalação de antenas de TV. O corpo deverá ser sepultado neste domingo.

A cidade de Exu-PE testemunhou o ressurgimento de um gigante, o Festival Viva Gonzagão do Parque Aza Branca. Desde o período da pandemia que a ONG Parque Aza Branca enfrentava dificuldades para a realização do evento, contando sempre com o apoio dos artistas e do governo do estado de Pernambuco.

Este ano, através de um projeto via Lei Rouanet, escrito pelo cantor e produtor Henrique Brandão presidente da Associação Serra Cultural em parceria com a Ascari Assessoria, o Festival teve uma nova roupagem, recebendo diversos convidados históricos do forró e voltando a figurar entre os maiores eventos do país.

Durante os 4 dias passaram pelo Parque Aza Branca aproximadamente 50 mil pessoas, estimativa dos organizadores, um público excelente. No dia 13, primeiro dia de evento, gonzagueanos de todo o país chegaram a exu lotando pousadas, bares e restaurantes e aquecendo a economia local, assim como, de cidades vizinhas como Bodocó-PE e Crato-CE.

Com a tradicional Caminhada da Sanfonas e lançamento de livros, a sexta marcou o início do ressurgimento do Festival Viva Gonzagão. No Sábado (14), a programação começou cedo com uma alvorada dos sanfoneiros no Parque Aza Branca, seguindo por apresentações de trios de forró durante todo o dia.

As 20h, começaram os shows com o cantor Henrique Brandão, que recebeu em seu show os artistas Jurandy da Feira, Joquinha Gonzaga, Nonato Lima, Chambinho do Acordeon e Del Feliz. Logo após Henrique Brandão, os gonzagueanos mataram a saudade do Poeta Cantador Flávio Leandro, que já a alguns anos não cantava no Festival. Flávio trouxe um show emocionante, com seus sucessos consagrados como Chuva de Honestidade entre outras, e releituras de grandes clássicos da nossa música.

A emoção tomou conta do público que cantou junto o show inteiro. Já era madrugada quando subiu ao palco a banda caruaruense Fulô de Mandacaru, com seu forró animado colocando todo mundo pra dançar, fechando assim com chave de ouro.

No domingo a programação começou cedo com a Missa do Sanfoneiros em homenagem aos 112 anos de Luiz Gonzaga. Uma multidão acompanhou este momento de fé, em um dos momentos mais emocionantes do evento. Às 13 horas começaram os shows com apresentação de trios de forró. As 17h o cantor e compositor Targino Gondim, natural de Salgueiro-PE, mas que fez uma carreira brilhante no estado na Bahia, subiu ao palco ao lado do cantor Gel Barbosa. Targino cantou seus grandes sucessos, como a premiada canção Esperando na Janela, como também cantou canções de Luiz Gonzaga entre outros clássicos.

A Festa Seguiu com a paraibana Eloísa Olinto, uma grande revelação do forró colocou o povo pra dançar. Os filhos da cidade Cosmo Sanfoneiro e Jaiminho de Exu fizeram um show lindo e emocionante com grandes clássicos de Luiz Gonzaga. Às 20h, Henrique Brandão subiu ao palco para receber seus convidados. Moreira Filho deu início as participações, em seguida o Mestre Gennaro emocionou a todos com seu talento. Um dos maiores sanfoneiros do mundo, ex-integrante do Trio Nordestino, Mestre Gennaro é um dos grandes representantes do nosso forró.

As participações seguiram com Leonardo de Luna, Valdinho Paes, Andrezza Formiga e Roberto Cruz. A noite anda teve Joãozinho do Exu e Serginho Gomes.

Na segunda, finalizando as atividades do Festival Viva Gonzagão 2024, o cantor e produtor Henrique Brandão promoveu um café da manhã com os sanfoneiros e sanfoneiras mirins, ressaltando a importância de incentivas as novas Gerações para que o forró e o legado de Luiz Gonzaga sigam cada vez mais fortes.

Ficha Técnica

Realização: Ministério da Cultura e Governo Federal

Patrocínio: Banco do Nordeste

Produção: Associação Serra Cultural – ASC

Apoio: Ong Parque Aza Branca, Museu de Gonzagão e Governo do Estado de Pernambuco

Equipe responsável:

Coordenador Geral: Carlos Henrique Alves Brandão

Produtor executivo:

Produtor Geral: Jackson Fagner dos Santos Silva

Produtor de Palco: José Cristiano de Magalhães Silva

Produtor Musical: José Kleber Gomes do Nascimento

Produtor Audiovisual: Luciano Peixinho Campos

Assessoria Técnica: Ascari Assessoria