PMDB pune deputados que votaram contra Temer

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) anunciou nessa segunda-feira (25) que uma das exigências da empresa Azul Linhas Aéreas para voar em Serra Talhada, está pronta. trata-se da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) do Aeroporto Santa Magalhães.

O equipamento considerado de ponta, que vai funcionar movido a energia solar, tem precisão na informação sobre
as condições climáticas da região, e por esta razão oferece mais segurança para os vôos.

Após os testes na estação, um voo teste para testar a eficiência do equipamento deve acontecer durante o período da 19ª Exposerra, entre os dias 12,13 e 14 de julho. Com a presença do Governador Paulo Câmara (PSB), Sebastião Oliveira (PR), Luciano Duque (PT) e integrantes da Câmara de Dirigentes Logistas de Serra Talhada (CDL).

Do Leia Mais PE

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial.

Em decisão assinada no último sábado (12) e obtida pelo UOL, o ministro destaca que os direitos de greve e de reunião são garantidos pela Constituição, mas que esses protestos foram criminosos ao “propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral […], com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”.

Desde a noite da apuração das urnas, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam trechos de rodovias para contestar o resultado, com vários manifestantes pedindo um golpe militar. Estradas foram fechadas em 25 estados e no Distrito Federal, atrasaram a chegada de mantimentos e atrapalharam até a doação de um coração.

Moraes ressaltou que pedir por “intervenção federal” pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, cuja pena pode ser de quatro a oito anos de prisão.

Além do bloqueio das contas bancárias, ele determinou que os representantes dos afetados sejam ouvidos pela Polícia Federal em até 10 dias. Entre os afetados, estão companhias agrícolas, de materiais de construção e transportadoras.

Veja a lista de pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos antidemocráticos e a íntegra da reportagem de Anna Satie e Caíque Alencar no UOL

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, do PSB, esteve acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Paulo Jucá em uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos.

Ainda participaram  o deputado federal Pedro Campos e o Presidente Estadual do PSB, deputado estadual Sileno Guedes.

De acordo com o blogueiro Júnior Finfa, o gestor egipciense reafirmou o compromisso com o PSB.

João Campos, garantiu que durante a campanha municipal estará presente na Capital da Poesia.

Sobre o candidato governista para as eleições de outubro, ficou determinado que bem em breve, será anunciado o nome, que terá todo aval da executiva estadual do PSB.

O governador Paulo Câmara já chegou a Arcoverde onde anuncia investimentos para o município.

Nomes da região, principalmente Moxotó e Pajeú, participam da agenda.

Conforme registros de Júnior Finfa além dos anfitriões Wellington Maciel e Madalena Brito, participam Marcone Santana (Flores), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Luciano Torres (Ingazeira).

Danilo Cabral e Teresa Leitão, que disputam governo e Senado pela Frente Popular estão acompanhando o governador. Também estão por lá a primeira dama Rejane Maciel, o vereador e candidato a Estadual Luciano Pacheco e o Federal Gonzaga Patriota.

Prefeitos de outras cidades como Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba)  também participarão da agenda.

Em Arcoverde, Câmara participa da abertura do Fórum Estadual das Mulheres. Em seguida, anuncia ações para o Hospital Regional Ruy de Barros. Ainda visita ao Espaço Socioambiental Casa Verde, o Santuário da Divina Misericórdia, do Padre Adilson Simões e a Fundação Terra, do Padre Airton Freire.

Em Custódia, às 16h, inauguração a 3ª SB do 9º grupamento de bombeiros. Às cinco da tarde, entrega a 1ª etapa da PE-310, entre Custódia e Quitimbu, além de anunciar investimentos em diversas áreas, na Praça de Quitimbu. A entrega também é importante para o município de Iguaracy, na outra ponta da via e o Pajeú.

Na pauta política, Paulo, Danilo e Teresa participam de atividade com o primeiro encontro presencial do Vamos Juntos Pernambuco, movimento colaborativo para a construção do plano de governo do pré-candidato. Será às 17 horas na quadra da Escola Mundo Mágico.