Câmara de Vereadores retoma trabalhos nesta segunda em Serra Talhada

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

O presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, José de Andrade Lucas, o ‘Zé Lucas’, deu um presente antecipado ao prefeito eleito Romonilson Mariano (PHS), que é do seu grupo político. A informação é do Farol de Notícias.

Na segunda-feira (10), com apoio da mesa diretora, Zé Lucas ingressou com o Projeto de Lei 1.188/2016 reajustando o salário do prefeito de R$ 18.500 para R$ 25 mil. Um reajuste de 35,13% que vai prevalecer a partir de janeiro. Mas a festa também vai beneficiar o vice Prefeito eleito, Antonio de Alberto, que receberá R$ 12.500 e ainda receberá o salário de prefeito, caso assuma interinamente.

Aprovado por unanimidade, a ‘farra’ não para por ai. Os futuros secretários do governo Romonilson Mariano também ganharam um ‘presentinho’ da Câmara Municipal de São José do Belmonte e terão salários de R$ 6 mil, um reajuste que fere a própria Lei Orgânica Municipal (LOM) que prevê que os reajustes dos secretários não devem ultrapassar 20% dos subsídios do prefeito e vice-prefeito.

Mas o ‘festival de bondades’ também se estendeu aos parlamentares. À partir de janeiro, o vereador receberá subsídio de R$ 7.500. Hoje, cada parlamentar recebe R$ 6 mil.

Do site ASSERPE 

Nesta quinta-feira (04), a ASSERPE recebeu Edmilson Boaviagem, que assumirá a presidência da Associação no próximo dia 11 de dezembro. Ele esteve ao lado do atual presidente Nill Júnior, que fecha seu ciclo após pouco mais de seis anos à frente da entidade.

O encontro foi fundamental para o alinhamento das demandas com a equipe, o fortalecimento dos processos internos e a continuidade das ações da entidade.

Durante a visita, Edmilson também se reuniu com as parceiras do Escritório de Mídia, braço comercial da entidade, Andrea Canto e Gorete Vieira, reforçando a parceria institucional e planejando novas iniciativas para 2025.

Nas reuniões foram apresentados o processo administrativo e seu funcionamento, as colaboradoras e suas funções administrativas e a arrumação representativa e comercial da entidade.

“Encontro uma associação organizada, equilibrada e pronta para os desafios futuros, fortalecendo o rádio e a TV do Estado”, destacou Boaviagem.

A posse acontecerá em um almoço oferecido para os associados no Sal e Brasa Jardins, no Bairro das Graças. Haverá ainda a aprovação do Plano de Atividades e Previsão Orçamentária para o próximo ano.

O Laboratório Maria do Carmo inaugurou sua unidade na cidade de Ingazeira, mais uma a receber os serviços da unidade. A unidade fica na Rua Vicente José de Veras, por trás da Igreja Matriz.

A inauguração teve bênção solene e inauguração das instalações. Estiveram presentes a Dra Maria do Carmo, Joseph Domingos, Dra Laíse Lima e gerentes da unidade.

Os serviços disponibilizados na unidade serão os mesmos da sede, em Afogados, como coleta de sangue, material em geral, prevenção, exame toxicológico, dentre vários outros, com maior conforto e comodidade.

Apesar de pontuar em primeiro lugar nas intenções de voto, faltando dois meses para as eleições (veja aqui) o prefeito Luciano Duque (PT) aparece na frente dos principais pré-candidatos da oposição no quesito rejeição.

Segundo o Instituto Múltipla, em parceria com o Farol de Notícias, Duque tem 31% de rejeição popular, seguido por Fonseca 27%, Marquinhos Dantas 21,3% e Nena Magalhães 19,7%. Não sabem ou não opinaram são 8,3%.

Já considerando as demais pré-candidaturas, o advogado Ricardo Valões (PCB) aparece em primeiro com 47%, seguido de Ari Amorin (Psol) com 46,3%.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 6 e 7 de junho sob o registrado PE-03556/2016.

O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra é de 300 entrevistas.