Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017 que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol, na última terça-feira (31/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A iniciativa é do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. O projeto está tramitando por algumas comissões da Casa Legislativa e depois será submetido ao plenário para votação.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque, trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.

Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem, e ocultação de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha, e corrupção eleitoral. Além destes, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.

 Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou o parlamentar.

Uma tentativa de assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal aconteceu no fim da noite desta terça-feira (31) em Betânia, no Sertão pernambucano.

O vídeo acima, cedido com exclusividade à NJTV, a TV do blog, mostra o início da ação. Um carro pára ao lado da agência e homens fortemente armados desem. Um deles escolta os demais na ação.

A ação criminosa foi por volta das 22h, na Rua Manoel Jerônimo, na agência do banco que fica dentro da prefeitura da cidade. De acordo com informações do 14º Batalhão de Polícia Militar, os explosivos utilizados pelos bandidos falharam, frustrando o roubo.

Crime frustrado: um carro do modelo Fox e outro veículo de passeio ainda não identificado foram usados na ação. Cerca de oito homens armados tentaram explodir o cofre da agência mas, diante da frustração, atiraram contra a parede.

Um policial militar passava pelo local na hora do crime e quase foi atingido por um tiro, que pegou na moto que ele pilotava. Os assaltantes fugiram do local sem levar nada. Ainda não há pistas da identidade dos criminosos.

Por Anchieta Santos

O médico e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral se despediu do Hospital Regional Emília de Afogados da Ingazeira com os plantões do último final de semana.

Depois de muitos anos,  Josete, profissional bastante querido pelos pacientes de toda região, deixou a unidade justificando a pesada maratona de atividades.

Saia de um plantão em Afogados, emendava com outro em Tabira de onde retornava a Recife. Se dizendo cansado,  Josete preferiu encerrar suas atividades no regional.

O curso visa o amadurecimento de características empreendedoras, aumentando a competitividade e as chances de permanência no mercado

Com objetivo de auxiliar os empresários a identificar e multiplicar talentos, analisar cenários e aproveitar oportunidades, aUnidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica está com inscrições abertas para o Empretec.

O seminário tem metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas – ONU, voltada para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para a identificação de novas oportunidades. No Brasil, é realizado exclusivamente pelo Sebrae. São 60 horas de capacitação em seis dias consecutivos, de segunda a sábado, das 8h às 18h, conduzida de maneira interativa e prática por facilitadores.

Os interessados devem procurar a sede do Sebrae, localizada na Praça Barão do Pajeú, Serra Talhada-PE, e realizar a inscrição para a entrevista, que é gratuita e serve para identificar o perfil empreendedor do candidato e acontece entre os dias 06 e 10 de novembro. Já o curso tem data marcada para 27 de novembro, finalizando em 02 de dezembro.

Serão oferecidas 30 vagas. O investimento é de R$ 600,00 à vista, ou em 5X no Cartão de Crédito. Mais informações: (87) 3831 1552, (87) 3831- 2496 ou (87) 99158-1230.

Serviço:

Seminário Empretec

ENTREVISTAS

Período: 06 à 10/11/17

Módulo: Único

Local: Auditório do SEBRAE/PE Sertão Central

Horário: 19h

CURSO

Período: 27/11 à 02/12/17

Módulo: Único

Local: Auditório do SEBRAE/PE Sertão Central

Horário: das 08h às 18h

Carga horária: 60 horas

Público-alvo: MEI, ME e EPP (Segmentos diversos).

O  anúncio foi feito pelo prefeito Sebastião Dias e reforçado pelo secretário de Administração, Flávio Marques aos servidores municipais, dando ciência que o quinquênio seria implantado nos vencimentos dos mesmos.

Na manhã dessa quarta-feira (1), falando à Redação do Blog do Povo, o secretário Flávio Marques confirmou que a folha de pagamento já está sendo atualizada e sendo implantado o benefício.

“É mais uma prova do compromisso da gestão com os servidores municipais, esses guerreiros que elevam o nosso município e o nosso governo”, disse Sebastião Dias.

O município de Serra Talhada, no Sertão de Pajeú, sedia a partir desta quarta (1º) a  domingo (5), o 13º Encontro Nordestino de Xaxado.

O evento reúne mais de 20 grupos de xaxado de todo Nordeste, além de convidados do Sul e Norte, na Estação do Forró e polos descentralizados como: Ceu das Artes, em Feiras Livres e em Escolas Públicas.

O Encontro Nordestino de Xaxado conta ainda com oficinas de danças, palestras sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e à Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão. O Encontro é um grande divulgador da cultura nordestina.

Este ano o Encontro Nordestino de Xaxado presta uma homenagem ao bicentenário da Revolução Pernambucana e aos 120 anos de nascimento de Lampião. De acordo com a presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, os locais onde acontecerão os espetáculos são espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra Talhada.

“Na Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre tem uma relação íntima com a história do grupo, foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. Nas escolas, que são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. O Ceudas Artes, é uma expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, declarou Cleonice.

Os grupos que foram selecionados e convidados para participarem do Encontro, esse ano, são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região.

O Encontro Nordestino de Xaxado conta com o incentivo do Funcultura/Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado. O encontro vai ser sediado na Estação do Forró, localizado no centro da cidade, e em polos descentralizados. Toda a programação pode ser encontrada no link: www.pontodeculturacabrasdelampiao.blogspot.com.

O Governador Paulo Câmara está de volta a região do Pajeú neste início do mês de novembro. A informação é de Anchieta Santos.

O Palácio ainda não divulgou a agenda oficial, mas informações que chegaram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que quatro cidades serão visitadas, sendo três na sexta e mais uma no sábado.

A agenda começará por Solidão às 10h da sexta, dia 03. À tarde, o governador visitará o município de Iguaracy e à noite estará na Festa de Zé Dantas em Carnaíba. Ele será recepcionado pelos prefeitos Djalma Alves, Zeinha Torres e Anchieta Patriota.

Dentre as atividades, o governador assinará a ordem de serviço para asfaltamento da Estrada de Ibitiranga. No sábado pela manhã, Paulo Câmara cumprirá agenda em Afogados da Ingazeira ao lado do Prefeito José Patriota.

O advogado Steno Ferraz confirmou e fala hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre o episódio envolvendo a jovem Renata Rodrigues, internada no Hospital da Restauração após dar entrada com ferimento a bala na cabeça no último dia 22.

Os detalhes da fala do advogado foram fechados com o repórter Celso Brandão, que esteve com ele na tarde de ontem. O advogado quer se ater ao episódio e explicar o que segundo ele ocorreu naquela noite. Steno garante que Renata cometeu tentativa de suicídio e promete apresentar informações que confirmam o episódio.

O estado de Renata, 29 anos,  permanece sem muitas alterações.  “O quadro é estável. Pela informação do último boletim, de três da tarde de ontem. Ela continua respirando com auxílio de aparelhos. O quadro é bastante delicado”, disse o pai, Gerônimo Andrade esta semana.

Segundo Andrade, ela está sendo bem acompanhada, com um primo e um irmão que veio de Rondônia para cuidar dela. Ela responde pouco a estímulos, mas o fato de estar viva já merece ser comemorado. “Me disse o irmão dela que começou a abrir um olho, mas muito pouco. O quadro é estável”.

Segundo os médicos ainda é prematuro falar sobre sequelas, já que ela teve perda de massa encefálica. O pai acrescentou que o tiro teria sido de cima para baixo. Essa aliás, é uma das versões que o advogado diz querer desfazer, afirmando ter elementos que mostram o contrário. Segundo Celso Brandão, o advogado se encontra abalado.

Um panfleto da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro mostra os riscos da corriqueira prática conhecida como “copiou colou”.

A peça que traz como foco o combate à dengue com orientações para os moradores da importante cidade sertaneja deixou passar uma arte onde na verdade a campanha era do estado do Paraná.

“Ajude o Paraná a vencer a dengue”, diz a peça na página 7 do encarte. A dúvida é saber se a falha partiu da gráfica contratada ou se tem responsabilidade exclusiva da Secretaria.

O famoso Control C + Control V costuma fazer vítimas. Em Tabira, a reprodução de um Código Tributário que certamente foi “importado” de outra cidade previa cobrança de tributo ligado a portos, em uma cidade no meio do Sertão do Pajeú.

Afogados da Ingazeira sedia nesta quarta (01), o evento “Governo aberto com a participação da sociedade”. O objetivo é sensibilizar os cidadãos e servidores públicos sobre os benefícios da implantação de práticas e ferramentas de transparência na gestão.

Palestras com importantes instituições ligadas à transparência, como a Agenda Pública e o Observatório Social do Brasil. Além da CGU e Prefeitura de Afogados, também participam representantes da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República e Prefeitura Municipal de São Paulo.

O evento acontece no auditório da CAGEPE e tem dois momentos distintos: 8h30 – com o público específico de servidores/gestores, e às 14h30 aberto para a sociedade civil interessada nesse importante debate.

A CGU será representada por Adenísio Álvaro, Marcio Ventura, Abelardo Lopes e Giovana Bertolini.

Pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República,  Jailton Almeida. Ainda ela Prefeitura de São Paulo,  Vanessa Menegueti e Renato Lopes.

Haverá ainda nomes do Observatório Social do Brasil, como Antônio Barros e da ONG Agenda Pública, com Laila Bellix.

A programação da 25ª edição da Festa do Poeta e Compositor Zédantas, em Carnaíba, teve sequência nesta terça. O ponto alto, a presença do músico Léo Gandelman. Ele ministrou oficina e fez uma apresentação ao lado de músicos que participaram da atividade.

O fato de uma cidade no Sertão do Pajeú com uma política cultural e de vocação para a música, claro, despertou interesse e referências elogiosas do compositor, saxofonista e apresentador do canal Bis.

O prefeito Anchieta Patriota acompanhou as atividades com a primeira dama e Gerente Regional de Educação, Cecília Patriota.

Dentre outras atividades da programação, a Feira de Artesanato, com barracas  montadas ao lado da Escola de Música e próximas do Pátio de Eventos, onde permanecerão até o encerramento da Feira, na próxima quinta-feira (02/11).

A festa segue dia 04 de novembro com oficinas de música, poesia e literatura de cordel, além de apresentações culturais, missa e shows musicais.

Na sexta-feira (03) se apresentam no pátio de eventos Jorge de Altinho, Juninho & Forró Mió, e Maciel Melo. No sábado (04) sobem ao palco Zeca Baleiro, Banda Zédantas e Fulô de Mandacaru.

Foi confirmada a expulsão de Belarmino Souza da presidência do PHS em Pernambuco.

A decisão já havia sido tomada em Assembleia do Diretório Nacional dia 18 de agosto, mas acabou gerando uma guerra política pelo comando do partido.

Belarmino havia sido acusado de infidelidade e de conspirar contra o presidente nacional da legenda, Eduardo Machado, de Goiás.

Agora veio a confirmação da expulsão na página Filiaweb, do TSE. O partido tem como uma das principais lideranças o Pastor Eurico.

Ainda não houve definição de quem assumirá a legenda no Estado. O partido é da base do governo Paulo Câmara no Estado.

Uma grande fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Pernambuco (Ibama-PE) embargou um total de 425 hectares – mesmo número em campos de futebol – de área desmatada ilegalmente no Sertão pernambucano. A notícia foi publicada na Folha de Pernambuco.

Os agentes ambientais identificaram expressivas clareiras (espaços abertos em meio à vegetação) nos municípios de Afrânio, Bodocó, Petrolina e Serra Talhada, região onde prevalece o bioma Caatinga.

A Operação Mandacaru, que visa coibir a exploração e o desmatamento irregular do ecossistema, resultou na aplicação de 14 autos de infração que, juntos, somam uma multa de R$ 430 mil. O trabalho dos fiscais durou duas semanas.

O chefe de fiscalização do Ibama-PE, Amaro Fernandes, destaca que a vistoria foi exitosa porque, diferentemente das anteriores, o órgão ambiental teve apoio de imagens captadas por satélites. O método inovador é utilizado em fiscalizações feitas na Amazônia e agora está sendo replicada para toda a Caatinga nordestina

“Essa ferramenta, sem dúvidas, facilitou nosso trabalho ao dar uma maior precisão na identificação desses pontos desmatados. Eles foram confirmados em campo e os responsáveis, autuados. Além desses municípios, nossa equipe identificou desmate em Queimada Nova, no Piauí”, complementa. O trabalho de geoprocessamento contou com o apoio da superintendência do Ibama no Ceará.

As áreas que sofreram supressão, detalha Fernandes, serviam de grandes pastos para a criação de gado. Entre as apreensões, os agentes ambientais confiscaram 319 mourões (estacas mais grossas) de aroeira, espécie endêmica da Caatinga protegida por lei federal.

Ameaçada de extinção, esse tipo de árvore atinge mais de 20 metros de altura e, por apresentar madeira resistente e alto valor comercial, é alvo de traficantes de madeira. Além da aroeira, outras espécies do bioma também são protegidas, como o cedro, angico, cumaru, jucá e o ipê.

Riqueza biológica: a Caatinga é um bioma que inclui diversas formações vegetais, sendo a região semiárida mais populosa do mundo. O ecossistema se estende por quase todos estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, considerado importante do ponto de vista biológico por apresentar fauna e flora endêmicas, além de ser rica em recursos genéticos.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), estima-se que pelo menos 932 espécies já foram registradas, das quais 380 são encontradas exclusivamente no bioma.

G1

Um veículo invadiu uma ciclovia e caminho de pedestres no sul de Manhattan, em Nova York, atropelando “múltiplas” pessoas na tarde desta terça-feira (31), informa a polícia. Várias morreram ou ficaram feridas, segundo as autoridades. O veículo seguiu pela rua e bateu num outro carro. O suspeito saiu e mostrou réplicas de armas, sendo em seguida alvejado pela polícia.

As autoridades estão investigando o caso como terrorismo, segundo fontes da CNN e da Reuters. A CNN diz que há até seis mortos, mas o canal reforça que essa informação é preliminar.

Um fotógrafo da agência AP que está na cena testemunhou pelo menos dois corpos imóveis e cobertos. Já um repórter da rede Pix11News fez um vídeo que mostra o que parece um corpo coberto por um pano branco no local. Uma pessoa foi detida, segundo a polícia.

À agência AP, polícia e testemunhas diseram que um motorista invadiu uma ciclovia movimentada perto do memorial do World Trade Center e atingiu várias pessoas. Em seguida, ele teria saído do veículo gritando e disparando algo que parecia ser uma arma. Um homem que estava andando em um Uber no local diz que viu várias pessoas sangrando no chão depois que um caminhão as atingiu.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a prestação de contas de 2014 da prefeitura de Brejinho, no Pajeú.

Seguindo o voto do Relator Adriano Cisneiros, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito, José Vanderlei da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2014.

O ex-prefeito já havia tido as contas de 2013 aprovadas com ressalvas, em abril de 2015. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O órgão Julgador foi a 1ª Câmara. O processo teve o número 14700300. Assim, conseguiu aprovação dos primeiros dois anos de seu segundo mandato.

Em janeiro deste ano, Vanderley esteve no TCE pedindo explicações ao órgão sobre o Índice de Consistência e Convergência Contábil dos Municípios pernambucanos. Apesar das contas aprovadas, a Prefeitura de Brejinho apareceu com um nível de transparência apontado como “crítico”.

Afogados On Line

O Ministério Público de Pernambuco realizou em sua sede na tarde desta segunda (30) uma reunião com clientes da Eletropetromotos, lesados pelo não recebimento dos prêmios na chamada compra contemplada. A reunião ficou agendada após o MP ouvir, a semana passada, o responsável pela empresa, José Ildo da Silva.

De acordo com o promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, uma comissão foi formada por representantes para acompanhar mais de perto o desenrolar dos fatos. Ainda, segundo o promotor, muitas pessoas compareceram na tarde desta segunda, pessoas de outras cidades, inclusive, da Paraíba que também faziam parte dos clientes eletropetromotos.

Ele explicou que a ação que está em curso no MP de Afogados da Ingazeira, vale para os clientes de Afogados e Iguaraci, por fazerem parte da mesma comarca. Com isso, os prejudicados de outras cidades, devem procurar o MP de suas referidas comarcas.

O MP deu um prazo até a próxima sexta (3) para que os imóveis apresentados pelo responsável pela Eletropetromotos estejam à venda nas três principais imobiliárias da cidade, no caso de Petrolina, e que ele apresente documentação comprovando.

O desafio é transformar o patrimônio imobiliário em patrimônio líquido, ou seja, dinheiro para quitar os débitos que só em Afogados passam da casa dos R$ 3 milhões.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (31) a Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2016.

O processo tem relação com a  contratação temporária de 669 servidores para diversas funções, de responsabilidade do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais os 669 atos de admissão, exarados no âmbito da Prefeitura Municipal de Custódia, negando-lhes, por consequência, o registro.

Ainda, aplicou multa ao ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz. O valor da multa ainda será publicado posteriormente no Diário Oficial.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração, divulgou o calendário de pagamento dos servidores referente ao mês de outubro de 2017.

Os aposentados e pensionistas terão o salário pago no dia 07 de novembro e os servidores ativos, no dia 08.

Já os comissionados irão receber o pagamento no dia 09 de novembro.

A COMPESA  comunicou há pouco em nota que o sistema da Adutora do Pajeú retomou o seu funcionamento. Porém, o retorno do abastecimento não é de imediato, visto que o percurso é longo.

Foram registrados esta manhã problemas elétricos nos conjuntos motor bomba da Estação Elevatória 02, no ramal de Floresta.

Em virtude da pane,  o abastecimento foi suspenso em cidades como Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e distrito de Jabitacá. Houve ainda redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

Foi o 32º comunicado de parada no sistema Adutor, que sofre com eventuais estouramentos e panes elétricas.  O comunicado de retomada foi assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção – GNR Alto Pajeú.

Com a parceria com o Hospital Santa Fé, número de cirurgias será elevado de 50 para 120 por mês

A Prefeitura de Belo Jardim anunciou em nota irá ampliar a oferta de cirurgias eletivas e emergenciais na rede de saúde municipal, por meio de um credenciamento com um hospital privado. A oferta de cirurgias será ampliada de 50 para 120 por mês. O contrato que define as condições da parceira com o Hospital Santa Fé foi assinado na terça-feira (31).

De acordo com o secretário de Saúde,  Silvano Galvão, a medida irá diminuir as filas de espera por procedimentos. “Nós sabemos que a saúde precisa de um reforço. Temos melhorado o nosso hospital, que continuará funcionando da mesma maneira, mas, agora, teremos o apoio de um segundo hospital equipado e preparado para receber a demanda de pacientes vindos do SUS”, explica.

O prefeito Hélio dos Terrenos, idealizador da iniciativa, acredita que a população carente será a mais beneficiada. “Apesar do nosso esforço, o Hospital Júlio Alves de Lira não consegue atender toda a demanda do nosso município. Pensamos em uma forma de melhorar o atendimento da população. Procurei o departamento jurídico para buscar formas legais de conseguir uma parceria com a rede privada. Estamos dando um passo gigante para melhorar a saúde dos belo-jardinenses”, explica.

O Hospital Santa Fé estará apto para receber pacientes que serão encaminhados pelo hospital municipal. A parceria detalha que os pacientes da rede pública terão direito ao mesmo tratamento oferecido aos que fazem os procedimentos particulares.

Blog do Carlos Britto

A Prefeitura de Petrolina realizou mais uma etapa da ‘Operação Bar Legal’, que consiste na fiscalização de bares e restaurantes da cidade.

O foco desta etapa, era coibir a ocupação indevida do espaço público, já que alguns estabelecimentos insistem em colocar mesas, cadeiras e outras estruturas em locais, sem possuir qualquer autorização. Dois estabelecimentos, que já haviam sido notificados anteriormente, foram autuados pela ocupação irregular de calçadas.

O primeiro, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, foi autuado porque tinha ocupado parte da calçada de duas ruas, em frente ao local, com mesas cadeiras e grades. O segundo, um quiosque localizado na praça Vital de Negreiros, no bairro Maria Auxiliadora, também colocou mesas e cadeiras em local indevido. Por causa das infrações, o material foi apreendido, totalizando 19 mesas e 65 cadeiras plásticas. A multa aplicada nestes casos varia de R$ 253,49 até R$ 1267,45. Os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.

A responsabilidade pela operação, realizada no último fim de semana e que segue de maneira contínua, é da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas. De acordo com o secretário Eduardo Carvalho, o objetivo da ação não é, de forma nenhuma, prejudicar o trabalho de nenhum comerciante, mas sim que todos possam realizar o seu trabalho dentro do que diz a legislação municipal.

A Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou Audiência Pública  para tratar do esporte amador e profissional do Município, sob a Presidência do Vereador Auremar Carvalho. O plenário esteve lotado.

Estiveram presentes os Vereadores Augusto Matias, Pedro Pereira, Ednaldo Barros, Veronaldo Gonçalves, George Arraes, Maria da Paz Soares, Erivaldo Pereira, Antônio Pires, Hercílio de Alencar, José Carlos Parente, André Luiz Alves Neves, Olavo Bruno Filgueira e Eliane Alves. Ausência justificada do Vereador Flávio Barros.

Foram convidados a compor a mesa o vice prefeito Chico Sampaio, o Secretário de Cultura e Esportes, Henrique Sampaio, representando o município, o Presidente da Liga Desportiva, Francisco Nascimento, o  “Birunga”, o Presidente do Salgueiro Guilherme Alencar, esportistas e lideranças do esporte amador da sede, Distritos e sítios vizinhos.

O debate foi polarizado entre os que defendem o esporte amador, argumentando que os investimentos são tímidos e que só há olhares direcionados para o Salgueiro, o diretor do Salgueiro, argumentando que sem o apoio do município, não há como manter o padrão de participação do clube nas competições como Pernambucano e Brasileiro e a Secretaria de Cultura e Esportes, dizendo que os investimentos atendem esporte amador e profissional.

Vereadores se dividiram entre os que defendem os investimentos da gestão Clebel nos dois campos e os que cobraram mais apoio para o esporte amador no município.

Por sugestão do Vereador Augusto  Martins, foi aprovado na última Sessão Legislativa da Câmara de Afogados da Ingazeira, requerimento solicitando ao Governo Municipal a arborização do canteiro central e das laterais da duplicação do acesso ao  município de Afogados da Ingazeira.

A obra se  encontra em estágio de conclusão e não está prevista essa ação, segundo o legislador em nota. O vereador propõe o plantio de árvores que venham tornar a  paisagem agradável aos olhos de quem passar na via, favorecendo a prática de caminhadas e a renovação do ar.

Na rotatória a ideia é que sejam colocadas plantas da  vegetação rústica da caatinga para além de embelezar não atrapalhar a visibilidade dos motoristas. “Vamos lutar para que essa  seja atendida e concretizada pelo Governo Municipal”, espera o Vereador Augusto Martins.

Afogados da Ingazeira ganhará um novo cartório de notas. O tabelionato Wyllamar Oliveira será o novo cartório da cidade. Após 5 anos de um disputado concurso público de provas e títulos, Pernambuco ganhará 190 novos tabeliães e registradores .

O novo espaço irá atender na Avenida Manoel Borba, 235 onde funcionou a casa de material de construção de Mário Viana. O cartório ficará sob a responsabilidade de Wyllamar Oliveira, que também é doutorando em ciências jurídicas e professor de Direito Civil da FIS.

Natural de Pesqueira e radicado em Recife, veio a poucos anos para o Pajeú. Aqui, viu a possibilidade e participou das etapas do processo seletivo organizado pelo TJPE.

O novo cartório prestará os serviços de escrituras públicas, procurações públicas, divórcios, atas notariais, autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, inventário e partilha de bens, dentre outros.

“Foram muitos pré requisitos por tratar-se de atividade privada com delegação do poder público. Mas estamos vencendo todas as etapas”, afirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A previsão é de que o novo cartório comece a funcionar entre o fim de novembro e início de dezembro.

O Plenário da Câmara de Vereadores de Flores recebeu ontem produtores rurais para uma reunião com a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura.

O encontro teve a presença de presidentes de associações rurais, do prefeito Marconi Santana, de Júnior representante do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco e de Hermínio Neto, projetista do Pró-Rural.

O gestor de Flores prestou contas das ações implementadas nos primeiros 10 (dez), meses de administração e defendeu que as associações se unam em prol do desenvolvimento econômico do município.

“Voltamos a discutir novas ações que vão fortalecer a atividade rural e garantir a permanência do produtor rural em sua propriedade. Prestamos contas de ações como o Sistema de Abastecimento d’água do Tenório e Matolotagem, o CAR – Cadastro Ambiental Rural de forma gratuita, o Programa Plantando o Futuro, entrega de raquetes de palma, muda de macaxeiras e maniva de mandioca e melhoramento das estradas vicinais e dentre outras ações”, disse o gestor.

Ele defendeu que as associações precisam andar juntas e que sejam deixadas de lado picuinhas políticas.  No encontro, o representante do Pró-Rural Emildo Silva realizou a análise das documentações de cada associação e depois foram discutidas as prioridades para o fortalecimento da atividade rural no município.

Nos dias 5 e 12 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será aplicado no estado de Pernambuco para 371.615 participantes. O número é 5,5% do total de 6.731.203 inscritos. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 79 municípios, um a mais que no ano passado, apesar do número de participantes ser 16,9% menor.

No Enem 2016, o estado teve 447.320 participantes. A queda no número de inscrições é consequência do Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Perfil – Em Pernambuco, 21,3% dos participantes são pagantes; 60,3% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição em função da Lei ou do Decreto; e 18,5% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017. Em relação à situação de ensino; 67,5% já concluiu o Ensino Médio; 21,8% é concluinte este ano; e 10,1% concluirá após 2017 (treineiros). Do total de participantes em Pernambuco, 59% são mulheres e 41% são homens.

Atendimentos – Foram aprovados 1.623 atendimentos especializados em Pernambuco. A maioria dos casos é de deficiência física, baixa visão e déficit de atenção. Serão usados 3.111 recursos de acessibilidade, sendo 98 vídeo provas traduzidas em Libras, novidade desta edição. Também serão 731 atendimentos específicos, 45% para lactantes. O estado teve 20 solicitações aprovadas para atendimento pelo nome social, 12 delas na capital.

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lançou nesta segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.

A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas: i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária; ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise; iii) Busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura; e iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.

A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

Pauta prioritária
Definida junto às entidades municipalistas estaduais e aos gestores, a pauta mínima do movimento envolve oito itens. Um desses foi o que teve início com a grande mobilização de prefeitos nordestinos em Brasília. Nós encaminhamos ao Palácio do Planalto um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, em torno de R$ 4 bilhões.

Também é preciso mobilizar para conseguir a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional. O presidente da República, Michel Temer, vetou essa medida no projeto que tratava da dívida previdenciária dos Municípios, um compromisso firmado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nós temos de derrubar esse veto, pois é uma luta histórica das administrações municipais.

Das matérias que tramitam no Senado, o movimento municipalista se empenha primordialmente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, também chamada de PEC do 1% do FPM, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao fundo; da PEC 61/2015, que autoriza a apresentação de emendas diretamente ao FPM; e da PEC 66/2015, que prevê a atualização dos programas federais .

Já na Câmara, entre as matérias prioritárias prontas para apreciação do Plenário estão: Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação; o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; e a PEC 212/2016, que institui novo regime de pagamento de precatórios.