Confirmada expulsão de Belarmino Souza da presidência do PHS em PE

Calumbi pagou aposentados e pensionistas, já em Iguaracy receberam os servidores efetivos

A prefeitura de Calumbi como havia programado, depositou nesta terça-feira (13), a segunda parcela do 13º dos aposentados e pensionistas. 

A segunda parcela dos servidores efetivos, foi depositada nas contas, na última sexta-feira e ficou disponível para o saque, no sábado (10).

“Estamos fazendo o pagamento da segunda parcela antes do prazo estipulado pela legislação. Esse é um compromisso com o desenvolvimento de nosso município”, destacou Joelson.

Iguaracy foi outra prefeitura que adiantou a segunda parcela do 13º, que segundo a legislação pode ser paga até o dia 20 de dezembro. Os servidores receberam nesta terça.

Segundo a Prefeitura, foram injetados na economia local mais de R$ 750 mil, o que deve aquecer as vendas no comércio neste fim de ano.

O município de Floresta está em contagem regressiva para os 118 anos de emancipação política.

A prefeitura prepara três noites de festa no Parque de Exposição.

A prefeita Rorró Maniçoba (PP), anunciou a grade oficial dos shows, que acontecerão nos dias 17, 18 e 19 de junho, com nomes de destaque do cenário regional e nacional. Entre as atrações, João Gomes e a dupla Zezé Di Camargo & Luciano.

“O Parque de Exposição vai ficar pequeno para tanta gente na comemoração dos 118 anos da terrinha! Estamos em contagem regressiva para viver três noites inesquecíveis, com uma programação especial para celebrar mais um ano de história, cultura e amor pelo nosso povo”, destacou a prefeita Rorró.

Dia 17, sobem ao palco Samarony, João Gomes e Japãozin. Dia 18, Junior e Jorge, Fabinho Testado e Túlio Duarte. E dia 19 de junho, Tota Vaqueiro, Anny Barbi e Zezé Di Camargo & Luciano.

“A Prefeitura reafirma seu compromisso com o fortalecimento da identidade cultural e o estímulo à economia, promovendo uma festa que respeita a história e projeta o futuro da cidade com entusiasmo e responsabilidade”, finaliza Rorró Maniçoba .

Sociedade e Grupos de Trabalho (GT’s) são convocados para a capacitação

Aliar estratégias de processos de participação popular e transparência na gestão pública à ações que busquem a igualdade de gênero e raça. Este é o objetivo da terceira oficina promovida pelo Projeto Gestão Cidadã, da Amupe, em parceria com a União Europeia, nesta terça-feira (30/07), no auditório da Câmara Municipal de Flores.

A oficina de tema “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, será ministrada em dois módulos, o primeiro vai apresentar os participantes as organizações, grupos e setores de referência no assunto, além de trazer compreensões sobre gênero e raça e as relações com os direitos sociais construídos no Brasil, como também exemplificar as políticas públicas para as mulheres no Brasil e em Pernambuco.

O segundo módulo, já na quarta-feira (31/07), vai tratar o orçamento público como instrumento para assegurar Direitos. Os presentes vão discutir a estrutura orçamentária dos Estados e dos municípios, além de colher informações acerca da elaboração dessas estruturas visando a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de raça e gênero.

A segunda edição da Oficina, nos dias 20 e 21 de agosto, vai ocorrer no Agreste, na cidade de Caruaru e terá a mesma temática.

Inscrições: os interessados no evento do sertão podem realizar a inscrição pelo endereço [email protected]. Para o evento do Agreste, a pedido de inscrição deve ser enviado para o e-mail: [email protected]. Basta encaminhar um e-mail com o assunto “Inscrição Oficina Gestão Cidadã Sertão” acompanhado com o nome completo.

O ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), teve as contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE em sessão realizada hoje.

Chamou a atenção o voto do relator Valdecir Pascoal. O MP apresentou algumas contestações mas prevaleceu a defesa do gestor no exercício da gestão da prefeitura naquele ano, capitaneada pelo advogado Roberto Morais.

“Eu relato os achados positivos em relação à aplicação na educação, saúde, limite da LRF, contribuições previdenciárias do regime próprio e repasse de duodécimo. Existiram algumas falhas formais na superestimação de receita orçamentária e não recolhimento parcial de contribuições previdenciárias do regime geral na casa de R$ 2 milhões. Mas à luz dos precedentes positivos da gestão e jurisprudência, pesando os achados positivos em maior número, concluo pelo parecer pela aprovação com ressalvas e recomendações de praxe, com envio de cópia ao MPCO”, afirmou no voto.

A maioria da turma, com Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Marcos Nobre votaram pela aprovação das contas com ressalvas.

Lino Morais foi prefeito entre 2017 e 2020. Havia uma importante expectativa em virtude do julgamento por conta da expectativa de análise do TCE a críticas por previdência, renúncia de receitas e outros questionamentos, todos derrubados na argumentação da defesa. O advogado Roberto Morais afirmou que prevaleceu o bom senso do Tribunal na decisão.

Lino Morais só tinha essa conta e a de gestão fiscal de 2020 para ser apreciada, com todas as demais aprovadas. Ele é aliado do atual prefeito, Luciano Torres, também do PSB.

O prefeito da cidade de Sertânia, Guga Lins, foi multado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em R$ 14.400,00 por extrapolar o limite com Pessoal.

Segundo o Afogados On Line, o Tribunal alegou que desde o 2º semestre de 2012, a despesa com pessoal da Prefeitura encontra-se acima do limite previsto.

Até o 3º quadrimestre de 2013, o prefeito deixou de ordenar ou de promover na forma e no prazo estabelecido a execução de medidas para a redução do montante da Despesa Total com Pessoal, segundo a decisão. O processo tem o número número 1570015-0.