Servidores municipais de Tabira receberão quinquênios

A rodovia PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, passará este ano por um trabalho de recuperação.

A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e pelo prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti (PMDB) após reunião com o secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira.

Segundo o deputado, o trabalho na rodovia está entre as prioridades do executivo estadual. “O governador Paulo Câmara determinou e o secretário já iniciou o processo de elaboração do projeto que irá orientar o trabalho, atualizando as condições da estrada para planejar as intervenções necessárias”, adiantou Lucas. “Em breve teremos uma rodovia segura que irá beneficiar moradores de duas importantes cidades sertanejas”, salientou.

A licitação que escolherá a empresa responsável pelo serviço deve ser concluída até junho para que as máquinas comecem a operar na recuperação da estrada durante o segundo semestre. “Essa é uma ótima notícia para a nossa população. Contamos com o apoio do deputado Lucas Ramos para essa conquista e vamos em busca de novas ações”, disse o prefeito Rafael.

Em uma solenidade que contou com a presença de vários servidores e gerentes do Tribunal de Contas, o conselheiro Marcos Loreto transmitiu o cargo para o novo presidente da Instituição, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior,eleito para o biênio 2020-2021.

Na ocasião, também foram empossados o novo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos e os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa. A conselheira Teresa Duere assumiu o cargo de Corregedora, o conselheiro Valdecir Pascoal será o novo diretor da Escola de Contas, o conselheiro Carlos Porto responderá pela Ouvidoria, e os conselheiros Carlos Neves e Marcos Loreto assumirão as presidências da Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

A transmissão do cargo aconteceu na sala da presidência. Além dos servidores do gabinete do conselheiro Dirceu, estiveram presentes alguns colegas do MPCO, como a procuradora geral, Germana Laureano e a procuradora Maria Nilda.

A posse na data de 02 de janeiro segue uma exigência daLei Orgânica do TCE, que prevê a passagem de cargo no primeiro dia útil do ano subsequente ao da eleição. Dirceu Rodolfo foi eleito por aclamação no dia 27 de novembro, durante sessão do Pleno do Tribunal.

Cumprindo o que determina o Regimento Interno do TCE, o diretor geral do Plenário, Deodato Alencar, fez a leitura do termo de posse, convidando os presentes, em seguida, para assinar o livro.

Ao deixar o cargo, o conselheiro Marcos Loreto falou da alegria e satisfação de transmitir a presidência para Dirceu Rodolfo, um grande amigo e um nome que muito vai engrandecer a Instituição.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco sempre foi vanguarda em tudo que fez. Foi o primeiro a ter um Núcleo de Engenharia, um dos primeiros a ter uma mulher no Conselho e é uma grande felicidade pra mim agora poder transmitir o cargo para o primeiro presidente da Instituição oriundo dos quadros do Ministério Público de Contas”, afirmou. “Desejo todo sucesso na sua gestão e estarei aqui por perto para ajudar, sempre que você acenar”, disse Loreto.

Dirceu Rodolfo agradeceu as palavras do conselheiro Loreto e após a assinatura do termo de posse, fez um breve discurso, falando sobre o desafio à frente da presidência do TCE.

“O Tribunal de Contas tem um conhecimento que é dele próprio e eu vou ser o tutor desses grandes arquivos, junto com todos vocês, porque quem faz o Tribunal somos todos nós”, afirmou. “Sei que vou ter ao meu lado no Conselho seis companheiros maravilhosos que vão estar me ajudando a ser apenas o porta voz da Instituição. O TCE é o que é porque todos nós fizemos muita coisa por ele. Cabe a mim ter o senso de colegialidade, respeito e principalmente devotação institucional para entender qual a hora de recuar, de avançar e de identificar, em tempo, o erro. Mas saibam que vou procurar, a cada dia, agir sempre com grande responsabilidade para com esta Casa”, disse ele.

A posse solene do novo presidente está marcada para o próximo dia 07 de janeiro, numa cerimônia que acontecerá no auditório do Tribunal de Contas, a partir das 10 horas da manhã.

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou na manhã desta 4ª feira a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na escola João Gomes dos Reis com o tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

O evento contou com as participações do Prefeito Anchieta Patriota, vice Júnior de Mocinha, Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, Eliane Rocha da Amupe, Alice Moura, coordenadora municipal dos direitos da criança e do adolescente, Maria José Martins, Coordenadora Geral de Educação e do Palestrante, Ari Amorim.

Antes das falas houve apresentação dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos sob a coordenação da professora Socorro.

Em seus discurso o Prefeito Anchieta Patriota lembrou do compromisso do seu governo com as crianças desde 2005 quando assumiu a prefeitura pela primeira vez. “A gente faz essa política voltada para os mais carentes quando abriu a escola de música Maestro Israel Gomes dando oportunidade para as crianças carnaibanas”, disse o gestor.

Anchieta afirmou que primeiro o governo descobre talentos que no futuro vão ter direito ao emprego, onde foram tirados de área de risco. “O governo cuida de nossas crianças já com o pré-natal atendendo as mães carnaibanas com os Programas de Saúde das Famílias”, frisou Anchieta.

Aliados da prefeita Márcia Conrado alertaram o blog para o fato de que Luciano Duque, hoje derrotado pela Câmara mesmo com as contas com recomendação de aprovação do TCE, já viveu o contrário, tendo contas rejeitadas pelo Tribunal e salvo pela Câmara.

De fato, em 12 de março de 2019, o blog noticiou:  Contas de 2014 de Luciano Duque são aprovadas na Câmara.

Antes, Duque lutou no TCE para reverter a decisão, mas não teve jeito. No mesmo mês, a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014 também foi rejeitada. Ou seja, além da queda, o coice. Com base em representações do Ministério Público de Contas – MPCO, amparadas em julgamentos do Tribunal de Contas, o MPPE ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), por conta da rejeição de 2014 e também de 2013.

Apesar da indicação, naquele 12 de março de 2019, por unanimidade, os dezessete vereadores presentes à sessão aprovaram as contas de governo do exercício financeiro de 2014 do prefeito Luciano Duque. O TCE tinha recomendado a reprovação, mas os vereadores entenderam não ter havido desvio de recursos ou prejuízos aos cofres públicos. Duque esteve na sessão e defendeu a aprovação.

O ponto mais debatido e justificado pelos os vereadores foi o item 5 do processo, onde o relator Dirceu Rodolvo apontou que, o Município deixou de recolher pouco mais de R$ 1 milhão de contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo R$ 26.606,13 referentes aos repasses das contribuições dos servidores e R$ 1.068.807,50 referentes à contribuição patronal.

Duque quis jogar o BO para Carlos Evandro, de quem já era rompido. “Assumi uma previdência falida. Se ela fosse saudável, tínhamos R$ 900 mil para investir e fiz uma opção de pagar os salários do funcionários e o TCE tem um entendimento técnico”, justificou Luciano ao questionar um dos itens apontado como irregular, na prestação de contas.

Sinézio Rodrigues, hoje aliado de Márcia, que sempre acompanhou o TCE justificou o voto pela aprovação explicando que, não houve recomendação de devolução de dinheiro e que o gestor municipal, optou em honrar com o pagamento da folha do Fundo de Previdência Próprio, a quitar com o pagamento do regime geral. “Ele fez a melhor escolha, sendo eu prefeito de Serra Talhada teria feito o mesmo”.

Até Rosimério de Cuca, vereador de oposição, votou pela aprovação das contas de Duque, ao proferir o voto disse que, “votar contra Luciano Duque é votar contra 85% que aprova o seu governo”.

As voltas que a vida dá na política: integravam aquele legislativo Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Antonio Rodrigues, Zé Raimundo, André Maio, Agenor de Melo Lima, Paulo Melo, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, Sinézio Rodrigues, Dedinha Inácio, Ronaldo de Dja, Nailson Gomes, Gilson Pereira, Antônio de Antenor, Vera Gama e Rosimerio de Cuca. Curiosamente, muitos dos mesmos que salvaram, ajudaram a enterrar Duque. A política, amigos. A política…

Por Kátia Gonçalves

Conhecer detalhadamente a realidade das famílias agricultoras do Semiárido e, a partir daí, mapear as fraquezas e fortalezas no campo da produção agroecológica, é uma das inovações metodológicas do Programa Uma Terra e Duas Águas, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (P1+2/MDS). A nova proposta foi apresentada pela equipe técnica da AP1MC, nos dias 4 e 5 de novembro, na Capital do Xaxado, Serra Talhada.

No primeiro momento, agricultores/as, sindicalistas, líderes, jovens, estudantes, representantes do governo municipal e conselheiros participaram de uma visita técnica na propriedade da família do senhor Genivaldo Souza Silva (50 anos), no Assentamento Lajinha, localizado a 18 km de Serra Talhada. Na oportunidade, os/convidados/as conheceram o potencial das práticas agroecológicas numa área marcada pela estiagem.

Por ter esse exemplo de resistência é que a família serviu de referência para as demais pessoas que ali se fizeram presentes. “A proposta das visitas é evidenciar histórias de lutas e conquistas das famílias agricultoras contempladas com as cisternas, através da linha do tempo e do mapa da propriedade. Hoje, conhecendo a bravura dessa família, verificamos que, mesmo com a estiagem, é possível produzir alimentos de qualidade e é nessa perspectiva de produção agroecológica que queremos dar ênfase na execução do programa”, explicou  a técnica da AP1MC, Natalia Paulino.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz da Baixa Verde, Arlinda Silva, o momento foi rico em conhecimento e regado de detalhes importantes para quem vive no semiárido. “Andando pela área de Genivaldo, a gente viu que a família mantem a vegetação nativa, se alimenta, comercializa produtos sem agrotóxicos e faz a conservação de forragens adaptadas para alimentação dos animais como alternativa de convivência com o semiárido”, concluiu Arlinda.

Já em Serra Talhada, os/as convidados conheceram a história da ONG Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), que há 20 anos vem transformando vidas no semiárido. Com o novo aditivo, a Instituição vai executar o P1+2, no município de Custódia, beneficiando 29 famílias. Para o coordenador do Programa, Carlos André, esse diálogo com as famílias agricultoras e parceiros é importante para difundir novas possibilidades que incentivem a produção agroecológica, através de exemplos concretos, como a experiência do agricultor Genivaldo.

No segundo dia, a equipe da AP1MC fez uma avaliação positiva da agenda proposta e apresentou uma nova ferramenta técnica que será utilizada pelas Instituições que vão executar o Programa, o Pentaho, um navegador que permite visualizar o histórico das famílias contempladas com os programas de convivência com o semiárido, as ações das ONGs em cada território, em formato de gráfico.

Contando história: A Família de Genivaldo (pai) e Cícero Siqueira (filho), que comercializa na Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast), dispõe, na propriedade, de um biodigestor e das práticas conservacionistas do solo, de processo de forragicultura e do manejo de caprinos e suínos. Todos vivem da renda da agricultura familiar com base na agroecologia.