Serra: começa hoje 13º Encontro Nordestino de Xaxado

IstoÉ

O sobrado localizado em uma rua tranquila, a poucos metros do Museu do Ipiranga, em São Paulo, já foi o centro de convergência dos principais líderes políticos do País. Em suas salas, decoradas com posteres e fotos que louvam o socialismo, já passaram grandes empresários, artistas e intelectuais. Hoje, o imóvel que abriga o Instituto Lula parece um deserto. Na última semana, a reportagem de ISTOÉ acompanhou a movimentação e constatou que pouco mais de dez pessoas entram e saem do sobrado diariamente. Um deles é Paulo Okamotto, o presidente da instituição que, atolada em dívidas, vive seu ocaso. Antes da prisão de Lula, a movimentação de petistas e aliados ainda era constante no Instituto, mesmo com a Lava Jato em pleno curso.

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por exemplo, era um habitué. “Desde que o homem foi embora, acabou”. Essa é a frase repetida pelos taxistas dos dois pontos próximos. Guardadores de carros, manobristas de estacionamentos e garçons testemunham diariamente o esvaziamento do Instituto.

A movimentação se restringe ao ir e vir de funcionários, em número cada vez menor, que circulam entre a sede principal e um sobrado na rua detrás também usado como escritório da entidade. O que ainda chama a atenção são os grafites na porta da garagem, que atraem olhares curiosos de quem entra ou sai do hospital situado no outro lado da rua.

O sobrado localizado em uma rua tranquila, a poucos metros do Museu do Ipiranga, em São Paulo, já foi o centro de convergência dos principais líderes políticos do País. Em suas salas, decoradas com posteres e fotos que louvam o socialismo, já passaram grandes empresários, artistas e intelectuais. Hoje, o imóvel que abriga o Instituto Lula parece um deserto.

Na última semana, a reportagem de ISTOÉ acompanhou a movimentação e constatou que pouco mais de dez pessoas entram e saem do sobrado diariamente.

Um deles é Paulo Okamotto, o presidente da instituição que, atolada em dívidas, vive seu ocaso. Antes da prisão de Lula, a movimentação de petistas e aliados ainda era constante no Instituto, mesmo com a Lava Jato em pleno curso. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por exemplo, era um habitué. “Desde que o homem foi embora, acabou”.

Essa é a frase repetida pelos taxistas dos dois pontos próximos. Guardadores de carros, manobristas de estacionamentos e garçons testemunham diariamente o esvaziamento do Instituto. A movimentação se restringe ao ir e vir de funcionários, em número cada vez menor, que circulam entre a sede principal e um sobrado na rua detrás também usado como escritório da entidade.

O que ainda chama a atenção são os grafites na porta da garagem, que atraem olhares curiosos de quem entra ou sai do hospital situado no outro lado da rua.

Corte de funcionários

Da época das doações milionárias e das caríssimas palestras proferidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaram apenas lembranças e alguns processos. O Instituto Lula naufraga em dívidas, operações suspeitas e bloqueios bancários e patrimoniais. Desde a terça-feira 10, a Justiça indisponibilizou cerca de R$ 30 milhões em recursos e bens da entidade, do próprio Lula, de sua empresa de eventos e palestras — a L.I.L.S. — e de Paulo Okamotto. A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo com o intuito de tentar quitar as dívidas fiscais com o governo federal e comprometeu definitivamente as finanças da entidade.

Os recursos ainda disponíveis seriam suficientes para cobrir apenas os próximos dois meses, mesmo assim com drástico corte de despesas, inclusive salariais, em uma folha de pagamentos que soma R$ 490 mil mensais. Sem dinheiro para pagar funcionários, alguns foram transferidos para a sede do PT, para assessorias parlamentares de petistas ou até mesmo para sindicatos da CUT. Uma campanha de arrecadação disponível no site da entidade tenta recolher R$ 720 mil para manter as contas em dia até a virada do semestre. Até quarta 18, apenas R$ 163,4 mil haviam sido angariados.

Diante de tantas dificuldades, o Instituto alega, em nota, ser alvo de uma “campanha judicial e midiática” movida contra o ex-presidente. Os advogados de Lula afirmam que os bens bloqueados inexistem e tentam recurso na Justiça, já que os débitos com o Fisco estão em discussão na esfera administrativa.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a Casa Civil de seu governo. A informação foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Segundo ela, neste momento, a presidente Dilma Rousseff aguarda um telefonema do ex-presidente Lula, aceitando o convite. “Assessores e ministros que despacham no Palácio do Planalto já dão como certo que ele aceitará o convite. Segundo eles, o petista enviou sinais nesse sentido”, diz Mônica.

Nesta segunda-feira, as investigações sobre o ex-presidente foram enviadas para a Justiça Federal do Paraná. Caso se torne ministro, Lula teria seu caso transferido para o Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado.

Do Blog da Folha

Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentração de recursos pela União e enfatizou que a situação das gestões é agravada em momentos de crise.

“Patriota me solicitou uma audiência e vamos conversar nos próximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa questão é complexa, porque o fato das receitas caírem dificulta o equilíbrio das contas. Precisamos ver onde é mais fácil ou difícil resolver. Temos que estar junto nesse momento”, destacou Câmara. Também enfrentando sufoco na administração, o governador enfatizou que utilizará o diálogo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise.

TCE
Já o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, rebateu as críticas do presidente da Amupe sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. Na entrevista à Folha, Patriota ironizou a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, afirmou que tinha certeza de que não continuaria preso. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira (7), em Pernambuco. Quando chegou à Central de Polícia, em João Pessoa, o médico concedeu entrevista à imprensa.

“Agora, com a minha doença, eu não vou ficar preso”, afirmou. Ao ser questionado por um repórter se tinha certeza do que afirmava, ele respondeu: “Tenho certeza. Eu vou ficar só dois dias e saio”.

O médico também afirmou que era inocente e disse que estava foragido porque não queria ser preso. Ele afirmou que estava em Pernambuco porque a filha morava lá e que não se entregou antes porque os advogados não o orientaram a fazer isso. Ele também negou ter abusado das vítimas.

As acusações contra o pediatra

A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho e foi tornada pública na quinta-feira (6).

A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico em 1991.

O médico pediatra acusado de estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.

O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. Porém, o número de vítimas foi recalculado.

O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.

Com a repercussão do caso, as sobrinhas do médico também procuraram a polícia para denunciar que tinham sido abusadas por ele na infância. Porém, elas entram no caso apenas como testemunhas, uma vez que o crime contra elas prescreveu. O pediatra tem 81 anos e cuidou de várias gerações de crianças em João Pessoa.

Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público estadual pediram a prisão dele em cinco ocasiões, todas negadas. Mas, em novembro de 2024, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram acolher o recurso do MP de forma unânime determinando a prisão dele pela primeira vez.

“A necessidade de impedir possível reiteração delitiva justifica nesse momento e sob minha ótica, a decretação da prisão preventiva, com respeito às demais entendimentos, para garantia da ordem pública”, afirmou o desembargador Ricardo Vital. As informações são do g1.

Uol

O ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcelo Lavenère disse que, se aprovado, o impeachment da presidente Dilma Rousseff será um “estupro à Constituição”. “Espero que a Câmara tenha um lapso de lucidez e não faça isso”, afirma.

Autor do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992 –ao lado do então presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Barbosa Lima Sobrinho–, Lavenère diz que nem mesmo a aprovação do conselho federal da OAB em apresentar um novo pedido de impeachment com os fatos revelados pela delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e os grampos telefônicos convenceram o jurista a mudar de ideia. Ao contrário, o levaram a criticar a Ordem.

“Disse ao presidente da Ordem que a OAB entrou no mesmo barco dos golpistas; ela não é golpista, mas está acompanhada e está tomando o mesmo barco deles. Tomando as mesmas atitudes [dos golpistas], corre o risco de ser confundida como tal”, disse.

Lavenère participou da votação do conselho sobre o impeachment e se posicionou contra a medida. Acha a decisão da OAB “absolutamente equivocada” por se tratar de uma disputa político-partidária e contaminada pelo “conluio midiático com o pensamento único, com noticiários seletivo e distorcido”. “Não considero nenhum desses argumentos”, complementa.

“Primeiro a OAB não pode fazer um pedido com base em delação premiada, ainda mais nas condições em que estão ocorrendo hoje: prende, ameaça a pessoa e diz que, se ela não falar, ficará 30 anos na cadeia. Fazer isso é a negação do instituto da delação. Outra: não vejo nenhum motivo para que o ex-presidente Lula não possa ser ministro. É um ato de escolha dela [de Dilma]. Espero que o STF [Supremo Tribunal Federal] modifique uma decisão de um ministro [Gilmar Mendes] que não tem o mínimo de equilíbrio para julgar. Ele deveria, por uma questão de ética, se colocar impedido de julgar”, analisou.

Para o ex-presidente da Ordem, a decisão será uma mancha na história da entidade. “Não é adequado, nem compatível com a história, com a biografia, com sua luta a favor dos direitos e da legalidade aprovar uma coisa evidentemente abusiva”.

O jurista acredita que o impeachment de Collor deixou o país fortalecido e com grandes lições. “Depois do impeachment, o país saiu muito renovado nas suas convicções democráticas. O Itamar [Franco] assumiu o governo por dois anos, fizemos eleições sucessivas com muita disputa e mandatos de FHC e Lula. Foram quase 25 anos sem aperto, convulsão ou intolerância”, afirmou.