Afogados: Prefeitura lança projeto “Brincando na Rua”

Do Farol de Notícias

Um homem enfurecido invadiu o consultório do urologista Luiz Pinto, por volta das 10h desta quarta-feira (5), no centro de Serra Talhada, armado com uma foice.

Segundo testemunhas, o homem identificado como Antônio Erme Amarante, 46 anos, ameaçava matar o médico que fazia atendimento na hora da ocorrência. De imediato, policiais militares do 14º BPM e do Gati entraram em ação e evitaram o pior.

Após uma tensa negociação que durou cerca de uma hora, o homem foi dominado pelos policiais e levado para Delegacia de Polícia. Ainda nervoso com o incidente, Luiz Pinto conversou com o site Farol de Notícias afirmando, inclusive, que não é a primeira vez que o mesmo homem, que é seu paciente, faz este tipo de cena.

“Este paciente não precisa de um urologista, mas de um psiquiatra. Esta é a quarta vez que ele invade o meu consultório, querendo que tire um Viagra do seu estômago. Duas vezes ele fez isso armado. No ano passado foi com um facão e agora uma foice. Isso é uma paranoia. O caso está na Justiça e espero providências porque isso para mim foi uma espécie de sequestro. Fiquei preso dentro da minha sala”, relatou o médico.

O irmão de Antônio Erme, Miguel Amarante da Silva, 44 anos, confirmou que o agricultor fazia tratamento com o urologista, mas tem distúrbios psiquiátricos.

O Ministério da Saúde anunciou, ontem (16), medidas para minimizar o problema de falta de medicamentos nas farmácias do Governo do Estado de Pernambuco. A boa notícia foi dada durante audiência pública da Comissão Especial de Combate ao HIV/Aids, Tuberculose e Hepatite, presidida pela deputada estadual Teresa Leitão.

Convidado pela deputada, o diretor administrativo do departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Renato Girade Correa anunciou que o órgão vai mapear as unidades de saúde que possam armazenar mais medicamentos, para que recebam provimentos suficientes para quatro meses de atendimento. A ideia é que os pacientes possam receber uma dosagem que lhes permitam continuar o tratamento sem interrupções.

Pacientes e organizações voltaram a denunciar que a SaúdeLog, empresa contratada pelo Governo de Pernambuco para fazer a logística e distribuição dos medicamentos no Estado, continua sem realizar a entrega em todas as unidades, alegando estar sem receber o pagamento do Estado. “Estou sem medicação e o meu médico disse que o tratamento vai perder o efeito”, narrou Salmir Freire.

Ao tratar falta de kits para teste rápido para diagnóstico de hepatite B, Correa explicou que uma licitação iniciada em dezembro de 2013 teve impasses como abandono de uma empresa e suspensão por ação na justiça. “O pregão foi homologado ontem e esperamos receber em 20 ou 30 dias para repassar aos estados”, disse.

Coordenadora da Comissão Especial, Teresa Leitão considerou o resultado da reunião um avanço com relação aos problemas apresentados. “Antes da próxima reunião, sobre a Hepatite, espero que tenhamos um encontro com o secretario de Saúde para tratar da SaúdeLog. Essa empresa tem que receber sanções rigorosas”, anunciou.

Durante o encontro, representantes da Secretaria estadual de Saúde e da Prefeitura do Recife apresentaram dados sobre as doenças. Eles ressaltaram o aumento na incidência de Aids entre mulheres e o fato de Pernambuco ter a segunda maior taxa de mortalidade por tuberculose no País, sendo Recife a capital onde mais se morre pela doença.

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco, orientando os gestores sobre as boas práticas a serem adotadas nesta questão.

“O Tribunal de Contas tem muito orgulho do trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia, pois graças a essa atuação que acontece desde 2014, estamos conseguindo reduzir substancialmente o número de lixões em Pernambuco”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O presidente explicou que o TCE atua tanto na parte educativa, orientando os gestores em relação às normas a serem seguidas na destinação do lixo, como também na fiscalização, com instauração de auditorias, aplicação de multas e sanções.

Além da realização do diagnóstico, o TCE tem atuado por meio de instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades e o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida foi a publicação de uma resolução específica (TC N° 60/2019) que disciplina o controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. “Nossa preocupação também é apresentar aos gestores possíveis soluções para o problema, customizadas para cada região”, afirmou o presidente.

Os prefeitos cujos municípios ainda utilizam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos à formalização de processos e pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas, de acordo com decisão recente da Casa, cujos valores podem chegar a 80 mil reais.

Apesar da evolução desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a situação ainda requer cuidados por parte do Poder Público. Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

“O Tribunal de Contas vai continuar perseguindo a meta de ter todos os municípios de Pernambuco depositando o lixo de forma correta em suas regiões”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Se assim não for, seguiremos aplicando sanções aos gestores, que podem responder por crime ambiental e improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse ele.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

O estudo completo sobre a destinação do lixo em Pernambuco está disponível no site do TCE, na aba “Estudos e Levantamentos”. Confira aqui a apresentação completa.

DENÚNCIA – O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

Presidente elogiou obras dos presidentes militares, mas omitiu censura, torturas e assassinatos da ditadura. Ele voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal.

Por Guilherme Mazui e Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília

Em um discurso no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro defendeu os presidentes da ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985. Bolsonaro não fez menção à censura, às torturas e às mortes cometidas pelo regime.

Ele também defendeu o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por participar de atos antidemocráticos e ataques às instituições.

Bolsonaro falou durante evento de despedida de ministros que vão deixar o governo para disputar as eleições em outubro.

O presidente começou o seu discurso lembrando que nesta quinta é aniversário do golpe militar de 1964. Bolsonaro, ao contrário do que registra a história, afirmou que não houve golpe.

“Hoje, 31 de março. O que aconteceu em 31? Nada. A história não registra nenhum presidente da República tendo perdido o seu mandato nesse dia. Por que então a mentira? A quem ela se presta?”, começou o presidente.

Depois, omitindo a violência do regime, a perseguição a opositores e a cassação de direitos individuais, disse que, na época, todos tinham direito de ir e vir.

Nesse momento, ele se dirigiu a Silveira, que estava na primeira fila da plateia, ao lado de ministros. Na terça-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou o parlamentar colocar a tornozeleira eletrônica. 

Silveira se recusou a cumprir a medida no dia seguinte e, até o início da tarde desta quinta, ainda não havia obedecido. A decisão de Moraes se baseia em um pedido da Procuradoria-Geral da República. De acordo com o ministro, o deputado vem desobedecendo medidas restritivas impostas pelo Justiça, por isso deve usar a tornozeleira.

“Todos aqui tinham direito, deputado Daniel Silveira, de ir e vir, de sair do Brasil, de trabalhar, de constituir família, de estudar, como muitos aqui estudaram naquela época”, continuou Bolsonaro.

“Quem esteve no governo naquela época fez a sua parte. O que seria do Brasil sem obras do governo militar? Não seria nada, seríamos uma republiqueta”, completou.

Ataques a ministros do STF

Bolsonaro aproveitou o discurso para voltar a fazer ataques a ministros do STF. Nos últimos anos, o presidente protagonizou momentos de severa crise institucional com o Judiciário ao subir o tom em declarações sobre os ministros.

Sem citar nomes, afirmou que há “poucos inimigos” no Brasil e que eles habitam a “região dos Três Poderes” – a praça em Brasília que fica entre o Palácio do Planalto, Congresso e STF.

“Temos inimigos, sim. São poucos inimigos de todos nós aqui no Brasil, poucos, e habitam essa região dos três poderes. Esses poucos podem muito, mas não podem tudo”, declarou.

Nesse ponto, Bolsonaro se exaltou e mandou aqueles que não tenham “ideias” para o país calarem a boca e vestirem a toga “sem encher o saco”.

“Nós aqui temos tudo para sermos uma grande nação, para sermos exemplo para o mundo. O que que falta? Que alguns poucos não nos atrapalhem. Se não tem ideias, cale a boca! Bota a tua toga e fica aí sem encher o saco dos outros! Como atrapalham o Brasil!”, atacou Bolsonaro.

Bolsonaro não citou o nome da ministra Rosa Weber, mas criticou a decisão da magistrada que negou o arquivamento do inquérito que investiga se o presidente cometeu crime de prevaricação no caso da negociação da vacina Covaxin.

“Agora, esses dias, a PF diz que não tenho nada a ver e nem a Saúde com uma vacina que não foi comprada, que não foi gasto um real, mas uma ministra [disse] : ‘Não, eu não vou arquivar. Isso é passível de detenção do presidente’. O que essas pessoas querem? O que que têm na cabeça? No que essas pessoas ajudam o Brasil?”, disse Bolsonaro.

Medida é devido ao aumento de casos de Covid-19 e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron

Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 em Pernambuco e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron, no sentido de preservar a saúde e a integridade de nossa comunidade acadêmica, o IFPE informa que volta a ser obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados da Reitoria, da DEaD e dos 16 campi.

Será convocada, em breve, reunião do Comitê Emergencial para encaminhamento das demais providências necessárias.