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Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS

Por Nill Júnior
G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para um presídio federal em Campo Grande.

A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.

Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para a transferência e a informacão sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.

Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada. Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.

A defesa de Cabral alegou no pedido de habeas corpus que o próprio Bretas afirmou a um jornal que sua família atuava no ramo de bijuterias e, por esse motivo, não se tratava de uma “informação privilegiada”.

Ainda conforme os advogados do ex-governador, há dez presos perigosos do Rio de Janeiro abrigados no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul, dentre os quais estão transferidos por Cabral quando era governador.

Outras Notícias

Escola Walfredo Siqueira, em São Vicente, é reformada

Nesta sexta-feira (02), o prefeito Adelmo Moura participou da inauguração da reforma da Escola Walfredo Siqueira, em São Vicente. A obra foi realizada com recursos próprios da Prefeitura de Itapetim. Esta é a terceira escola reformada em 2018. “Agora São Vicente tem o colégio que merece. A Walfredo Siqueira contará com estrutura e ensino de qualidade. […]

Nesta sexta-feira (02), o prefeito Adelmo Moura participou da inauguração da reforma da Escola Walfredo Siqueira, em São Vicente. A obra foi realizada com recursos próprios da Prefeitura de Itapetim.

Esta é a terceira escola reformada em 2018. “Agora São Vicente tem o colégio que merece. A Walfredo Siqueira contará com estrutura e ensino de qualidade. Toda a nossa população merece respeito e vamos continuar trabalhando para fazer o melhor para a nossa gente”, afirmou Adelmo Moura.

A reforma contou com a construção de um pátio coberto para os alunos, novas salas de aula, cantina, biblioteca, banheiros com acessibilidade, nova fachada, todo piso em granilite, sala de computação, novas salas para diretoria e muito mais.

O vice-prefeito, Junio Moreira, a secretária de Educação, Luciana Paulino, a diretora da escola, Cibele Siqueira, a família Siqueira, vereadores e pessoas da comunidade participaram do ato.

 

Mortes no Pajeú chegaram a 88 este ano. Serra lidera ranking

Proporcionalmente, santa Cruz da Baixa Verde e Itapetim lideram ranking de mortes a cada 100  mil. Entenda: Atualizado às 22h Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco apontam que até 31 de outubro de 2017, a microrregião do Pajeú, composta por dezessete municípios, havia registrado 79 CVLI – Crimes Violentos Letais Intencionais. Este indicador é […]

Proporcionalmente, santa Cruz da Baixa Verde e Itapetim lideram ranking de mortes a cada 100  mil. Entenda:

Atualizado às 22h

Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco apontam que até 31 de outubro de 2017, a microrregião do Pajeú, composta por dezessete municípios, havia registrado 79 CVLI – Crimes Violentos Letais Intencionais.

Este indicador é constituído pelos crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O levantamento, com base nos dados da SDS, foi feito pelo Blog Tabira Hoje.

Os dados oficiais da SDS indicam que, até outubro, em todo o Estado, houve 4.576 casos. A contagem de novembro só será consolidada no próximo dia 15 de dezembro, como ocorre todos os meses. Contudo, levantamento paralelo feito pela imprensa junto à sede do Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, e dos postos da instituição em Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, indica que, até a madrugada desta quarta-feira, 426 assassinatos tinham sido contabilizados só neste mês.

Atualizando os dados levantados até o dia de hoje, o que fez o blog, há algumas alterações, mas a liderança no ranking continua sendo de Serra Talhada, com 36 homicídios registrados entre 1 de janeiro e hoje, 29 de novembro.

Chama a atenção Itapetim, vice-líder do ranking, com nove registros, mais que primeiro, segundo e terceiro maiores municípios do Pajeú. Os números foram impulsionados pelas mortes decorrentes de ações contra bancos na cidade.

A pequena Santa Cruz da Baixa Verde chegou ao importante número de sete mortes, empatada com Afogados, onde somados mais dois casos este mês, chega-se a sete mortes. São José do Egito tem cinco casos.

Tabira teve uma morte registrada ontem e chegou a quatro, empatada com Brejinho e Santa Terezinha.

Na sequência vem Flores (03), Triunfo e Carnaíba, com duas cada. Com um registro, Calumbi, Iguaracy, Quixaba, Solidão e Tuparetama.  Ingazeira é a única cidade sem nenhum registro até agora.

Cálculo proporcional revela outros dados: Quando o cálculo é feito com o ranking de mortes por 100 mil habitantes, ase para avaliar as cidades mais ou menos violentas,  Itapetim lidera o ranking com 64 mortes por 100 mil habitantes.

Santa Cruz da Baixa Verde chega à vice liderança, com 63 a cada 100 mil. Serra Talhada tem 42,36 assassinatos por 100 mil. Afogados, 19,2 mortes por 100 mil.

Veja o ranking em números totais:

Campanha quer combater a violência contra a mulher

A Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Arcoverde, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco, está desenvolvendo a Campanha Violência contra a Mulher não dá Frutos. A campanha tem por objetivo levar informações e esclarecimentos sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher; e a Lei Maria da Penha e […]

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A Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Arcoverde, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco, está desenvolvendo a Campanha Violência contra a Mulher não dá Frutos.

A campanha tem por objetivo levar informações e esclarecimentos sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher; e a Lei Maria da Penha e sua aplicação.

Tudo isso vai ser feito através da promoção de rodas de conversas e atendimentos psicossociais desenvolvidos nas unidades móveis para as mulheres que moram na zona rural. Nesta segunda-feira, dia primeiro de dezembro, a partir das 14h, serão atendidas as mulheres do Sítio Batalha e na terça-feira, dia 02, a comunidade do Riacho do Meio.

Afogados: Frankilin Nazário diz que como prefeito, cumprirá missão protocolar

Vereador assume interinamente o cargo esta semana O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, confirmou ao Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que assume esta semana por quinze dias a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Frankilin esclareceu que tanto o prefeito José Patriota (que participa de evento ainda não informado por […]

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Vereador assume interinamente o cargo esta semana

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, confirmou ao Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que assume esta semana por quinze dias a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Frankilin esclareceu que tanto o prefeito José Patriota (que participa de evento ainda não informado por sua Assessoria como palestrante nos EUA) e Lúcia Moura, vice e substituta direta, estarão ausentes no período. Assim, ele que é o primeiro na linha sucessória assume o bastão.

Nesta quarta, uma cerimônia na Prefeitura Municipal vai formalizar a transmissão do cargo. Mas, adianta Frankilin, que é aliado da gestão, a missão será apenas protocolar. “Vamos apenas acompanhar as ações que estão sendo desenvolvidas e os trabalhos realizados pela equipe de governo”, afirmou, acrescentando que avalia positivamente a gestão.

Como o período de ausência é inferior a 90 dias, não haverá necessidade de posse do suplente direto. Hoje, Frankilin preside à noite a última sessão antes de transferir o cargo. Quem assume a casa no período é o vice, vereador José Carlos Silva Santos.

Áudio do Padre Ayrton Freire para pente fino da PF no COMDICA ainda repercute em Arcoverde

Questão nasceu por demora em repasse dos recursos da Campanha Doação Sem Dor. Em novo áudio, sacerdote diz que questão nada tem a ver com Madalena Brito, “a quem tem dívida de gratidão”. Câmara quer explicações Um áudio com a voz do Padre Ayrton Freire endereçado à Presidente do COMDICA, Conselho Municipal de Defesa da […]

Questão nasceu por demora em repasse dos recursos da Campanha Doação Sem Dor. Em novo áudio, sacerdote diz que questão nada tem a ver com Madalena Brito, “a quem tem dívida de gratidão”. Câmara quer explicações

Um áudio com a voz do Padre Ayrton Freire endereçado à Presidente do COMDICA, Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente de Arcoverde, tem gerado grande repercussão. Nele, o sacerdote cobra que sejam feitos os repasses legais à que a Fundação tem direito para cuidar de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais na cidade.

O sacerdote lembra que, de acordo com a legislação e o convênio, do que a Fundação Terra tem captado, o COMDICA fica com 10%. “Caso a senhora não faça isso, eu vou as rádios. A primeira, a Radio Jornal do Commércio, em seguida a Rádio Globo do Recife. Depois, as rádios de Arcoverde”, ameaça.

O sacerdote alerta que haverá “um problema político criado em Arcoverde entre o COMDICA e a Fundação Terra com graves consequências para os tempos de agora e para os tempos vindouros”.

“A senhora faça a escolha. A senhora conhece o padre Ayrton, a senhora sabe que eu sou sério como a senhora é séria também e quando eu digo eu faço. Isso é um aviso, não é ameaça”.

O sacerdote ainda acrescenta que não está pedindo nada fora lei e faz nova ameaça. “Se não for feito, a Receita Federal irá fazer uma visita a Arcoverde. Vamos indicar os setores que a Polícia Federal vai visitar. A senhora está me entendendo?”

O assunto foi parar na Câmara ontem. A vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Célia Almeida (PSB) trataram do tema. A atual presidente do COMDICA, Socorro Vidal, foi convidada para explicar como funciona o COMDICA. Há quem relacione os áudios à presidente anterior, Patrícia Padilha, hoje Secretária de Educação, mas o padre não deixou claro no áudio.

Uma nova gravação, do Padre Ayrton, datada do último dia 22, teria buscado amenizar a polêmica. O sacerdote diz ter uma dívida de gratidão com Madalena Britto que jamais pagará, citando um episódio da época da criação da Fundação, da década de 80. “Isso resultou um bem querer, um respeito por ela, que nada poderá separar. Esse episódio ligado ao COMDICA é algo completamente, superado e esclarecido”.

De fato, o padre em externado tanto amor pela prefeita que já foi criticado por gravar depoimento de apoio à gestora em plenas inserções do Guia Eleitoral, mas mantém a decisão de apoio, mesmo como representante de uma ONG que capta recursos de pessoas e várias tendências políticas.

A questão teria relação com um recurso de  R$ 1 milhão 482 mil da captação da campanha Doação Sem Dor, cuja arrecadação é feita via imposto de renda pessoas física e jurídica. É feita via dedução de doações ao Fundo Criança no Imposto de Renda está prevista no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente e em legislação tributária específica, que regulamenta a contribuição de pessoas físicas e jurídicas. O COMDICA estaria cobrando todos os comprovantes que confirmem as doações, o que gerou o áudio do sacerdote indicando que chamaria a PF.

Ouça abaixo o primeiro áudio, em que o padre cobra os “devidos repasses” para a Fundação Terra:

Em seguida, ouça o áudio de 22 de setembro, quando o sacerdote defende a prefeita Madalena Britto e diz que a questão foi superada: