TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2014 de José Vanderley
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a prestação de contas de 2014 da prefeitura de Brejinho, no Pajeú.
Seguindo o voto do Relator Adriano Cisneiros, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito, José Vanderlei da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2014.
O ex-prefeito já havia tido as contas de 2013 aprovadas com ressalvas, em abril de 2015. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O órgão Julgador foi a 1ª Câmara. O processo teve o número 14700300. Assim, conseguiu aprovação dos primeiros dois anos de seu segundo mandato.
Em janeiro deste ano, Vanderley esteve no TCE pedindo explicações ao órgão sobre o Índice de Consistência e Convergência Contábil dos Municípios pernambucanos. Apesar das contas aprovadas, a Prefeitura de Brejinho apareceu com um nível de transparência apontado como “crítico”.
A Justiça da Comarca de Custódia concedeu liminar em mandado de segurança para suspender recontagem dos votos da eleição do Conselho Tutelar realizada no dia 04 de outubro. Os Conselheiros Tutelares eleitos, Bebé, Alan Amaral e Irmã Solange impetraram mandado de segurança na Justiça Local contra a decisão da Comissão Eleitoral que acolheu recurso de […]
A Justiça da Comarca de Custódia concedeu liminar em mandado de segurança para suspender recontagem dos votos da eleição do Conselho Tutelar realizada no dia 04 de outubro.
Os Conselheiros Tutelares eleitos, Bebé, Alan Amaral e Irmã Solange impetraram mandado de segurança na Justiça Local contra a decisão da Comissão Eleitoral que acolheu recurso de uma candidata derrotada que ficou na primeira suplência, cuja decisão era pela recontagem dos votos válidos, brancos e nulos, o que não foi aceito pela Justiça da Comarca de Custódia.
Assim, foi suspensa a recontagem, tendo em vista que na Ata de Apuração não teve nenhum protesto ou impugnação quanto ao resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar.
Os impetrantes pediram à Justiça respeito ao resultado eleitoral e segurança jurídica ao pleito, no que foi aceito com a concessão da liminar. Atuou na defesa dos Conselheiros impetrantes o advogado Edilson Xavier, de Arcoverde, que informou ao blog.
Alunos, professores e gestores escolares de Afogados da Ingazeira estão de parabéns. O município obteve o melhor resultado de suas participações na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, que há alguns anos vem incluindo também as escolas privadas. A 14ª edição da OBMEP registrou um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% […]
A professora Nívea Galindo, o prefeito José Patriota, o aluno da Ana Melo, Bruno Vinícius da Silva, da Escola Ana Melo e a mãe Ivanilda, do Sítio Várzea Comprida: orgulho em mais uma Olimpíada. Imagem de arquivo
Alunos, professores e gestores escolares de Afogados da Ingazeira estão de parabéns. O município obteve o melhor resultado de suas participações na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, que há alguns anos vem incluindo também as escolas privadas.
A 14ª edição da OBMEP registrou um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos municípios de todo o país. Este ano, o número total de inscritos foi de 18.237.996 estudantes do ensino fundamental e médio, oriundos de 48.970 escolas públicas e 5.528 escolas particulares.
O anúncio dos vencedores foi feito na tarde desta quarta (21), pelos seus organizadores, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Na segunda e última fase da olimpíada, ocorrida em Setembro, concorreram mais de 900 mil alunos de todo o Brasil. A competição foi dividida em três categorias: nível 1 (6º e 7º ano do ensino fundamental), nível 2 (7º e 8º ano do ensino fundamental) e nível 3 (ensino médio). As Escolas municipais concorrem apenas nos níveis 1 e 2, uma vez que o ensino médio é de responsabilidade dos Governos dos Estados.
No nível 2, das quatro medalhas de ouro obtidas por Pernambuco, duas foram de Afogadenses. Os jovens Bruno Vinícius, da Escola Ana Melo, e Alisson Alberto, da Escola Dom Mota. Detalhe, Bruno Vinícius é, pela segunda vez consecutiva, medalhista de ouro da OBMEP. E recentemente recebeu medalha de ouro da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. No total, alunos afogadenses obtiveram oito medalhas (duas de ouro, duas de prata e quatro de bronze) e 17 menções honrosas.
Também foram premiados na Olimpíada, os Professores Marcicleide Alves de Santana, Maria Aparecida Teotônio Pereira Rabelo, José Edson Vasconcelos Leite, da Escola Dom Mota; e as Escolas Padre Carlos Cottart e Dom Mota.
“Estou muito emocionado com esses resultados e quero parabenizar todos os que fazem a nossa Secretaria de Educação, todos os professores e alunos que dão orgulho a nossa Afogados. Só com investimentos maciços em educação é que conseguiremos gerar oportunidades para nossas crianças, para nossos adolescentes, colocando-os em pé de igualdade na luta pelo seu espaço em uma sociedade marcada pela desigualdade e competição desenfreada,” destacou o Prefeito José Patriota.
Confira a lista completa dos alunos vencedores e das respectivas Escolas Municipais:
Nível 2 – 8º e 9º ano
Ouro
Bruno Vinícius da Silva – Escola Ana Melo
Alisson Alberto da Cunha Souza – Escola Dom Mota
Prata
Expedito Bertozo de Lima Jr – Escola Dom Mota
Bronze
Kauet Henrique Rodrigues Sobrinho – Escola Dom Mota
Menções Honrosas
Wladimir Júlio da Silva Ferreira – Escola Domingos Teotônio
Vítor José Braz de Moraes – Escola São João
Roberto Paixão Silva – Escola Francisca Lira
Rafael Martins de Sales – Escola Gizelda Simões
Matheus Amador da Silva – Escola Dom Mota
José Gabriel Barbosa – Escola Dom Mota
João Victor Marques da Silva – Escola Domingos Teotônio
Jefferson da Silva Lopes – Escola Domingos Teotônio
Anália Thallya Almeida Brito Nunes – Escola Dom Mota
Nível 1 – 6º e 7º ano
Prata
Mickael Eleakim dos Santos Almeida – Escola Dom Mota
Bronze
Jamily Gonçalves de Sales Souza – Escola Dom Mota
Albert de Niro Aquiles Araújo de Almeida – Escola Pe. Carlos Cottart
Maria Alzira dos Santos Lima – Escola Dom Mota
Menções Honrosas
Danilo de Lima Barbosa – Escola Domingos Teotônio
Emanuelle Santos Lima – Escola Ana Melo
Fhillipi Henrique da S. Ferreira – Escola Domingos Teotônio
Júlio César da Silva Nascimento – Escola Geraldo Cipriano
Karolina Rafaelly da Silva Correa – Escola Domingos Teotônio
Leonardo Ângelo da Silva – Escola Dom Mota
Luiz Henrique de Oliveira Lima – Escola Pe. Carlos Cottart
Rayssa Vitória Monteiro Semeão- Escola Levino Cândido
G1 O candidato de esquerda Gabriel Boric foi eleito presidente do Chile neste domingo (19). Aos 35 anos, será a pessoa mais jovem da história a ocupar o cargo. Ele já foi deputado e líder estudantil. Numa eleição marcada pela polarização política, Boric venceu o advogado José Antonio Kast, de ultradireita. Boric havia ficado em segundo lugar […]
O candidato de esquerda Gabriel Boric foi eleito presidente do Chile neste domingo (19). Aos 35 anos, será a pessoa mais jovem da história a ocupar o cargo. Ele já foi deputado e líder estudantil.
Numa eleição marcada pela polarização política, Boric venceu o advogado José Antonio Kast, de ultradireita.
Boric havia ficado em segundo lugar no primeiro turno, com 25,82%. Já Kast teve 27,91%. É a primeira vez desde a redemocratização, três décadas atrás, que um candidato que não venceu o primeiro turno chega à presidência. A posse ocorre em março.
O novo presidente representa uma esquerda progressista revitalizada, que cresceu muito desde os protestos de 2019. Já Kast fundou o ultraconservador Partido Republicano e avalizou a mensagem “lei e ordem” na campanha.
Boric disputou a presidência do Chile com a idade mínima exigida e foi o mais jovem dos sete candidatos na disputa pela sucessão do conservador Sebastián Piñera. Sua candidatura representa a coalizão “Aprovo Dignidade”, que reúne a Frente Ampla e o Partido Comunista.
Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil. O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente […]
Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil.
O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral).
A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves e do diretor da Escola Judicial do TJPE, o desembargador Eurico Brandão.
Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público e Torquato Castro Jr., doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.
Acompanhe a programação:
23/11 (quinta-feira)
16h – Credenciamento
16h15 – Solenidade de abertura:
Presidente da OAB-PE – Ronnie Preuss Duarte
Diretor da Escola Judicial do TJPE – Desembargador Eurico Brandão
Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Carlos Neves
Conferências
Ignacio Poveda Velasco – Pós-doutor pela Universidade de Roma-La Sapienza, Doutor pela USP, secretário geral da USP e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
Codificação Civil e Cultura Jurídica
Marcos Bernardes de Mello – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL
A Natureza Jurídica da Legitimação Ad Causam
Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia – Doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho – Doutorando em Direito pela UNICAP, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO
24/11 (sexta-feira)
8h30 – I Painel – Direitos da Personalidade
Presidente: Edmilson Cruz Jr – Mestrando pela UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Palestrantes: Roberto Paulino – Doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE
O Problema das Resoluções do Biodireito no Brasil
Giorge Lando – Pós-Doutor pela Universidade de Messina, Doutor pela FADISP, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado
Multiparentalidade
Silvio Romero Beltrão – Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
O Consentimento Informado no Direito Médico
Debatedora: Danielle Spencer – Doutoranda pela UFPE e advogada
10h – II Painel – Direito Empresarial
Presidente: Marcelo Falcão – Mestrando pela UFPE e advogado)
Palestrantes: Ivanildo Figueiredo – Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público
Autonomia dos Contratos Empresariais
Eduardo Tomasevicius – Doutor e Livre-Docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP)
Aspectos Civis e Empresariais da Lei Anticorrupção
Silvano Flumignan – Doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco
A Mitigação do Prejuízo no Contrato Internacional de Compra e Venda
Debatedor: Rafael Azevedo – Doutorando pela UFPE e advogado
14h – III Painel – Direito de Família e das Sucessões
Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos – Advogado e presidente da ADFAS-PE
Palestrantes: Humberto Carneiro – Doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador da Graduação em Direito da UFPE
Reconhecimento dos Efeitos Civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais
Larissa Leal – Doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE
Para Onde vai o Direito de Família no Brasil?
Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora pela USP, advogada e Presidente Nacional da ADFAS
O Direito a Busca da Felicidade e as Relações Famliares
16h – Encerramento
IV Painel – Tendências do Direito Civil Contemporâneo
Torquato Castro Jr – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE
Direito Civil e Cultura Jurídica
Edilson Nobre Junior – Doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor Associado da UFPE
A Boa-Fé e sua Expansão do Direito Civil para o Direito Público
Rodrigo Xavier Leonardo – Doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR
A Parte Geral no Direito Civil Brasileiro
Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz – Mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Presidente e debatedor: Venceslau Tavares – Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE
Fafopai (Afogados) e ESA (Arcoverde) tiveram nota 3, considerada satisfatória pelo MEC. Instituto Superior de Educação de Floresta e Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, nota 2, e passarão por supervisão federal. Treze faculdades pernambucanas tiveram desempenho insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e […]
Fafopai (Afogados) e ESA (Arcoverde) tiveram nota 3, considerada satisfatória pelo MEC. Instituto Superior de Educação de Floresta e Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, nota 2, e passarão por supervisão federal.
Treze faculdades pernambucanas tiveram desempenho insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Tiraram nota 1 ou 2, as mais baixas. A nota mais alta, 5, não foi alcançada por nenhuma instituição do Estado. Os dados foram divulgados ontem e estão disponíveis no Diário Oficial da União. A informação é do Blog do Fera, do JC On Line.
O IGC é calculado anualmente. Para chegar a ele, o Inep considera, entre outros fatores, a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura da faculdade e a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Faz parte ainda do indicador a média do CPC do ano observado e dos dois anos anteriores.
As três universidades federais – UFPE, UFRPE e do Vale do São Francisco (Univasf) – tiraram nota 4 no IGC. Com essa mesma nota ficaram duas instituições particulares: a Faculdade Nova Roma, do Recife, e as Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa), na Zona da Mata.
Aesa – Arcoverde
A Universidade de Pernambuco (UPE) e os Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão) alcançaram média 3. Também com 3 ficaram outras 36 faculdades do Estado, entre privadas e autarquias municipais.
Foram 11 instituições com nota 2 no IGC. Sete estão no interior, nas cidades de Goiana, Belo Jardim, Petrolina, Serra Talhada, Floresta e Araripina, e quatro no Recife. Com a pior nota, 1, ficaram a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, e a Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina, no Sertão.
Para o MEC, o resultado no IGC é considerado satisfatório se for 3, 4 ou 5. As faculdades com notas 1 e 2 serão supervisionadas pelo governo federal. Entre as medidas tomadas pelo ministério caso as instituições não consigam sanar as falhas, estão diminuição das vagas ofertadas ou suspensão do recredenciamento dos seus cursos.
Veja o desempenho das instituições pernambucanas no IGC:
Nota 4
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão
Faculdade Nova Roma
Nota 3
Universidade de Pernambuco (UPE)
Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
Universidade Católica de Pernambuco
Faculdade de Ciências Humanas de Olinda
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru
Faculdade Frassinetti do Recife
Focca – Faculdade de Olinda
Faculdade de Ciências Humanas Esuda
Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira
Faculdade de Ciências de Timbaúba
União de Escolas Superiores da Funeso
Faculdade Estácio do Recife – Estácio FIR
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu
Faculdade Boa Viagem
Faculdades Integradas Barros Melo
Faculdade Santa Emília Escola Superior de Saúde de Arcoverde
Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda
Faculdade Decisão
Faculdade São Miguel
Faculdade de Informática do Recife
Faculdade de Ciências Contábeis do Recife
Instituto Pernambucano de Ensino Superior
Faculdade Integrada de Pernambuco
Faculdade dos Guararapes
Faculdade da Escada
Faculdade Maurício de Nassau
Faculdade Anchieta do Recife
Faculdade de Tecnologia Ibratec
Faculdade Metropolitana
Instituto de Ensino Superior de Olinda
Faculdade Marista
Faculdade do Recife
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Faculdade Senac Pernambuco
Faculdade Joaquim Nabuco (Paulista)
Faculdade Joaquim Nabuco (Recife)
Nota 2 Instituto Superior de Educação de Floresta Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada
Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim
Faculdade de Formação de Professores de Araripina
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Instituto Superior de Educação de Goiana
Faculdade de Enfermagem de Belo Jardim
Faculdade Santa Helena
Faculdade Salesiana do Nordeste
Faculdade Metropolitana da Grande Recife
Faculdade de Odontologia do Recife
Nota 1
Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho
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