TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2014 de José Vanderley

Nesta sexta-feira (16/08), às 16h, o governador Paulo Câmara inaugura a sede definitiva da Universidade de Pernambuco (UPE) no município de Serra Talhada. A ação faz parte da programação da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, que tem o objetivo de prestar contas à população do que foi feito nos últimos dois anos e do que ainda será feito ao longo da atual gestão. O evento contará com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluisio Lessa e o reitor da UPE, Pedro Falcão.

Com uma área de 3.324,23 m², contemplando biblioteca, auditório, espaço de convivência, almoxarifado, secretaria/escolaridade, laboratórios, salas de aula, de professor, de coordenação e de tutorias, o novo equipamento vai atender ao curso de Bacharelado em Medicina, beneficiando mais de 100 alunos, nos 23 municípios que compõem o Sertão do Pajeú. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 5.269.928,36 e o prédio foi doado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“Com a inauguração do prédio definitivo do campus, a UPE terá condições de abrir novos cursos, em especial na área de saúde, e transformar a região num polo médico”, destaca o Reitor da instituição, Prof. Pedro Falcão. “Esse é o esforço da gestão de Pernambuco para qualificar e interiorizar o ensino em todo o Estado”, reforça o secretário Aluisio Lessa.

E para fechar a programação do Seminário Todos por Pernambuco em Serra Talhada, o governador Paulo Câmara participa, às 19h, da solenidade de colação de grau da primeira turma de medicina do campus da UPE.

Estrutura do equipamento – São quatro pavimentos com elevador, com estacionamento de veículos capacidade para 70 veículos, área 1910,00m², e estacionamento de motos capacidade 78 motos, com área total de 285,00m²:

Pavimento Térreo: Biblioteca, Auditório capacidade para 250 pessoas, área de convivência, secretaria/escolaridade, almoxarifado, bateria de WC masculino/feminino e sala técnica;

Primeiro Pavimento: Laboratório de Microparasitologia, Laboratório de Microscopia, Laboratório de Bioquímica, Laboratório de Anatomia e Laboratório de habilidades contendo: consultórios, enfermaria, sala de operação, sala de emergência, camarim dos simuladores, sala de comunicação,  sala do professor e bateria de WC masculino/feminino e sala técnica;

Segundo Pavimento: oito salas de aulas, com bateria de WC masculino/feminino e sala técnica;

Terceiro Pavimento: 13 salas de professores, três salas de coordenação, nove salas tutorias, uma sala de aula e um laboratório de informática e bateria de WC masculino/feminino e sala técnica.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade.

Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é responsabilidade do município legislar sobre assuntos de interesse locais, como, por exemplo, o trânsito local.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) é de responsabilidade da gestão municipal cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais, promovendo a segurança e circulação de pedestres e ciclistas; estabelecer em conjunto com as polícias, o patrulhamento ostensivo do trânsito, de forma a aplicar as medidas cabíveis, advertindo por escrito e multa os infratores; e, por fim, articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado.

Em Custódia, já existe legislação (Lei nº 1000/2013) que dá orientações e regulamenta a profissão dentro do âmbito municipal. A Lei municipal determina que para poder realizar o serviço de mototáxi na cidade, os interessados devem ter mais de 21 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para motocicletas em vigência, por, pelo menos, dois anos; apresentar certidão de antecedentes criminais; estar residindo há pelo menos três meses no município; utilizar colete e capacete na cor preta; ter o veículo com emplacamento pertencente ao município de Custódia.

Com esta lei também fica vedado ao mototaxista o uso do seu veículo para transporte remunerado de mercadorias, escolares ou prestação do serviço além dos limites municipais.

Entretanto, chegou ao conhecimento do Ministério Público que as diretrizes da Lei municipal estavam sendo descumpridas e, portanto, colocando em risco a segurança, tanto dos prestadores deste serviço, quanto dos que fazem uso do mesmo. Com estes fatos apurados, a Promotoria de Justiça de Custódia recomendou ao prefeito e ao diretor de Tributação e Fiscalização da cidade que deem cumprimento às determinações constantes nas normas reguladoras, principalmente na Lei Municipal nº 1000/2013, aplicando, em casos de infrações ou desobediência, as sanções devidas aos donos de motocicletas que desejem prestar este tipo de serviço.

Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaracy, através do Sindicato Patronal de Sertânia, o Governo Municipal de Iguaracy, conseguiu parceria com o SENAR Pernambuco e trouxe para o município o Programa “Saúde do Homem e da Mulher Rural”. As Secretarias de Saúde e de Assistência também deram importante contribuição para o evento.

A atividade evento que ocorreu na UBS e CAE de Jabitacá com a presença de centenas de moradores do campo, que tiveram a disponibilização de transporte da prefeitura. A articulação foi feita através dos Agentes de Saúde do município.

Segundo Renata Rodrigues da Silva e Antônio Ricardo Pessoa Campos de Melo, supervisores de treinamento, o programa trouxe Iguaracy uma unidade móvel de mamografia, onde foi disponibilizado 50 mamografias, um laboratório para coletar PSA e citologia,  palestras educativas com vários temas como câncer de próstata, tumores femininos, câncer de pele, melanoma e DSTs. Foi feita também a entregas de kits de higiene pessoal.

O prefeito Zeinha Torres, o Secretário Marcos Henrique, a Secretária de Saúde Joudenyr Barbosa e equipe estiveram acompanhando as atividades.

por Anchieta Santos

Ao contrário do que repercutiu nesta segunda(22) na imprensa do estado, dando conta de que o suplente de deputado Anchieta Patriota(PSB) seria Secretário Executivo de Planejamento a convite de Danilo Cabral, o ex-prefeito de Carnaíba vai mesmo atuar com Antônio Figueira na Casa Civil.

Como foi divulgado inicialmente em primeira mão pelo Rádio Vivo, Anchieta Patriota vai mesmo atuar na Secretaria Executiva de Articulação dos Municípios.