Congresso Pernambucano de Direito Civil está com as inscrições abertas
Carlos Neves Filho, Diretor geral da ESA-PE
Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil.
O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral).
A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves e do diretor da Escola Judicial do TJPE, o desembargador Eurico Brandão.
Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público e Torquato Castro Jr., doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.
Acompanhe a programação:
23/11 (quinta-feira)
16h – Credenciamento
16h15 – Solenidade de abertura:
Presidente da OAB-PE – Ronnie Preuss Duarte
Diretor da Escola Judicial do TJPE – Desembargador Eurico Brandão
Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Carlos Neves
Conferências
Ignacio Poveda Velasco – Pós-doutor pela Universidade de Roma-La Sapienza, Doutor pela USP, secretário geral da USP e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
Codificação Civil e Cultura Jurídica
Marcos Bernardes de Mello – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL
A Natureza Jurídica da Legitimação Ad Causam
Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia – Doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho – Doutorando em Direito pela UNICAP, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO
24/11 (sexta-feira)
8h30 – I Painel – Direitos da Personalidade
Presidente: Edmilson Cruz Jr – Mestrando pela UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Palestrantes: Roberto Paulino – Doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE
O Problema das Resoluções do Biodireito no Brasil
Giorge Lando – Pós-Doutor pela Universidade de Messina, Doutor pela FADISP, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado
Multiparentalidade
Silvio Romero Beltrão – Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
O Consentimento Informado no Direito Médico
Debatedora: Danielle Spencer – Doutoranda pela UFPE e advogada
10h – II Painel – Direito Empresarial
Presidente: Marcelo Falcão – Mestrando pela UFPE e advogado)
Palestrantes: Ivanildo Figueiredo – Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público
Autonomia dos Contratos Empresariais
Eduardo Tomasevicius – Doutor e Livre-Docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP)
Aspectos Civis e Empresariais da Lei Anticorrupção
Silvano Flumignan – Doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco
A Mitigação do Prejuízo no Contrato Internacional de Compra e Venda
Debatedor: Rafael Azevedo – Doutorando pela UFPE e advogado
14h – III Painel – Direito de Família e das Sucessões
Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos – Advogado e presidente da ADFAS-PE
Palestrantes: Humberto Carneiro – Doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador da Graduação em Direito da UFPE
Reconhecimento dos Efeitos Civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais
Larissa Leal – Doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE
Para Onde vai o Direito de Família no Brasil?
Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora pela USP, advogada e Presidente Nacional da ADFAS
O Direito a Busca da Felicidade e as Relações Famliares
16h – Encerramento
IV Painel – Tendências do Direito Civil Contemporâneo
Torquato Castro Jr – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE
Direito Civil e Cultura Jurídica
Edilson Nobre Junior – Doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor Associado da UFPE
A Boa-Fé e sua Expansão do Direito Civil para o Direito Público
Rodrigo Xavier Leonardo – Doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR
A Parte Geral no Direito Civil Brasileiro
Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz – Mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Presidente e debatedor: Venceslau Tavares – Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE
O distrito de Rio da Barra recebe neste domingo (9), o projeto Sertânia em Ação, iniciativa idealizada pelo Governo Municipal de Sertânia, com o objetivo de levar à população serviços nas áreas da cidadania e saúde. O evento acontece na Escola Coronel Ernani Gomes, das 7h às 13h.
A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (05), duas Medidas Cautelares determinando à Prefeitura de Caruaru a suspensão dos efeitos dos editais (019 e 016) de 2022, que têm por objeto a contratação temporária de profissionais para a função de Fiscal Municipal e de Auxiliar de Atividade Fazendária, respectivamente, para atuarem na Secretaria da Fazenda do Município.
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