Novo cartório de notas começa a funcionar até dezembro

Mandato do deputado foi reivindicado pelo suplente

O pleno TRE Pernambuco julgou, por unanimidade, nesta sexta-feira (23), improcedente o pedido de perda do cargo eletivo do deputado estadual Jarbas Filho, que foi eleito pelo PSB em 2022, mas se transferiu para o MDB. O mandato foi reivindicado por Davi Bernardo Muniz, primeiro suplente de deputado estadual pelo PSB. Os integrantes do Tribunal entenderam a desfiliação como justificada pelo fato do deputado ter recebido cartas de anuência dos presidentes estadual e nacional do PSB liberando-o para a troca de legenda. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho. Para seu voto, ele tomou como base o artigo 17, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que estabelece como uma das hipóteses para desligamento do partido, sem risco de perda do mandato, o caso do titular ter recebido a anuência da legenda pela qual foi eleito.

O suplente Davi Bernardo Muniz argumentou que os presidentes estadual e nacional do PSB não teriam poderes para emitir as cartas de anuência, mas que o assunto deveria ser deliberado pelos respectivos diretórios. O pleno do Tribunal, porém, seguindo o voto do relator, rejeitou essa tese ao indicar que não há, no estatuto do PSB, dispositivo disciplinando essa regra e que, por isso, caberia ao presidente da legenda, no plano estadual e federal, a palavra final sobre o tema.

“(…) Extrai-se do Estatuto do PSB a verticalidade da atuação e da representação partidária na pessoa do Presidente, de modo que a declaração de vontade subscrita pelo dirigente é atribuída à pessoa jurídica (imputação volitiva), sobretudo a responsabilidade e os efeitos jurídicos. Noutras palavras, o que se tem nos autos é, de fato, a anuência do próprio órgão diretivo competente do PSB, expressamente identificado na parte inicial do documento, e apenas representado pelo presidente da agremiação”, afirma o relator em seu voto.

O relator também entendeu que, ante essa omissão no estatuto, não cabe à Justiça Eleitoral intervir no funcionamento interno da agremiação partidária.

Além da decisão ter sido unânime, a Procuradoria Eleitoral também se manifestou contra o pedido de perda do mandato do deputado.

O processo que tratou do caso é o de nº 0600569-66.2023.6.17.0000.

Em Recife, onde participou do Reconecta, evento que comemorou os 22 anos da TV Guararapes, bem como de dez anos de afiliada Record, o prefeito João Campos (PSB) teve diálogo com esse blogueiro e quis saber principalmente sobre a candidatura de José Patriota à ALEPE.

“Como está o Patriota por lá?” – perguntou, para depois dizer que se empenhará para fazê-lo Deputado Estadual. Além do apoio em cidades do Pajeú como Afogados, Carnaíba, Solidão, Ingazeira e Triunfo, Patriota tem buscado votos em outras regiões do estado, fruto de sua atuação na AMUPE.

Com os Campos, tem votos em áreas da Região Metropolitana, como nas bases do vereador e secretário de Governo da Prefeitura do Recife e vereador do Recife, Carlos Muniz (PSB). Em contrapartida, Patriota apoia Pedro Campos para Federal em Afogados da Ingazeira.

Em Carnaíba, muita emoção no adeus a  Manoel Alves Pereira, carinhosamente conhecido por “Manoelzinho Sanfoneiro”, que foi professor da Escola de Música Maestro Israel Gomes durante muitos anos, contribuindo com a formação de tantos bons sanfoneiros que honram a nossa terra da música.

Manoelzinho tinha 74 anos e morreu ontem de complicações na próstata em Caruaru, no Hospital Mestre Vitalino. Ele deixa um legado indiscutível na música carnaibana. Foi ganhador de uma das edições do Festival Nacional da Sanfona (Fersan), e participou do Grupo Chorões do Pajeú.

Quando alunos e professores da Escola de Música MaestroIsrael Gomes participaram de gravação de dvd no Teatro Santa Isabel, no Recife, lá estava ele, abrilhantando a todos com sua genialidade. Era um dos mais brilhantes músicos que representava a Cultura Popular.

Mais de vinte sanfoneiros carnaibanos homenagearam Manoelzinho no percurso fúnebre e sepultamento que ocorreu no cemitério local. Dentre eles, Genailson do Acordeon, Cícero Souza e muitos outros.  A morte foi uma celebração da vida do artista e de sua contribuição para a música do Pajeú. A Prefeitura já havia decretado luto oficial de três dias.

O Grupo Frente Jovem, responsável pela organização do Fersan, que tinha Manoelzinho como um dos ganhadores e também admiradores, tendo acompanhado vários anos, esteve no velório, no Conservatório de Música, também fez uma justa homenagem ao artista.

A Prefeitura Municipal de Flores não vai deixar com que o Carnaval passe batido na cidade, segundo nota. Os foliões florenses região terão a ‘Folia de Momo’ garantida no próximo dia 10 de fevereiro, organizada pelas Secretarias de Turismo e Eventos e Bem Estar Social.

O ‘Carnaval Socializando 2018’ do município, contará com brincadeiras premiações em dinheiro e muito frevo com a orquestra “Edição Extra”.

De acordo com as Secretarias, haverá algumas gincanas carnavalescas como: Quem descobrir quem estiver por trás das máscaras de Juvenal e Zé Pereira, brincadeiras tradicionais da folia de Flores, será contemplado com a quantia R$ 600 reais em dinheiro e, para as também tradicionais virgens, as mais bonitas, o prêmio será de R$ 500, R$ 300 e R$ 150 reais para a 1ª, 2ª e 3ª colocada.

A concentração para o início do Carnaval Socializando em Flores, será a partir das 18h (seis horas da tarde), com a entrega gratuita de Abadás, na antiga fábrica de doce, localizada na Rua Cleto Campelo.

O governo municipal informa que “não quer que ninguém fique de fora”, e orienta os foliões da cidade a fazerem suas inscrições para participarem do bloco das virgens, na própria Secretária de Turismo e Eventos.

A governadora Raquel Lyra negou  os boatos de que pretende privatizar a Compesa.

Em entrevista à jornalista Juliana Lima para a Rádio Cultura FM 92,9, com reprodução do Sertão Notícias PE, Raquel admitiu que a companhia enfrenta graves problemas financeiros, com dívida na ordem de R$ 500 milhões, mas assegurou que nunca falou em vender a estatal.

“Hoje, infelizmente, a Compesa está em péssima situação financeira. Herdamos uma dívida para este ano projetada de R$ 500 milhões. Estamos fazendo todo esforço para garantir o equilíbrio das contas e a gente poder discutir com a população e com as lideranças políticas os caminhos que a gente tem, porque no final das contas o que interessa é a água jorrando na torneira da casa da população”.

E seguiu: “agora eu nunca falei de privatização da Compesa. Nosso compromisso de manter a Compesa pública é permanente”, disse a governadora.

Ela admitiu que a questão do abastecimento de água não é um problema fácil para ser resolvido em Pernambuco.

“Não existe solução fácil para problema complexo. A questão do abastecimento de água carece de diversos tipos de investimentos, seja pelo sistema simplificado, seja pelo abastecimento direto da Compesa, seja por uma estação de tratamento de água para poder entregar água para a população, então, essa soma de investimentos virá de diversas formas possíveis”, afirmou. Clique aqui e veja a entrevista na íntegra. 

Sobre a mobilização de professores, disse já ter feito cinco ou seis rodadas de negociação, mostrando os desafios nas contas. “A gente quer fazer a implementação do piso. Fizemos uma proposta para eles. O diálogo está mantido para garantir o direito dos professores e também dos alunos”.