O deputado federal Gonzaga Patriota recebeu oficialmente apoio de lideranças políticas do Sertão do Pajeú.
Em Itapetim, Gonzaga conta com o apoio do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Junio Moreira e do ex-prefeito Arquimedes Machado; também da vereadora Jordânia Siqueira e dos vereadores Carlos Nunes, Romão, Jacinto Lucena e Clodaldo Lucena.
Em Brejinho, a prefeita Tânia Maria, o vice-prefeito Manoel da Carne e os vereadores Galeguinho do Milhão, Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, Guera de Jacinto e Ronaldo Delfino, além do ex-prefeito José Vanderlei, reforçaram o apoio ao deputado Gonzaga Patriota.
No município de Solidão, Patriota tem o apoio do prefeito Djalma Alves, do vice-prefeito, Zé Nogueira e dos vereadores Josias de Neta, Antônio Bujão, Vitorino Melo e Genivaldo Barros.
Na quinta (31) Gonzaga ainda esteve na chácara do ex-prefeito Pedro Torres Tunu, em Tuparetama, ao lado do vereador Diógenes Patriota e o vereador Valmir Tunu. “Busco proximidade com esta região do meu estado, por onde tenho muito apreço e carinho. Luto pelo desenvolvimento desta gente forte”, afirmou Gonzaga Patriota, durante as visitas.
O curso visa o amadurecimento de características empreendedoras, aumentando a competitividade e as chances de permanência no mercado Com objetivo de auxiliar os empresários a identificar e multiplicar talentos, analisar cenários e aproveitar oportunidades, aUnidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica está com inscrições abertas para o Empretec. O seminário tem metodologia desenvolvida pela […]
O curso visa o amadurecimento de características empreendedoras, aumentando a competitividade e as chances de permanência no mercado
Com objetivo de auxiliar os empresários a identificar e multiplicar talentos, analisar cenários e aproveitar oportunidades, aUnidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica está com inscrições abertas para o Empretec.
O seminário tem metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas – ONU, voltada para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para a identificação de novas oportunidades. No Brasil, é realizado exclusivamente pelo Sebrae. São 60 horas de capacitação em seis dias consecutivos, de segunda a sábado, das 8h às 18h, conduzida de maneira interativa e prática por facilitadores.
Os interessados devem procurar a sede do Sebrae, localizada na Praça Barão do Pajeú, Serra Talhada-PE, e realizar a inscrição para a entrevista, que é gratuita e serve para identificar o perfil empreendedor do candidato e acontece entre os dias 06 e 10 de novembro. Já o curso tem data marcada para 27 de novembro, finalizando em 02 de dezembro.
Serão oferecidas 30 vagas. O investimento é de R$ 600,00 à vista, ou em 5X no Cartão de Crédito. Mais informações: (87) 3831 1552, (87) 3831- 2496 ou (87) 99158-1230.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta terça-feira (24) no julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível. Após o voto divergente do ministro Nunes Marques, que se posicionou contra a condenação, os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha votaram pela cassação do mandato e pela […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta terça-feira (24) no julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível.
Após o voto divergente do ministro Nunes Marques, que se posicionou contra a condenação, os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha votaram pela cassação do mandato e pela inelegibilidade, acompanhando a relatora, ministra Isabel Gallotti.
Com isso, o placar chega a 4 votos a favor da condenação e um contra, formando maioria na Corte para condenar o ex-governador do Rio.
O julgamento apura suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, em um caso que envolve contratações na Fundação Ceperj e na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Também são investigados o ex-vice-governador e atual conselheiro do TCE-RJ, Thiago Pampolha (MDB), e o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente afastado da Alerj.
Antes de Nunes Marques, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, também havia votado pela condenação.
A maioria dos ministros acompanha a relatora, que apontou abuso de poder político por parte de Castro. Segundo o voto, houve uso indevido da máquina pública para fins eleitorais.
Apesar da saída do governo, o processo segue no TSE e pode resultar na aplicação da pena de inelegibilidade, que independe da permanência no cargo.
Entenda o caso
As ações em julgamento apontam um suposto esquema de contratações irregulares na Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), com cerca de 27 mil cargos temporários que, segundo as investigações, teriam sido usados para empregar cabos eleitorais e fortalecer a campanha de reeleição de Castro em 2022.
O caso chegou ao TSE após recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão anterior do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) que havia rejeitado os pedidos de cassação. As informações são da CNN Brasil.
Na manhã deste domingo, (10) a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social realizou a Solenidade de Posse dos novos membros para o Conselho Tutelar Gestão 2016/2019. A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na qual foi aberta pela Presidente do Conselho Municipal de Direito da […]
Na manhã deste domingo, (10) a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social realizou a Solenidade de Posse dos novos membros para o Conselho Tutelar Gestão 2016/2019.
A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na qual foi aberta pela Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Santina Barbosa. Que destacou a importância do trabalho conjunto de toda a rede em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Os cinco novos membros titulares e seus respectivos suplentes foram eleitos no dia 05 de Outubro de 2015, por sufrágio direto e facultativo.
O prefeito Romério Guimarães enfatizou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares e destacou que nestes três anos de sua gestão o Conselho Tutelar ganhou nova sede, carro próprio e equipamentos para melhor desempenho de seus trabalhos junto à sociedade.
Estiveram presentes na solenidade os vereadores Aderbal Nerd e Maurício Mendes, os secretários municipais Sandra Lima – Ação Social, Acidália Pessoa – Educação, João Carlos Rocha – Cultura, Rômulo Maciel – Trânsito e o Coordenador de Saúde Tadeu Gomes, além de familiares dos novos conselheiros e suplentes e a sociedade.
“A vaquejada é um esporte secular. Representa toda uma tradição cultural nordestina e, ainda, envolve uma forte cadeia econômica que precisa ser preservada”. O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) aderiu à Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada e declarou que participará das manifestações públicas, que têm como objetivo reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, […]
“A vaquejada é um esporte secular. Representa toda uma tradição cultural nordestina e, ainda, envolve uma forte cadeia econômica que precisa ser preservada”.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) aderiu à Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada e declarou que participará das manifestações públicas, que têm como objetivo reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, equivocada, no entendimento do deputado, de proibir essa prática.
Deputados articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote de medidas anticorrupção apresentadas pelo MPF ao Congresso Fonte: Último Segundo – iG Parlamentares articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote de medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso: a criminalização do caixa dois, o aumento da pena para corrupção, a […]
Projeto chegou à Câmara com dois milhões de assinaturas, recrutado por representantes da força-tarefa da Lava Jato. Foto: Reprodução
Deputados articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote de medidas anticorrupção apresentadas pelo MPF ao Congresso
Fonte: Último Segundo – iG
Parlamentares articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote de medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso: a criminalização do caixa dois, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados são. A análise é realizada por comissão especial.
O projeto chegou à Câmara com o apoio de dois milhões de assinaturas, recrutado por representantes da força-tarefa da Lava Jato e respaldado pelo juiz Sérgio Moro. O tema tem sido discutido por deputados em encontros reservados com advogados, eles resistem a expor publicamente o desconforto com as medidas.
Hoje um ilícito eleitoral, a criminalização do caixa dois é um dos pontos mais polêmicos e tem causado reações entre parlamentares, que debatem a melhor forma para evitar o endurecimento da legislação sobre a prática. O Ministério Público Federal pretende tornar responsáveis não só pessoas físicas, mas também os partidos que praticam o caixa dois. As dez medidas do MPF são a base para a discussão na comissão. Contudo, não há um texto final do projeto e os deputados estudam como modificar a proposta original sem rejeitar a medida toda.
Com o fim do financiamento eleitoral, “praticamente acabou o problema do caixa dois” e é preciso analisar uma nova forma de abordar a questão, considera Joaquim Passarinho (PSD-PA), presidente da comissão. A principal tese em discussão é separar crime eleitoral de propina.
O peemedebista Carlos Marun (MS), aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avalia que a criminalização do caixa dois só será aprovada se houver uma distinção entre a prática – que consiste na doação ou recebimento recursos não declarados à Justiça Eleitoral – e o recebimento de dinheiro oriundo de corrupção.
“A propina tem uma relação de causa e efeito, tem que haver fato gerador com o benefício tendo se materializado e em contrapartida o beneficiado ter feito pagamento para algum agente político. Se não houver essa diferenciação, tudo vira propina”, disse Marun.
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial, concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.
Delações – A tese enfrenta resistência no próprio colegiado. Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), essa seria uma forma de blindar parlamentares e protegê-los de delações em curso, como a da Odebrecht.
Para Rubens Bueno (PPS-PR), suplente na comissão, seria um “eufemismo” fazer a distinção entre caixa dois e o recebimento de propina. “É uma forma de fugir da Justiça, acho que o caixa dois tem que ser julgado como propina também.”
Segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, a criminalização do caixa dois e o aumento da pena para crime de corrupção são a base fundamental das dez propostas do MPF e, por isso, “precisam ser avaliados com toda atenção pelos deputados”. “É preciso observar o que vem acontecendo na política nacional para entender por que esses são os aspectos importantes”, disse. “Sinto no meu dia a dia que a sociedade tem uma expectativa positiva com que o Congresso pode fazer com essas medidas. Estamos sob os olhares de milhões de brasileiros.”
Passarinho considera que o “primeiro impacto” das propostas é “ruim” e que alguns pontos sugeridos podem ser modificados. Sobre o aumento da pena para crimes de corrupção, por exemplo, o deputado afirma que “não é em razão do tamanho da pena que as pessoas são corruptas”.
Provas – A possibilidade de provas apontadas como ilícitas serem validadas pela Justiça se for comprovado que foram colhidas “de boa-fé” é outra medida considerada polêmica. Os questionamentos acerca dessa medida extrapolam a discussão no Congresso e também envolve o a área jurídica.
A nulidade de provas é um dos principais caminhos usados por criminalistas para tentar derrubar investigações. As operações Satiagraha e Castelo de Areia são exemplos de ações anuladas por provas ilegais.
As dez medidas contra a corrupção foram entregues ao Congresso no fim de março. A comitiva contou com a presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba. Em meio à turbulência do afastamento de Cunha (PMDB), o pacote ficou nas gavetas da Câmara até junho, quando o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP), criou a comissão especial para discuti-la. Alguns dos principais partidos da Casa – PMDB, PT, PP, PSC e PCdoB – protelaram a indicação de nomes para compor o colegiado. A comissão só começou a funcionar no início deste mês.
O curso visa o amadurecimento de características empreendedoras, aumentando a competitividade e as chances de permanência no mercado
Na manhã deste domingo, (10) a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social realizou a Solenidade de Posse dos novos membros para o Conselho Tutelar Gestão 2016/2019.
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