Prefeitura de Arcoverde retoma construção do Parque Linear

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. 

O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A decisão do ministro foi tomada nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329, apresentados contra a decisão do TSE. Para a corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo de votação e apuração de votos. 

Já o ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão e das prerrogativas do então chefe de Estado.

Normas infraconstitucionais

No entanto, para Toffoli, a divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados em discurso do então presidente da República para diplomatas reunidos no país representou conduta relevante no âmbito do Direito Eleitoral e foi analisada com base nas normas que tratam da propaganda eleitoral.

O ministro destacou, ainda, que a decisão do TSE fundamentou-se em normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza a tramitação de recurso extraordinário. Para concluir de forma diversa do TSE e acolher a tese da defesa de que não houve distorções do processo eleitoral, seria necessário examinar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) lamentou nesta quarta-feira (22) a morte da ex-deputada Isabel Cristina. Em sua página pessoal no Facebook, o parlamentar enviou um texto para a família de Isabel e ao povo de Petrolina, relembrando da importância e a trajetória política da ex-deputada.

“Nossos sentimentos à família da ex-deputada Isabel Cristina. Pernambuco perde uma mulher guerreira e comprometida com o povo que deixa saudades e uma história de amor e compromisso por nossa terra. Isabel era uma verdadeira fortaleza que permanecia firme diante das dificuldades e sempre defendeu a promoção de políticas públicas estruturadoras, sólidas, com especial atenção para a educação e a agricultura familiar.

Por André Luis

O município de Iguaracy está entre os município do Pajeú mais atingidos pela grande seca e com o colapso da barragem do Rosário a situação ficou ainda mais crítica, gerando grande dificuldade para o abastecimento de água.

Ontem, participando do Debate das Dez na Rádio Pajeú, o prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles fez uma avaliação do ano de 2015, falou das dificuldades enfrentadas e disse o que espera para 2016.

Dessoles admitiu que 2015 foi um ano difícil, com a seca, a crise financeira e crise política, mas espera que 2016 seja um ano melhor. “Temos que ter força e fé. Esperamos cumprir com as demandas que o povo de Iguaracy almejam”, disse.

Dessoles disse que tinha muitos sonhos para 2015, mas que infelizmente devido a crise, foram interrompidos. “Atrasamos obras de posto de saúde, tivemos problemas com a creche de Jabitacá e com falta de recursos”, confessou.

Dessoles também falou que o município teve que dedicar uma soma muito alta para combater o problema da estiagem e as doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. Disse ter tido ajuda do governo federal com parcerias, com Ministérios como, Saúde e Agricultura, mas que algumas foram travadas por conta de problemas de prestação de contas na gestão passada.

Sobre a seca, Dessoles disse que tem “tirado de um lugar pra colocar em outro que não tem nada”, citou poços artesianos em funcionamento e listou vários povoados que são totalmente abastecidos pela Prefeitura. Disse ainda que a zona rural tem tido ajuda do exército, mas que 50% do abastecimento é por conta do município

Dessoles disse que aguarda ansioso que a Compesa execute o abastecimento alternativo com a água da Adutora e que a crise hídrica tem atrapalhado o desenvolvimento do município.

Quando questionado sobre se encabeçaria a chapa tentando a reeleição em 2016, Dessoles disse que ninguém é candidato de si próprio. “Vamos definir em março provavelmente vamos disputar, mas não tenho certeza, pois tem que ver com o grupo. Ainda não discutimos chapa”, disse.

Respondendo se apostaria na mesma chapa novamente, Dessoles disse que a chapa formada em 2012, deu certo e que se o grupo quiser não vê problemas em mantê-la.

Dessoles também disse não ter adversário favorito para enfrentar, “Temos que ter garra e coragem pra disputar e vencer”. E ainda alfinetou a oposição: “A oposição sempre joga com a amnésia da população, tudo que ela cobra da gente não fez quando estava no poder”. Disse.

Com o preço do litro de gasolina passando dos R$ 4,00, os proprietários de veículos vêm aderindo ao Gás Natural (GNV). Só neste ano, de janeiro a maio, 3.829 automóveis colocaram o kit gás. No mesmo período de 2018, foram instalados 2.440, um acréscimo de 57%. Com base nesses dados, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Companhia Pernambucana de Gás – Copergás, firmaram parceria para, juntas, desenvolverem uma campanha de conscientização e fiscalização, com foco nos veículos movidos a GNV, tendo como objetivo a segurança dos proprietários e, principalmente, o cumprimento das exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

A ação está sendo desenvolvida pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Órgão, por meio de agentes das Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORF, e tem como objetivo intensificar a fiscalização em veículos movidos a GNV. Foi observado o tipo de combustível GNV/Álcool ou GNV/Gasolina, e o certificado de inspeção periódica emitida por parte do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e validade do seu GNV.

Participaram da blitz, 14 agentes de trânsito, seis viaturas, entre motos, reboque e PK (veículo com radar online de verificação instantânea). 223 veículos foram abordados, desses 70%, que trabalham com aplicativo, 25% táxis e 0,5% particulares. Seis veículos movidos a GNV tiveram o CRLV recolhidos por alteração de características, ou seja, não consta a modificação no documento do carro.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, Pernambuco conta com cerca de 55 mil veículos adaptados para o uso do GNV, o equivalente a 0,98% da frota estadual. Fontelles lembra que a legislação brasileira permite o uso do GNV como combustível veicular, desde que sejam feitas alterações da característica do veículo, aprovadas pelo Inmetro e inspecionadas pelo DETRAN-PE. “Muitos proprietários de veículo preferem trocar o álcool e gasolina pelo GNV, já que o custo desse combustível é mais econômico que os outros. A preocupação é que se isso não for feito de forma segura, em um local especializado será um risco a mais para toda a sociedade”.

Além do custo mais baixo, o GNV também tem a vantagem de poder ser usado como combustível alternativo em qualquer veículo movido a gasolina ou álcool, com carburador ou sistema de injeção eletrônica. Seu conceito de segurança é reconhecido em vários países, onde tem utilização ampla e crescente.

Para o presidente da Copergás, André Campos, a solicitação da inclusão da verificação do kit gás ao Detran visa, principalmente, a segurança do cidadão. “Nosso objetivo, ao solicitar ao Detran fiscalizar a correta instalação do kit gás, foi conscientizar os proprietários de veículos das vantagens da utilização do gás natural, garantindo qualidade técnica e segurança no uso do GNV”, explica Campos.

“Apesar de o GNV ser mais seguro do que qualquer combustível líquido, a instalação exige muito cuidado. Por isso, a conversão do carro para gás precisa ser feita com responsabilidade, por meio de uma empresa credenciada”. “Se os proprietários de veículos seguirem as normas, não precisam se preocupar”, diz André Campos.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, abaliza a segurança e traz em seu site que o GNV, quando instalado adequadamente, não oferece risco de explosão sendo considerado mais seguro do que qualquer combustível líquido. Mais leve que o ar e armazenado nos veículos em cilindros sob alta pressão, não oferece risco de explosão, até porque o sistema é dotado de válvulas de segurança que se fecham caso haja algum rompimento na tubulação. Por isso, os acidentes são muito raros e atribuídos ao uso de equipamentos e instalações inadequadas. O kit de conversão só deve ser instalado por oficinas credenciadas pelo Inmetro.

Ex-candidato a prefeito nas eleições de 2016, Marlos Porto, membro do partido Cidadania, antigo PPS, declarou por meio de um comunicado em sua rede social o apoio a candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) à Prefeitura de Arcoverde, afirmando ser ele o “mais preparado”. 

Na nota a onde explica que o Cidadania não lançará candidatos e nem apoiará formalmente qualquer um outro às eleições deste ano por não ter renovado à tempo sua Comissão Provisória, Marlos, que é filho do ex-prefeito Giovani Porto, se posiciona em favor do candidato trabalhista.

“É uma pena não podermos participar do pleito. Por outro lado, nossas ideias não morrem. E é com base nelas – as ideias – que apoio a candidatura de Zeca Cavalcanti a prefeito de Arcoverde. Ele, Zeca, indiscutivelmente, é o mais preparado”, afirma.

Na nota, Marlos ressalta que sua opção foi tomada após conversa com o candidato trabalhista e “os compromissos por ele assumidos relativos ao acolhimento de algumas propostas de governo nossas, em prol de nossa cidade, por si só já dão mostras do quão transformadora da realidade poderá ser a sua nova gestão, uma vez ele seja eleito”.

Entre as propostas estão, entre outras, a erradicação do analfabetismo, o incentivo e apoio ao cooperativismo de produção, a requalificação das vias públicas (com ordenação das calçadas, acessibilidade, arborização e saneamento).

Marlos Porto finaliza dizendo que “a união pela mudança está acontecendo. As forças do atraso em nossa cidade, por mais que desejem, não conseguirão contê-la. A vontade popular pacífica e soberana, calcada nos mais legítimos anseios de um povo, é uma torrente que, uma vez desencadeada, não pode ser contida.”