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PROCON e Prefeitura garantem que unidade será ligada à FASP. Será firmado Convênio de Cooperação Técnica

O Procon estadual e a prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmaram esta manhã à Rádio Pajeú que o município ganhará até o primeiro semestre de 2018 uma unidade do órgão, através de parceria com o Núcleo de Atividades Jurídicas da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, instalada esse ano.

O tema novamente foi levantado por ouvintes, em virtude da presença da Secretária e do Presidente da CDL, Glauco Queiroz esta semana. “Quando teremos um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira?” – questionou o ouvinte Jânio Carlos.

Ele foi seguido por outros ouvintes com a mesma queixa. “A situação do PROCON é fácil de resolver. É só o gestor solicitar ao Estado, como fizeram em Vitória de santo Antão, Caruaru. Se não quiser , a Faculdade de Direito, a Diretora pode solicitar. Isso foi feito em várias cidades”, disse Eri Florêncio.  “É uma vergonha Afogados não ter Procon. Tabira tem um PROCON. Fui lá e fui muito bem atendida. A advogada lá dise que Afogados era pra ter um Procon. É falta de querer”, disse Nalva Silva, do Bairro da Ponte.

Antes, campanhas e pressão em outros veículos , nas redes sociais e até com abaixo assinado cobravam o núcleo na cidade.

Em virtude dessas demandas, o Núcleo de Rádio do Governo do Estado, coordenado por Ruy Sarinho, que acompanha a emissora, acionou o PROCON estadual, coordenado por Erivaldo Santos, para responder às queixas. A assessoria do órgão informou que a entidade buscou a prefeitura e firmou o funcionamento do órgão no primeiro semestre de 2018.

O Coordenador Estadual afirmou que á estava tratando do tema há algum tempo com o prefeito. “Uma unidade do órgão faz a diferença, faz com que a sociedade se conscientize, para que não haja oferta enganosa, cláusulas irregulares, mal atendimento, atraso de entregas, não atendimento do contrato. Vamos firmar esse Convênio de Cooperação Técnica. Isso engrandece o núcleo de práticas jurídicas da Faculdade”, disse.  Hoje são 53 unidades em todo o estado. A de Afogados será a 54ª.

O Prefeito José Patriota deu detalhes de como funcionará o equipamento. “Vamos ter o Procon em parceria com o Núcleo de Atividades Jurídicas da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú”, informou. O Prefeito disse que está buscando um advogado para coordenar a unidade e uma sede, que ficará o entorno ou dentro do Centro Acadêmico da Instituição. Ainda será necessário o treinamento de profissionais, que é feito pelo órgão estadual.

O gestor disse que a população tem razão de cobrar. “Há o código do Consumidor, uma conquista que precisa ser respeitada. Vamos contratar um advogado e pessoal. É um custo que vale a pena. No começo do primeiro semestre vamos fazer essa instalação”.

Segundo o gestor, o núcleo será bom para a FASP porque os estudantes da área de direito vão poder atuar. “O nó maior é que além do espaço físico, você precisa de uma equipe. O Procon entra com sistema, treinamento e nós com manutenção, água, luz, material de escritório e equipe. Mas vamos instalar”.

Do G1

Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.

De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita) caiu de 73.743 para 71.440.

Esta pequena elite – que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR – concentrou, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa. (VEJA TABELA ABAIXO)

Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30%  da riqueza total declarada à Receita.

Em 24 horas dois crimes abalaram Serra Talhada no interior de Pernambuco. No dia 12 (quinta-feira), pistoleiros em uma moto atentaram contra a vida do vereador Cícero Fernandes, Cição, que acabou morrendo na sala de cirurgia do Hospam (Hospital Agamenom Magalhães), onde foi socorrido. Nesta sexta-feira (13), o empresário Fernando Mourato foi assassinado em um bar no centro da cidade. Segundo informações, duas motos com dois elementos em cada uma, se aproximaram do estabelecimento e o fuzilaram a queima roupa. Fernando já foi diretor da 19ª Ciretran de Serra Talhada e era filho do ex-vereador Beba Vieira, já falecido. Os crimes não tem nenhuma conotação política.

Diante desta escalada da violência (a cidade já registra quatro assassinatos nestes 72 dias de 2015), uma média de mais de um a cada trinta dias, o deputado Augusto César (PTB), que é também vice-presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Alepe), emitiu nota onde lamenta a morte do vereador Cição e do correligionário e amigo, Fernando Mourato, ao mesmo tempo que se diz preocupado com o clima de terror que tomou conta da cidade. Na nota o deputado diz que ” faz-se necessário um reforço policial no município de Serra Talhada com urgência e que a polícia atue com esforço para que os crimes sejam esclarecidos”, diz Augusto e continua: “a população está assustada. Não podemos permitir que essa realidade faça parte dos nossos dias. Procurarei atuar na solicitação de mais homens da polícia para que venham reforçar a segurança no nosso município. Precisamos ter a tranquilidade e segurança de volta”.

Para Augusto os índices de violência têm aumentado em todo o Estado. ” Apesar dos números do Pacto pela Vida, é notório e as estatísticas dos últimos meses mostram que a criminalidade cresceu em várias regiões e cidades pernambucanas. O governo estadual precisa agir pra reverter essa realidade. Mais policiamento, mais estrutura, mais eficácia no combate à violência. É importante que as medidas sejam tomadas de agora para que a realidade da violência em Pernambuco não aumente ainda mais. O povo precisa estar segura e quer tranquilidade”, conclui.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, hoje, que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem a confiança do presidente Jair Bolsonaro.

Mourão deu a declaração ao comentar a divulgação de mensagens atribuídas a Moro, então juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Mourão foi a primeira autoridade do governo a se manifestar sobre o caso. As mensagens foram reveladas pelo site “The Intercept” na noite de ontem.

Segundo o site, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores em conversas no Telegram – aplicativo de mensagens. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?” O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.

“Eu vou responder de uma forma muito simples: conversa privada é conversa privada. Descontextualizada traz qualquer número de ilações. Então, o ministro Moro é um cara da mais ilibada confiança do presidente”, afirmou Mourão.

O vice-presidente disse ainda que o ministro “tem um respeito enorme de parte da população” e que os processos da Lava Jato passaram por diferentes instâncias. “Então, eu não vejo nada de mais nisso aí não”, concluiu Mourão.

FHC fala em “tempestade em copo d’água”: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que as conversas vazadas do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, com a força-tarefa da Lava Jato não comprometem as condenações proferidas.

Entre os casos citados nos diálogos publicados pela “The Intercept Brasil”, está a investigação do tríplex cuja propriedade, atribuída a Lula, resultou na sua prisão e condenação. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.

Criado pela Alepe em 2015, o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca tem como objetivo agraciar gestões municipais pernambucanas que promovam a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Anualmente, a premiação pode ser concedida a cidades das quatros macrorregiões do Estado. Neste ano, três municípios foram premiados: Caruaru (Agreste), Carnaíba (Sertão) e Macaparana (Mata Norte). A entrega dos prêmios foi realizada nesta última quarta-feira (20), no Auditório Sérgio Guerra. 

A solenidade foi presidida pelo vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado João Paulo (PT). O parlamentar destacou que “a premiação chega num momento em que cada vez mais crianças e adolescentes fixam-se em telas para se entreterem e informarem”. 

“Esse prêmio é uma prova de que o Poder Legislativo de Pernambuco está ciente da necessidade de estimular o zelo pelo livro e pela leitura. Para concessão dessa premiação, é importante dizer que são avaliados vários critérios, como número de imóveis cedidos para instalação de bibliotecas em condições adequadas; programa de formação continuada, desenvolvida pela atuação do corpo técnico de cada cidade; ter bibliotecários formados ocupando esses postos de trabalho; acervo de qualidade; e a presença de autores locais”, disse. 

Tendo indicado a cidade de Caruaru para receber o prêmio, a deputada Débora Almeida (PSDB) fez questão de ressaltar que, por meio da leitura, novos horizontes se expandem. “O livro abre o caminho do conhecimento. E o conhecimento liberta, ele transforma os indivíduos. Então, é muito importante esse reconhecimento que a Alepe presta às gestões municipais que investem em suas bibliotecas e na educação do seu povo”, colocou a parlamentar.

O deputado Antônio Moraes (PP) indicou Macaparana à premiação e relembrou que o município sempre investiu fortemente na educação dos seus cidadãos. “A cidade foi a primeira que instalou uma Casa Azul, espaço dedicado exclusivamente às crianças autistas. Além disso, há uma biblioteca muito boa e um automóvel que leva livros e atividades de leitura às zonas rurais. Meu desejo é que o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca estimule outras gestões municipais e novas iniciativas surjam em todo o Estado”, frisou Moraes.

A premiação foi entregue aos prefeitos de Caruaru e Macaparana, respectivamente, Rodrigo Pinheiro e Paulo Barbosa da Silva, popularmente conhecido como Paquinha. “Esse prêmio é um reconhecimento por incentivarmos nossos alunos a realizarem leituras, pesquisas nas bibliotecas municipais e por termos uma biblioteca itinerante em nosso município”, disse o gestor de Macaparana.

“Agradeço o reconhecimento da Alepe. Essa é a segunda vez que recebemos esse prêmio, mas fica a certeza de que o nosso trabalho está no caminho certo”, afirmou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.