Audiência debateu apoio de prefeitura ao Salgueiro e esporte amador

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou em uma nova avaliação da Auditoria Especial TC nº 24100356-8, julgando-a regular com ressalvas. A decisão foi unânime e aprovada pelo Pleno do TCE-PE.

Ponto central da auditoria

De acordo com o relatório da auditoria, o edital do processo licitatório apresentava restrições técnicas consideradas abstratas e limitantes, que restringiam a competitividade. Em especial, o edital exigia que as empresas licitantes comprovassem sua capacidade técnica através de atestados emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Segundo a análise do TCE-PE, essa exigência era considerada ilegal, pois o CREA é responsável pelo registro de profissionais físicos, e não de pessoas jurídicas.

Falhas na transparência

Outra irregularidade apontada pela auditoria foi a ausência de registro da licitação no sistema Tome Conta do TCE-PE, o que contraria a Resolução TC nº 24/2016. O presidente da Câmara justificou que não era responsável por alimentar o sistema Tome Conta, e que não participou da elaboração do edital.

Responsabilidades e penalidades

O TCE-PE atribuiu diferentes responsabilidades e sanções aos envolvidos:

Presidente da Câmara: Embora confirmada a falha no registro da licitação, foi decidido que a irregularidade seria remetida ao campo das determinações, já que a situação foi sanada com o posterior registro no sistema Licon. Ficou estabelecido que ele deve garantir o cumprimento tempestivo de registros futuros no sistema.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Maria Micaele Alves de Melo: A irregularidade foi igualmente confirmada, sendo esta responsável direta pelas cláusulas restritivas e ilegais inseridas no edital. Como penalidade, a Presidente da CPL foi multada em R$ 10.390,65. Ela recorreu e o Pleno, à unanimidade, também reformou o entendimento excluindo-se a sanção de multa aplicada.

O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, anunciam a abertura das inscrições para as oficinas do 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece entre os dias 8 e 13 de agosto. Toda a programação é gratuita e, nesta edição, também vai se espalhar pelas cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Interessados podem se inscrever a partir da quinta-feira (30/6), nas oficinas: ‘Documentando’, com Marlom Meirelles;  ‘Videoclipe Experimental’, com Marco Bonachela e Ana Olívia Godoy; ‘Experimentando Animação’, com Paulo Leonardo; e ‘Oficinas criativas: as maiores historinhas brasileiras de todos os tempos’, com Lucas Fonseca.

As  duas últimas contando com recursos de tradução em Libras.

As inscrições devem ser realizadas por e-mail: [email protected] (com o título “inscrição + nome da oficina”). Acompanhe a programação completa e mais detalhes abaixo. O prazo de inscrição se encerra no dia 15 de julho.

Veja mais informações, clicando aqui. 

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, esteve entre os que prestigiaram a posse de Luciano Duque como Deputado Estadual.

Além dela, a esposa de Duque e secretária Karina Rodrigues, o vice prefeito Márcio Oliveira, os vereadores Antônio Rodrigues, Rosimério de Cuca, Nailson Gomes e Manoel Enfermeira, Pessival Gomes, a prefeita de Igarassu,  Elcione Ramos, além de outros correligionários.

“Meu amigo Luciano Duque já fez muito por Serra Talhada e agora vai fazer muito mais por todo o estado. Conhecemos sua história e sabemos que seremos muito bem representados na Alepe”, disse Márcia.

“Estamos juntos, meu amigo, trabalhando firmes e fortes por uma Serra Talhada cada vez mais desenvolvida”, acrescentou.

As imagens e depoimentos colocam por hora uma pedra na pauta permanente que busca colocar uma contra o outro no debate político da Capital do Xaxado.

Márcia também teve breve mas caloroso encontro com a governadora Raquel Lyra, de quem é aliada de primeira ordem. Também esteve com o Estadual eleito e presidente do PT Estadual,  Doriel Barros.

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), está visitando todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O objetivo é acompanhar de perto como estão as unidades e os serviços oferecidos à população.

Em Lagoa do Caroá, já garantiu que irá recuperar o muro da UBS destruído com as chuvas que caíram na região após a inauguração.  “Solicitei que a empresa faça com qualidade a reconstrução do muro sem ônus para o município”,  disse ao blogueiro Aryel Aquino.

Ainda nesta quarta-feira, o governante carnaibano se reuniu com parte da equipe da Secretaria Municipal Saúde. “Vamos trabalhar para à população ter acesso a uma saúde de qualidade”, afirmou. A reunião contou com a presença da Secretária Selma Marques e coordenadores de programas da área.

Sobre herança administrativa, o prefeito tem dito que prefere aguardar um levantamento completo do quadro encontrado na prefeitura. Algumas categorias que alegaram não ter recebido vencimentos de dezembro como professores e pensionistas receberão até o dia 10, segundo o gestor, falando à produção do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Após uma semana de atividades paralisadas em função da morte do ex-governador Eduardo Campos, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe retoma a campanha nesta quarta-feira (20), em Jaboatão dos Guararapes. Os candidatos a governador, Armando Monteiro (PTB), a vice-governador, Paulo Rubem (PDT), e a senador, João Paulo (PT), vão, às 9h, ao mercado público de Cavaleiro, onde farão uma visita, acompanhados lideranças políticas da Região Metropolitana do Recife. A concentração será na Praça Murilo Braga.

Ainda na quarta-feira (20), Armando, Paulo Rubem e João Paulo participarão, às 20h, de um encontro com lideranças políticas ligadas à vereadora do Recife Isabella de Roldão (PDT), candidata à Câmara Federal. A reunião acontecerá no tradicional Clube das Pás, na Rua Odorico Mendes, 263, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife.

Na quinta-feira (21), às 8h, Armando, Paulo Rubem e João Paulo vão tomar café da manhã com empresários, em Santo Amaro, na região central da capital. Às 10h30, o candidato a governador será sabatinado por empreendedores dos setores de tecnologia, informática e comunicação, no Porto Digital (Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife, na área central do Recife). Às 16h, a chapa majoritária vai realizar um grande encontro com lideranças que integram a coligação: candidatos, coordenadores e militância de todo o Estado. O evento ocorre na casa de recepções Rose Beltrão, no bairro de Apipucos, na Zona Norte do Recife.

Ainda na quinta-feira, Armando vai a Paulista, na Região Metropolitana do Recife, para a inauguração do comitê do candidato a deputado Edmilson do Pagode (PTB), vereador do município. O espaço fica na PE-15, na entrada de Arthur Lundgren.

FIM DE SEMANA – A sexta-feira (22) reserva na agenda de Armando um almoço com integrantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), às 12h30, em local ainda a ser definido. À noite, Armando participa de entrevistas na Rede Globo e no portal G1, em Ouro Preto, Olinda.

No sábado (23) o destino da caravana de Armando, Paulo Rubem e João Paulo é a Região Metropolitana e a Zona da Mata. Pela manhã, às 9h, Ouro Preto volta a receber Armando, junto com os demais candidatos majoritários, para uma caminhada pelo centro comercial do bairro.