Movimento municipalista lança campanha para denunciar a crise

O financiamento dos Hospitais e das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) foi um dos temas discutidos pelo governador Paulo Câmara com o novo ministro da Saúde, GilbertoOcchi.

“É fundamental que o Governo Federal contribua para que possamos manter esse importante serviço prestado à população pelas UPAEs ao povo pernambucano”, disse Paulo.

São nove UPAEs que hoje são mantidas exclusivamente com recursos do Governo de Pernambuco e estão localizadas nos seguintes municípios: Recife, Abreu e Lima, Goiana, Limoeiro, Caruaru, Belo Jardim,Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri. Pernambuco é hoje o Estado do Nordeste que mais investe em Saúde. São 15%,8, na média dos últimos três anos, quando a determinação Constitucional é de 12%. Os demais Estados nordestinos investem, em média, 12%.

Paulo Câmara também solicitou ao ministro Occhi ajustes no financiamento do teto da média e da alta competitividade médica, bem como o financiamento e habilitações de serviços para o Hospital da Mulher do Recife e o Hospital da Mulher de Caruaru, trazendo a discussão sobre a importância de o Governo Federal aumentar as ações voltadas para melhorar a assistência materno-infantil .

O governador conversou também sobre o financiamento e sobre a aquisição de máquinas de radiografia para o Hospital Dom Tomaz (Petrolina) e Hospital Geral do Sertão (Serra Talhada).

Participaram da reunião o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, o deputado federal Fernando Monteiro e o secretário-executivo de Atenção à Saúde do Ministério, Francisco de Assis Figueiredo.

Durante uma cerimônia de assinatura histórica realizada nesta sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a criação do Campus Avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, Ceará. O evento, ocorrido na Base Aérea local, marcou o início de uma nova fase para o prestigioso instituto, estendendo sua atuação para além de São José dos Campos (SP).

Lula destacou a importância de consagrar os talentos brasileiros internamente, para que não seja mais necessário que os “gênios brasileiros” busquem reconhecimento no exterior. O presidente ressaltou o compromisso de oferecer oportunidades iguais para o Nordeste, assegurando que a região tenha acesso a investimentos e avanços na educação.

As instalações do novo campus serão construídas na Base Aérea de Fortaleza, escolhida estrategicamente devido à sua localização privilegiada no maior polo de produção de energias renováveis do país. Durante a cerimônia, o presidente e demais autoridades presentes testemunharam a assinatura que oficializou a implantação do Campus Avançado do ITA em solo cearense.

O Campus Avançado do ITA no Ceará será a segunda unidade do instituto e a primeira fora de São José dos Campos. Para atender às necessidades locais, serão oferecidos dois novos cursos estratégicos e inovadores: Engenharia das Energias Renováveis e Engenharia de Sistemas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que ainda este ano será realizado o vestibular para as novas turmas do ITA no Ceará, com a admissão inicial de 50 jovens nos dois cursos. O investimento na construção das instalações foi assegurado por um convênio de R$ 50 milhões assinado em dezembro de 2023 entre o Ministério da Educação (MEC) e o Governo do Ceará. Adicionalmente, estão previstos repasses de R$ 30 milhões em 2024 e R$ 35 milhões em 2025.

Durante seu discurso, o presidente Lula expressou confiança de que o investimento no novo campus terá um impacto significativo no crescimento, na educação e no progresso do Ceará. A escolha estratégica da Base Aérea de Fortaleza como sede dos cursos reflete não apenas a viabilidade técnica, mas também a ênfase no potencial do Nordeste como líder nacional na produção de energias renováveis.

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica, reconhecido nacional e internacionalmente, é uma instituição de ensino superior pública do Comando da Aeronáutica, que se destaca em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas da engenharia. Com o novo campus, a expectativa é expandir ainda mais o alcance do ITA e proporcionar oportunidades de excelência educacional para os talentos cearenses.

Agência Brasil – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (17) que o governo tem um plano A para o corte de gastos e aumento de receitas em 2016. “Não [há estratégia alternativa”]. Respondendo a jornalistas, que queriam saber se existe um plano B, o ministro afirmou que o governo tem um plano A “e estamos empenhados em aprová-lo”,

Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram nesta quinta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde, por mais de cinco horas, detalharam as medidas do governo.

De acordo com Barbosa, ele e Levy explicaram aos deputados e senadores principalmente a questão das emendas parlamentares. O pacote anunciado pelo governo prevê se valer das emendas para recompor os gastos discricionários previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

As emendas parlamentares seriam usadas para repor corte de R$ 3,8 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também em programas de saúde prioritários.

Segundo Nelson Barbosa, a negociação com o Congresso Nacional faz parte do processo de implementação do pacote e o governo está iniciando esse esforço.

“Faz parte da discussão parlamentar críticas e sugestões. Isso é um processo natural de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defendere a aprovação”, afirmou o ministro. Ele disse acreditar que, após a reunião de hoje, haja maior esclarecimento sobre as medidas.

O governo anunciou segunda-feira (14) corte de despesas de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de medidas para redução de gastos tributários e aumento de receitas. Ao todo, o pacote soma R$ 64,9 bilhões. Com as medidas, o governo espera recuperar o equilíbrio fiscal e a credibilidade com os investidores internacionais.

Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas.

Nemias havia sido condenado à pena privativa de liberdade  pelo Juiz Federal da vara de Serra Talhada, em face de denúncia da Câmara Municipal de Vereadores, acolhida após acusação da Procuradoria da República.

Na apelação ao TRF o Desembargador Federal, relator da ação penal, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Relator convocado , reformou a decisão.  A ação também atingia Romero Luiz Batista, ex contador da prefeitura. A queixa era de uma declaração falsa de atendimento ao limite de despesas com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando  encontrava-se estourado.

Mas o Juiz, atendendo a defesa, verificou que a pena imputada aos réus não ultrapassa o patamar de dois anos de reclusão, de modo que o prazo de prescrição aplicável é de quatro anos.

“Entre a data do fato delituoso (27/09/2007) e a do recebimento da denúncia (10/12/2013), transcorreu um lapso temporal maior que os 04 (quatro) anos previstos pela legislação penal, restando caracterizada, portanto, a prescrição da pretensão punitiva estatal”, concluiu.

Da coluna Folha Política  – Por Betânia Santana 

Pré-candidata ao Senado pela Frente Popular, a ex-deputada federal Marília Arraes (PDT), viajou de ônibus para Salgueiro, no Sertão penrmabucano.

Ela embarcou na noite de terça-feira para participar do encontro da União de Vereadores do Brasil (UVB), que ocorre no auditório do Salgueiro Plaza Hotel até sexta-feira (27).

Seguiu em ônibus leito, levando uma manta para enfrentar o frio no trajeto de aproximadamente 520 quilômetros. A viagem dura pouco mais de sete horas. Antes de embarcar no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), comprou água e biscoito, e foi reconhecida e abraçada por um funcionário da empresa de ônibus.

A pré-candidata ao Senado reconhece a falta de infraestrutra e limitações do transporte, mas diz ser mais seguro que viajar de carro porque volta para o Recife ainda nesta quarta-feira. E recomenda que as pessoas conheçam o estado usando ônibus.