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Movimento municipalista lança campanha para denunciar a crise

Por Nill Júnior

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lançou nesta segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.

A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas: i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária; ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise; iii) Busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura; e iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.

A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

Pauta prioritária
Definida junto às entidades municipalistas estaduais e aos gestores, a pauta mínima do movimento envolve oito itens. Um desses foi o que teve início com a grande mobilização de prefeitos nordestinos em Brasília. Nós encaminhamos ao Palácio do Planalto um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, em torno de R$ 4 bilhões.

Também é preciso mobilizar para conseguir a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional. O presidente da República, Michel Temer, vetou essa medida no projeto que tratava da dívida previdenciária dos Municípios, um compromisso firmado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nós temos de derrubar esse veto, pois é uma luta histórica das administrações municipais.

Das matérias que tramitam no Senado, o movimento municipalista se empenha primordialmente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, também chamada de PEC do 1% do FPM, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao fundo; da PEC 61/2015, que autoriza a apresentação de emendas diretamente ao FPM; e da PEC 66/2015, que prevê a atualização dos programas federais .

Já na Câmara, entre as matérias prioritárias prontas para apreciação do Plenário estão: Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação; o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; e a PEC 212/2016, que institui novo regime de pagamento de precatórios.

Outras Notícias

Deputados se xingam de “vagabundo” e “patife” no Conselho de Ética

Os deputados do Conselho de Ética adiaram nesta terça-feira (7) a análise do parecer que pedia a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), adiou para a quarta-feira (8) a votação do parecer. A sessão desta quarta-feira começou às 9h37 e durou quase […]

Os deputados do Conselho de Ética adiaram nesta terça-feira (7) a análise do parecer que pedia a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), adiou para a quarta-feira (8) a votação do parecer.

A sessão desta quarta-feira começou às 9h37 e durou quase cinco horas. Além das falas dos deputados em defesa e contra Eduardo Cunha, houve bate-boca.

Aos gritos de “vagabundo”, “ladrão”, “pilantra”, “patife”, “indecente” e “bandido”, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) protagonizou um bate-boca com Zé Geraldo (PT-PA).

O parlamentar do Solidariedade pediu a palavra depois de ser citado pelo petista, que, como líder do partido no conselho, se pronunciou para rebater críticas de Costa ao PT.

“O deputado Wladimir Costa, nem que ele lave a boca dele com soda cáustica, ele vai poder falar mal do PT […] Está mais sujo do que pau de galinheiro, como se fala. Foi denunciado por malandragem, por falcatrua. É um picareta”, declarou Geraldo.

Em sua reação, Wladimir, que chamou atenção na votação da admissibilidade do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, em abril, ao soltar um rojão de confetes no plenário da Câmara, bateu na mesa e provocou pedidos de calma por parte do presidente do conselho.

“Por favor, vamos continuar a sessão, que estava transcorrendo com toda a calma”, declarou Araújo.

Fundo Constitucional do Nordeste injeta R$ 13,4 bilhões na economia do semiárido

No primeiro semestre deste ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) viabilizou R$ 13,4 bilhões em operações de crédito para empreendedores e produtores do semiárido. O recurso é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e a operacionalização do FNE é realizada pelo Banco do Nordeste (BNB). Nesta sexta-feira (19), em Fortaleza (CE), o […]

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto

No primeiro semestre deste ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) viabilizou R$ 13,4 bilhões em operações de crédito para empreendedores e produtores do semiárido. O recurso é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e a operacionalização do FNE é realizada pelo Banco do Nordeste (BNB).

Nesta sexta-feira (19), em Fortaleza (CE), o ministro Gustavo Canuto destacou a importância da parceria com a instituição, que atua para aplicar os investimentos de forma eficiente. Os financiamentos já asseguraram cerca de 590 mil empregos na região neste semestre. Até o final do ano, mais R$ 14 bilhões poderão ser injetados na economia dos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

“A região Nordeste tem o privilégio de contar com este órgão, que tanto contribuiu para o desenvolvimento da região ao longo desses 67 anos. Não é à toa que o BNB é reconhecido como um dos maiores órgãos da América Latina em atuação na área de desenvolvimento regional. Por meio do FNE, tem operado com excelência e atingido resultados satisfatórios ao longo dos anos. E tenho certeza que 2019 não será diferente, como provam os números alcançados até aqui”, afirmou o ministro, durante abertura do XXV Fórum do Banco do Nordeste.

Os R$ 13,4 bilhões já contratados por meio de 250 mil operações financeiras representam um crescimento de 9% na comparação com o primeiro semestre do ano anterior, quando o volume alcançou R$ 12,3 bilhões. Ao todo, o FNE programou R$ 27,7 bilhões para este ano.

Do total já contratado, R$ 5,77 bilhões foram destinados a empreendimentos na área de infraestrutura em nove dos 11 estados que compõem a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – apenas Alagoas e Maranhão não captaram recursos para este tipo de projeto. Cerca de 70% desse valor foi destinado a plantas de geração de energia elétrica por fontes renováveis.

 

Raquel Lyra entrega nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco

Novas instalações do curso oferecido pela UPE contam com 37 consultórios clínicos, três laboratórios multiuso e dois auditórios A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (24), as novas instalações da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), no Recife, que agora passa a ocupar uma nova sede para a realização das suas atividades teóricas e práticas […]

Novas instalações do curso oferecido pela UPE contam com 37 consultórios clínicos, três laboratórios multiuso e dois auditórios

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (24), as novas instalações da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), no Recife, que agora passa a ocupar uma nova sede para a realização das suas atividades teóricas e práticas em um mesmo espaço físico. 

A estrutura da FOP-UPE fica localizada na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, próximo às unidades de educação e saúde do campus Santo Amaro. Com investimento de R$ 10 milhões e dentro do programa Inova PE, a transferência da FOP-UPE é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Universidade de Pernambuco (UPE). 

Uma aula inaugural do curso de Odontologia marcou a abertura da nova sede da faculdade. A vice-governadora Priscila Krause participou do evento ao lado da chefe do Executivo estadual.

“Esta é mais uma entrega do nosso plano de governo. Todo o time da UPE, tanto os professores, trabalhadores e sobretudo os alunos do curso de Odontologia, esperavam por essa inauguração há alguns anos. A FOP-UPE agora tem casa nova, com laboratórios, um prédio com quatro andares, com espaço para a expansão e com a organização necessária para a boa qualificação do estudante e sua boa formação. É importante destacar que existem laboratórios que vão atender a comunidade com tratamentos de baixa e média complexidade, e também podendo atender à própria demanda das filas da Secretaria de Saúde do nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Desde o início da sua gestão, a governadora Raquel Lyra empossou 314 docentes e 507 servidores técnicos administrativos na UPE, além de aumentar em 58% o número de bolsas da universidade.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, destacou que desde 2019 que a Faculdade de Odontologia estava desabrigada e funcionando em três locais distintos. 

“Agora, temos as atividades do curso em um único prédio bem estruturado, com quase nove mil metros quadrados, clínicas de escolas, 25 salas de aula e um edifício-garagem. A entrega também é boa para a população, porque o curso tem uma função social muito importante, uma vez que os alunos atendem as comunidades. Aqui concentramos todos os atendimentos, que são cerca de três mil por mês”, frisou.

INFRAESTRUTURA – Com estrutura moderna e bem equipada em um terreno de 8.073 m², a nova sede dispõe de 25 consultórios clínicos para a graduação, 12 consultórios clínicos para a pós-graduação, três laboratórios multiuso, dois auditórios com 75 lugares, laboratório de tecnologia e reabilitação, laboratório de interpretação, Centro de Estudo Antropologia Forense, laboratórios de Odontologia e Informática, salas de aula para graduação e pós-graduação, edifício garagem, além de espaço de convivência. As novas instalações também abrigam quatro laboratórios do curso de Terapia Ocupacional do Instituto de Ciências Biológicas (ICB-UPE), totalmente equipados para a formação dos estudantes e o desenvolvimento de novas pesquisas.

“A Faculdade de Odontologia, com essas novas instalações, ganha novos laboratórios, salas de aulas, clínicas, biblioteca, área de convivência, local para refeição dos estudantes, servidores e professores. E com todo esse ambiente, moderno e adequado, eles poderão realizar todas as atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, além da assistência a toda a população na área odontológica”, destacou a reitora da UPE, Profª Socorro Cavalcanti. 

ASSISTÊNCIA – Além do benefício educacional de formação dos estudantes, com as instalações, a FOP-UPE prestará amplo e gratuito atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo procedimentos de prevenção odontológica e de clínica geral (restaurações, limpeza, etc). Já na atenção secundária, serão realizados atendimentos especializados de Odontopediatria, Hebiatria, Ortodontia, Endodontia, Periodontia, Reabilitação Bucal, Patologia, PNE (pacientes com necessidades especiais) e Cirurgia ambulatorial.

“É uma nova história para o nosso curso e para a nossa formação. Então, é algo muito gratificante ver o resultado dessa luta, ver que estamos construindo um futuro juntos. Estou muito empolgada também porque a estrutura é completamente diferente, é uma alegria muito grande ver que a qualidade não é só no ensino, mas também agora na estrutura”, disse Emilly Aguiar, 21 anos, estudante de Odontologia da UPE.

Também estavam presentes na inauguração da nova sede da FOP-UPE as secretárias estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde) e Juliana Gouveia (Mulher); os deputados estaduais Antônio Moraes e Socorro Pimentel (líder do Governo Raquel Lyra); a diretora da FOP, Priscila Prosini; e o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Vasconcelos.

Republicanos se fortalece em Pernambuco

Sob a liderança do deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos Pernambuco se fortaleceu após a janela partidária. O partido, que não elegeu nenhum prefeito em 2016, conta agora com oito prefeitos, que se filiaram nos últimos meses. São eles Antônio Cassiano, de Condado; Antônio Leite, de Cedro; Armando Duarte, de Caetés; Doutora Nadegi, de […]

Sob a liderança do deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos Pernambuco se fortaleceu após a janela partidária. O partido, que não elegeu nenhum prefeito em 2016, conta agora com oito prefeitos, que se filiaram nos últimos meses.

São eles Antônio Cassiano, de Condado; Antônio Leite, de Cedro; Armando Duarte, de Caetés; Doutora Nadegi, de Camaragibe;  Rolph Júnior, de Belém de Maria; além de Tassio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; Mário Flor, de Betânia; e Dr. Wilson Madero, de Barra de Guabiraba. Além disso, o partido ampliou o número de vereadores, de 59 para 122.

Para a eleição deste ano, a expectativa do Republicanos é lançar mais de 50 candidatos a prefeito e de 15 a 20 pré-candidatos a vice-prefeito. “O Republicanos está entre os maiores partidos do Brasil com 32 deputados federais e estamos crescendo a cada eleição. Ao lado do nosso presidente nacional, Marcos Pereira, e de toda a Executiva Estadual, vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer nossa presença em Pernambuco. Estamos crescendo não apenas de forma quantitativa, mas sobretudo na qualidade dos novos quadros. Vamos lançar candidaturas competitivas a prefeito, vice-prefeito e vereador em todas as regiões do Estado.”, pontuou Silvio.

Além de Silvio Costa Filho, os deputados Ossesio Silva e William Brigido, além da vereadora do Recife e secretária do Mulheres Republicanas, Ana Lúcia, e Gilberto Alves, vereador do Recife recém-filiado ao Republicanos, também seguem trabalhando pelo fortalecimento do partido em Pernambuco.

Tarde de chuva no Sertão do Pajeú

A chuva voltou a região na tarde da quinta-feira (13) em algumas cidades do Sertão do Pajeú.  Em Afogados da Ingazeira, foram 23mm, choveu ainda em cidades como Iguaracy 40mm, Carnaíba 23, Ingazeira 7mm, Tabira, Tuparetama e Solidão. Ouvintes do Rádio Vivo informaram ao comunicador Anchieta Santos, que choveu bem na zona rural, mostrando que […]

A chuva voltou a região na tarde da quinta-feira (13) em algumas cidades do Sertão do Pajeú. 

Em Afogados da Ingazeira, foram 23mm, choveu ainda em cidades como Iguaracy 40mm, Carnaíba 23, Ingazeira 7mm, Tabira, Tuparetama e Solidão.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram ao comunicador Anchieta Santos, que choveu bem na zona rural, mostrando que a chuva foi bem distribuída na região.

Ontem, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) aumentou o alerta de chuvas fortes para regiões de Pernambuco. O aviso hidrometeorológico vale até esta sexta (14).

A Apac informou que o temporal ocorre pela atuação de um sistema meteorológico chamado Distúrbio Ondulatório de Leste (DOL).

“Esse sistema é considerado comum para essa época do ano, porém está caracterizado com bastante umidade e possibilitando chuvas com intensidade moderada a forte, com aumento gradativo”, explicou a Apac.