Notícias

Movimento municipalista lança campanha para denunciar a crise

Por Nill Júnior

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lançou nesta segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.

A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas: i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária; ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise; iii) Busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura; e iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.

A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

Pauta prioritária
Definida junto às entidades municipalistas estaduais e aos gestores, a pauta mínima do movimento envolve oito itens. Um desses foi o que teve início com a grande mobilização de prefeitos nordestinos em Brasília. Nós encaminhamos ao Palácio do Planalto um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, em torno de R$ 4 bilhões.

Também é preciso mobilizar para conseguir a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional. O presidente da República, Michel Temer, vetou essa medida no projeto que tratava da dívida previdenciária dos Municípios, um compromisso firmado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nós temos de derrubar esse veto, pois é uma luta histórica das administrações municipais.

Das matérias que tramitam no Senado, o movimento municipalista se empenha primordialmente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, também chamada de PEC do 1% do FPM, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao fundo; da PEC 61/2015, que autoriza a apresentação de emendas diretamente ao FPM; e da PEC 66/2015, que prevê a atualização dos programas federais .

Já na Câmara, entre as matérias prioritárias prontas para apreciação do Plenário estão: Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação; o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; e a PEC 212/2016, que institui novo regime de pagamento de precatórios.

Outras Notícias

Sertânia autoriza R$ 265 mil para ampliação de creche

A Prefeitura de Sertânia assinou a ordem de serviço para a ampliação da Creche Dr. Bartolomeu Brasiliano, localizada na sede do município. Serão investidos mais de R$ 265 mil com recursos próprios da Prefeitura. Segundo a gestão, é um investimento importante que garantirá mais qualidade na educação das crianças do município, democratizando ainda mais o […]

A Prefeitura de Sertânia assinou a ordem de serviço para a ampliação da Creche Dr. Bartolomeu Brasiliano, localizada na sede do município. Serão investidos mais de R$ 265 mil com recursos próprios da Prefeitura.

Segundo a gestão, é um investimento importante que garantirá mais qualidade na educação das crianças do município, democratizando ainda mais o acesso à educação infantil do município. “A Rede Municipal de Ensino está fazendo um atendimento espetacular ao público infantil de Sertânia. Hoje, as creches já estão com uma ótima estrutura. Mas a demanda aumentou e nós resolvemos ampliar com mais duas salas para dar mais conforto e atender mais pessoas”, disse a Secretária de Educação, Simoni Laet.

Hoje a estrutura da Creche Dr. Bartolomeu Brasiliano é formada por dois pátios, um deles coberto, parque infantil, refeitório, área verde, banheiro com acessibilidade, etc. Além desta, o município também conta com outra Creche, o Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo (CEI).

O espaço atende crianças de 3 a 5  anos de idade nas categorias de ensino: creche, Pré I e Pré II, sendo uma turma integral. O CEI conta com 4 salas, pátio com parque e refeitório, sala de professores, diretoria, 4 banheiros, cozinha, almoxarifado e sala de vídeo.

Governo de Pernambuco nomeia 717 novos servidores

A nomeação de 717 servidores aprovados em concursos públicos realizados pelo Governo de Pernambuco foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (8). Do total, 419 cargos são para a Polícia Civil, contemplando 49 delegados, 141 escrivães e 229 agentes. A autorização também convoca 40 novos integrantes da Procuradoria Geral do Estado […]

A nomeação de 717 servidores aprovados em concursos públicos realizados pelo Governo de Pernambuco foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (8).

Do total, 419 cargos são para a Polícia Civil, contemplando 49 delegados, 141 escrivães e 229 agentes. A autorização também convoca 40 novos integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e 258 analistas e assistentes de educação substitutos na Secretaria de Educação.

“São mais de 700 novos servidores estaduais que representam mais um passo no fortalecimento do nosso serviço público. Com isso, vamos fortalecer a nossa segurança pública, com mais efetivo e servidores que vão atuar na proteção do povo pernambucano. Estamos ampliando ainda a capacidade técnica do Estado, garantindo mais eficiência e qualidade na atuação da PGE e na Educação, que é prioridade no nosso governo. O resultado é um governo mais preparado para planejar, executar e entregar políticas públicas que transformam a vida do nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos servidores da Polícia Civil representam um avanço na reestruturação das forças de segurança, com novos delegados, agentes e escrivães prontos para reforçar o trabalho da Polícia Civil. “Os novos policiais irão ampliar o efetivo da corporação e reforçar a segurança pública de Pernambuco. Isso é parte da política estruturante do Juntos pela Segurança, que tem melhorado os serviços prestados à população”, apontou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

PROCURADORIA – Na PGE, os novos servidores irão atuar nas procuradorias especializadas da instituição, distribuídos da seguinte forma: 17 analistas judiciários de procuradoria, 6 analistas administrativos de procuradoria (gestão pública), 1 analista administrativo de procuradoria (engenharia), 1 analista administrativo de procuradoria (calculista) e 15 assistentes de procuradoria.

“A chegada desses novos profissionais é essencial para aprimorar o trabalho desenvolvido pela Procuradoria e ampliar a capacidade de resposta da instituição às demandas do Estado”, afirmou a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira.

EDUCAÇÃO – Já na Secretaria de Educação, são 216 assistentes administrativos educacionais e 42 analistas em gestão educacional, sendo 19 da especialidade Geral, 11 de Direito, 11 de Pedagogia e um de Nutrição. Desde 2023, a SEE fez uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação. São 12.799, entre professores da educação básica (9.082), analistas (1.754), assistentes (1.644), docentes de Música (110) e Educação Especial (209).

Após a publicação da nomeação, os convocados deverão manifestar interesse em assumir os cargos, etapa que antecede a posse e o início do exercício das funções. Os nomeados terão até 30 dias para tomar posse ou solicitar prorrogação do prazo. Caso não o façam dentro desse período, perderão o direito à nomeação.

Marina Silva anuncia seu apoio a Aécio Neves no segundo turno neste domingo (12)

Terceira candidata mais votada no primeiro turno das eleições presidenciais,Marina Silva (PSB) anunciou neste domingo (12) apoio formal a Aécio Neves (PSDB). O tucano disputa o segundo turno com Dilma Rousseff (PT). “Votarei em Aécio e o apoiarei, votando nesses compromissos, dando um crédito de confiança à sinceridade de propósitos do candidato e de seu partido […]

12out2014---candidata-derrota-na-disputa-presidencial-marina-silva-psb-anuncia-seu-apoio-a-aecio-neves-psdb-no-segundo-turno-neste-domingo-12-em-sao-paulo-sp-1413125301185_615x300
Marina Silva anuncia seu apoio a Aécio Neves no segundo turno neste domingo (12)

Terceira candidata mais votada no primeiro turno das eleições presidenciais,Marina Silva (PSB) anunciou neste domingo (12) apoio formal a Aécio Neves (PSDB). O tucano disputa o segundo turno com Dilma Rousseff (PT). “Votarei em Aécio e o apoiarei, votando nesses compromissos, dando um crédito de confiança à sinceridade de propósitos do candidato e de seu partido e, principalmente, entregando à sociedade brasileira a tarefa de exigir que sejam cumpridos”, disse Marina ao ler nota.

O apoio foi dado um dia após o tucano se comprometer a cumprir, mesmo que de forma vaga, quase todas as exigências feitas pela ex-senadora.

Em documento divulgado pela campanha de Aécio, ele se comprometeu a garantir ao Executivo o papel de demarcação de terras indígenas, a ampliar a reforma agrária e acabar com a reeleição de cargos do Executivo. O único dos principais pontos que ficou de fora do documento lido por Aécio foi a redução da maioridade penal, que Marina é contra.

“Quero, de início, deixar claro que entendo esse documento como uma carta compromisso com os brasileiros, com a nação. Rejeito qualquer interpretação de que seja dirigida a mim, em busca de apoio”, disse a ex-senadora.

Minutos após a declaração de apoio, Aécio agradeceu o gesto. “Hoje, com a benção de Nossa Senhora Aparecida, é um dia glorioso para a nossa campanha. Recebo com muita honra e responsabilidade o apoio de Marina Silva. A partir de agora somos um só corpo, um só projeto”, disse no santuário de Nossa Senhora Aparecida (a 180 km de São Paulo). (Uol)

Lula recebe 32 repatriados de Gaza na chegada a Brasília: “Coroamento de trabalho sério”

Voo aterrissou às 23h24 desta segunda-feira e conclui a décima etapa de resgate de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio A aeronave VC2 da Presidência da República tocou o solo na Base Aérea de Brasília às 23h24 desta segunda-feira (13/11), com o grupo de 32 pessoas repatriadas da Faixa de Gaza, no Oriente Médio. […]

Voo aterrissou às 23h24 desta segunda-feira e conclui a décima etapa de resgate de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio

A aeronave VC2 da Presidência da República tocou o solo na Base Aérea de Brasília às 23h24 desta segunda-feira (13/11), com o grupo de 32 pessoas repatriadas da Faixa de Gaza, no Oriente Médio. São 17 crianças, nove mulheres e seis homens: 22 brasileiros e dez palestinos familiares dos brasileiros trazidos no décimo resgate da Operação Voltando em Paz.

Todos foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por uma comitiva de ministros e de integrantes do comitê de acolhimento do Governo Federal. “Hoje é um dia de alegria para o Brasil. A chegada desse décimo avião é o coroamento de um trabalho muito sério que a gente deve a muita gente”, disse o presidente, em referência a diplomatas, ministros, Força Aérea e a toda uma articulação para garantir o cuidado com os brasileiros.

Diante dos repatriados, o presidente prometeu manter a operação enquanto ela for necessária. “Um compromisso: o Governo Federal vai fazer o que for possível para trazer os familiares palestinos dos brasileiros que quiserem sair de Gaza. Se houver uma lista e possibilidade de a gente tirar uma pessoa, mesmo que seja uma só na Faixa de Gaza, a gente vai estar à disposição. Não descansaremos até que todos que quiserem retornar estejam em solo brasileiro e o conflito chegue ao fim”, disse.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou como será a sequência do trabalho, tanto de repatriação quanto no campo diplomático. “Vamos continuar trabalhando com as embaixadas em Ramala, Tel Aviv e Cairo, para localizar outros brasileiros que estejam na região e queiram voltar. Da mesma forma que vamos continuar trabalhando no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o Brasil ocupa uma vaga até dezembro deste ano, para que se possa encontrar uma solução diplomática negociada que crie um corredor humanitário, uma pausa humanitária, de modo que possam sair os feridos, os reféns e também os nacionais de terceiros estados, não só os brasileiros, que estejam em Gaza e que manifestem o desejo de sair”, disse.

SEGURANÇA – Jovem de 18 anos que foi um dos símbolos do grupo de brasileiros nesse processo de repatriação, Shahd Albanna desceu do avião abraçada à bandeira brasileira ao lado da irmã e foi recebida com um longo abraço pelo presidente Lula. 

“Não estou conseguindo acreditar que estou aqui. Estou viva. Feliz, emocionada de verdade. Não estamos acreditando que chegamos. Finalmente estamos seguros. É muito bom se sentir seguro. Faz muito tempo que eu não me sentia assim”, resumiu. “A gente chegou a um ponto em que pensou que não ia mais conseguir sair de lá, que iria morrer e ninguém mais saberia da gente. Graças a Deus, ao governo brasileiro, ao presidente, à Força Aérea, à embaixada, a gente está aqui agora”. 

BALANÇO – Desde o início do conflito no Oriente Médio, já são 1.477 passageiros e 53 animais domésticos resgatados em cinco aeronaves da Força Aérea Brasileira. Cerca de 150 militares e 37 profissionais de saúde (13 médicos, nove psicólogos e 15 enfermeiros) se envolveram na logística. Mais de três mil refeições foram servidas em 315 horas de voo sobre 16 países.

ACOLHIMENTO – Desde que cruzaram a fronteira entre Gaza e o Egito no domingo, 12/11, os 32 vêm experimentando mais de perto a hospitalidade e o acolhimento do Governo Federal. Primeiro, no acompanhamento de profissionais da Embaixada do Brasil no Egito em um trajeto rodoviário de seis horas e hospedagem no Cairo.

Depois, no contato com a tripulação e a equipe médica da Força Aérea Brasileira, além dos serviços de recepção e alimentação montados especialmente para eles nas rápidas escalas técnicas em Las Palmas, na Espanha, e em Recife, já em solo brasileiro.

“Tivemos ajuda em todos os momentos, contato direto mesmo. Não só nessa viagem de volta, mas toda hora nesses 37 dias em Gaza, com 24 horas de suporte para alimentação, recursos, remédio, apoio psicológico, médico”, listou Hasan Rabee, um dos 32 integrantes do grupo. Ele voltou ao Brasil com esposa e duas filhas.

REDE ARTICULADA – Em solo brasileiro, o trabalho de acolhimento ganha novos contornos. Uma ação articulada em várias frentes pelo Governo Federal garante ao grupo uma estadia de dois dias numa estrutura da Força Aérea Brasileira em Brasília para que todos tenham um momento de descanso e alimentação apropriada e adaptada. 

No campo da saúde, cinco profissionais foram destacados: um médico, um enfermeiro e três psicólogos. Duas ambulâncias, inclusive, foram destacadas para a chegada do voo, com a intenção de monitorar duas crianças que apresentavam sinais de desnutrição, mas ficou constatado que elas estavam estáveis,  sem necessidade de remoção para um hospital.

Também haverá auxílio da Polícia Federal para a emissão de documentos e regularização burocrática para os repatriados que há tempos não têm raízes nacionais. A intenção é que todos possam de fato reiniciar a trajetória como cidadãos brasileiros. As pessoas que cumprirem os requisitos, por exemplo, poderão solicitar a inclusão nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e outros benefícios socioassistenciais.

Das 32 pessoas, 24 serão transportadas em avião da FAB para o estado de São Paulo daqui a dois dias. Dessas, 12 serão encaminhadas a familiares que residem no Brasil. Outras 12 serão levadas a um abrigo que o Governo Federal vai oferecer no interior de São Paulo. Por razões de segurança dos acolhidos, o local não será divulgado. As demais seguem em voos comerciais, sendo duas para Florianópolis (SC), uma para Cuiabá (MT) e uma para Novo Hamburgo (RS). Quatro pessoas ficam em Brasília, pois têm familiares na capital federal.

“O Governo Federal vai acolher o grupo de brasileiros com uma equipe multidisciplinar que conta com pessoas do Ministério da Saúde, da Polícia Federal, do Ministério de Desenvolvimento Social e do Ministério de Direitos Humanos, além da FAB. Todos juntos para fazer o melhor trabalho de acolhimento dessas pessoas que passaram por momentos tão difíceis”, explicou o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho.

Conforme indicou o secretário, as crianças devem ser vacinadas nesta terça-feira (14). “Há muitas crianças que não têm vacina. Serão todas vacinadas. Esses dois dias em Brasília são de descanso e, também, de conversa, de escuta, para entender as necessidades de cada pessoa”, completou. Além dos órgãos de governo, as agências da ONU para Refugiados (Acnur) e para as Migrações (OIM)  também estarão presentes com equipes que seguem protocolos de recepção de pessoas em zona de conflito, inclusive com intérpretes.

Paulo Câmara é o 8º colocado no ranking do Paraná Pesquisas

Do blog Inaldo Sampaio O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ocupa a oitava colocação no “ranking” de governadores que foram avaliados no segundo semestre de 2015 pelo Instituto Paraná Pesquisas, de Curitiba. O governador mais bem colocado dos 13 que foram avaliados é o de Alagoas, Renan Filho (PMDB) e, o mais mal avaliado, o […]

Paulo-CamaraDo blog Inaldo Sampaio

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ocupa a oitava colocação no “ranking” de governadores que foram avaliados no segundo semestre de 2015 pelo Instituto Paraná Pesquisas, de Curitiba.

O governador mais bem colocado dos 13 que foram avaliados é o de Alagoas, Renan Filho (PMDB) e, o mais mal avaliado, o do Paraná, Beto Richa (PSDB).

A maioria das pesquisas foi realizada entre setembro e dezembro do ano passado e sua margem de erro de é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Veja abaixo o ranking dos governadores:

Renan Filho (Alagoas) – 67,5%
Raimundo Colombo (Santa Catarina) – 64,4%
Rui Costa (Bahia) – 59,5%
Camilo Santana (Ceará) – 58%
Fernando Pimentel (Minas Gerais) – 54,4%
Marconi Perillo (Goiás) – 53,8%
Geraldo Alckmin (São Paulo) – 52,3%
Paulo Câmara (Pernambuco) – 47,1%
Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) – 45,7%
Simão Jatene (Pará) – 40,7%
Ivo Sartori (Rio Grande do Sul) – 35,9%
Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro) – 27,9%
Beto Richa (Paraná) – 24,4%

Em Pernambuco, foram realizadas 1.350 entrevistas no mês de dezembro.