Propostas de transição e idade mínima foram mantidas

Servidores públicos terão sistema equiparado

Tempo mínimo de contribuição continuará em 15 anos

Do Poder 360

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), divulgou nesta 4ª feira (22.nov.2017) nova versão do projeto. O texto foi apresentado durante jantar oferecido pelo presidente Michel Temer para deputados aliados. Leia a íntegra.

Os principais pontos são idade mínima, regras de transição e igualdade entre regras para servidores públicos e o setor privado. Eis 1 resumo:

Idade mínima e regras de transição

Hoje, há 2 formas de aposentadoria: por idade mínima e tempo de contribuição. Por idade mínima, são necessários 65 anos para homens e 60 anos para mulheres com, no mínimo, 15 anos de contribuição. Por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.

A proposta acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e determina uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A regra valerá integralmente daqui a 20 anos, até lá, haverá uma regra de transição.

A idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens. Será cobrado 1 pedágio de 30% sobre o que faltar para completar 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens. Depois, a idade mínima será aumentada em 1 ano a cada 2.

Funcionalismo

O governo afirma que 1 dos principais objetivos da reforma é acabar com os privilégios do funcionalismo e reduzir a diferença entre servidores e contribuintes do setor privado.

Pelo texto do relator, quem ingressou antes de 2003 no serviço público e quiser manter a integralidade e paridade precisará cumprir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Para quem ingressou depois, haverá equiparação de pontos entre os dois sistemas.

Tempo de contribuição

O texto não traz alteração em relação ao que é adotado hoje, ou seja, tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Quem contribuir por 15 anos receberá 60% do benefício. Para ganho integral, serão necessários 40 anos de contribuição. A proposta anterior estabelecia 25 anos de contribuição mínima, com garantia de 70% do benefício.

DRU

Outro ponto de modificação é em relação à DRU (Desvinculação de Receitas da União), que direciona parte do que é arrecadado com Previdência para uso livre do governo em outras áreas. Pelo texto, as contribuições sociais deixarão de ser submetidas à DRU.

Aposentadoria rural e BPC

Mudanças previstas no relatório da comissão foram retirados. Com isso, não há alterações do que é adotado hoje.

Depois de articular intensamente, nas últimas semanas, a derrubada do veto à proposta que prorrogava incentivos fiscais à indústria do audiovisual até 2019 com cineastas, profissionais do setor e com os presidentes da República, Michel Temer (PMDB), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou o resultado da votação da noite dessa quarta-feira (22) no Congresso Nacional.

Os deputados derrubaram o veto e, por unanimidade, os senadores ratificaram a decisão, que, agora, restabelece a política de incentivo ao setor. Na avaliação de Humberto, o veto foi feito de maneira equivocada pelo Palácio do Planalto, pois “assassinava” toda a cadeia produtiva do cinema brasileiro, responsável pela geração de mais de 250 mil empregos diretos e indiretos. Agora, os incentivos fiscais previstos para o audiovisual não serão mais encerrados no fim deste ano.

“Foi uma vitória muito importante para todos os brasileiros. Estamos assegurando que haverá recursos para que os nossos profissionais da área continuem produzindo com muita criatividade, qualidade de produção e de expressão artística”, resumiu Humberto.

Ele ressaltou que o financiamento público ao audiovisual se mostrou fundamental para a defesa da cultura brasileira e a diversidade no mercado de bens simbólicos. “Todos os países com alguma expressão na produção audiovisual mantêm mecanismos de financiamento público, inclusive os detentores de posições hegemônicas no sistema internacional de distribuição de filmes e séries, como os Estados Unidos”, disse.

O líder da Oposição observou que, graças ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), entre 2012 e 2016, mais de mil salas de cinema foram implantadas no país, graças à expansão das produções nacionais. “Pernambuco, por exemplo, fez reflorescer a sua indústria cinematográfica e, hoje, é uma referência nessa área”, ressaltou.

O parlamentar vai trabalhar para a aprovação da Medida Provisória (MP) do Recine, que está sob análise de uma comissão mista no Congresso, da qual Humberto faz parte. A proposta só foi editada pelo governo graças à intensa pressão de artistas e parlamentares contra o veto.

Humberto acredita que o Congresso fez justiça não apenas ao audiovisual, mas, também, deu um gesto importante em favor da educação e da cultura.

Medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco, com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas

Da Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, no Sertão, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada em outubro, a decisão liminar determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito. O MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um advogado, quarto réu na mesma ação. No entanto, como ele já havia efetuado o depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre os anos de 2009 e 2012. As irregularidades foram apontadas pelo TCE durante apreciação das contas do prefeito.

O Ministério Público também requereu a condenação dos quatro réus às penas de perda de bens ou valores adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, pagamento de muita, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, que estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Irregularidades

O ex-prefeito apresentou ao Tribunal de Contas disponibilidades financeiras a menor no balanço financeiro de 2012 da Prefeitura de Afrânio. Em nota técnica encaminhada pelo órgão ao MPPE, o ex-prefeito alterou o montante das disponibilidades financeiras, o que apontou para “sério indicativo de saídas financeiras não contabilizadas”. Outra ilegalidade cometida foi o pagamento de honorários advocatícios sem a devida comprovação da prestação de serviços.

“Como os documentos que permitiriam averiguar a regularidade da contratação, da liquidação e do pagamento dos honorários não foram apresentados, considera-se passível o ressarcimento ao erário, cuja responsabilidade imputa-se ao ordenador de despesas (o ex-prefeito de Afrânio) e ao beneficiário, Milton Fujino”, detalhou Bruno Veiga.

No caso das empresas, segundo o MPCO, elas incorreram, junto com o ex-prefeito, em irregularidades no uso de verbas públicas para a contratação de serviços. Uma das empresas firmou contrato com o município para a locação de veículos que, segundo a auditoria do TCE, para a locação de sete veículos populares, a cidade pagou uma diária média de R$ 60,50. O valor foi considerado significativamente maior do que a média desembolsada por outros órgãos públicos.

Já a contratação de outra empresa apresentou irregularidades desde o processo licitatório, quando ela apresentou proposta em desacordo com o edital, mas, ainda assim, foi escolhida.

No entendimento do TCE e MPPE, o acatamento da proposta e a falta de manifestação das empresas concorrentes indicam que houve direcionamento da concorrência. Além disso, a prestação dos serviços de máquinas pesadas, como tratores e escavadeiras, foi atestada de forma falha, caracterizando o pagamento sem a efetiva realização dos serviços. “As provas revelaram, de forma muito clara, o dolo dos réus no trato da coisa pública. Ainda causa perplexidade o fato de que os pagamentos por serviços que sequer foram prestados ocorreram poucos dias antes do final do mandato do ex-gestor”, afirmou o promotor Bruno Veiga.

Por Anchieta Santos

Vereador de 2º mandato, Pedro Jorge (DEM) falou ontem a Rádio Cidade FM sobre a atuação da Câmara e do executivo do município de Água Branca. Sobre o poder legislativo, Pedro Jorge disse que os vereadores da oposição estão vigilantes com a atuação do Prefeito Everton Firmino (Tom) e que na sessão de amanhã (sexta-feira 24), foram convocados a prestar esclarecimentos a Secretária de Assistência Social, Diretoras de Previdência e Integrantes da Comissão de Licitação.

A reunião acontece ás 9hs da manhã. De negativo para a Câmara da cidade paraibana, duas sessões mensais, com duração de uma hora e meia cada uma e assim os vereadores trabalham três exaustivas horas por mês.

A respeito da administração do Prefeito Everton Firmino (Tom), o vereador Pedro Jorge fez críticas especialmente às áreas de Saúde e educação. Na saúde cerca de R$ 400 mil reais foram gastos com medicamentos e não se encontra medicação simples nos Postos além de ambulâncias quebradas sem atender a população.

De 12 ônibus escolares a frota tem hoje apenas 3 funcionando. Ao longo do programa muitos estudantes reclamaram da qualidade do transporte escolar. A Lei de responsabilidade Fiscal tem sido despeitada, com a Folha de Pessoal atingindo 61,3%. O vereador também acusou o Prefeito de perseguir servidores.

Por volta das duas horas da madrugada de hoje bandidos explodiram a Agência da Caixa Econômica da cidade de Sertânia na região do Moxotó Pernambucano. A explosão foi tão forte que destruiu parcialmente um supermercado vizinho ao banco. Muitos tiros foram disparados contra a Companhia da PM. Grampos foram espalhados nas estradas de acesso às cidades vizinhas. Pelo cenário no banco destruído os bandidos levaram todo dinheiro. Ate o momento a policia não conseguiu prender ninguém.

Ação integra Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal

Com o intuito de combater os homicídios, tráfico de drogas e demais crimes relacionados a essas ocorrências, a Secretaria de Defesa Social (SDS) deflagra, na manhã desta quinta-feira (23/11), a Operação Força no Foco em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). O lançamento da ação, que integra Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, está marcado para as 8h30, na Praça Emílio Russel, em MaranguapeI.

Nos próximos dias, o 17º Batalhão de Polícia Militar e a Guarda Municipal estarão fortalecendo as blitz e abordagens em áreas consideradas quentes da cidade, ou seja, locais que possuem índices elevados de ocorrências criminais. Nesta ação, os trabalhos serão focados, prioritariamente, nos bairros de Maranguape I, Maranguape II, Engenho Maranguape e Jardim Maranguape. As blitz também serão reforçadas pelo trabalho da Operação Lei Seca, que conta com profissionais da PM, Detran e Secretaria Estadual de Saúde.

Com o apoio da PM, os policiais civis estarão reforçando oitivas de inquéritos de homicídios em aberto nesses bairros, com o intuito de esclarecer e encerrar essas investigações. Para tanto, serão cumpridos uma série de mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas.  Durante toda a ação, o Grupamento Tático Aéreo da SDS estará com uma aeronave prestando apoio aos policiais em solo.

Bar Seguro – O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco soma-se à Operação Força no Foco com a Operação Bar Seguro, que visa fiscalizar restaurantes, bares e outros estabelecimentos que reúnam público. Uma das estratégias do Governo do Estado no enfrentamento à criminalidade, a ação combate o funcionamento irregular e também busca prevenir crimes, como tráfico de drogas, exploração sexual infantil e homicídios.

Interior – Além de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, a Operação Força no Foco também está com ações coordenadas e integradas nos municípios de Águas Belas, no Agreste, e São José do Egito, no Sertão do Estado.

A IV Conferência Estadual de Cultural promoverá vinte e oito pré-conferências, sendo 15 delas Regionais e 13 setoriais, abrangendo todos os segmentos culturais. Cada setorial abordará um segmento específico, sendo eles: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Circo; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; e Patrimônio Cultural.

Todas as pré-conferências setoriais realizar-se-ão em Recife, mais especificamente no museu do trem, próximo à casa da cultura. Uma única exceção será a de literatura, que acontecerá na próxima Sexta, no auditório da EREM Professora Ione Góes Barros (Colégio Normal Estadual), a partir das 8h. A expectativa da Secretaria Estadual de Cultura é de que 4.000 pessoas, em todo o Estado, participem das diversas etapas da conferência.

O objetivo é construir, de forma coletiva, um plano que dará maior estruturação e consolidação ao Sistema de Cultura de Pernambuco. “Será uma Conferência que reunirá fazedores de cultura da sociedade civil e do poder público para discutir e aprovar a proposta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, ajudando, portanto a estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Cultura e a democratizar os processos de participação social nas políticas públicas de cultura,” avaliou Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, que deverá participar das discussões em Afogados.

Confira as reuniões setoriais que já aconteceram e as que ainda estão programadas: Artesanato (18/11), Audiovisual  (21/11), Literatura (24/11), Teatro e Ópera (25/11), Circo (27/11), Design e Moda (30/11), Cultura Popular (02/12), Gastronomia (04/12), Música (12/12), Patrimônio (13/12), Fotografia (14/12), Artes Visuais (15/12) e Dança (16/12).

“Acho que é uma conquista importante para Afogados e para o Pajeú poder sediar os debates sobre um segmento tão importante para a nossa cultura, que dialoga tanto com a nossa tradição cultural. Ser o único município fora do Recife a sediar uma Pré Conferência setorial é prova do reconhecimento da importância que Afogados e a região do Pajeú tem para a cultura pernambucana,” destacou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

No link abaixo você pode conferir a minuta do plano estadual que estará em discussão durante as pré-conferências:

http://www.cultura.pe.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/minuta-1-plano-estadual.pdf

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, participou junto com outros prefeitos pernambucanos em Brasília DF, do movimento municipalista “Não deixe os municípios afundarem”, organizado pela Confederação Nacional Municipalista (CNM).

A finalidade, sensibilizar o Governo Federal e parlamentares de cada estado, para que os municípios recebam uma ajuda de 1% a mais no FPM, como quer o projeto de lei que tem como relator o Senador Pernambucano, Armando Monteiro Neto (PTB).

“Se a união faz a força valer, conseguiremos uma grande vitória, pois  prefeitos de todo o país vieram a Brasília, mostrar que estamos unidos e essa união vai gerar a força que precisamos para sensibilizar o governo federal, para que olhe a situação crítica financeira dos municípios”, afirmou Bezerra.

O prefeito aproveitou a estada na capital federal para cobrar também a liberação de recursos para terminar a obra da UBS Joaquim José de Góis, que está sendo finalizada na sede do município. Também o restante da verba para terminar as obras das Academias da Saúde que estão sendo construídas na sede e no Distrito de Jatiúca.

O deputado Silvio Costa, esteve com o prefeito Tássio e o acompanhou nos ministérios. ”É muito importante que eu faça justiça. O Deputado Federal Silvio Costa tem ajudado nossa terra. Ele mais uma vez nos recebeu em seu gabinete em Brasília e nos acompanhou nos ministérios”, disse o Prefeito.

Campeonato marca a volta dos clubes da capital ao interior na primeira fase. 

Foi divulgada hoje a tabela da primeira fase do Campeonato Pernambucano 2018. A divulgação aconteceu hoje, na sede da Federação Pernambucana de Futebol e envolve os jogos entre 17 de janeiro e 21 de fevereiro.

Agora, todos os clubes voltam a se enfrentar, o que não acontecia desde 2013 – a ideia é, também, que os grandes do futebol local voltem a atuar no interior, o que quase não vinha ocorrendo devido à regra diferenciada sobre o tipo de gramado para “clubes das Séries A e B”. Tem mais. Agora, serão três fases de mata-mata.

O campeonato terá onze times em 2018.  Na 1ª fase, em turno único, todos os clubes se enfrentam em jogos de ida, se classificando os oito melhores colocados. Os dois últimos serão rebaixados. A etapa prevê 55 partidas ao longo de onze rodadas, com cada clube jogando dez vezes (cinco como mandante e cinco como visitante) e folgando em uma rodada.

O Afogados FC abre sua participação dia 17 de janeiro contra o Central do Vianão. Dia 21 de janeiro, visita o Sport na Ilha do Retiro. Dia 24 de janeiro, recebe o Belo Jardim. No dia 28, joga fora contra o América. Dia 4 de fevereiro, joga em Arcoverde contra o Flamengo. Dia 7 de fevereiro, faz seu único jogo contra um grande na fase: recebe no Vianão o Santa Cruz. Dia 18 também no Vianão o adversário é o Pesqueira. E fecha participação contra o Náutico em Recife dia 18/2.

O Flamengo de Arcoverde abre sua participação contra o Sport no Áureo Bradley. Dia 21, visita o Belo Jardim. Folga dia 24 e dia 28  visita o Central. Dia 4 de fevereiro recebe em Arcoverde o Afogados FC. Dia 7 recebe o Pesqueira. Dia 18 visita o Salgueiro e dia 21 fecha contra o Santa Cruz em casa.

O Salgueiro, atual vice campeão, abre o campeonato contra o Vitória dia 21/01. Dia 24 recebe o América. Dia 28/1 visita o Belo Jardim. Dia 4/2 recebe o Santa Cruz. Dia 7/2 visita o Náutico. Dia 18/2 enfrenta o Flamengo no Cornélio de Barros. E dia 21 visita o Pesqueira.

Tabela Pernambucano A1 2018

Para o senador, sigla tem que manter apoio às reformas

O senador Aécio Neves (MG) disse ao Poder360, nesta 4ª feira (22), que já está na hora de o PSDB deixar a base de partidos aliados ao presidente Michel Temer no Congresso. “Eu vejo que o tempo de contribuição do PSDB com cargos no governo está no final”, disse. Assista:

O tucano afirmou, no entanto, que o desembarque deve acontecer de “uma forma adequada”, “a partir de uma conversa com o presidente”. Aécio disse que os ministros do partido já deveriam ter tomado essa iniciativa. “Mas cada um tem o seu tempo, não cabe a nós pressionarmos”.

O senador afirmou que “a questão central” agora não é definir uma data para o desembarque, mas saber “se o PSDB vai ter votos suficientes para ajudar a aprovar a reforma da Previdência”.

Aécio declarou que o partido entrou pela porta da frente do governo Temer. “E apresentou, para participar do governo, um conjunto de propostas”. O senador citou a PEC do Teto dos Gastos, a reforma trabalhista e as mudanças na Previdência.

“A saída do PSDB deve se dar com a mesma fidalguia e da forma respeitosa como se deu a nossa entrada.”

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acertou nesta quarta-feira (22) com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), em audiência no Ministério, a análise do pedido da prefeitura de cessão de uso de área do Exército para construção de uma creche e de uma academia de práticas corporais.

Raul Jungmann se declarou sensibilizado com o pleito, que, segundo Marcelo Gouveia, atenderá a uma população de baixa renda de sete mil pessoas do distrito de Chã de Cruz. Armando Monteiro explicou que esse contingente, conforme relato do prefeito, não tem opções de lazer. “Elas não têm sequer uma praça”, completou o prefeito de Paudalho.

Marcelo Gouveia informou ao ministro da Defesa não haver terreno disponível em Chã da Cruz para a construção da creche e da academia a não ser 1,5 hectares de propriedade do Exército. Assegurou que a prefeitura se dispõe a dar a contrapartida financeira necessária à construção das duas unidades caso venha a obter a cessão da área.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo uma série de atividades educativas dentro da programação intitulada “Novembro Azul”, uma campanha de conscientização realizada por diversas instituições, públicas e privadas, dirigida à sociedade, mas em especial aos homens, sobre a importância da prevenção de inúmeras doenças masculinas, com ênfase na prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de próstata e pênis.

Entre os dias 20 e 23 deste mês, a Secretaria de Saúde está promovendo palestras, atividades educativas e mesas redondas sobre o tema com os profissionais de saúde e os usuários das diversas Unidades Básicas de Saúde implantadas em Afogados da Ingazeira.

Ontem à noite, os moradores do bairro São Braz puderam assistir a uma palestra com o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. “Foi muito gratificante poder repassar nossos conhecimentos e interagir com o público, contribuindo para melhorar a saúde de nossa população, mostrando o quanto a prevenção e o diagnóstico precoce são importantes no enfrentamento ao câncer,” finalizou Artur. A palestra foi realizada à noite, no pátio da UBS São Braz.

Nesta quinta, a Prefeitura promove uma mesa redonda com os profissionais que atuam na atenção básica. O palestrante será o urologista Dr. Saulo Silveira, no auditório da Secretaria de Educação, às 15h. À noite, nas UBS’s Mandacaru 1 e 2, serão promovidas atividades educativas junto aos usuários daquelas duas unidades.

Novembro Azul – O movimento surgiu na Austrália, no ano de 2003, chamado “Movember”, aproveitando as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, celebrado no dia 17 de Novembro.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também participa em Brasília do movimento da CNM por mais recursos do FPM e contrapartidas para programas federais.

“Estamos em Brasília reivindicando um tratamento digno aos municípios brasileiros, para que não afundem em meio a crise que se instalou em nosso país”, disse.

“É preciso que a União reveja o atual modelo de financiamento e reajuste os repasses federais, bem como, atualize uma série de programas e políticas cujo custeio recaem sobre os municípios, levando cada vez mais as cidades brasileiras para uma situação de desequilíbrio financeiro”, acrescenta.

Duque destaca a união entre a Frente Nacional de Prefeitos, da qual também é integrante, e a Confederação Nacional de Municípios e as demais entidades representativas dos municípios.

“Estão engajadas nessa campanha, que não vai esmorecer enquanto não tivermos uma solução para os problemas que estamos enfrentando”, conclui.

A ordem de serviço para a restauração da entrada do município de Floresta será assinada no próximo dia 30.

A execução desta obra, que é bastante aguardada pela população, foi garantida pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante reunião, na manhã desta quarta-feira (22),  em Brasília, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

“O investimento nesta ação será de R $ 1,259 milhão. O acesso a Floresta receberá asfalto novo e será contemplado com sinalizações horizontal e vertical. Além disso, a cidade ganhará na entrada uma nova  rótula  com a BR-316. Vamos assegurar mais segurança para os usuários”, ressaltou a importância da conquista Sebastião Oliveira.

“A assinatura da Ordem de Serviço será prestigiada pelo diretor geral do Dnit, Valter Cassimiro. Estou muito feliz em ter conseguido tirar do papel essa obra que já foi tratada por muitos políticos nos últimos 15 anos”, destacou Oliveira.

O encerramento precoce das atividades do Congresso Nacional nesta quarta-feira (22), para que centenas de parlamentares da base do governo possam ir jantar com Temer (PMDB) no Palácio da Alvorada a fim de tratar da aprovação da reforma da Previdência, indignou o líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT-PE).

No plenário da Casa, o senador afirmou que a antecipação das sessões da Câmara e do Senado para que acabem antes do horário originalmente previsto ocorre por motivos nada nobres e diminui o papel do Legislativo.

Segundo ele, a programação de hoje serve apenas para que os congressistas tenham a oportunidade de ouvir as descaradas mentiras de Temer sobre as mudanças previstas no sistema de aposentadoria brasileiro, “todas elas feitas nas costas dos mais pobres”.

“Um sujeito que se aposentou aos 55 anos e, hoje, recebe R$ 33 mil mensais, sem nunca ter pego no pesado, dará uma aula magna à sua base sobre por que aumentar a idade mínima para a aposentadoria e o tempo de contribuição dos trabalhadores e desmontar o regime dos servidores públicos. É de um cinismo sem tamanho”, afirmou Humberto.

Para ele, trata-se de uma aula de escárnio ministrada por um presidente que não tem nada de reformista, mas, sim, apresenta características de demolidor de um arcabouço jurídico construído ao longo de décadas, “que precisa ser modernizado, mas jamais destruído, como vem sendo feito por esse governo nefasto, que já jogou no lixo a CLT e desmontou uma série de programas sociais exitosos”.

“Hoje à noite, Temer e seus aliados sentarão em torno de uma mesa para comer e beber nababescamente à custa do dinheiro público com o único propósito de discutir esse assunto. Quero acreditar que, mesmo os alienados que ainda participam da base desse governo nefasto, guardarão o mínimo de bom senso para rejeitar qualquer proposta dessa natureza que chegue aqui”, disse.

O líder da Oposição declarou que o governo Temer não tem qualquer legitimidade, principalmente depois de rasgar décadas de direitos dos trabalhadores, para investir contra a Previdência Social sob o pretexto de promover uma economia de R$ 480 bilhões nos próximos anos.

Humberto avalia que essa administração débil de Temer não ataca, convenientemente, os verdadeiros privilégios que abriga a República. Na visão do senador, a reforma propõe verdadeiro justiçamento contra os mais de 60% dos assalariados que ganham até R$ 880 neste país e não avança, por exemplo, sobre uma casta de juízes e procuradores que recebem, em média, R$ 46 mil por mês.

“Não fala em mexer nos mais de R$ 5 bilhões gastos anualmente com filhas solteiras de militares, um inaceitável privilégio para os tempos atuais. E, mais que isso, esse governo faz completa vista grossa para os R$ 460 bilhões devidos por empresários ao INSS, que é o triplo do dito déficit registrado pela previdência em 2016”, complementou.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.

O deputado federal Gonzaga Patriota assumiu, na manhã desta terça-feira (21), a presidência da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas, composta por 212 parlamentares e 12 senadores. A cerimônia foi realizada no restaurante da Câmara dos Deputados.

O grupo visa a apoiar estes pequenos negócios a conquistar leis que regulamentem o setor, além de políticas públicas voltadas para acesso ao crédito, ao mercado, à inovação, tecnologia, apoio e orientação.

Em seu discurso na tribuna da Câmara, o parlamentar destacou o impacto gerado na economia pelos empreendedores de franchising. “As franquias faturaram R$ 151,2 bi em 2016, e seu impacto na economia pode ser facilmente verificado pelo expressivo número de empregos gerados nas 142,6 mil unidades franqueadas em operação em todas as regiões brasileiras, gerando 1.192.000 empregos diretos. “Se considerarmos três pessoas por grupo familiar nessas unidades franqueadas, estamos falando de cerca de 3.576.000 pessoas que dependem social e economicamente da renda desses empreendedores”, contabilizou.

​O secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba participou, nesta terça-feira (21), do IV Módulo da 5ª turma da Escola Latino Americana de Autogestão de Habitat (ELAH) – que é destinada à capacitação de lideranças populares em autogestão em habitação. Idealizado pela Secretaria Latino Americana de Moradia Popular (SELVIP), o projeto reúne lideranças da Argentina, Uruguai, Venezuela, Peru e do Brasil; além de outros países convidados, a exemplo do México. A versão recifense da Escola, que acontece até o próximo dia 25, na sede do Sindicato dos previdenciários, é promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco (MTST/ PE), entidade filiada à União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

De acordo com o auxiliar do governador Paulo Câmara, o debate sobre as questões relacionadas à Habitação no Brasil precisa ser ampliado. “Habitação é um segmento complexo que precisa ser debatido constantemente. Acredito que o trabalho realizado pela ELAH é muito importante para os avanços das políticas públicas do setor”, pontuou Kaio, que, na oportunidade, recebeu o documento de intenções sobre a autogestão na produção social da moradia de Nestor Jeifetz e Marco Cosmo, ambos do UNMP.

A 5ª turma da Escola Latino Americana de Autogestão de Habitat, que é composta por 100 alunos, já realizou encontros na Argentina, Venezuela e no Chile. A capital pernambucana será a última parada do grupo, que conta com participantes de toda a América Latina. Para Marcos Cosmo, que é um dos dirigentes nacionais da UNMP, a formação é uma oportunidade para conhecer novas experiências no campo da habitação e da política. “Estamos em um mundo globalizado e temos que compartilhar as experiências para evoluir”, afirmou Marcos, explicando ainda que a formação ainda inclui visitas técnicas em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, ambos no Agreste.

O 4º módulo da ELAH contou com o apoio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Habitação, e das prefeituras do Recife, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

Nesta terça-feira (21), o dia foi dedicado aos cuidados com a saúde dos homens serra-talhadenses. Fortalecendo a campanha Novembro Azul, a Secretaria Municipal de Saúde realizou um dia de mobilização contra o câncer de próstata com consultas especializadas, serviços e palestras, das 08h às 17h, no Centro Municipal de Saúde.

De acordo com informações da Secretaria de Saúde, foram realizadas 125 consultas especializadas nas áreas de urologia, cardiologia, otorrinolaringologia e psiquiatria, além de mais de 100 procedimentos de saúde, como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e testagens rápidas de HIV/VDRL. “Eu já fiz a consulta e o exame antes e agora voltei para passar novamente pelo médico, pra não deixar a doença chegar, e sempre sou muito bem atendido”, comentou o aposentado Israel Siqueira, de 67 anos.

“A prevenção é de suma importância, principalmente para os homens acima de quarenta anos e que estão nos grupos de risco, pois o câncer de próstata é a segunda maior causa de morte entre os homens atualmente, respondível por uma morte a cada trinta e oito minutos, mas se tiver prevenção e diagnostico precoce a chance de cura chega a noventa por cento, por isso é essencial que os homens procurem o serviço de saúde para realizar o exame de rotina, enquanto mais cedo diagnosticar a doença, maiores são as chances de cura”, alerta o urologista do município, Walter Furtado.

Gerente de Saúde e Planejamento da Secretaria de Saúde, Maina Andrada destaca a realização do Novembro Azul. “Apesar da crise que afeta o país, a prefeitura segue fazendo a sua parte, estamos intensificando durante todo esse mês de novembro a campanha contra o câncer de próstata com ações em todas as unidades de saúde, que além dos serviços de rotina estão oferecendo palestras para a população dentro e fora das unidades, com profissionais visitando as empresas e escolas e orientando acerca da importância da prevenção e quais os procedimentos necessários para o atendimento e acompanhamento especializado no município”, informou.

Até a próxima sexta-feira, 24, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Diretoria de Gestão, realiza na sede do Órgão, na Iputinga, das 07h30 às 13h, uma Feira de Artesanato com produtos diversos.

A ação, que acontece no hall interno da Autarquia, próximo ao setor de CNH Popular, conta com 20 stands ocupados por servidores do DETRAN-PE. Devido à proximidade com o período natalino é grande a variedade de produtos como guirlanda, arranjos e enfeites, além de peças em marchetaria, tapeçaria, crochê, bijuteria, arte sacra e recicláveis, ambos com preço entre R$ 5,00 e R$ 250,00.

Para o artesão Edvaldo Alves de Souza, 59 anos, pai de dois filhos e servidor do Órgão há 40 anos, a feira tem se mostrado como um espaço excelente para exibir os trabalhos produzidos e tornar-se mais conhecido. “Eu sou neto de ferreiro e aprendi a fazer arte em sucata, que chamo de Sucarte, dando vida a coisas que antes viravam lixo”, enfatizou.

Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e assessores das prefeituras pernambucanas iniciam hoje (22), o curso “Cerimonial Funcional”, na Escola do Legislativo. O evento é resultado de uma ação conjunta entre a Alepe e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Conceitos como Ordem Geral de Precedência, Civismo e Cidadania, Emprego de Símbolos Nacionais e Organizações de Eventos, Etiqueta Funcional, Mestre de Cerimônia, entre outros, fazem parte do conteúdo do curso, que se estenderá até amanhã.

 “O nosso objetivo é atualizar os servidores sobre as noções gerais de planejamento de eventos e as principais normas de cerimonial praticadas nas instituições públicas”, ressaltou Sebastião Rufino, superintendente da Elepe.

A capacitação será ministrada pelos professores e cerimonialistas Franklin Bezerra (Alepe), Silas Costa (TJPE) e Carmem Peixoto, diretora de Relações Institucionais do Rio Mar Recife.

27% conseguiram bons resultados. 71% estão em alerta ou risco de surto

De acordo com o 6º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito, 132 municípios estão em situação de risco para transmissão elevada das arboviroses, sendo 44 em situação de risco de surto e 88 em situação de alerta. Outros 50 apresentaram índices satisfatórios, o maior quantitativo desde o 1º LIRAa deste ano. Clique aqui e leia o relatório.

“É importante esse aumento no número de municípios com situação satisfatória, mas temos 71% das cidades pernambucanas em risco de surto ou situação de alerta. Com a proximidade do verão, que tem o clima ideal para que o mosquito Aedes aegypti se prolifere, precisamos continuar reforçando a importância de todos estarem vigilantes. Os municípios precisam intensificar suas ações de campo e de mobilização da sociedade. E todos nós pernambucanos precisamos continuar fazendo rondas periódicas nas nossas casas e nos entornos para descartar os recipientes que podem se tornar um local para depósito dos ovos do Aedes. Basta uma tampa de garrafa para que a larva se desenvolva, o que mostra a importância desse trabalho”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes.

Até o dia 18.11, Pernambuco notificou 15.097 casos de dengue (4.610 confirmados e 6.354 descartados), 4.456 de chikungunya (1.082 confirmados e 2.386 descartados) e 712 de zika (334 descartados). Em relação aos óbitos, foram 113 notificações, com 2 confirmações para dengue e 1 para chikungunya, além de 45 descartes.

Cuidados importantes para eliminar os focos dos mosquitos:

• Mantenha bem tampados caixas d’água, jarras, cisternas, poços ou qualquer outro reservatório de água.
• Mantenha as lixeiras tampadas e secas. Nunca jogue lixo em terrenos baldios.
• Coloque no lixo todo objeto que possa acumular água. O lixo deve ser colocado em sacos plásticos bem fechados.
• Lave os bebedouros de animais com uma bucha pelo menos uma vez por semana e troque a água todos os dias.
• Cubra e guarde os pneus em locais secos, protegidos das chuvas.
• Guarde as garrafas secas de cabeça para baixo e não deixe no quintal objetos que acumulem água.
• Encha os pratinhos de plantas com areia.
• Retire a água acumulada sobre a laje.
• Mantenha as calhas d’água limpas.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde e a Autarquia de Ensino Superior – Aesa abriram as inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para contratação e formação de cadastro de reserva de estagiários que atuarão em serviços comunitários de visitação domiciliar com gestantes e crianças de 0 a 6 anos beneficiários do Programa Criança Feliz.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas por estudantes do 4º ao 7º período de Pedagogia e do 5º ao 8º de Psicologia, nas respectivas secretarias do curso na Aesa até segunda-feira, dia 27 de novembro. O estágio, que é remunerado, vai funcionar num prazo de quatro meses, podendo ser prorrogado.

Outras informações sobre o Convênio e o Edital deste Processo Seletivo Simplificado para estágio ao Programa Criança Feliz, poderão ser encontradas nos quadros de avisos da AESA e da Secretaria de Assistência Social, bem como nos sites www.aesa-cesa.br ewww.arcoverde.pe.gov.br

Um projeto de contação de histórias infantis está transformando a relação entre as crianças e os idosos de Petrolina. Lançado em setembro pelo prefeito Miguel Coelho, o projeto ‘Vovô Amigo’ tem circulado pela cidade levando histórias de forma lúdica às crianças atendidas nas creches municipais e também nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Em pouco tempo, o projeto idealizado pela primeira-dama, Lara Secchi Coelho, conquistou a comunidade envolvida e já conseguiu atender cerca de 2 mil  crianças petrolinenses. As encenações realizadas semanalmente, já mobilizaram mais de 50 idosos assistidos no Centro de Convivência Vó Pulú, Mimi Cruz e também de idosos acompanhados pelos Cras.

Fantasiados de Chapeuzinho Vermelho, Lobo Mau e Caçador, os idosos transformam-se nos personagens principais e narram, com estusiasmo, a famosa história para os pequenos espectadores. Além do momento de descontração proporcionado pela narrativa, os idosos também estão tendo suas vidas transformadas através da interação social.

Segundo a idealizadora, Lara Secchi Coelho, o projeto tem promovido um relevante resgate social e afetivo na relação entre os idosos e as crianças. “Esse projeto tem buscado ensinar valores importantes para nossa criançada, contudo, o mais bonito de todos esses encontros é como isso tem mudado a vida dos idosos. A cada encenação nossos vovôs e vovós ficam mais motivados e inspirados, criando um importante sentimento de valorização e autoestima”, disse.

Projeto – O projeto ‘Vovô Amigo’ já levou contação de história a cerca de 10 Cras e 16 creches municipais. Até o final do ano, o projeto deve alcançar 30 unidades de assistência social e educação da rede municipal.

Para aprimorar o projeto, a prefeitura firmou uma parceria psicopedagógica com o curso de psicologia da Univasf e realizou oficinas para ampliar o talento dos idosos. Durante as atividades, os idosos não apenas contam histórias como também interpretam personagens, e acima de tudo, participam da reintegração social tão fundamental para o bem estar na terceira idade. Segundo dados do IBGE, Petrolina tem atualmente uma população de mais de 23 mil idosos.

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou nesta quarta-feira (22), o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores efetivos, comissionados e contratados.

A primeira parcela já havia sido antecipada no último mês de junho, desafogando a folha de pagamento agora do mês de novembro, garantindo um orçamento melhor para os servidores no meio do ano e aquecendo a economia local.

“Nós antecipamos o pagamento da primeira parcela no mês de junho e agora estamos efetuando o pagamento da segunda parcela, o que além de ser um direito trabalhista dos nossos servidores, reforça o orçamento do funcionalismo no fim de ano, aquece o comércio local e, consequentemente, a economia”, comentou o presidente da CMST, vereador Nailson Gomes.

A OAB Serra Talhada, presidida pelo advogado Estefferson Nogueira, emitiu nota pelo falecimento do advogado Domingos Sávio Lima Silva, na manhã desta quarta (22), no Recife. O profissional de 55 anos teve complicações e morreu na UTI do Hospital da Restauração. Ele foi vítima de agressão por um cliente em 16 de outubro, como noticiou o blog.

Leia nota da OAB: É com profundo pesar que a OAB Serra Talhada presta condolências aos familiares e amigos, em especial à Dra. Débora Nathalia Moraes de Lima e toda sua família pela irreparável perda de seu pai, advogado Domingos Sávio de Lima Silva, nesta data de hoje na cidade do Recife-PE, o qual sempre será lembrado pelo profissionalismo, honestidade e competência no exercício da advocacia.

Sua partida será sempre lembrada por todos nós na luta contra os desrespeitos e atos de violência contra o advogado(a). Em nome de todos que fazem a OAB Serra Talhada desejamos condolências a família enlutada e a todos que sentem sua partida”.

A AMUPE informou em nota o falecimento de Alex Brassan. “Funcionário da área de comunicação que prestou brilhantes serviços e muito contribuiu para a entidade e inúmeros municípios. É uma perda lamentável”, diz a Associação.

“Que Deus o receba em seus braços e dê força e fé a sua esposa Maria Brassan e sua filhinha”, acrescenta. Alex não resistiu a complicações cardíacas, fruto de um problema na válvula aórtica.

Sexta passada chegou a fazer uma terceira cirurgia para tentar resolver o problema congênito. Uma campanha para doação de sangue chegou a ser feita, mas ele faleceu na capital pernambucana.

As fotos de Brassan estamparam muitas matérias na história recente do blog, em notas assinadas pela associação. Profissional competente e muito jovem – tinha apenas 28 anos – Brassan era admirado por colegas, muitos no Pajeú.

O velório acontecerá no Jardim Metropolitano, em Olinda, rua da Tijuca 1335, Águas Claras, conhecido pelo Alto da Conquista, a partir das 15h. O sepultamento será nesta quinta, às 10h.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), está em Brasília com a delegação de Prefeitos Pernambucanos que pressionam Deputados, Senadores e o Governo Federal por mais recursos para os municípios.

São José é um dos municípios que tem alegado dificuldades por subfinanciamento em áreas como a Educação.

As reivindicações que justificam nova mobilização municipalista, tem o título “Não deixe os municípios afundarem” e reúne  cerca de dois mil prefeitos de todo o país na Capital Federal.

Até a próxima quinta-feira, eles participam de reuniões e articulações em Brasília, junto ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara, para a aprovação de medidas que minimizem os impactos da crise nos orçamentos dos municípios.

Está prevista para esta quarta-feira (22), às 10 horas, uma audiência de representantes dos Prefeitos de todo o Brasil com o Presidente Michel Temer. A mobilização tem como principal objetivo a liberação de novo apoio financeiro aos municípios, no valor de R$ 4 bilhões.

Segundo o Presidente da CNM, Paulo Ziulkovski, “a questão mais séria de todas é a atualização dos programas federais. Têm 390 programas criados no Brasil, esse é o problema. É neles que estão a situação caótica das Prefeituras. Na época que foi criado, há 15 anos, não pagavam nem 30% e esse valor nunca foi atualizado. O que está quebrando os Municípios são estes programas, isso é gravíssimo, temos que atualizar esses valores”, prosseguiu ele.

Faleceu em Recife o a advogado serra-talhadense Domingos Sávio Lima Silva. Apesar das primeiras notícias animadoras, o profissional de  55 anos teve complicações e morreu na UTI do Hospital da Restauração.

Segundo advogados ligados à OAB Serra Talhada, o advogado chegou a contrair meningite, o que agravou muito seu quadro de saúde. Ele teve a morte atestada de madrugada, mas a família teria sido informada agora cedo. O Presidente da OAB Serra, Stefferson Nogueira, está consternado com a notícia do falecimento do profissional.

Dia 16 de outubro, Domingos foi agredido no Pátio da Feira, no centro de Serra Talhada. Ferido, foi levado inicialmente, para Casa de Saúde São Vicente.  Em seguida, foi transferido para o Hospital da Restauração. Segundo o delegado Olegário Filho, Alcimar Batista da Silva, de 32 anos, utilizou um pedaço de madeira com pregos para cometer o crime.

De acordo com o investigador, o criminoso foi detido por populares, que acionaram a Polícia Militar. O homem foi levado para a Delegacia de Serra Talhada. No local, segundo o delegado, Alcimar assumiu o crime e disse que não havia concordado com a condução dada pelo advogado ao seu caso. “Ele estava com o documento de habilitação retido e havia contratado o advogado para resolver isso”, comentou o delegado.

O criminoso foi autuado em flagrante pela tentativa de homicídio e encaminhado para audiência de custódia. O juiz decidiu pela prisão e Alcimar foi levado para a Cadeia Pública de Serra Talhada. Ainda segundo o investigador, um advogado que teria, inicialmente, sido contratado por Alcimar procurou a delegacia na manhã desta segunda-feira (16). “O advogado informou, preliminarmente, que, na semana passada, Alcimar teria ido até a casa dele com um cabo de vassoura”, comentou Olegário. O delegado informou que vai investigar se o crime foi premeditado.

OAB-PE: a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) chegou a  se posicionar por meio de nota, e tornou pública a grave agressão sofrida pelo advogado Domingos Sávio. A OAB-PE informou que a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas estava prestando toda a assistência ao advogado.

Ainda na nota, a OAB-PE repudiou o ato de violência. “Agressões dessa natureza, quando praticadas contra um advogado ou advogada, extrapolam a gravidade de uma ofensa individual e passam a fragilizar o Estado Democrático de Direito, já que cabe ao profissional da advocacia pugnar pelo direito de defesa, um dos valores fundamentais previstos na Carta Magna”.

O Jornal Desafio, comandado pelo serra-talhadense Iranildo Marques, realizou noite passada no Marias Recepções o seu tradicional evento anual para reconhecer a atuação de nomes que contribuem para o desenvolvimento na região do Pajeú.

O evento, que também celebrou os 29 anos do Jornal, que nasceu impresso e hoje atua em várias plataformas, inclusive na Internet, reconheceu a contribuição de políticos, empresários, médicos, profissionais liberais de Serra Talhada e de todo o Vale do Pajeú.

A premiação tem repercussão estadual, pela dimensão dos homenageados no cenário regional e estadual e cobertura da TV Asa Branca, além da edição de dezembro do periódico. Houve ainda transmissão ao vivo da Vilabela FM.

O nosso blog recebeu homenagem por sua contribuição para o jornalismo On Line, como o pioneiro no Sertão do Pajeú e acompanhamento dos fatos de toda a região, Pernambuco e o país. A entrega foi feita ao fotógrafo Wellington Júnior, que também fez a cobertura fotográfica, cujas fotos irão ser exibidas ao longo do dia.