Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores
Por André Luis
Foto: Chico Ferreira
Foto: Chico Ferreira
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.
Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.
Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.
A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.
O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, visitou as obras de pavimentação da Rua 1° de Dezembro, popularmente conhecida como Rua Larga, localizada no bairro da Cidade Jardim. Na oportunidade, a gestora municipal também conversou com moradores sobre a concretização de um sonho antigo da comunidade. O calçamento e saneamento nas duas vias que constituem a […]
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, visitou as obras de pavimentação da Rua 1° de Dezembro, popularmente conhecida como Rua Larga, localizada no bairro da Cidade Jardim. Na oportunidade, a gestora municipal também conversou com moradores sobre a concretização de um sonho antigo da comunidade.
O calçamento e saneamento nas duas vias que constituem a rua agrega o total de 4.000 metros quadrados de área a ser pavimentada. A obra, que está sendo viabilizada através de parceria realizada entre a Prefeita de Arcoverde e o Governo do Estado, possui como prazo previsto para conclusão de 60 dias.
“Estamos muito felizes por atender e cumprir a uma reivindicação que há mais de 20 anos era uma esperança desta comunidade. Ver a obra acontecer, trata-se também de uma satisfação para todos nós”, comentou com entusiasmo a prefeita Madalena Britto.
Encontro reunirá o trade local, nesta quarta, das 8h às 17h A Empetur leva equipe técnica ao Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira, para realizar capacitação com o trade da região. Das 8h às 17h, os turismólogos estarão na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Turismo de Serra Talhada. A iniciativa tem como foco atualizar os […]
Encontro reunirá o trade local, nesta quarta, das 8h às 17h
A Empetur leva equipe técnica ao Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira, para realizar capacitação com o trade da região. Das 8h às 17h, os turismólogos estarão na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Turismo de Serra Talhada.
A iniciativa tem como foco atualizar os empresários e gestores de Turismo sobre o sistema do Cadastur, a plataforma de cadastramento de prestadores de serviços ligados ao turismo, como bares, restaurantes, hotéis, guias, receptivos e agências de viagem.
“Esse tipo de capacitação é muito importante porque incentiva à formalização e profissionalização do setor. Serra Talhada é uma cidade cuja economia cresce, é um polo de turismo de eventos, que vai crescer ainda mais com a abertura do seu aeroporto. É muito importante que o trade local esteja inscrito no Cadastur, que é o cadastro nacional, funciona como uma chancela para os equipamentos e serviços”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.
Afogados Online Os servidores municipais de Afogados da Ingazeira e São José do Egito obtiveram uma grande vitória do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (15). De acordo com o advogado Steno Ferraz, houve decisão do STF sacramentando o direito dos servidores municipais das duas cidades a incorporação dos quinquênios em seus contracheques. Com […]
Os servidores municipais de Afogados da Ingazeira e São José do Egito obtiveram uma grande vitória do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (15).
De acordo com o advogado Steno Ferraz, houve decisão do STF sacramentando o direito dos servidores municipais das duas cidades a incorporação dos quinquênios em seus contracheques. Com a decisão, aumentou em 10% os honorários do advogado.
Ao todo, serão construídas cinquenta e nove cisternas de placa na da zona rural do município Por André Luis O prefeito do município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, assinou, nesta terça-feira (20), ordem de serviço autorizando o início da construção de cisternas de placa na zona rural do município. Ao todo, cinquenta e nove […]
Ao todo, serão construídas cinquenta e nove cisternas de placa na da zona rural do município
Por André Luis
O prefeito do município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, assinou, nesta terça-feira (20), ordem de serviço autorizando o início da construção de cisternas de placa na zona rural do município.
Ao todo, cinquenta e nove famílias serão beneficiadas com as cisternas, fruto de uma parceria entre o município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco).
Segundo o prefeito, Dr. Augusto Valadares, ao blog, cada cisterna tem o valor individual de R$3.500. “O valor total ficou em R$206,5 mil, que serão pagos com recursos federais com contrapartida do município de R$ 13.712,78”, explicou Valadares.
Ainda segundo o prefeito, cada cisterna terá a capacidade de armazenar 16 mil litros de água.
Pernambuco perdeu um dos seus filhos mais ilustres. O ex-governador Joaquim Francisco foi um homem de diálogo e extremamente dedicado à sua terra e ao seu povo. Ingressou cedo no serviço público chegando até o cargo de procurador. Joaquim também tinha a política no sangue. Foi secretário estadual, deputado federal por sucessivos mandatos, ministro do […]
Pernambuco perdeu um dos seus filhos mais ilustres. O ex-governador Joaquim Francisco foi um homem de diálogo e extremamente dedicado à sua terra e ao seu povo. Ingressou cedo no serviço público chegando até o cargo de procurador. Joaquim também tinha a política no sangue.
Foi secretário estadual, deputado federal por sucessivos mandatos, ministro do Interior e prefeito do Recife em duas ocasiões. E teve a honra de governar seu Estado, no período de 1991 até 1994.
Estamos decretando luto oficial em Pernambuco por sete dias em sua memória, e queremos manifestar nossa solidariedade, neste momento de profunda tristeza, aos seus familiares e amigos.
Em especial à sua esposa Sílvia, suas filhas e genros, e ao seu sobrinho José Neto, nosso secretário da Casa Civil.
Paulo Câmara – Governador de Pernambuco
Foi com imensa tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-governador e deputado por Pernambuco, Joaquim Francisco. Perdemos um dos atores políticos do nosso Estado, que deu importantes contribuições para o desenvolvimento de Pernambuco. Sua partida deixa uma enorme lacuna, porque a sua coleção de legados é inesgotável. Ofereço as minhas condolências à família e aos amigos do ilustre e querido Joaquim Francisco, nesse momento de dor, partida e profunda superação.
Gonzaga Patriota – Deputado federal
Pernambuco perde mais um grande nome de sua história. O ex-governador Joaquim Francisco nos deixa com uma biografia honrada e enormes serviços prestados pela sua gente.
Prefeito do Recife, deputado federal e ministro de Estado, dentre inúmeras contribuições, Joaquim Francisco foi peça decisiva na construção da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como prefeito e governador deixou incontáveis obras. Mas acima disso tudo, sua principal virtude foi a dedicação permanente por um Brasil justo.
Expresso aqui minhas condolências a todos os familiares e amigos do governador Joaquim Francisco.
Miguel Coelho – prefeito de Petrolina
A morte de Joaquim Francisco representa uma grande perda para Pernambuco.
Ele nos deixou grandes ensinamentos como homem público, cujas características encarnavam muito bem o espírito de Pernambuco; altivo, afirmativo e dedicado às melhores causas.
Soube exercer o poder, mas soube também viver com muita dignidade fora dele. Nos últimos anos, era muito bom ouvi-lo, e tê-lo presente no debate dos temas de interesse do País e do mundo, pois mantinha-se sempre atualizado.
Tenho certeza de que o povo de Pernambuco saberá a esta hora lhe prestar um justo tributo.
Deixo a expressão de meu profundo sentimento de pesar e de solidariedade a Dona Silvia e a toda sua família.
Armando Monteiro Neto
Lamento profundamente a morte do ex-governador Joaquim Francisco, que também exerceu o mandato de prefeito do Recife, deputado federal e ministro. Um homem inteligente, que prezou pela boa política, pelo diálogo e, acima de tudo, sempre trabalhou em defesa dos interesses de Pernambuco.
Nesse momento de dor, em nome da ex-primeira-dama Drª Silvia Cavalcanti, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública.
Silvio Costa Filho – Deputado federal e presidente do Republicanos/PE
Registramos com profundo e sincero pesar o falecimento do ex-governador Joaquim Francisco.
Joaquim faz parte de uma estirpe política que traz as marcas do compromisso intransigente com os valores morais mais caros de Pernambuco. Sério, decente, correto, leal, probo, esse era Joaquim.
Teve a oportunidade de, como homem público que ocupou diversos cargos, através dos seus gestos e atitudes, sempre expressar o espírito altivo e o irredentismo de Pernambuco. No momento tão desafiador que vivemos, o legado de Joaquim servirá de farol para nosso País, nosso Estado e nossa gente.
Em nome de sua mulher Silvia e seus filhos, e do fraterno amigo secretário da Casa Civil, José Francisco Neto, prestamos nossa solidariedade à família. Que Deus o guarde em merecido lugar e conforte toda a família.
Danilo Cabral – Deputado federal
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome do seu presidente José Patriota, lamenta com pesar a morte do ex-governador de Pernambuco, ex-prefeito do Recife e ex-ministro, Joaquim Francisco. Seu legado ficará eternizado nos trabalhos desenvolvidos ao longo de sua vida. Neste momento de dor, pedimos a Deus para que conforte o coração de seus familiares e amigos.
A capacidade de dialogar sempre foi uma das marcas do ex-governador Joaquim Francisco, que faleceu hoje. Uma vida dedicada a Pernambuco e a política, que ele sempre dizia fazer parte do ar que respirava. E fazia.
Com um humor peculiar e uma curiosidade grande sobre tudo, era mestre na arte de conversar, fosse qual fosse o tema. Em sua trajetória ocupou dezenas de cargos no Executivo (municipal, estadual e federal) e no Legislativo (estadual e federal). Foi prefeito do Recife por duas vezes, governador de Pernambuco, deputado federal e ministro do Interior. Toda minha solidariedade à família.
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, visitou as obras de pavimentação da Rua 1° de Dezembro, popularmente conhecida como Rua Larga, localizada no bairro da Cidade Jardim. Na oportunidade, a gestora municipal também conversou com moradores sobre a concretização de um sonho antigo da comunidade.
Encontro reunirá o trade local, nesta quarta, das 8h às 17h
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