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Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.

Outras Notícias

ExpoSerra 2017 veja fotos da primeira noite

Por André Luis A primeira noite da 18ª edição da ExpoSerra 2017 foi marcada por discursos curtos e voltados ao incentivo do empreendedorismo como foco principal da feira. Outro ponto bastante tocado durante as falas, foi a coragem de realizar um evento do porte da ExpoSerra num momento delicado da economia brasileira. Veja abaixo alguns […]

Por André Luis

A primeira noite da 18ª edição da ExpoSerra 2017 foi marcada por discursos curtos e voltados ao incentivo do empreendedorismo como foco principal da feira. Outro ponto bastante tocado durante as falas, foi a coragem de realizar um evento do porte da ExpoSerra num momento delicado da economia brasileira.

Veja abaixo alguns registros feitos pelo fotógrafo do blog Wellington Júnior:

Serra Talhada: Açude acumula água e vai atender cerca de 60 famílias

Com as chuvas dos últimos dias; açude construído pela prefeitura municipal de Serra Talhada, em outubro do ano passado, na Comunidade Barreiros em Água Branca, começa a apresentar nível significativo de água; ao acumular 70% (setenta) de seu volume. O açude de Barreiros é considerado a maior ação hídrica dos últimos anos, executada pela Prefeitura de Serra […]

acueCom as chuvas dos últimos dias; açude construído pela prefeitura municipal de Serra Talhada, em outubro do ano passado, na Comunidade Barreiros em Água Branca, começa a apresentar nível significativo de água; ao acumular 70% (setenta) de seu volume.

O açude de Barreiros é considerado a maior ação hídrica dos últimos anos, executada pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura, com investimentos de aproximadamente R$ 75 mil (setenta e cinco), a partir dos esforços do Dep. Estadual Manoel Santos, e do Dep. Federal Pedro Eugênio.

O açude de Barreiros tem capacidade de armazenar, um milhão e meio de metros cúbicos de água, beneficiando em torno de 60 (sessenta) famílias; o que alivia os prejuízos ocasionados pela forte estiagem dos últimos anos.

O Secretário de Agricultura Familiar José Pereira de Souza, ao detalhar o projeto revelou que mais açudes acumularam água e comemorou:

“Com estas chuvas, a gente teve um alívio muito grande na operação pipa. Ao registrar o agricultor bebendo água da chuva, arando terra e plantando…O meu sentimento é de felicidade. Foi um projeto que construiu vinte açudes e todos pegaram água. O valor total do projeto foi de quinhentos e setenta mil reais, e  eu não tenho nem palavras pra agradecer a Deus, como também, ao desempenho do nosso prefeito Luciano Duque”, destacou José Pereira.

Depois de um ano, acidente em que morreu Eduardo Campos não foi esclarecido

Agência Brasil – Há um ano, por volta das 10h, a aeronave Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, caía no meio de uma área residencial do bairro Boqueirão, em Santos, no litoral paulista. A bordo estavam o então candidato do PSB à Presidência da República nas eleições de outubro 2014, Eduardo Campos, de 49 anos, e […]

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Agência Brasil – Há um ano, por volta das 10h, a aeronave Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, caía no meio de uma área residencial do bairro Boqueirão, em Santos, no litoral paulista. A bordo estavam o então candidato do PSB à Presidência da República nas eleições de outubro 2014, Eduardo Campos, de 49 anos, e mais seis pessoas: o assessor Pedro Almeida Valadares Neto, o assessor de imprensa Carlos Augusto Ramos Leal Filho (Percol), Alexandre Severo Gomes e Silva (fotógrafo), Marcelo de Oliveira Lyra (assessor da campanha) e os pilotos Marcos Martins e Geraldo da Cunha. Todos morreram. O acidente, até hoje não esclarecido, mudou os rumos do pleito presidencial e os cenários políticos pernambucano e brasileiro.

“Foi um fato extremamente traumático que mudou inteiramente as condições da disputa eleitoral tanto interna, em Pernambuco, quanto em nível nacional”, analisa o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan Filho. Herdeiro político do avô, Miguel Arraes, Eduardo Campos, que era o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto à época, deixou a viúva, Renata Campos, e cinco filhos.

A morte abrupta do político provocou comoção em Pernambuco. Milhares de pessoas, de diversas regiões do estado, foram até Recife acompanhar as cerimônias fúnebres, que duraram quatro dias. Personalidades do mundo político, como a presidenta Dilma Rousseff, que concorria à reeleição, o candidato tucano Aécio Neves e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram do velório, no Palácio das Princesas, sede do governo pernambucano. No dia 17, o corpo de Eduardo Campos foi enterrado no Cemitério de Santo Amaro, no mesmo túmulo do avô, que morreu no dia 13 de agosto de 2005.

Com a morte de Campos, considerado um político habilidoso por aliados e adversários, o PSB, depois de dias de indefinição, decidiu que a então vice da chapa, a ex-ministra Marina Silva, seguiria na disputa ao Palácio do Planalto. Em meio à comoção pela morte do companheiro de coligação, Marina Silva chegou a ultrapassar o tucano Aécio Neves.

“Foi um fato político muito relevante para a política brasileira. Não acredito que a Marina e o PSB sonharam que poderiam alçar uma posição tão vantajosa como a que tiveram com a morte de Eduardo, parecendo que ultrapassariam mesmo Aécio Neves. Houve um momento em que o tucano chegou a atacar Marina, pensando que ela iria ultrapassá-lo efetivamente”, lembrou Michel Zaidan.

Na esfera estadual, o cientista político observa que a tragédia “reforçou a oligarquia familiar”. A viúva Renata Campos ganhou grande importância no PSB e chegou a ser cogitada como substituta do marido na corrida presidencial, o que acabou não se confirmando. Ele comparou o impacto da morte de Campos às consequências políticas do suicídio de Getúlio Vargas, em 1954.

“A morte de Eduardo foi explorada politicamente e reverteu inteiramente a situação. Como a morte de Getúlio [Vargas], mudou totalmente o encaminhamento da política brasileira até Jango, pelo menos”, comparou Michel Zaidan. O então candidato do PSB ao governo de Pernambuco Paulo Câmara, que tinha 3% das intenções de voto antes da morte de Campos, conseguiu virar a disputar e se elegeu no primeiro turno.

O doutor em ciência política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e especialista em política, popularidade política e relações internacionais das Américas da Universidade de Brasília (UnB) Benício Viero Schmidt também disse que a morte inesperada de Eduardo Campos teve um impacto muito grande no cenário político do país.

“Vamos pensar no seguinte quadro: o Eduardo, fosse ou não presidente, seria um elemento importante porque ele tinha a confiança tanto do pessoal do PT quanto da oposição. Ele seria um ponto de referência inevitável nessa situação. Um cara que senta à mesa, conversa, busca soluções e conciliações”, acrescentou Schmidt.

Em carta ao PT, Dilma fala em ataques injustos e sai em defesa de Lula

G1 Ausente das comemorações de 26 anos do PT, a presidente Dilma Rousseff enviou neste sábado (27) uma carta ao partido na qual sai em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, Lula é um “patrimônio político” do país e vem sendo “duramente atacado de forma injusta”. A presidente, que tem sido […]

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Ausente das comemorações de 26 anos do PT, a presidente Dilma Rousseff enviou neste sábado (27) uma carta ao partido na qual sai em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, Lula é um “patrimônio político” do país e vem sendo “duramente atacado de forma injusta”.

A presidente, que tem sido alvo de críticas de alas do PT contrárias à política econômica de seu governo, viajou ao Chile nesta sexta-feira (26) para se reunir com a presidente chilena, Michele Bachelet. Oficialmente, a viagem a Santiago foi o motivo pelo qual Dilma não participou da festa de aniversário do PT.

O colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou, porém, que emissários de Dilma na convenção do PT no Rio sondaram o ambiente para a presidente no evento. As informações repassadas davam conta de que o clima no local era hostil para a presença dela e, por isso, ela deixou de comparecer à festa.

Ao defender o ex-presidente, Dilma diz na carta que é e será “solidária” a ele e que continuará a seu lado “em todas as batalhas” que, segundo ela, certamente travarão. O texto foi lido pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, para os militantes que participaram da festa.

“Há um ataque sistemático aos pilares de nosso projeto de desenvolvimento para o Brasil. Ataque ao nosso maior militante, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva, comandante maior deste partido e do nosso projeto de Brasil”, diz Dilma na carta.

“O presidente Lula é um patrimônio político do nosso país e do mundo, que vem sendo duramente atacado, de forma injusta. Sou e serei solidária ao meu amigo e companheiro Lula em todas as ocasiões, e continuarei a seu lado em todas as batalhas que certamente ainda travaremos”, complementa.

A festa de 36 anos de fundação do PT foi realizada em um armazém na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Segundo a organização, mais de 3 mil pessoas eram esperadas para participar da celebração.

O evento contou com a participação de diversos senadores, deputados e prefeitos de várias partes do país. Ministros petistas também compareceram. Segundo dirigentes da legenda, o evento foi realizado no Rio numa tentativa de aumentar a presença do partido na cidade.

Itaíba antecipa 1ª parcela do 13º salário dos servidores nesta quarta

A prefeita Regina Cunha (PTB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 a todos os servidores da ativa, nesta quarta-feira (05), serão mais de R$ 831 mil injetados na economia local cinco dias após pagar os salários de maio. Itaíba será a primeira prefeitura pernambucana a antecipar a parcela do abono […]

A prefeita Regina Cunha (PTB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 a todos os servidores da ativa, nesta quarta-feira (05), serão mais de R$ 831 mil injetados na economia local cinco dias após pagar os salários de maio. Itaíba será a primeira prefeitura pernambucana a antecipar a parcela do abono natalino ao funcionalismo.

“Graças a Deus, muito trabalho e seriedade, podemos dar hoje essa boa notícia para nossos servidores efetivos da ativa que vão ter esse dinheiro extra que geralmente só é pago em novembro. Temos como determinação valorizar o servidor, pagar em dia seus salários e agora avançamos antecipando 50% do 13º”, afirmou a prefeita Regina Cunha (PTB).

De acordo com o Chefe da Controladoria do Município, Alexandre Caraciolo, com o pagamento dos 50% do abono natalino dos servidores da ativa, mais os salários de maio pagos no início deste mês, estão sendo injetados na economia de Itaíba mais de R$ 3 milhões.

Irão receber hoje, quarta-feira, todos os servidores efetivos das secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Finanças, Assistência Social, Administração, Esportes, Cultura, Gabinete, Governo e Controladoria.