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Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.

Outras Notícias

Arcoverde: prefeito discute aproximação com comunidades rurais e urbanas

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra das varas, Pintada, Pedra de Fogo, Caraíbas, Sitio Tigre, Riacho do Mel, Bacoré, Olhos D’água, Fundão, entre outras localidades. 

“Na reunião, falamos sobre a criação de uma feirinha, como alternativa diferente para que os agricultores possam vender diretamente seus produtos. Também ressaltei a importância da aproximação do governo com toda a comunidade, seja ela urbana ou rural, além da criação de uma assistência itinerante para que se alcance comunidades rurais, que muitas vezes são as mais prejudicadas”, enfatizou o gestor municipal. 

Os representantes das comunidades também foram ouvidos e destacaram, entre algumas solicitações feitas ao prefeito, o melhoramento da saúde nos serviços disponibilizados pelos postos existentes em cada localidade rural. 

Já o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, falou sobre a criação do selo do município para a produção de queijos, carne, mel e outras produções; a criação de um centro de zoonose com o apoio das comunidades; da castração de animas; da atenção aos animais que estejam debilitados com atenção de um veterinário. 

Itapetim: Prefeito entrega pavimentação e abastecimento de água no povoado de Piedade

Na noite deste sábado (31), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realizou mais uma edição da Festa de Nossa Senhora da Piedade no povoado de Piedade. Antes dos shows musicais começarem, o prefeito Arquimedes Machado, acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira e de autoridades locais, entregou à comunidade a pavimentação em paralelepípedos da Rua […]

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Na noite deste sábado (31), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realizou mais uma edição da Festa de Nossa Senhora da Piedade no povoado de Piedade.

Antes dos shows musicais começarem, o prefeito Arquimedes Machado, acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira e de autoridades locais, entregou à comunidade a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 2 e o sistema de abastecimento de água, que também vai beneficiar a população de Pimenteira.

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“É uma alegria muito grande. Ver essa água chegar as nossas casas era um sonho de todos. Mais uma vez, Arquimedes mostra que tem compromisso com Piedade, trazendo obras importantes e melhorando a vida do nosso povo”, disse o vereador Romão de Piedade.

O deputado estadual Ângelo Ferreira parabenizou os moradores pelas conquistas e lembrou outras obras entregues a comunidade apenas este ano, como a Academia da Saúde Antônia Maria das Neves, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação de 7 ruas.

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O chefe do Executivo itapetinense agradeceu a população de Itapetim pela confiança demonstrada na pesquisa do Instituto Opinião, onde alcançou uma aprovação de 70,7%. “Ficamos felizes em saber que temos o apoio da nossa população. Enfrentamos um momento complicado de crise econômica e de cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse apoio nos deixa ainda mais motivado para seguir trabalhando sem descanso”, frisou.

Após a inauguração, que ainda contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do coordenador regional da Compesa, Washington Jordão, e do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários e lideranças comunitárias, a animação ficou por conta das bandas Bonde das Tandinhas e Puro Veneno.

Ministro promete força tarefa para certificar Aeroporto de Serra Talhada

Agenda positiva marca ida de Sebastião Oliveira a Brasília O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, participou, em Brasília, nos últimos dois dias, de importantes reuniões. O gestor retornou da Capital Federal comemorando o resultado da agenda positiva. Estiveram com ele, o deputado estadual Rogério Leão e os prefeitos Belarmino Vasquez (Tracunhaém) e Eudes Tenório […]

Agenda positiva marca ida de Sebastião Oliveira a Brasília

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, participou, em Brasília, nos últimos dois dias, de importantes reuniões.

O gestor retornou da Capital Federal comemorando o resultado da agenda positiva. Estiveram com ele, o deputado estadual Rogério Leão e os prefeitos Belarmino Vasquez (Tracunhaém) e Eudes Tenório (Venturosa).

A obra de duplicação da BR-104, no trecho que liga Toritama ao distrito de Pão de Açúcar, foi um dos temas tratados durante o encontro com o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro. De acordo com Sebastião Oliveira, os recursos para a execução dos serviços já estão assegurados.

Além da BR-104, a pauta tratou da eliminação de quatro pontos críticos nas BRs que cortam o estado: BR-408 – no trecho urbano que corta Tracunhaém; BR -232 – no município de Flores; BR – 232 – Distrito de Sítio dos Nunes e nos acessos ao Corpo de Bombeiros e ao Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada.

Celeridade para Aeroporto: Com o ministro Maurício Quintella, o assunto debatido foi o Aeroporto de Serra Talhada. Sebastião Oliveira explicou que Quintella convocou uma força tarefa envolvendo a ANAC, a SAC e a Infraero com a missão de conceder a Certificação do equipamento.

Oliveira também comemora a doação feita pelo  ministro de uma EMS – Estação Meteorológica Automática, que será instalada até o mês de dezembro. “A gestão do governador Paulo Câmara está investindo R$ 15 milhões nesta importante obra que vai conectar o Sertão do Pajeú com o mudo pelos ares. Os outros R$ 20 milhões são oriundos do Ministério dos Transportes”, frisou Sebastião Oliveira.

Deputado reclama de Prefeito de Iguaracy

O deputado Ricardo Costa, do PMDB, diz que ainda hoje desconhece por que foi traído pelo prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em 2014, quando disputou a reeleição. Isso porque em 2012 colocou-o no PTC para disputar a prefeitura e, após a vitória, deu-lhe todo apoio na Assembleia Legislativa. Dois anos depois, o prefeito apoiou outro.

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O deputado Ricardo Costa, do PMDB, diz que ainda hoje desconhece por que foi traído pelo prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em 2014, quando disputou a reeleição. Isso porque em 2012 colocou-o no PTC para disputar a prefeitura e, após a vitória, deu-lhe todo apoio na Assembleia Legislativa. Dois anos depois, o prefeito apoiou outro.

Prefeitura de Tabira realiza evento contra envelhecimento precoce

A Prefeitura de Tabira realizou a segunda caminhada de prevenção e envelhecimento precoce. A concentração aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura, com destino ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado no espaço do condomínio Pedro Pires. Dentre a programação, foi realizada aferição de pressão arterial, teste de glicemia, alongamentos, café da […]

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A Prefeitura de Tabira realizou a segunda caminhada de prevenção e envelhecimento precoce. A concentração aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura, com destino ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado no espaço do condomínio Pedro Pires.

Dentre a programação, foi realizada aferição de pressão arterial, teste de glicemia, alongamentos, café da manhã, louvor, oficinas, serviço de manicure, cabeleira e limpezas de pele, palestras, atividades recreativas, distribuição do estatuto do idoso e lembranças deste saudável encontro.

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A primeira dama Ieda Melo Dias esteve a frente do comando dos trabalhos, acompanhada do Prefeito Sebastião Dias, equipes do CRAS I e II, CREAS e componentes da Secretaria de Assistência Social.

Os beneficiários diretos da programação vieram de vários bairros da cidade, como também do Lar do Idoso. (Com informações da Ascom Tabira)