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Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.

Outras Notícias

Compesa realiza serviços de manutenção emergencial no Sistema Adutor do Pajeú

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informa que paralisou, nesta quinta-feira (21), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial. Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que se rompeu, localizado após a estação elevatória 5 (sistema de bombeamento), no município de Flores. Em função da paralisação […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informa que paralisou, nesta quinta-feira (21), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial.

Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que se rompeu, localizado após a estação elevatória 5 (sistema de bombeamento), no município de Flores.

Em função da paralisação do sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuperatama e nos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito. A expectativa é que o abastecimento volte a ser regularizado a partir das 8h sexta-feira, 22.

Governador defende fortalecimento das instituições no desfile do 7 de setembro

O governador Paulo Câmara participou do desfile cívico-militar, que celebrou o 193º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), no Recife. Cerca de oito mil pessoas acompanharam o ato, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira. O desfile, que percorreu um trajeto de quatro quilômetros, entre o viaduto Tancredo Neves e […]

General Pafiadache e governador Paulo Câmara em passagem à tropa Foto Roberto Pereira SEI

O governador Paulo Câmara participou do desfile cívico-militar, que celebrou o 193º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), no Recife. Cerca de oito mil pessoas acompanharam o ato, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira.

O desfile, que percorreu um trajeto de quatro quilômetros, entre o viaduto Tancredo Neves e as proximidades da ponte Motocomlobó, contou com a participação de 4,5 mil estudantes e entidades, de 40 escolas estaduais, 25 municipais e oito particulares; além de 3,5 mil militares.

“O Brasil precisa fortalecer suas instituições com democracia, transparência e mais vontade de ajudar o próximo. Em momentos como o do 7 de setembro, é importante fazermos essa reflexão; de que precisamos superar muitos desafios. Com união e harmonia, as coisas ficam mais fáceis”, destacou Paulo Câmara.

Antes do desfile, acompanhado do general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, comandante do Exército, o chefe do Executivo pernambucano seguiu de carro aberto, um Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o viaduto Tancredo Neves, para a Revista à Tropa.

Quebra de confiança leva advogado a deixar defesa de Mauro Cid

O advogado Bernardo Fenelon, especialista em acordos de delação premiada, deixou nesta semana a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Barbosa Cid. A decisão do advogado foi antecipada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, e também foi informada ao blog. Segundo o blog apurou, a cisão foi motivada por uma […]

O advogado Bernardo Fenelon, especialista em acordos de delação premiada, deixou nesta semana a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Barbosa Cid.

A decisão do advogado foi antecipada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, e também foi informada ao blog.

Segundo o blog apurou, a cisão foi motivada por uma “quebra de confiança” na relação entre Mauro Cid e a defesa.

Até o início da semana, Bernardo Fenelon ainda respondia pelos avanços judiciais das investigações envolvendo Mauro Cid.

Quando “O Globo” e a GloboNews revelaram documentos que mostravam o militar tentando vender um Rolex dado a Bolsonaro pelo rei da Arábia Saudita, por exemplo, o advogado afirmou ao g1 que não poderia responder sobre o caso porque a defesa ainda não tinha tido acesso ao material.

Até a manhã deste domingo (13), ainda não estava definido o nome do novo advogado do ex-auxiliar de Bolsonaro. Com isso, Mauro Cid ainda não tinha divulgado nenhuma nota oficial sobre as revelações dos últimos dias.

Bernardo Fenelon é o segundo advogado a deixar a defesa de Mauro Cid desde o início do ano. Até maio, o militar era defendido por Rodrigo Roca, próximo à família Bolsonaro.

Câmara dos Deputados aprova em 1º turno a reforma tributária 

Por André Luis Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a aguardada reforma tributária, marcando um avanço significativo após mais de três décadas de tentativas frustradas de alteração no sistema de impostos do país. Foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. O projeto, que visa mudar a estrutura […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a aguardada reforma tributária, marcando um avanço significativo após mais de três décadas de tentativas frustradas de alteração no sistema de impostos do país. Foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.

O projeto, que visa mudar a estrutura tributária nacional, agora passará pela análise de destaques e será submetido a um 2º turno de votação.

O texto-base da reforma tributária busca unificar cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Em seu lugar, serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um de âmbito federal e outro estadual/municipal. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário e torná-lo mais transparente e eficiente.

Além disso, a reforma também prevê a isenção de impostos sobre a cesta básica, buscando aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais para a população. Outra novidade é a criação do chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.

Essa aprovação em 1º turno é um marco importante para a reforma tributária, representando um avanço significativo no debate e na busca por mudanças no sistema de impostos. A proposta, se finalmente aprovada, terá impactos profundos na economia brasileira, promovendo maior simplificação, justiça e eficiência na cobrança de tributos.

Ainda há etapas a serem cumpridas antes da efetiva implementação da reforma. A análise dos destaques, que são sugestões de alterações pontuais ao texto-base, e a votação em 2º turno serão momentos cruciais para a definição final das mudanças que serão adotadas.

A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios significativos para o país, simplificando o sistema tributário, estimulando investimentos, reduzindo a burocracia e favorecendo o desenvolvimento econômico. A aprovação em 1º turno representa um avanço importante nesse processo, mas ainda é necessário aguardar os desdobramentos nas próximas etapas para que a reforma tributária se torne uma realidade efetiva no Brasil.

Serra Talhada: Hospam alerta para possível surto de diarréia

Segundo informações do setor de Vigilância Epidemiológica do Hospital Professor Agamenon Magalhães, HOSPAM, em Serra Talhada, a cidade tem vivenciado um aumento dos casos de Diarreia. Vários casos têm chegado, diariamente, à unidade. Dentre as possíveis causas para o problema que tem apresentado um rápido crescimento nos últimos dias, está a utilização de água sem […]

Segundo informações do setor de Vigilância Epidemiológica do Hospital Professor Agamenon Magalhães, HOSPAM, em Serra Talhada, a cidade tem vivenciado um aumento dos casos de Diarreia. Vários casos têm chegado, diariamente, à unidade.

Dentre as possíveis causas para o problema que tem apresentado um rápido crescimento nos últimos dias, está a utilização de água sem tratamento. Na prática, há um comércio alternativo de venda de água no município, sem a devida comprovação de qualidade.

“Essa época sempre é esperado aumento de casos de diarreia. Na criança é muito importante manter a hidratação. Em domicílio, a mãe pode usar o soro oral e procurar avaliação médica, principalmente, se não conseguir que a criança tolere o soro oral ou tenha sinais que possam indicar agravamento do quadro: vômitos frequentes, febre persistente, muco ou sangue nas fezes, irritabilidade ou sonolência”, explicou a médica pediatra, Dra. Patricia Santana, à reportagem do Farol de Notícias.

“Atenção especial a qualidade da água e dos alimentos que são oferecidos às crianças, além do calor excessivo dessa época ter maior chance de deterioração”, completou a médica. As informações são do Farol de Notícias.