Opositor alerta para risco de Usina de Asfalto virar elefante branco na gestão Sebastião Dias

Em Recife, onde participou do Reconecta, evento que comemorou os 22 anos da TV Guararapes, bem como de dez anos de afiliada Record, o prefeito João Campos (PSB) teve diálogo com esse blogueiro e quis saber principalmente sobre a candidatura de José Patriota à ALEPE.

“Como está o Patriota por lá?” – perguntou, para depois dizer que se empenhará para fazê-lo Deputado Estadual. Além do apoio em cidades do Pajeú como Afogados, Carnaíba, Solidão, Ingazeira e Triunfo, Patriota tem buscado votos em outras regiões do estado, fruto de sua atuação na AMUPE.

Com os Campos, tem votos em áreas da Região Metropolitana, como nas bases do vereador e secretário de Governo da Prefeitura do Recife e vereador do Recife, Carlos Muniz (PSB). Em contrapartida, Patriota apoia Pedro Campos para Federal em Afogados da Ingazeira.

Atuação ocorreu no sábado e gerou polêmica nas redes sociais

Um debate que começou quente e terminou com sinalização de que, com diálogo pode se encontrar melhor caminho para o tema. Assim foi o encontro que envolveu representantes da Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária e representantes de bares de Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Na pauta , o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que fez com que bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passassem a seguir normas já previstas no Código de Posturas do Município e na legislação ambiental, construído com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque.

Como já noticiado aqui, shows com música ao vivo não poderão ultrapassar o horário da meia noite de segunda a quinta, e até uma da manhã sextas e sábados. Quanto à ocupação de calçadas, deve obedecer o Código de Posturas do município, ou seja, não podem passar de 50%, preservado espaço para o pedestre.

A polêmica foi gerada pela atuação da Vigilância Sanitária com apoio da PM, que apreendeu mesas e cadeiras do estabelecimento Casa de Taipa Bar, de propriedade de Valquiria Nascimento. Ela publicou um vídeo no Facebook criticando a ação, o que gerou amplo debate nas redes sociais. A Vigilância diz ter agido porque o estabelecimento ocupou 100% da calçada. Valquíria justificou alegando que houve valorização para o Barcheff, na Praça Padre Carlos, de ampliar mesas na calçada por conta do FERSAN. “Entndi que poderia ocupar também”. Ela criticou a forma como ocorreu a operação. “Meus cliente ficaram de pé”, reclamou.

A advogada Áurea Emanoella voltou a reforçar o caráter do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MP e assinado por todos e lamentou que haja desrespeito a uma norma tão clara. “Não é porque alguém faz errado que o errado vai virar o certo” disse, defendendo a ação e alertando para o que prevê a legislação. Tanto ela quanto Totonho Vieira negaram truculência na ação. “A PM acompanhou tudo e viu que não houve excesso algum”, disse a advogada.

Representantes de outros estabelecimentos como Carlos Henrique (Barcheff) e Djalma Júnior (Pub) afirmaram buscar estar  respeitando as normas e garantiram que não há prejuízo com a adequação. O proprietário do Barcheff disse que também teve mesas apreendidas, mas respeitou a decisão.

A advogada informou que em caso de solicitações especiais por conta de eventos nos estabelecimentos deve haver formalização junto à prefeitura. Talvez aí o maior problema. Esse processo não está ocorrendo assim, mas de madeira informal, o que deve ser revisto.

Valquiria alegou que não fora informada de que poderia discutir a ocupação dos 50% divididos nas extremidades da rua, deixando um vão central. Alegou que ama a atividade e questionou tratamento diferenciado a outros estabelecimentos, o que foi negado pela prefeitura. Ao final, com o clima mais ameno, houve sinalização de um entendimento para, respeitando a lei, adequar  os interesses. Valquiria chegou a ventilar a possibilidade de atuar em São José do Egito.

Pelas normas, o Grupo de Trabalho que monitora o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM, Guarda Municipal e Secretaria de Cultura e Esportes.

A máxima é de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Um dos maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição sonora – havia até paredões de som na Avenida Rio Branco –  e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes. O primeiro foi quase que equacionado. O segundo avançou, mas precisa de aprimoramento, sempre de olho no respeito ao acordado.

A população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

 Veja abaixo o TAC firmado e acompanhe seu cumprimento:

TAC BARES E RESTAURANTES

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, realizou, na manhã de ontem (30/07), Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2016.

O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Junior de Fonte, a audiência foi positiva e contribuiu para a definição das ações que serão executadas pela Administração Municipal no próximo ano e de que forma devem ser realizadas.

A LDO faz parte do modelo orçamentário definido pela Constituição Federal e estabelece metas e prioridades da gestão, bem como orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.

Por André Luis

Segundo informações que chegam ao blog, no município de Tabira, um homem foi morto à tiros no início da noite desta sexta-feira (30), próximo ao trevo da cidade.

Ainda segundo informações, a vítima, Marcelo Barros, foi alvejado com disparo de arma de fogo, vindo a óbito no local. Testemunhas relatam que os suspeitos estavam de moto e que logo em seguida a ação, empreenderam fuga com destino ignorado.

Mais informações que chegam, dão conta de que Marcelo era apoiador da Coligação Por uma Tabira Melhor, que tem Nicinha de Dinca e o vice, Marcos Crente na corrida pela Prefeitura Municipal.

Ainda não sabe o que poderia ter motivado o crime.