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Justiça determina afastamento do prefeito de Princesa Isabel, na PB

Por Nill Júnior
Obras do sistema de esgotamento sanitário de Princesa Isabel estão paradas desde 2012 (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Obras do sistema de esgotamento sanitário de Princesa Isabel estão paradas desde 2012
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Decisão em caráter cautelar tem duração de 180 dias. MPF-PB denunciou prefeito por improbidade administrativa

De acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário, mas o prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012. Na ação, o órgão aponta que, para encobrir o ilícito e justificar a despesa, o gestor criou uma licitação falsa e informou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que o valor foi contabilizado como “serviços de recuperação de estradas vicinais”, obras que não foram executadas.

Por 180 dias, sai Dominguinhos, entra a vice Germana Diniz. Foto: Duarte Lima
Por 180 dias, sai Dominguinhos, entra a vice Germana Diniz. Foto: Duarte Lima

Conforme o documento, provas documentais e testemunhais indicam que houve o saque em espécie dessa quantia na véspera da eleição municipal, mediante cheques emitidos em favor da prefeitura e assinados pelo prefeito e pela secretária de Finanças do município. O MPF ainda explica que, após o saque, cópias do cheque atestando que eles haviam sido emitidos em favor de uma construtora foram arquivados na Secretaria de Finanças “com o intuito de maquiar a real destinação do dinheiro desviado”.

Além de Domingos Sávio,  também foram denunciados a secretária de Finanças do município e membros da Comissão Permanente de Licitação. De acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidades), a pena prevista para o crime é de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de ressarcimento ao erário, com pagamento de multa. Não foi informado pelo MPF se a decisão de afastamento também afeta os servidores citados na ação.

Obra inacabada: A obra de saneamento citada na ação foi mostrada no dia 15 de outubro em uma das reportagens feitas pelo G1 sobre obras inacabadas na Paraíba. No caso de Princesa Isabel, o projeto de saneamento básico do município foi iniciado em 2008 e estava paralisado desde 2012.

Segundo a Funasa, já foram gastos R$ 3,79 milhões e nos relatórios da área técnica foram constatadas irregularidades na construção. À época, a prefeitura informou que os problemas encontrados foram sendo sanados conforme a obra era executada. Caso o projeto não seja concluído, a cidade pode ficar sem receber as águas da transposição do rio São Francisco.

Outras Notícias

Responsável por acidente que matou três em Recife em 2017 vai a Júri Popular na próxima terça-feira

João Victor Ribeiro de Oliveira é réu por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio Na próxima terça-feira (15), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, será realizado o júri popular do pronunciado João Victor Ribeiro de Oliveira, pela colisão que deixou três pessoas mortas e outras duas […]

João Victor Ribeiro de Oliveira é réu por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio

Na próxima terça-feira (15), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, será realizado o júri popular do pronunciado João Victor Ribeiro de Oliveira, pela colisão que deixou três pessoas mortas e outras duas feridas no bairro da Tamarineira, Zona Norte da cidade, em novembro de 2017. O júri popular ocorrerá, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital.

O acidente de trânsito provocou a morte de três pessoas ―Emília Guimarães Motta Silveira, o filho de três anos, Miguel Arruda da Mota Silveira Neto e a gestante Roseane Maria de Brito Souza ― e deixou dois gravemente feridos ― Miguel Arruda da Motta Silveira Filho e a filha, à época com cinco anos, Marcela Guimarães da Motta Silveira.

O Ministério Público de Pernambuco, será representado pela promotora de Justiça Eliane Gaia.

Relembre o caso – O acidente, que aconteceu na noite do dia, 26 de novembro de 2017,  foi causado por um motorista embriagado que dirigia em alta velocidade e avançou o sinal fechado. 

A fatalidade aconteceu por volta das 18h30, no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata, no Bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife.

De acordo com testemunhas, o empresário João Victor Oliveira, de 25 anos (há época), dirigia um potente carro a mais de 100 quilômetros por hora. O motorista, que vinha sozinho pela Rua Cônego Barata, ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com outro carro que vinha pela Estrada do Arraial.

João Victor Oliveira passou a tarde ingerindo álcool em um bar na Estrada do Encanamento, no Parnamirim. Ao fazer o teste do bafômetro foi constatado que a quantidade de álcool no sangue do motorista era três vezes acima do limite permitido pela lei. Ele réu por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio.

Estado recebe 177.840 doses da Pfizer/BioNTech

Somente nesta sexta-feira, chegaram a Pernambuco mais de 221 mil imunizantes para reforçar o Dia D de mobilização, que ocorre neste sábado A campanha de imunização em Pernambuco e o Dia D da mobilização para aplicação da segunda dose, que ocorre neste sábado (25.09) em todos os municípios do Estado, serão reforçados com a chegada […]

Somente nesta sexta-feira, chegaram a Pernambuco mais de 221 mil imunizantes para reforçar o Dia D de mobilização, que ocorre neste sábado

A campanha de imunização em Pernambuco e o Dia D da mobilização para aplicação da segunda dose, que ocorre neste sábado (25.09) em todos os municípios do Estado, serão reforçados com a chegada de mais 177.840 doses da Pfizer/BioNTech.

As vacinas devem ser utilizadas para aplicação da primeira e também da segunda dose em quem precisa completar o esquema vacinal.

“Mais de 65% da nossa população já está completamente imunizada, mas somente com todo mundo vacinado teremos condições de retomar as nossas atividades de forma completa em Pernambuco. Por isso, mais uma vez pedimos a colaboração de todos que estão com a vacinação atrasada, para que aproveitem a mobilização desse Dia D e compareçam aos postos de saúde”, reforçou o governador Paulo Câmara.

Os imunizantes da Pfizer chegaram na noite desta sexta-feira (24.09), por volta das 21h25, ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, e foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e separação por município. Na tarde de hoje outra remessa, com 43.250 doses de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, também chegou a Pernambuco, totalizando, apenas nesta sexta, 221.090 unidades de imunizantes.

Ambos os lotes recebidos hoje serão encaminhados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na madrugada deste sábado (25.09) para reforçar a campanha de mobilização para aplicação da segunda dose nos municípios pernambucanos.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.481.090 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.360.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.465.540 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Contrato do SAMU Regional termina dia 31 de outubro, diz site

Setão Notícias PE A Rádio Cultura FM e o portal Sertão Notícias PE tiveram acesso com exclusividade a um documento do Instituto de Tecnologia e Gestão Moderna – ITGM, empresa responsável pela gestão do SAMU Consorciado da III Macrorregional de Saúde, informando que o contrato de gestão do SAMU se encerrará no próximo dia 31 […]

Setão Notícias PE

A Rádio Cultura FM e o portal Sertão Notícias PE tiveram acesso com exclusividade a um documento do Instituto de Tecnologia e Gestão Moderna – ITGM, empresa responsável pela gestão do SAMU Consorciado da III Macrorregional de Saúde, informando que o contrato de gestão do SAMU se encerrará no próximo dia 31 de outubro.

O ITGM alega que foi surpreendido no último dia 11 de outubro com um oficio enviado pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) prorrogando o contrato somente até o final deste mês através de um termo aditivo.

“O Instituto de Tecnologia e Gestão Moderna – ITGM, vem através deste, informar que no dia 11/10/2022, fomos surpreendidos ao receber um ofício do CIMPAJEÚ, prorrogado somente até o dia 31/10/2022 mediante termo aditivo, o contrato de gestão do SAMU, gerido pelo ITGM, finalizando nesta data a prestação de serviço”, diz o ofício do ITGM.

Em contato com a redação da Cultura FM, profissionais que atuam no SAMU demonstram preocupação com o futuro do serviço. “Não sabemos o que vai acontecer com o SAMU até então, mas isso torna muito mais possíveis os boatos de que após a política o SAMU fecharia. Estamos agora esperando a data, largados ao breu e a população só se prejudicando porque no fim o SAMU só serviu de jogo político”, denunciou um profissional que preferiu não ser identificado.

 

 

Bolsonaro assina PEC da reforma administrativa

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal. Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso. A informação foi […]

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal.

Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso.

A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A ideia é que a PEC traga uma série de mudanças que retirem a estabilidade dos futuros servidores públicos, sem atingir os funcionários atuais. Após o envio da proposta serão enviados projetos de lei para fortalecer e dar mais especificidade e segurança jurídica para as alterações da iniciativa principal.

O documento final da PEC não terá a proibição de servidores serem filiados a partidos políticos, como previsto inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa era um dos pontos de maiores divergências dentro do Congresso.

O avanço acontece após sucessivos adiamentos da entrega desde o final de 2019.  A resistência do presidente Jair Bolsonaro em dar andamento à reforma quase custou a saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo, conforme revelou o Congresso em Foco.

Depois de anunciar que seu cargo estava à disposição, Guedes acertou  com Bolsonaro sua permanência no governo. Mas a tensão entre eles continua.

No início de fevereiro, aventou-se até a possibilidade do governo não enviar mais uma PEC própria e, a exemplo do que foi confirmado na reforma tributária, participar apenas com sugestões a um texto correlato na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não demonstrou simpatia pela ideia de disse a aliados que o governo tentou empurrar para o Legislativo um problema que deveria ser, em princípio, do Executivo.

A ideia foi reforçada por líderes do governo que voltaram com a iniciativa de mandar uma PEC própria. Líderes partidários ainda veem com ceticismo a chance da iniciativa ser aprovada em 2020.

Iguaracy: Hospital Municipal tem gerador de energia ativado

Para suprir eventuais quedas no fornecimento de energia elétrica, e evitar que o atendimento aos pacientes seja prejudicado, o Governo Municipal ativou o gerador de energia na Unidade Mista de Saúde de Iguaracy. Quando a energia cai ou tem algum tipo de problema, o gerador é acionado automaticamente, evitando a oscilação na alimentação dos aparelhos […]

Para suprir eventuais quedas no fornecimento de energia elétrica, e evitar que o atendimento aos pacientes seja prejudicado, o Governo Municipal ativou o gerador de energia na Unidade Mista de Saúde de Iguaracy.

Quando a energia cai ou tem algum tipo de problema, o gerador é acionado automaticamente, evitando a oscilação na alimentação dos aparelhos médicos.

A instalação do gerador de energia no Hospital Municipal representa mais tranquilidade para a população, funcionários, enfermeiros e médicos, que contarão com a garantia do fornecimento de energia ininterruptamente e consequente segurança nos atendimentos à população.

O gerador de energia que está instalado em uma construção de alvenaria anexo ao Hospital, foi adquirido há muitos anos, porém, devido a uma instalação mal sucedida na época, teve os seus componentes seriamente danificados, e desde então, nunca havia sido utilizado.