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Justiça determina afastamento do prefeito de Princesa Isabel, na PB

Por Nill Júnior
Obras do sistema de esgotamento sanitário de Princesa Isabel estão paradas desde 2012 (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Obras do sistema de esgotamento sanitário de Princesa Isabel estão paradas desde 2012
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Decisão em caráter cautelar tem duração de 180 dias. MPF-PB denunciou prefeito por improbidade administrativa

De acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário, mas o prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012. Na ação, o órgão aponta que, para encobrir o ilícito e justificar a despesa, o gestor criou uma licitação falsa e informou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que o valor foi contabilizado como “serviços de recuperação de estradas vicinais”, obras que não foram executadas.

Por 180 dias, sai Dominguinhos, entra a vice Germana Diniz. Foto: Duarte Lima
Por 180 dias, sai Dominguinhos, entra a vice Germana Diniz. Foto: Duarte Lima

Conforme o documento, provas documentais e testemunhais indicam que houve o saque em espécie dessa quantia na véspera da eleição municipal, mediante cheques emitidos em favor da prefeitura e assinados pelo prefeito e pela secretária de Finanças do município. O MPF ainda explica que, após o saque, cópias do cheque atestando que eles haviam sido emitidos em favor de uma construtora foram arquivados na Secretaria de Finanças “com o intuito de maquiar a real destinação do dinheiro desviado”.

Além de Domingos Sávio,  também foram denunciados a secretária de Finanças do município e membros da Comissão Permanente de Licitação. De acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidades), a pena prevista para o crime é de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de ressarcimento ao erário, com pagamento de multa. Não foi informado pelo MPF se a decisão de afastamento também afeta os servidores citados na ação.

Obra inacabada: A obra de saneamento citada na ação foi mostrada no dia 15 de outubro em uma das reportagens feitas pelo G1 sobre obras inacabadas na Paraíba. No caso de Princesa Isabel, o projeto de saneamento básico do município foi iniciado em 2008 e estava paralisado desde 2012.

Segundo a Funasa, já foram gastos R$ 3,79 milhões e nos relatórios da área técnica foram constatadas irregularidades na construção. À época, a prefeitura informou que os problemas encontrados foram sendo sanados conforme a obra era executada. Caso o projeto não seja concluído, a cidade pode ficar sem receber as águas da transposição do rio São Francisco.

Outras Notícias

Trump é condenado por fraude fiscal ao comprar silêncio de atriz pornô; pena sai em julho

É a primeira vez na história em que um ex-presidente americano é declarado culpado num processo criminal. Decisão do júri foi unânime em todas as 34 acusações. Do g1 Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, foi condenado por fraude contábil ao ocultar um pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da atriz pornô […]

É a primeira vez na história em que um ex-presidente americano é declarado culpado num processo criminal. Decisão do júri foi unânime em todas as 34 acusações.

Do g1

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, foi condenado por fraude contábil ao ocultar um pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels na eleição de 2016, quando derrotou Hillary Clinton, do Partido Democrata.

A decisão do júri, anunciada nesta quinta-feira (30) em Nova York, foi unânime. Trump foi declarado culpado em todas as 34 acusações pelos 12 integrantes do júri, moradores de Nova York.

Ao deixar o tribunal, o ex-presidente, que é candidato novamente neste ano, atacou o juiz e disse que o “verdadeiro veredito” virá em novembro, na eleição.

“Isso foi uma desgraça. Este foi um julgamento manipulado por um juiz em conflito de interesses e corrupto”, afirmou. “Não fizemos nada de errado. Sou um homem inocente. Estou lutando pelo nosso país”, atacou Trump.

O juiz do caso, Juan Merchan, ainda vai determinar a pena. A decisão deve sair em 11 de julho. Na pior das hipóteses, Trump pode pegar 4 anos de prisão.

No entanto, analistas dos EUA afirmam que é pouco provável que o ex-presidente de fato vá para a cadeia.

As circunstâncias que o juiz pode levar em conta para atenuar a pena de Trump são as seguintes: essa é a primeira condenação criminal dele; o crime não foi violento; a idade do condenado é de 77 anos; ele já foi presidente dos EUA e pode ser novamente.

O mais provável é que a condenação seja uma multa e um período em liberdade condicional.

Na mídia dos EUA se fala na possibilidade de Trump ser eleito e dar um perdão presidencial para si mesmo. Juridicamente, não está claro se isso é possível. Neste caso específico, isso não poderá acontecer porque a condenação aconteceu na Justiça de Nova York — portanto, cabe ao governador do estado dar um perdão, se assim quiser.

Legalmente, ele ainda pode ser presidente?

Trump tem dito que é uma vítima de perseguição política e que o julgamento criminal faz parte de uma suposta campanha para evitar que a volta dele à Casa Branca.

Essa é a primeira vez que um ex-presidente dos EUA foi acusado e condenado criminalmente, e não se sabe como o eleitorado vai reagir ao processo. A votação está marcada para o dia 5 de novembro.

Nos EUA, uma pessoa condenada criminalmente pode concorrer à presidência —até mesmo se for presa.

A Constituição dos EUA determina as seguintes condições para que uma pessoa seja presidente: ter nascido nos EUA; ter pelo menos 35 anos; ter morado nos EUA durante 14 anos.

Ou seja, a Constituição não proíbe que uma pessoa condenada criminalmente seja presidente.

Pelo menos dois outros políticos já concorreram à presidência dos EUA mesmo com condenações criminais:

Há cerca de 100 anos, Eugene Debs concorreu mesmo preso. Ele foi o candidato do Partido Socialista e teve cerca de 1 milhão de votos.

Lyndon LaRouche foi candidato a presidente em todas as eleições entre 1976 e 2004. Em uma das eleições, mesmo preso, ele teve 26 mil votos.

Kaio Maniçoba participa de agenda em ST e fortalece base para 2018

O Secretário de Habitação e Deputado Federal licenciado Kaio Maniçoba  participou de uma agenda com aliados políticos do grupo do prefeito Luciano Duque. Pela manhã participou de almoço com nomes do governo como o vice Márcio Oliveira, a Secretaria de Saúde Márcia Conrado, o suplente de vereador Gin Oliveira e o Secretário de Administração,  Renato […]

O Secretário de Habitação e Deputado Federal licenciado Kaio Maniçoba  participou de uma agenda com aliados políticos do grupo do prefeito Luciano Duque.

Pela manhã participou de almoço com nomes do governo como o vice Márcio Oliveira, a Secretaria de Saúde Márcia Conrado, o suplente de vereador Gin Oliveira e o Secretário de Administração,  Renato Oliveira.

À noite o Deputado participou do projeto Câmara Itinerante. Ele garantiu o retorno das obras do Bairro Mutirão. Kaio garantiu que até meados de junho a obra vai estar concluída e que a partir de agora vai monitorar pessoalmente os repasses.

“Peço aos vereadores e à líder comunitária que sejam fiscalizadores do empresário da obra, por que não existe mais razões da obra parar”, afirmou.

Maniçoba ainda participou do encontro com imprensa municipal idealizado pelo vice Márcio Oliveira, onde se encontrou com o Deputado Estadual Augusto César, e com vários profissionais da imprensa .

Hoje o deputado licenciado tem apoio de parte do grupo de Luciano Duque,  como os vereadores  Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Alice Conrado , Ronaldo de Dja e admite a possibilidade de ter o apoio do prefeito.

Duque reclama por Marília não estar a par de agenda de Lula

O Prefeito de Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Luciano Duque (PT) não gostou de a vereadora Marília Arraes, um dos nomes cotados do partido para disputar o Governo do Estado, não ter sido colocada a par de toda a agenda que o ex-presidente Lula cumpre desde ontem em Pernambuco. “Se ela é […]

O Prefeito de Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Luciano Duque (PT) não gostou de a vereadora Marília Arraes, um dos nomes cotados do partido para disputar o Governo do Estado, não ter sido colocada a par de toda a agenda que o ex-presidente Lula cumpre desde ontem em Pernambuco.

“Se ela é uma alternativa natural deveria ter sido prestigiada”, afirmou, adiantando que se o PT quiser se renovar e apresentar um projeto de retomada do poder estadual não pode pensar, em nenhum momento, em uma possível recomposição com o PSB.

“Se o partido caminhar nessa direção, tendo um quadro qualificado como Marilia, vai dar um tiro no pé”, advertiu, falando ao Blog do Magno.

O ex-presidente  chegou na capital pernambucana, vindo de Alagoas, por volta das 17h, desta quinta-feira. Durante o trajeto, a caravana do ex-presidente parou em Xexéu e Gameleira, quem o acompanhou foi o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro.

A ex-presidente Dilma Rousseff também se juntará à caravana hoje. A chegada está prevista para as 19h. À noite, ela deve participar de uma reunião com lideranças petistas para discutir o programa Mais Médicos. Também existe a possibilidade dela acompanhar Lula nos atos de hoje.

MEC divulga nesta segunda resultado do Sisu do meio do ano

O Ministério  da Educação vai divulgar, nesta segunda-feira (15), o resultado da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. No total, há 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior, e pelo menos 1.095.050 candidatos se inscreveram para o processo seletivo. As inscrições terminaram na quarta (10) e o resultado será […]

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O Ministério  da Educação vai divulgar, nesta segunda-feira (15), o resultado da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. No total, há 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior, e pelo menos 1.095.050 candidatos se inscreveram para o processo seletivo.

As inscrições terminaram na quarta (10) e o resultado será aberto para consulta pelo site oficial do Sisu.

Segundo balanço parcial divulgado pelo MEC, até a manhã do último dia de inscrições, medicina era o curso mais procurado no Sisu. Até as 10h37 da quarta, 169.847 candidatos se inscreveram nos cursos de medicina. Na sequência estão direito (116.239), administração (79.723), engenharia civil (69.536) e pedagogia (57.466).

O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar, é preciso ter feito o Enem em 2014 e obtido nota acima de zero na redação.

A segunda edição do Sisu 2015 selecionará alunos para 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior. O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira (2) a consulta de vagas.

A lista disponível na página do sistema aponta vagas em 234 cidades de 25 estados do país (não há vagas no Amazonas e no Mato Grosso). Serão selecionados estudantes para 298 carreiras em 1.564 cursos de graduação. Medicina, por exemplo, é oferecido em 24 universidades federais.

O número de vagas desta edição é maior que o da seleção de meio de ano de 2014, quando 67 instituições aderiram ao sistema e ofereceram 51.412 vagas. (G1)

Maioria quer que eleições continuem com urna eletrônica

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (2) mostra que 73% dos brasileiros querem que a eleições continuem a ser feitas com urna eletrônicas. Já 23% responderam que querem voltar a usar o sistema de voto em papel. 4% não sabem ou não responderam. A pesquisa ouviu 2.016 brasileiros adultos em todas as […]