OAB emite nota de pesar pelo falecimento do advogado Domingos Sávio

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, não estará presente no evento de filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD, marcado para esta sexta-feira, 10/03, no Recife.

Apesar da ausência, uma comitiva formada por lideranças políticas do município representará a cidade no ato, reforçando a parceria entre as gestoras.

Márcia Conrado destacou a importância do momento e a relação próxima com a governadora. “Raquel está indo para um partido que é da base do presidente Lula, que vem somar aqui, e tenho a alegria de fazer parte desse momento importante. Mesmo não estando presente, nosso grupo político representará muito bem nossa Serra Talhada”, afirmou a prefeita.

A comitiva inclui nomes como Márcio Oliveira, secretário de Assistência Social e Cidadania; César Kaique, secretário executivo de Comunicação; Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara de Vereadores; e os vereadores Alice Conrado, Gin Oliveira e Zé Raimundo.

“A parceria entre Raquel Lyra e Márcia Conrado tem gerado avanços significativos para Serra Talhada, como a recente pavimentação do acesso ao Residencial Vanete Almeida, a construção de três creches e o apoio às obras de ampliação do aeroporto da cidade”, diz em nota.

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu nesta terça-feira (13) que haverá ajustes em impostos, mas negou que isso esteja dentro de um “saco de maldades”, ou algum “pacote” do governo.

Ele não especificou, porém, quais tributos podem sofrer esses ajustes. “A gente não tem nenhum objetivo de fazer nenhum saco de maldades, ou pacotes, mas vamos ter de fazer algumas medidas”, declarou ao ser interpelado sobre alta de tributos.

Levy acrescentou que uma eventual alta de tributos é um movimento “compatível” com o objetivo de aumentar a poupança pública e “previsível” em um momento de reorientação da economia. Declarou que o governo também está avaliando os gastos públicos.

Segundo o novo ministro, os ajustes nas contas públicas buscam a retomada da confiança e do crescimento econômico, mas também ajudarão no controle da inflação. “Um mix entre a política fiscal [de gastos públicos] e monetária [definição dos juros para conter a inflação] é muito importante. Haverá uma disposição da política fiscal em ajudar [a política de juros, com um controle maior de despesas]”, declarou.

Levy aproveitou ainda para fazer uma analogia com um jogo de futebol. “Temos de acertar o jogo para ter um segundo tempo bom. Sair do zero a zero e começar a fazer gol. Entrar no segundo tempo com uma formação diferente e com fome de gol, mas também sem tomar gol. Vai ter mudança no jeito de jogar. É uma tarefa comum de governo”, afirmou. (G1)

Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço.

Todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem, no prazo de 90 dias, realizar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) a fim de verificar a regularidade para o exercício dentro dos termos legais vigentes e do código de trânsito brasileiro.

A recomendação também inclui a proibição, em qualquer hipótese, da condução do veículo por profissionais não habilitados para a categoria que esteja exercendo a atividade. Os transportes não devem operar acima da sua capacidade máxima e o condutor deve, antes de dar partida no veículo, verificar se todos os alunos estão fazendo uso do cinto de segurança; dentre outros.

Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura de Sertânia. O não cumprimento da recomendação, implicará em medidas judiciais cabíveis.

Recadastramento dos servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu recomendação para que, em caráter de urgência, a Prefeitura efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, por meio da assinatura de declaração com firma reconhecida, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções.

Após o recadastramento dos servidores, para o qual foi dado o prazo de 90 dias, deve ser criada, excepcionalmente, uma comissão para verificação da possiblidade das cumulações declaradas, bem como compatibilidade de horários e, ainda, recebimento de salário ou proventos e subsídio acima do limite constitucional em decorrência das cumulações. Após esta etapa, a Prefeitura deverá criar uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, bem como, a compatibilidade de horários e recebimento de salários e auxílios acima dos limites constitucionalmente estabelecidos.

Segundo a recomendação, a administração municipal deverá ainda aplicar de forma imediata o redutor constitucional, para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, e que recebam mais do que 90,25% do subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

A recomendação foi emitida após a Promotoria tomar conhecimento sobre a acumulação irregular de vários servidores públicos da cidade localizada no sertão de Pernambuco, vinculados ainda, ao Estado, Governo Federal e outras instituições da localidade. Além disso, vários professores e profissionais da área de saúde estariam com mais de dois vínculos com a administração pública.

Estão abertas as matrículas para a Escola de Música Maestro Israel Gomes e Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias, na cidade de Carnaíba.

As vagas são para novas matrículas ou renovação das crianças em qualquer modalidade: canto, instrumentos de sopro, teclado, acordeon, percussão e de cordas ( violão e violino).

As aulas terão início no dia 10 desse mês de janeiro. As matrículas são realizadas de 8h às 14h no Conservatório ou na Escola.

Para flauta doce pode matricular crianças a partir de 7 anos . Os demais instrumentos serão a partir de 8 anos.

Subestação foi responsável por apagão que desligou rede em várias cidades em maio

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) suspendeu na madrugada desta quarta-feira (09), o suprimento de energia para manutenção da Subestação Bom Nome.

A ação preventiva afetou por cerca de uma hora o fornecimento em parte do Sertão pernambucano. A previsão informada ao blog foi confirmada, com o desligamento ocorrendo pouco antes da meia noite.

Importante informar que a ação não será repetida. Registre-se, a madrugada da quarta começou à zero hora passada. Nas redes sociais, alguns estão confundindo com a madrugada de quarta para quinta.

A subestação é a mesma que causou um apagão de pouco mais de três horas dia 4 de maio, afetando boa parte da região do Pajeú, sertões de Itaparica, São Francisco, Moxotó e Sertão da Paraíba.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou na oportunidade que houve uma ocorrência na subestação de Bom Nome (no município de São José do Belmonte) causando desligamentos de outras cidades da região.