Câmara de Serra Talhada paga segunda parcela do décimo terceiro

do Diário de Pernambuco

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) rebateu a também candidata Marina Silva (PSB) nesta sexta-feira (29), em Salvador, ao falar sobre o incentivo à produção de petróleo no País. Ontem, em encontro com produtores de açúcar e etanol, no interior de São Paulo, Marina havia tecido críticas à atuação do governo federal para o setor, dizendo que era “preciso corrigir políticas equivocadas que incentivaram o uso de combustíveis fósseis em vez dos renováveis no País”.

Dilma classificou as críticas de Marina como “desconhecimento da realidade” e defendeu os investimentos realizados para extração de petróleo da camada pré-sal. “Quem acha que o pré-sal tem de ser reduzido não tem uma visão real do Brasil”, disse a presidente. “Isso é um retrocesso e uma visão obscurantista. É um desconhecimento da realidade supor que haja, hoje, entre várias fontes de energia alternativa, alguma capaz de substituir o petróleo no campo da matriz de combustíveis, a que move o transporte. Nem o etanol, nem o biodiesel são alternativas concretas ao petróleo. Elas complementam, mas não substituem.”

A presidente comparou os dois biocombustíveis às matrizes alternativas de fornecimento de energia elétrica, como a eólica e a solar. “No Brasil, quem não investir em (usinas) hidrelétricas está alienando uma das fontes de competitividade do País, porque a alternativa à hidrelétrica não é a energia solar ou a eólica. Elas são complementares, se a opção do governo, como é o nosso caso, é pela produção de energia limpa. A alternativa à hidrelétrica é a energia de origem do petróleo, as usinas térmicas a gás e a carvão, ou, no pior dos casos, a óleo combustível.”

Dilma também defendeu os prometidos legados da exploração do petróleo da camada pré-sal. “Dependendo da política que você faça, é possível transformar uma riqueza finita em passaporte para o futuro”, afirmou. “Nós aprovamos no Congresso que 75% dos royalties do pré-sal e 50% do fundo social do pré-sal seriam destinados à educação. Isso representa, em 35 anos, em torno de R$ 1,3 trilhão que serão destinados para a educação.”

Dilma esteve em Salvador para uma agenda mista, entre eventos oficiais e gravações para seu programa eleitoral. Como presidente, visitou as instalações da Faculdade de Tecnologia Senai Cimatec. Ela disse ter ficado “extremamente impressionada” com as pesquisas que estão sendo desenvolvidas no lugar – em especial no caso das envolvendo novos materiais, como polímeros mesclados com resíduos orgânicos, como casca de arroz e de coco. “(A unidade) tem um nível de laboratórios capaz de modernizar o padrão da indústria”, disse.

No mesmo local, a presidente gravou imagens com estudantes da instituição. Depois, seguiu para o Pelourinho, onde voltou a produzir materiais para sua campanha política e recebeu uma homenagem do movimento negro, na sede do bloco Olodum, por ter sancionado uma lei em 2011 que reconhece como heróis nacionais os líderes da Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates e Conjuração Baiana. Ocorrido em agosto de 1798, o movimento protestava por melhores condições de vida.

O jornalista Manoel Medeiros, ex-secretário-executivo de Informações Estratégicas do governo Raquel Lyra, divulgou um vídeo em seu novo blog no qual critica a investigação conduzida pela Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra ele.

Sem citar nomes, Medeiros direcionou suas declarações ao episódio em que foi investigado após a divulgação anônima de um dossiê envolvendo a deputada Dani Portela (PSOL). “Combater a corrupção não pode ser crime em Pernambuco”, afirmou. Ele reiterou que a denúncia que fez foi baseada em fatos e documentos e classificou como ilegal a devassa em sua vida pessoal.

Embora não tenha mencionado diretamente o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a crítica ocorre no contexto da apuração determinada pela Casa. Medeiros pediu demissão do cargo no governo estadual na última quinta-feira (21).

No vídeo, o jornalista também anunciou que um dos principais focos do seu blog será o acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos no estado.

 

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Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, detalhou as medidas necessárias para aprimorar a gestão financeira do município.

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100563-5, que teve como interessado o prefeito Luciano Torres, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024. 

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura.

Entre as recomendações feitas ao atual gestor da Prefeitura de Ingazeira, ou a quem vier a sucedê-lo, destacam-se:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas de recursos.

Consistência das Informações: Assegurar a consistência das informações sobre despesas e receitas municipais prestadas aos órgãos de controle.

Controle Contábil: Aprimorar o controle contábil por fontes e destinação de recursos, assegurando suficiência de saldos para realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Cronograma de Desembolso: Elaborar um cronograma de execução mensal de desembolso baseado em estudos técnico-financeiros dos dispêndios municipais, evidenciando o real fluxo esperado das saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Déficit Financeiro e Atuarial: Diligenciar para eliminar o déficit financeiro e atuarial do regime próprio de previdência.

Essas medidas visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar uma maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Ingazeira.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.

Por André Luis

Na quinta-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou, em suas redes sociais e em nota enviada à imprensa, o início das obras de recuperação da PE-350, também conhecida como Serra de Triunfo ou Serra do Brocotó.

Em sua postagem, Patriota destacou que essa conquista “foi resultado de um esforço conjunto entre seu mandato, o prefeito Luciano Bonfim e os turistas que reconheceram a necessidade de melhorias no acesso à região, que possui grande potencial turístico”.

Já o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) não ficou para trás e, no sábado (15), publicou em suas redes sociais que seu mandato está atento às demandas dos municípios e aos anseios do povo. “Reivindicar ações ao governo do estado, como melhorias na estrada do Brocotó, em Triunfo, também é nosso papel”, destacou Duque.

Duque também recuperou um print de um veículo de imprensa datado de 4 de maio de 2023, no qual há um trecho de uma fala sua informando que cobrou a ação durante uma reunião com a governadora Raquel Lyra.

Deixando de lado a disputa pela paternidade da obra, o que realmente importa é que ela está sendo realizada. O povo de Triunfo e os turistas que sobem a serra para conhecer o “Oásis do Sertão” são os verdadeiros beneficiados.

A falta de segurança e de fiscalização no maior cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara, ultrapassa o absurdo. Esta manhã, o Secretário Silvano Brito estava quebrando cabeça com nada mais nada menos que catorze metros de mármore escuro que precisavam de reposição graças ao vandalismo.

O pior viria pela frente: uma ouvinte relatou à Rádio Pajeú ter visto às cinco da manhã dois homens que arrancaram o mármore da Praça, jogaram dentro de um carro de passeio e foram embora para a incredulidade dos que já faziam caminhada no local.

O próprio Secretário demonstrou seu descontentamento com a falta de vigilantes no local. “Não dizem nada, ninguém sabe, ninguém viu”, lamenta. Há um questionamento de que a atual guarda precisa de mais pessoal, que só virá com contratação, já que a categoria foi extinta na gestão Totonho. O prefeito Patriota investiu em equipamentos, mas não ampliou efetivo. Guardas reclamam sobrecarga.

Não bastasse isso, os que estão no tranco não dão conta do recado, a contar do exemplo do maior cartão postal da cidade, sem ninguém para vigiá-lo durante ao madrugada, ou com negligência dos escalados. Se nada for feito, a ação de repor mármores na Praça vai ser comparada ao ato de enxugar gelo.