Anderson Ferreira esconde Bolsonaro da propaganda política do PL

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que protocolará uma PEC para transformar vereadores de câmaras municipais de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo.

O parlamentar estimou ter articulado apoio de 20 a 30 deputados para protocolar a proposta. O mínimo necessário é de 171 assinaturas para iniciar a tramitação. Segundo Amom, o texto está em fase de finalização e deve ser apresentado à Câmara na próxima semana.

Na avaliação do deputado, a matéria trará maior segurança às minorias no Legislativo e fiscalização à atividade parlamentar. Em municípios com menos de 30 mil habitantes, o projeto exclui a remuneração fixa e passa a fornecer ajuda de custo por sessão realizada aos “conselheiros”.

No comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura de Serra Talhada,  explico que a proposta não deve prosperar, mas que os legisladores precisam ajudar a mudar a péssima imagem das Câmaras Brasil afora.

View this post on Instagram

E você, é a favor ou contra essa proposta?

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Carnaíba, definiu a pena para José Hércules da Silva Feitosa, acusado de agredir seu filho de oito meses. O Juiz de Direito Bruno Querino Olimpio fixou a pena de oito anos, cinco meses e cinco dias de reclusão.

O réu foi condenado pela prática dos crimes tipificados no art. 129, §1º, inciso II, e §§7º e 10, do Código Penal (em face do seu filho) e no art. 129, §13º do CP, tendo como vítima a companheira do acusado. O réu foi absolvido da imputação do art. 147 (ameaça) do Código Penal.

Segundo a sentença, quanto ao crime praticado contra o seu filho, “(…) restou comprovado que o acusado disse que iria estourar a vítima, criança de apenas 08 meses de idade, tendo jogado ela no chão, que em decorrência, ficou desacordada, gerando-se ainda grande inchaço no rosto. Apurou-se ainda que a vítima foi socorrida ao hospital, vomitou sangue preto, sangrou pelo nariz e no hospital ficou constatado que em decorrência das lesões, a vítima ficou com uma bolha no cérebro, mas atualmente passa bem. Diante da prova pericial acostada aos autos, somado aos depoimentos colhidos em juízo, estou convencido de que as lesões praticadas pelo acusado em face da vítima Ariel, caracterizam-se como de natureza grave, uma vez que resultaram perigo de vida, minuciosamente descrito no laudo pericial e nos depoimentos testemunhais”.

Quanto ao crime cometido em face da companheira do réu, foi comprovada a autoria e materialidade delitivas, “consoante depoimento testemunhal e da vítima, em sede policial e em juízo, sob o crivo do contraditório”.

Considerando que foram reconhecidas e negativadas circunstâncias judiciais, bem como algumas agravantes, a pena fixada, em concurso material de crimes, foi de oito anos, cinco meses e cinco dias, em regime inicial fechado.

A prisão cautelar do réu foi mantida, pelas razões expostas na sentença. Com isso, o condenado provavelmente iniciará o cumprimento provisório da pena no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), em Arcoverde/PE. Leia aqui a íntegra da sentença.

Relembre o caso – No dia 19 de novembro de 2022, José Hércules da Silva Feitosa foi preso em flagrante por agredir violentamente seu filho de apenas oito meses em Carnaíba. O caso gerou revolta e comoção nas redes sociais. 

Segundo informações, o agressor teria agido sob efeito de drogas e álcool. Ele jogou a criança contra uma pedreira e depois tentou chantagear sua esposa para reatar o relacionamento. Felizmente, um homem testemunhou a cena e conseguiu imobilizar o agressor até a chegada da polícia.

Após a prisão em flagrante, o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em preventiva, considerando a ameaça à ordem pública devido aos diversos processos criminais em tramitação contra o agressor e sua reincidência. 

A criança está passou por exames para avaliar suas lesões e não houve risco de morte. A Secretaria de Saúde de Carnaíba e o Conselho Tutelar estão acompanharam o caso.

O caso reflete a importância de combater a violência doméstica e proteger as vítimas, especialmente quando se trata de agressões contra crianças.

O sistema de reuso de água para irrigação do Estádio Vianão, implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, está entre os 62 finalistas do Prêmio Nacional “Melhores práticas de sustentabilidade”, concedido pelo Ministério do Meio-Ambiente.

Técnicos do Ministério vieram a Afogados para inspecionar a iniciativa “in loco”. Segundo Deoclécio Luz, servidor do Ministério, a prática é uma experiência que alia sustentabilidade à economicidade, tão importante na gestão pública.

“Confesso que tenho andado esse país, vistoriando as iniciativas, e nunca vi nada igual ao que está sendo feito aqui em Afogados,” destacou Deoclécio.

Ele participou de uma reunião de apresentação do modelo de gestão de Afogados, com as presenças de Secretários Municipais, Prefeito José Patriota e Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

Em seguida, acompanhado pelo assessor especial e responsável técnico pelo projeto, Elias Silva, ele conheceu a experiência de reuso.

Afogados concorre com mais outras 60 experiências, de todo o Brasil. De Pernambuco, além de Afogados, só Recife concorre com outro projeto. O anúncio dos vencedores ocorrerá no mês de Agosto, no Ministério do Meio-ambiente, em Brasília.

“Fico muito feliz em poder colocar em prática experiências que tem tido o reconhecimento nacional, em diversas áreas de nossa gestão. Tenho uma lista com diversos Prefeitos, inclusive de outros Estados,querendo vir aqui conhecer o sistema de reuso,” destacou Patriota.

SISTEMA DE REUSO – o sistema transforma o esgoto produzido por 150 residências do São Braz em água rica em nutrientes e compostos orgânicos. Além de irrigar, a água aduba o gramado. A Prefeitura gastava R$16 mil, antes da implantação do sistema, com a conta de água do Estádio.

Após a iniciativa entrar em funcionamento, a conta caiu para pouco mais de R$ 900. O sistema foi, inclusive, apresentado pelo Prefeito José Patriota, recentemente, no Fórum Mundial das Águas, realizado em Brasília pela ONU.

Nascido no estado do Rio Grande do Norte, servidor efetivo do Ministério Público de Pernambuco, Aurenilton Leão é promotor responsável pela 1ª promotoria em São José do Egito.

No Programa Política e Gestão, nesta  segunda (07), a TV Mais Pajeú vai conhecer um pouco da história desse potiguar radicado no Pajeú, além das ações que Ministério público de Pernambuco tem ajudado a implementar na região no combate a pandemia.

O Programa Política e Gestão vai ao ar logo mais às 20h pela TV Pajeú, no seu canal no You Tube e também na sua página no Facebook. É só acessar, curtir e compartilhar: https://www.youtube.com/user/TVPajeu

Por André Luis

Em um período onde estamos vivendo a pandemia do novo coronavírus, que ao pulos vem se alastrando por todos os estados do Brasil e as medidas dos órgãos de saúde, além de alertar para a importância do isolamento social, propagam a necessidade de se evitar as aglomerações, a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira dificulta a vida daquelas pessoas que tentam cumprir as regras.

Pessoas com a intenção de evitar aglomerações que deixaram para usar o autoatendimento do banco no final de semana, mais uma vez, foram frustrados nas suas tentativas. A Caixa não reabasteceu a unidade com envelopes para deposito.

Quem procurou a unidade logo nas primeiras horas desta segunda-feira (30), com a mesma intenção, também não conseguiu realizar a operação de deposito, pois a unidade ainda continuava sem os envelopes.

Como perguntar não ofende. Ate quando a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira vai continuar dificultando a vida de seus usuários? Com a palavra a diretoria do banco e as autoridades competentes.