Luciano Duque faz indicação solicitando Cia Independente da PM em São José do Egito

A fiscalização preventiva do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrou sua força nas últimas semanas. A informação é do Causos e Causas.

As prefeituras de Salgueiro e Buíque decidiram anular e revogar procedimentos licitatórios logo após serem notificadas pelo tribunal. Com o cancelamento voluntário das prefeituras, os processos foram arquivados por uma figura jurídica conhecida como “perda de objeto”.

Salgueiro: exigência de “escritório físico” barrou licitação

Em Salgueiro, o alvo era o Pregão Eletrônico nº 081/2025 da gestão Fabinho Lisandro, que buscava uma empresa para gerir estágios no município. A Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre) denunciou que o edital exigia que a empresa vencedora tivesse uma estrutura física ou funcionário permanente na cidade.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que essa exigência feria a competitividade, pois impunha custos desnecessários antes mesmo da execução do serviço. Ao perceber que o TCE-PE suspenderia o certame, a prefeitura de Salgueiro se antecipou e anulou a licitação.

Buíque: recuo em consultoria educacional

Caso semelhante ocorreu em Buíque, do prefeito Túlio Monteiro (MDB)  onde uma contratação direta (por inexigibilidade de licitação) para consultoria e capacitação educacional foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Antes que o conselheiro Dirceu Rodolfo emitisse uma ordem de parada, a prefeitura revogou a contratação.

Apesar do arquivamento, o TCE-PE enviou o caso para a Diretoria de Controle Externo para que a prefeitura seja monitorada, evitando que o erro se repita em futuras contratações.

Entenda o termo: “Perda de Objeto”

Para facilitar o entendimento, o conceito de perda de objeto (ou perda superveniente de interesse) ocorre quando o problema que motivou a denúncia deixa de existir antes da decisão final.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira (25) a vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

Serão vacinadas as crianças cadastradas e convocadas através do Vacina Serra. O cadastramento está disponível aqui.

“Após iniciarmos com as crianças dos grupos prioritários estamos ampliando nossa campanha para todas as crianças de cinco a onze anos. É importante que os pais compareçam pra vacinar seus filhos, para que eles estejam protegidos contra essa doença que infelizmente ainda segue fazendo vítimas”, enfatizou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.

A Fundarpe acatou o pedido de tombamento da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, localizada em Petrolândia, no Sertão pernambucano.

As ruínas da edificação, que foi inundada em 1987 em razão da construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, tornaram-se ponto turístico de Pernambuco e um marco da história local de grande interesse para estudiosos.

Com o início do andamento para transformação da igreja em patrimônio histórico, o local já passa a ser parte da lista de espaços preservados e não pode mais sofrer alterações ou destruição em sua estrutura.

O próximo passo do processo de tombamento será a realização de um levantamento detalhado, realizado pela Gerência de Patrimônio Cultural da Fundarpe, que irá buscar informações da edificação (fotos, plantas, publicações, documentos, entre outros registros) para fundamentar o parecer técnico a ser apresentado ao Conselho Estadual de Preservação Cultural. Não há prazo determinado para a finalização da avaliação.

A decisão de acatar o pedido de tombamento da estrutura está no Diário Oficial do Estado do dia 12 de janeiro. O protocolo registrado em novembro foi motivado ainda por conta de uma apresentação musical realizada no local em setembro. O som alto, o uso de fogos de artifício e a estrutura montada para a realização do evento revoltaram moradores de Petrolândia, que participaram de abaixo-assinado incluído na solicitação de tombamento apresentada pelo Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH).

“Já havíamos recebido pedidos anteriores de tombamento da igreja, mas este foi muito bem documentado, embasado, e atendeu aos requisitos”, explicou Neide Fernandes, gestora de Patrimônio Histórico da Fundarpe.

Também faz parte do processo a notificação do proprietário da igreja, que é a Chesf. “A notificação será feita por cartório e o proprietário terá 30 dias para recorrer, se achar pertinente”, explicou Neide Fernandes.

Segundo nota divulgada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), foram realizadas reuniões nesta segunda (1º) e terça-feira (2) com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) e o Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL-PE). Esta foi a sétima e nona vez, respectivamente, que as categorias se reuniram com o governo para discutir propostas de reajuste salarial.

De acordo com a nota, as reuniões foram coordenadas pela secretária de Administração, Ana Maraíza, e contaram com a presença do corpo técnico da secretaria e de representantes das categorias. O objetivo dos encontros foi debater as propostas de reajuste salarial para delegados e policiais civis para o período de 2024 a 2026. 

As propostas incluem uma recomposição salarial para o quadriênio 2023/2026, garantindo que nenhum servidor receba aumentos inferiores à inflação, resultando em reajustes médios de 20%. Estas sugestões abrangem todos os níveis de carreira dos servidores envolvidos, com reajustes lineares e adequação dos intervalos da Grade Salarial do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS).

Conforme informado na nota, a SAD tem realizado diversas reuniões com cerca de 30 categorias do funcionalismo público estadual por meio das Mesas de Negociações. Até o momento, foram celebrados acordos com mais de 60% das categorias, representando aproximadamente 85% dos servidores públicos estaduais.

Além das negociações salariais, o governo anunciou a realização de um concurso público para preencher 445 vagas na Polícia Civil, distribuídas entre 250 vagas para Agente de Polícia, 150 para Escrivão de Polícia e 45 para Delegados. Segundo a nota, há a possibilidade de convocação adicional de até o dobro de vagas, totalizando 890 novos profissionais, condicionada à inexistência de impedimentos legais ou orçamentários e à autorização da Câmara de Política de Pessoal (CPP). O concurso está atualmente na fase de convocação para exame médico.

De acordo com a nota, o Governo do Estado destacou o plano estadual “Juntos Pela Segurança”, lançado em novembro do ano passado, com mais de R$ 1 bilhão garantidos para sua execução, incluindo R$ 660 milhões para investimentos e R$ 350 milhões para a contratação de novos profissionais. 

Até abril deste ano, foram entregues 1.757 viaturas, 412 motocicletas, 8.000 coletes balísticos e 4.074 pistolas para as forças de segurança, beneficiando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, SDS, Polícia Penal, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e a Operação Lei Seca.

Começa já Afogados na Live, comemorando os 111 anos de Afogados da Ingazeira. O evento acontece na estrutura armada no Cine São José.

Muita gente boa da terra sobe ao palco hoje, com destaque para Alexandre Morais, Júnior e Emanuel,  Carla Alves e Adelino do Acordeon, Junina Sanfonar, Corujão do Pepeu, a arte de Matheus Abel, Júnior Catatau e muito mais.

Honrosamente aceitei o convite para conduzir as noites do tríduo festivo, que vão de hoje até quarta, dia 1 de julho,  data do aniversário.

Em tempos de coronavirus, sugeri como regra para permitir a apresentação com segurança a testagem de todos os envolvidos no projeto, o que foi prontamente aceito pela equipe do prefeito José Patriota .

Graças a Deus com todos negativados, agora é comemorar o aniversário da nossa Terra de Sol e Encantos Mil.

Você assiste no www.facebook.com/afdaingazeira  e no YouTube Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Participe, marque a hastag #afogadosnalive e interaja! A Rádio Pajeú e o blog também retransmitem o evento.