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Conheça os pontos do novo texto da reforma da Previdência

Por André Luis
O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia, apresenta o novo texto a deputados no Palácio da Alvorada. Foto: Assessoria de Arthur Maia

Propostas de transição e idade mínima foram mantidas

Servidores públicos terão sistema equiparado

Tempo mínimo de contribuição continuará em 15 anos

Do Poder 360

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), divulgou nesta 4ª feira (22.nov.2017) nova versão do projeto. O texto foi apresentado durante jantar oferecido pelo presidente Michel Temer para deputados aliados. Leia a íntegra.

Os principais pontos são idade mínima, regras de transição e igualdade entre regras para servidores públicos e o setor privado. Eis 1 resumo:

Idade mínima e regras de transição

Hoje, há 2 formas de aposentadoria: por idade mínima e tempo de contribuição. Por idade mínima, são necessários 65 anos para homens e 60 anos para mulheres com, no mínimo, 15 anos de contribuição. Por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.

A proposta acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e determina uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A regra valerá integralmente daqui a 20 anos, até lá, haverá uma regra de transição.

A idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens. Será cobrado 1 pedágio de 30% sobre o que faltar para completar 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens. Depois, a idade mínima será aumentada em 1 ano a cada 2.

Funcionalismo

O governo afirma que 1 dos principais objetivos da reforma é acabar com os privilégios do funcionalismo e reduzir a diferença entre servidores e contribuintes do setor privado.

Pelo texto do relator, quem ingressou antes de 2003 no serviço público e quiser manter a integralidade e paridade precisará cumprir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Para quem ingressou depois, haverá equiparação de pontos entre os dois sistemas.

Tempo de contribuição

O texto não traz alteração em relação ao que é adotado hoje, ou seja, tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Quem contribuir por 15 anos receberá 60% do benefício. Para ganho integral, serão necessários 40 anos de contribuição. A proposta anterior estabelecia 25 anos de contribuição mínima, com garantia de 70% do benefício.

DRU

Outro ponto de modificação é em relação à DRU (Desvinculação de Receitas da União), que direciona parte do que é arrecadado com Previdência para uso livre do governo em outras áreas. Pelo texto, as contribuições sociais deixarão de ser submetidas à DRU.

Aposentadoria rural e BPC

Mudanças previstas no relatório da comissão foram retirados. Com isso, não há alterações do que é adotado hoje.

Outras Notícias

Sepultadas vítimas de tragédia no Pajeú

Foram sepultadas ontem em Tabira duas das três vítimas que viajavam numa moto que na PE-309, estrada que liga Solidão a Tabira, se chocou com um Uno Mille no último domingo. Os corpos de José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos e Maria do Socorro Simões Alves, 46 anos, foram sepultados ontem à tarde no cemitério […]

Moto chocou-se com Uno. Foto: S1 Notícias
Moto chocou-se com Uno. Foto: S1 Notícias

Foram sepultadas ontem em Tabira duas das três vítimas que viajavam numa moto que na PE-309, estrada que liga Solidão a Tabira, se chocou com um Uno Mille no último domingo.

Os corpos de José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos e Maria do Socorro Simões Alves, 46 anos, foram sepultados ontem à tarde no cemitério Parque da Saudade.

Maria Gildete Simões Alves que faleceu quando foi socorrida para o Recife será sepultada ás 16hs de hoje, pois o corpo somente chegou a Tabira ontem à noite.

Agência do Trabalho anuncia 31 vagas para o Sertão

As vagas são disponíveis para Araripina (5), Arcoverde (2), Petrolina (10), Salgueiro (11) e Serra Talhada (3).  As Agências do Trabalho de Pernambuco oferecem 267 vagas nesta segunda-feira (8), sendo 19 delas exclusivamente para pessoas com deficiência e dois para temporários. Os municípios com mais oportunidades são Recife, com 74 vagas, Caruaru, com 33 e Santa Cruz do […]

As vagas são disponíveis para Araripina (5), Arcoverde (2), Petrolina (10), Salgueiro (11) e Serra Talhada (3). 

As Agências do Trabalho de Pernambuco oferecem 267 vagas nesta segunda-feira (8), sendo 19 delas exclusivamente para pessoas com deficiência e dois para temporários. Os municípios com mais oportunidades são Recife, com 74 vagas, Caruaru, com 33 e Santa Cruz do Capibaribe, com 32.

As opções em maior quantidade são para vendedor (60), sendo 15 delas para vendedor porta a porta e 14 para vendedor interno e motorista (19), sendo 17 para carreteiro, que exige a carteira E. Também há oportunidades diversas para ensino superior e ensino superior incompleto, como oficial de serviços de manutenção de edificações, terapeuta ocupacional, despachante de veículos, assistente administrativo, desenhista industrial, analista de planejamento de materiais, supervisor de logística, contabilista, supervisor de conservação de obras, analista de logística e assistente de logística.

As vagas estão dispostas por ordem alfabética nos municípios de: Araripina (5), Arcoverde (2), Belo Jardim (1), Bezerros (2), Cabo (35), Camaragibe (1), Caruaru (33), Garanhuns (3), Goiana (9), Igarassu (3), Ipojuca (26), Nazaré da Mata (3), Paudalho (2), Paulista (8), Pesqueira (2), Petrolina (10), Recife (74), Salgueiro (11), Santa Cruz do Capibaribe (32), São Lourenço (3), Serra Talhada (3).

Para visitar uma unidade da Agência do Trabalho e se candidatar a uma vaga, é necessário realizar um pré-agendamento no site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco – Seteq.

Na última sexta-feira (5) foram divulgadas 49 vagas para o Sertão, distribuídas entre as agencias do trabalho das cidades de Araripina (5), Arcoverde (3), Petrolina (30), Sagueiro (6) e Serra Talhada (5).

Araripina: Atendente de clínica dentária, Auxiliar de linha de produção, Corretor de seguros (90 dias), Promotor de vendas e Recepcionista secretária.

Arcoverde: Auxiliar contábil, Cozinheiro de restaurante e Faxineiro no serviço doméstico.

Petrolina: Açougueiro, Auxiliar de Armazenamento, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Linha de Produção, Auxiliar de Manutenção Predial, Auxiliar de Técnico de Controle de Qualidade, Cartazeiro, Chefe de Depósito, Conferente de Carga e Descarga Costureira de Máquinas Industriais, Cozinheiro Industrial, Empacotador à Mão, Fiscal de Prevenção de Perdas, Lavador de Automóveis, Mecânico de refrigeração, Nutricionista, Operador de Caixa, Operador de empilhadeira, Pizzaiolo, Recepcionista de Hotel, Repositor (Supermercados), Supervisor Administrativo, Supervisor de Caixas e Bilheteiros, Supervisor de Manutenção Eletromecânica Industrial, Comercial e Predial, Técnico de Suporte de TI, Vendedor Interno, Vendedor Interno, Vendedor Pracista e Trabalhador rural (PCD).

Salgueiro: Despachante de Veículos, Gerente de Área de Vendas, Gerente Operacional, Mecânico de Manutenção de Bombas, Promotor de Vendas e Vendedor Pracista.

Serra Talhada: Atendente de farmácia (balconista), Motorista entregador, Operador de injetora de plástico, Vendedor pracista e Motorista Carreteiro.

Prefeito de Iguaracy destaca importância do Programa PE na Estrada para a região do Pajeú

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), celebrou nas redes sociais, nesta quarta-feira (23), o lançamento do Programa PE na Estrada, iniciativa do Governo de Pernambuco liderada pela governadora Raquel Lyra.  O programa, que foi apresentado oficialmente durante o evento, é o maior projeto de infraestrutura viária da história do estado, com investimentos que ultrapassam […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), celebrou nas redes sociais, nesta quarta-feira (23), o lançamento do Programa PE na Estrada, iniciativa do Governo de Pernambuco liderada pela governadora Raquel Lyra. 

O programa, que foi apresentado oficialmente durante o evento, é o maior projeto de infraestrutura viária da história do estado, com investimentos que ultrapassam R$ 5 bilhões para a implantação, restauração e conservação de estradas em todas as regiões pernambucanas.

Zeinha destacou a relevância do programa, especialmente para a região do Pajeú, onde o anúncio da reconstrução completa da PE-304, trecho que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba, foi visto como um marco. “Essa iniciativa garante um investimento superior a R$ 5 bilhões para ações de implantação, restauração e conservação de estradas em todas as regiões do nosso Estado”, afirmou o prefeito.

Ele também ressaltou o impacto positivo que as obras trarão para a mobilidade e o desenvolvimento local. “A importância desse programa para as melhorias nas estradas, especialmente na região do Pajeú, com o anúncio da reconstrução completa da PE-304, representará um avanço significativo na mobilidade e no desenvolvimento local, beneficiando diretamente a nossa população”, disse Zeinha Torres.

O prefeito ainda reforçou a expectativa de que o programa traga uma melhoria considerável nas condições das vias, impulsionando o comércio e facilitando o acesso a serviços essenciais para a população de Iguaracy e municípios vizinhos. “Com o PE na Estrada, espero que as condições das vias melhorem consideravelmente, impulsionando o comércio e facilitando o acesso a serviços essenciais para todos nós”, concluiu.

O PE na Estrada é parte dos esforços do Governo de Pernambuco para fortalecer a infraestrutura rodoviária e melhorar a qualidade de vida das pessoas em diversas regiões, incluindo o Sertão do Pajeú, uma área historicamente carente de investimentos dessa magnitude.

Raquel Lyra assina ordem de serviço para recuperação do aeroporto de Salgueiro

Governadora também entregou 617 títulos de propriedades a moradores de loteamento Em agendas nesta quarta-feira (24) para a realização de ações importantes à população de Salgueiro, no Sertão Central, a governadora Raquel Lyra entregou 617 títulos de propriedade aos moradores do Loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab.  A iniciativa é um dos pilares do Morar Bem […]

Governadora também entregou 617 títulos de propriedades a moradores de loteamento

Em agendas nesta quarta-feira (24) para a realização de ações importantes à população de Salgueiro, no Sertão Central, a governadora Raquel Lyra entregou 617 títulos de propriedade aos moradores do Loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab. 

A iniciativa é um dos pilares do Morar Bem Pernambuco, maior programa de habitação de interesse social da história do Estado, que traz segurança jurídica aos moradores e fomenta o desenvolvimento urbano e social das regiões. No evento, a gestora também assinou a ordem de serviço para recuperação e sinalização da pista do Aeroporto de Salgueiro. O investimento é de R$ 4,2 milhões para revestir 1,3 quilômetro da pista de pouso e decolagem.

“Hoje é um dia importante aqui em Salgueiro. A gente está entregando títulos de propriedade para quem há mais de 30 anos sonhou com sua casa própria. É a garantia que a casa é sua, que pode financiar, buscar empréstimo, passar para a família. Habitação é prioridade para o nosso governo e estamos reconhecendo o direito de vocês. A gente também dá a ordem de serviço para a obra do aeroporto. São mais de R$ 4 milhões que serão investidos do Governo de Pernambuco para que as pessoas possam chegar e sair daqui com segurança. Isso significa que o resgate de bombeiros, de saúde, transporte de órgãos poderão chegar aqui. Salgueiro vai voltar a se conectar de avião a várias outras cidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A moradora Francisca Pereira dos Santos Silva recebeu seu título de propriedade das mãos da governadora. “Finalmente chegou o momento que nós esperávamos. Todos nós estávamos ansiosos para ter essa escritura. Agradeço a Deus e a pessoa que trouxe esse papel em nossas mãos, nossa governadora Raquel Lyra”, registrou Francisca.

O loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab foi criado em 1988. Todo o processo foi conduzido pela Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart S.A), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), e acontece em parceria com o cartório de imóveis local e do programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O secretário-executivo estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Francisco Sena, destacou que a entrega representa mais cidadania para a população beneficiada. “Desde o início da gestão, já foram entregues mais de seis mil títulos de propriedade em todo o Estado. Fazendo uma comparação, nos quatro anos anteriores tinham sido entregues 1.329 títulos. Então, aceleramos bastante a entrega de títulos de propriedade. Importante destacar que a maior parte desses títulos são entregues a mulheres, mães de família”, pontuou.

Através do programa, a expectativa é regularizar mais de 50 mil imóveis de habitações sem escritura até 2026. Desde o início de 2023, já foram finalizados um total de 6.135 títulos.

Já para garantir a volta da operação aeroviária em Salgueiro, que estava suspensa devido às condições precárias da pista do aeroporto há vários anos, a governadora assinou a ordem de serviço para a recuperação do equipamento. Coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), a obra é essencial para a liberação de pousos e decolagens de aeronaves com toda a segurança necessária para a operação. A previsão de conclusão é de 120 dias.

Além dos serviços de recapeamento e sinalização horizontal, também será feita a nova cerca patrimonial no sítio aeroportuário, a capinação e reforma do prédio da Casa de Guarda. De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a revitalização do aeroporto será fundamental, já que ele estava inoperante. 

“Essa ação vai fazer com que a gente possa voltar a ter voos em Salgueiro. Esses voos, em sua grande maioria, são justamente direcionados a socorros, então dentro da região, caso necessite de um voo de emergência, teremos um aeroporto pronto para atender a população”, explicou o secretário.

Presente no evento, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou que a posse do título oferece segurança para as famílias. “Esse é um momento importante porque ajuda a valorizar aquele imóvel que, muitas vezes, as pessoas moram há muitos anos, mas não tinham a escritura”, disse. Por sua vez, o estadual Joãozinho destacou o olhar da gestão estadual para o Estado. “Quero registrar a atenção do Governo com Salgueiro e todo o Sertão de Pernambuco. Salgueiro precisa de um aeroporto e vai vir essa resposta”, afirmou.

Acompanharam a solenidade o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; a presidente da Perpart em exercício, Lúcia Helena Amaral; e o representante da DTC – Construtora e Empreendimentos Imobiliarios, João Ricardo Modesto Dantas.

VISITA – Após as agendas, a governadora Raquel Lyra ainda visitou a Diocese de Salgueiro, localizada na Catedral de Santo Antônio, no Centro da cidade. A gestora foi recebida pelo bispo Dom José Vicente Pinto de Alencar da Silva, durante o encontro de cortesia.

Caso Adonias: Polícia encontra medicamentos no apartamento onde corpo foi achado  

Por Erbimael Andrade Uma semana depois de ter sido encontrado o corpo de Adonias Ferreira Costa, a Polícia ainda busca pelo principal suspeito de cometer o assassinato do jovem natural de Marturéia-PB, de apenas 29 anos. A divulgação precoce da foto do suspeito pode ter atrapalhado a prisão do mesmo, já que as autoridades acreditam […]

Por Erbimael Andrade

Uma semana depois de ter sido encontrado o corpo de Adonias Ferreira Costa, a Polícia ainda busca pelo principal suspeito de cometer o assassinato do jovem natural de Marturéia-PB, de apenas 29 anos.

A divulgação precoce da foto do suspeito pode ter atrapalhado a prisão do mesmo, já que as autoridades acreditam que Fábio estava na região e ao tomar conhecimento de que era procurado, acabou fugindo, muito provavelmente para seu estado de origem, São Paulo.

Na fuga o acusado de matar Adonias pode ter se passado por Felipe Siqueira Mariano ou David Lema da Rosa, nomes que foram achados em uma CNH falsa e copias de um RG e um CPF encontrados na casa de Fábio.

No apartamento onde Fábio Machado morava e também onde foi achado o corpo de Adonias, no Centro de Itapetim, a Policia encontrou uma grande quantidade de medicamentos, inclusive de uso veterinário, além de utensílios que são usados em cirurgia.

Como o inquérito pelo desaparecimento de Adonias foi aberto em Teixeira, a justiça ainda precisa definir quem vai tocar as investigações: se a Polícia Civil Paraibana ou a de Pernambuco. A decisão deve ser tomada logo que sair o resultado de algumas pericias e também de diligencias por parte da Policia Civil da Paraíba.

No entanto, a Polícia Civil de Pernambuco segue investigando os outros crimes que Fábio Machado é acusado: crimes contra a saúde pública, já que ele atuava com médico, enfermeiro e esteticista sem ter registro profissional, além do funcionamento de uma clínica clandestina na própria casa, ocultação de cadáver, já que o corpo de Adonias foi encontrado na casa que ele morava, e assassinato, pois ele se tornou o principal suspeito.

As policias dos dois estados seguem mantendo cooperação intensa para solucionar esse crime bárbaro que ganhou repercussão em Pernambuco e na Paraíba.