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Conheça os pontos do novo texto da reforma da Previdência

Por André Luis
O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia, apresenta o novo texto a deputados no Palácio da Alvorada. Foto: Assessoria de Arthur Maia

Propostas de transição e idade mínima foram mantidas

Servidores públicos terão sistema equiparado

Tempo mínimo de contribuição continuará em 15 anos

Do Poder 360

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), divulgou nesta 4ª feira (22.nov.2017) nova versão do projeto. O texto foi apresentado durante jantar oferecido pelo presidente Michel Temer para deputados aliados. Leia a íntegra.

Os principais pontos são idade mínima, regras de transição e igualdade entre regras para servidores públicos e o setor privado. Eis 1 resumo:

Idade mínima e regras de transição

Hoje, há 2 formas de aposentadoria: por idade mínima e tempo de contribuição. Por idade mínima, são necessários 65 anos para homens e 60 anos para mulheres com, no mínimo, 15 anos de contribuição. Por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.

A proposta acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e determina uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A regra valerá integralmente daqui a 20 anos, até lá, haverá uma regra de transição.

A idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens. Será cobrado 1 pedágio de 30% sobre o que faltar para completar 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens. Depois, a idade mínima será aumentada em 1 ano a cada 2.

Funcionalismo

O governo afirma que 1 dos principais objetivos da reforma é acabar com os privilégios do funcionalismo e reduzir a diferença entre servidores e contribuintes do setor privado.

Pelo texto do relator, quem ingressou antes de 2003 no serviço público e quiser manter a integralidade e paridade precisará cumprir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Para quem ingressou depois, haverá equiparação de pontos entre os dois sistemas.

Tempo de contribuição

O texto não traz alteração em relação ao que é adotado hoje, ou seja, tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Quem contribuir por 15 anos receberá 60% do benefício. Para ganho integral, serão necessários 40 anos de contribuição. A proposta anterior estabelecia 25 anos de contribuição mínima, com garantia de 70% do benefício.

DRU

Outro ponto de modificação é em relação à DRU (Desvinculação de Receitas da União), que direciona parte do que é arrecadado com Previdência para uso livre do governo em outras áreas. Pelo texto, as contribuições sociais deixarão de ser submetidas à DRU.

Aposentadoria rural e BPC

Mudanças previstas no relatório da comissão foram retirados. Com isso, não há alterações do que é adotado hoje.

Outras Notícias

Cremepe empossa comissão de ética no HREC

O vice-presidente do Cremepe, Dr. Fernando Oliveira, empossou na manhã desta quarta-feira (16) a comissão de ética do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira. A comissão atuará durante trinta meses conforme o art. 12 da Resolução CFM n 2152/2016. O representante do Cremepe destacou o papel preventivo da comissão. “A comissão de […]

O vice-presidente do Cremepe, Dr. Fernando Oliveira, empossou na manhã desta quarta-feira (16) a comissão de ética do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira. A comissão atuará durante trinta meses conforme o art. 12 da Resolução CFM n 2152/2016.

O representante do Cremepe destacou o papel preventivo da comissão. “A comissão de ética é primordial para promover a ética médica. Tentar resolver as situações antes de chegar ao Cremepe”, pontuou Oliveira.

Já o delegado regional do conselho de Serra Talhada e também diretor clínico do Hospital Regional Emília Câmara, Jaiflavio Jaime, destacou a importância que a comissão tem de proteger como força de lei a classe.

A comissão é formada pelos médicos: Dr. Gilson Brito, Dr. Jorge Drummond e Dr. André Quintas.

Iguaracy lança Boletim Epidemiológico 2025 sobre Chagas 

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou do lançamento do Boletim Epidemiológico sobre a Doença de Chagas 2025, realizado no Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy (CEMUPI). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades municipais, profissionais da saúde e da educação, lideranças comunitárias, pessoas acometidas pela doença e […]

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou do lançamento do Boletim Epidemiológico sobre a Doença de Chagas 2025, realizado no Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy (CEMUPI). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades municipais, profissionais da saúde e da educação, lideranças comunitárias, pessoas acometidas pela doença e os coordenadores do projeto IntegraChagas Brasil.

Além do Dr. Pedro Alves, participaram do evento a Secretária Municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante; a Secretária Adjunta de Saúde, Maria Alves; a Secretária de Finanças, Helena Alves; o Secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo; o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Rogério Lins; o Secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres; a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo; a Procuradora do Município, Dra. Sinara Maranhão; o Procurador Adjunto, Dr. Luiz Henrique; os chefes de gabinete, Marília Alves e Dr. Bruno George; bem como vários coordenadores e integrantes da equipe de governo municipal, representantes de associações e a sociedade civil.

Também marcaram presença os vereadores:  Everaldo Pereira (Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy), Francisco Torres e Bruna Torres, além do ex-prefeito e assessor especial de articulação do Governo do Estado de Pernambuco, Zeinha Torres. Ainda esteve presente o ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles.

No âmbito do evento, Mary Delania (X GERES) foi representada por Luiz Henrique, da Gerência Regional de Saúde de Pernambuco. Participou do encontro, assim como Alberto Novaes Ramos Júnior, coordenador do projeto IntegraChagas Brasil e professor da Universidade Federal do Ceará. Além dele, esteve presente a professora Eliana Amorim de Souza, coordenadora operacional do projeto IntegraChagas Brasil e professora da Universidade Federal da Bahia. Ainda, representando o programa IntegraChagas na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, participou Vânia Benigno.

Durante o evento, Dr. Pedro Alves destacou a importância do levantamento para o município e reforçou o compromisso da gestão com a saúde da população. “Este boletim mostra a real situação da doença de Chagas em Iguaracy e reforça a necessidade de ações contínuas de prevenção, testagem e tratamento. Nosso objetivo é garantir que cada pessoa que convive com essa doença receba o apoio necessário para uma vida mais saudável,” afirmou o prefeito.

Em sua fala, Dr. Pedro Alves reforçou a importância do trabalho de conscientização e da vigilância constante. “Precisamos ampliar nossas ações, fortalecer a atenção primária e garantir que todos tenham acesso ao diagnóstico e ao tratamento, pois a prevenção é a melhor estratégia contra essa doença que ainda representa um grande desafio para nossa saúde pública,” destacou o prefeito.

O lançamento do Boletim Epidemiológico 2025 reforça a necessidade de ações contínuas e integradas para o combate à doença em Pernambuco e no Brasil.

Tabira: seis homicídios em 20 dias

Depois de noticiar a morte de Gilberto Melo, choveram mensagens cobrando solução paraa onda de violência que vive Tabira. Isso porque nos últimos 20 dias, foram seis homicídios na Cidade das Tradições. É  no momento a cidade com maior média de mortes per capita, quando comparados os crimes em relação à população do município. Uma […]

Depois de noticiar a morte de Gilberto Melo, choveram mensagens cobrando solução paraa onda de violência que vive Tabira.

Isso porque nos últimos 20 dias, foram seis homicídios na Cidade das Tradições.

É  no momento a cidade com maior média de mortes per capita, quando comparados os crimes em relação à população do município.

Uma situação absolutamente preocupante. Nem a Covid tem intimidado os crimimosos.

A morte de Gilberto tem características parecidas com parte dos demais: crime de execução. É preciso uma resposta das autoridades.

Filho do presidente da Alepe ganha cargo no governo Câmara

O estudante de direito Eriberto Vinícius usou as redes sociais para anunciar o cargo de comissão no gabinete do governador Paulo Câmara Através das redes sociais, o estudante de direito Eriberto Vinícius, filho do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou que ocupará um cargo de comissão no gabinete […]

O estudante de direito Eriberto Vinícius usou as redes sociais para anunciar o cargo de comissão no gabinete do governador Paulo Câmara

Através das redes sociais, o estudante de direito Eriberto Vinícius, filho do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou que ocupará um cargo de comissão no gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). A informação é do Leia Já.

Sem nem mesmo esperar a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o universitário postou uma foto na qual aparece em frente a um dos computadores no Palácio do Campo das Princesas, explicando os detalhes da função que desempenhará. Em seu perfil, o jovem se define como “amante da Boa Política”.

“Meu trabalho será auxiliar o chefe do Executivo na realização da sua agenda, onde acredito que terei um enorme aprendizado, levando também um pouco das referências que trago de casa. É hora de pegar no serviço, pra ajudar o povo de Pernambuco”, disse, na legenda da publicação. Conforme o texto, ele será oficial de gabinete.

As referências citadas pelo filho do chefe do Legislativo estadual têm ligação com o cotidiano acompanhando o pai em compromissos oficiais na agenda política. Eriberto Vinícius também segue os passos do irmão, o vereador Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Câmara do Recife.

Raquel põe a faca nos dentes e vai à convenção de Pollyanna em Sertânia

A governadora Raquel Lyra tem escolhido a dedo as convenções das quais participa esse ano nas eleições municipais. Fica claro que ela tem evitado bolas divididas.  Mas onde entende ser estratégica e determinante, está colocando a faca no dentes. Prova disso foi a presença dela na convenção da tucana Pollyanna Abreu em Sertânia. Na cidade, […]

A governadora Raquel Lyra tem escolhido a dedo as convenções das quais participa esse ano nas eleições municipais.

Fica claro que ela tem evitado bolas divididas.  Mas onde entende ser estratégica e determinante, está colocando a faca no dentes.

Prova disso foi a presença dela na convenção da tucana Pollyanna Abreu em Sertânia.

Na cidade, o socialista Ângelo Ferreira tem batido em Raquel sem dó.  Na Expocose,  subiu ao palco pra dizer que o estado não deu um centavo para o evento.  Também não foi a nenhum ato institucional de Raquel na cidade.

A governadora apoia a tucana Pollyanna Abreu e foi pessoalmente participar de sua convenção.  Pollyanna buscou mostrar força política.  Quem esteve lá diz que o clima foi melhor que o da convenção de Guga Lins, há doze anos. Claro, os tempos são piores.

“Que massa sentir essa energia extraordinária.  Essa é energia de vitória,  energia de mudança”, disse a governadora.