Internauta Repórter: pouco depois de importante encontro em defesa da Caatinga, mais madeira levada do Sertão

A Prefeitura Municipal de Brejinho e a Secretaria de Agricultura estiveram visitando juntamente com o SISAR Alto Pajeú a execução da obra de abastecimento de água em comunidades rurais.

A obra está sendo realizada por meio de recursos estaduais e municipais, beneficiando a população das comunidades de Tamboril, Grigório e Logradouro, onde vai ajudar quase duzentas famílias.

Colaborou Juliana LIma

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (21) o oitavo aniversário da Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão do Pajeú. O evento foi marcado pela presença de agricultores familiares, consumidores, representantes de organizações de fomento à Agroecologia na região e população em geral.

Fundada em 2006 com incentivo do Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e Movimento da Mulher Trabalhadora Rural (MMTR) a feira conta atualmente com seis famílias comercializando seus produtos e o objetivo da coordenação é ampliar o número de agricultoras no espaço, que fica ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no centro da cidade.

“Por causa da seca, algumas famílias deixaram de produzir, mas com a volta das chuvas elas já estão começando novamente a plantar seus canteiros e a gente espera que daqui pra frente aumente o número de feirantes”, disse Maria de Lourdes Alves, coordenadora da feira.

A programação começou bem cedinho, às 06h, com a montagem das barracas e exposição dos produtos naturais como hortaliças, legumes, frutas, bolos, doces e compotas, além de artesanatos feitos pelas mulheres da Associação Municipal Mulher Flor do Campo.

A animação ficou por conta da Quadrilha Junina do Sítio São Paulo, município de Santa Cruz, da dupla de repentistas, Zé Carlos do Pajeú e Edezel Pereira, da banda de música da terceira idade do município, Voz da Experiência e do trio de forró pé de serra local, Os Cabrinhas de Lampião.

 Após as apresentações culturais, representantes das organizações parceiras falaram sobre os desafios e a importância da produção agroecológica. “O compromisso do Cecor é continuar apoiando esta feira por muitos anos, pois juntos assumimos o desafio de produzir e ofertar à população de Santa Cruz alimentos de qualidade, os novos desafios agora são a ampliação de tecnologias sociais de armazenamento de água para a produção de alimentos e como garantirmos assistência técnica para as famílias ampliarem e fortalecerem esta feira”, disse Espedito Brito, coordenador geral do Cecor.

A presidente do STR, Claudecir Araújo, destacou a importância do trabalho em parceria realizado junto às comunidades no fortalecimento da Agricultura Familiar. “A gente busca trabalhar em conjunto com as demais organizações, como o Cecor, Sabiá, Adessu, IPA, governo e demais parceiros, porque assim é possível fortalecer as comunidades rurais e o município como um todo, que necessita da agricultura para sobreviver”, afirmou.

A programação ainda teve o tradicional corte do bolo, parabéns, rifa e sorteio de brindes, e foi encerrada com uma missa de ação de graças na Igreja Matriz. A feira acontece toda segunda, das 06h às 11h.

Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) se reuniram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira (19), no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Tuparetama, para tratar das questões relativas às obras de recuperação e construção das estradas que dão acesso às comunidades e garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural de Ingazeira. A discussão abordou o acesso das crianças e adolescentes aos serviços públicos essenciais, sobretudo de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho salientou inicialmente que a elevação do nível das águas da Barragem de Ingazeira tem potencial para atingir parte das zonas rurais, não só de Ingazeira, como também de São José do Egito, Tabira e Tuparetama, o que denota a importância e urgência de construir as vias de acesso às comunidades situadas nas proximidades da barragem. O DNOCS comunicou oficialmente que foi feita a opção por um processo à parte para a construção de 51km de estradas como modo de evitar que haja solução de continuidade e que a elevação do nível das águas prejudique as comunidades.

Atualmente, o DNOCS providencia a elaboração dos termos de referência de um Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Estima-se que seja concluído em dois meses e que a conclusão das estradas ocorra em seis meses. Ou seja, um total de oito meses.

Também foi ressaltada a urgência de se realocar a rede de distribuição de energia elétrica na zona rural e desviá-la inteiramente da área de alagamento da barragem. O DNOCS comunicou que fez o primeiro contato com a Celpe em junho de 2016. A primeira resposta dada pela Celpe é datada de 13 de março de 2019 e sem um cronograma ou informação específica. O MPPE solicitará à Celpe a adoção das providências cabíveis.

Desapropriações – o DNOCS alega atuar em três frentes:

a) nas desapropriações daquelas pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, a maioria já teve as indenizações pagas, restando uma minoria, cujos encaminhamentos e providências vêm sendo adotadas pelo DNOCS para sanar as últimas pendências, sobretudo as documentais.

b) no caso das pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais, a Advocacia Geral da União ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos. Mas há problemas de registros das propriedades, inventários inexistentes, identificação de proprietários, etc.

c) para atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira, verificou-se que o projeto inicial precisava ser corrigido. Contratou-se a empresa para a elaboração do projeto e demarcação da nova área, cujos mapas já foram concluídos. No entanto, o Decreto de Desapropriação ainda não foi publicado e o DNOCS aguarda essa publicação e demais atos administrativos do Ministério do Desenvolvimento Regional para poder dar prosseguimento à desapropriação nessa nova área e efetuar os pagamentos.

O DNOCS comprometeu-se a disponibilizar ao Ministério Público a tabela de preços para divulgação pública, os mapas dos traçados das estradas e da nova área a ser desapropriada, bem como os números dos processos judiciais e a relação atualizada dos pagamentos efetuados e dos andamentos das desapropriações judiciais.

Outro tema tratado foi o reassentamento dos beneficiários com áreas de terra para reforma agrária situadas na circunvizinhança da barragem, inclusive mediante o planejamento de atividades produtivas e agroecológicas, tais como projeto de piscicultura intensivo e irrigação para produção orgânica de alimentos (sem o uso de defensivos agrícolas e agrotóxicos). Neste caso, o DNOCS estudará a implantação de um projeto público de irrigação da ordem de 500Ha para os pequenos produtores familiares atingidos pela obra.

O DNOCS ainda comunicou que os moradores do Sítio Riacho dos Bois não serão desalojados. O que ocorrerá é a avaliação, em cada unidade, se houve diminuição da capacidade produtiva, a fim de que as famílias não sejam prejudicadas e recebam as devidas compensações conforme o Projeto de Reassentamento dos Expropriados da Barragem de Ingazeira com Implantação de Projeto Público de Irrigação.