Morre advogado agredido a pauladas em Serra Talhada

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) intensificou nesta segunda-feira o giro pelo Agreste do Estado. Pela manhã ele visitou a cidade de Caruaru, num roteiro que começou no sábado por Bonito e ainda inclui Cachoeirinha, Lajedo e Garanhuns.

Em Caruaru, Fernando concedeu entrevistas a emissoras de rádio e depois almoçou com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). No começo da tarde ele foi recebido pela prefeita Raquel Lyra (PSDB) e por secretários municipais da Capital do Agreste. Na pauta, convênios das cidades com o Governo Federal e com bancos públicos, como a Caixa.

“Quero ajudar as prefeituras a receber mais recursos, com juros baixos, para que possam ser feitos os investimentos necessários especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, disse.

Fernando destinou, no final de dezembro, 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para Caruaru, que é a principal cidade de referência em atendimento médico da região.

O debate político foi bastante abordado nas entrevistas. Fernando destacou que as entregas da atual gestão frustraram a população de Pernambuco. “O governo se mostrou fraco, sem iniciativa e lento para resolver os problemas do Estado. Assistimos à escalada da violência e somos o estado com maior percentual de desempregados. Essa gestão não deu certo”, ressaltou Fernando.

Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à reeleição e realizou passeata fora do período eleitoral. 

Voto do relator 

O relator do processo, ministro Ramos Tavares, afirmou que a passeata teve a participação de um grande número de pessoas com camisetas padronizadas e, inclusive, de autoridades portando adesivos com o número de urna do pré-candidato. O evento contou, ainda, com banda de música e veiculação de jingles, que, de acordo com o ministro, configuram elementos que demonstram um ato típico de campanha eleitoral.  

“Assim, considerados os fatos delineados no acórdão recorrido, verifica-se que a passeata, embora alegadamente destinada somente a promover convenção partidária, caracterizou efetivo ato de campanha eleitoral fora do período permitido, afrontando a isonomia entre os candidatos. O fato configurou, assim, propaganda antecipada irregular, na linha da nossa jurisprudência”, afirmou o ministro Ramos Tavares. 

Jurisprudência 

Jurisprudência do TSE estabelece que, para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada, são necessários, alternativamente, o pedido explícito de votos, a utilização de formas proscritas durante o período oficial de campanha ou a ofensa ao princípio da igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

Prefeitos e prefeitas pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira (11/05), por videoconferência, em mais uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na pauta do encontro, atualizações sobre a pauta municipalista, esclarecimentos sobre a nova lei que altera recolhimento do ISS do cartão de crédito, edital para bolsas de doutorado e mestrado no interior, Lei Aldir Blanc, dentre outros. A Assembleia também contou com um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Pablo Moraes, de Itaquitinga, morto em um acidente automobilístico no último sábado (08/05).

A pauta municipalista teve destaque com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.  No assunto da regulamentação do piso dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, Aroldi foi enfático. “Os prefeitos e prefeitas do Brasil não estão contra o aumento do piso desses profissionais. O estabelecimento do piso é justo, eles merecem. No entanto, os municípios não dispõem de recursos para assumir mais este encargo, situação financeira agravada pela pandemia”, frisou o gestor.

Segundo o presidente da CNM, somente em Pernambuco, 48% dos municípios estão no limite do teto de gastos com pessoal. “Então o movimento municipalista propôs o envio de uma circular ao Senado, pedindo a federalização das categorias, através de contrato com os municípios. O Senado Federal precisa nos dizer de onde virá o dinheiro para o pagamento dos profissionais de saúde”, concluiu. Aroldi também falou sobre o mínimo de 25% do orçamento para a educação e sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será protocolada em breve pelo deputado Silvio Costa Filho, que trata do aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias do RPPS para 240 meses.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou sobre o piso dos profissionais de enfermagem. Segundo ele, “é mais do que justo o aumento do salário desses profissionais tão fundamentais, que hoje se encontra defasado, assim como o salário da maioria dos brasileiros. Mas qual a fonte dos recursos face ao aumento dos custos com pessoal? O movimento municipalista pede a federalização desses profissionais com contrapartida dos municípios. Através de emenda dá, já deu com a questão dos agentes de saúde, é só querer. Estamos sempre abertos ao diálogo”, concluiu.

ISS do cartão de crédito: o presidente eleito da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu aos participantes sobre a nova lei que altera o recebimento do ISS cartão de crédito. “A distribuição do ISS se dava de modo que apenas o município de origem da empresa de cartão recebia a receita gerada pelo imposto. Conseguimos convencer deputados e senadores, em 2016, e aprovamos a Lei Complementar (LC) nº 157/16, mas vetada neste ponto pelo então presidente Temer. O que nós conseguimos foi a derrubada do veto, através da Lei Complementar n° 175/2020. Agora, o município menor do Estado de Pernambuco vai receber os recursos do ISS do cartão de crédito também”, comemorou.

Ciência nas Prefeituras do Interior: o programa intitulado de “Ciência nas Prefeituras do Interior”, que traz a aproximação de pesquisadores para a gestão pública, com o estudo de temas de interesses para os municípios, foi apresentado aos prefeitos e prefeitas. “Nós queremos potencializar essa aproximação, colocando os estudantes dentro das prefeituras para solucionar os problemas. O investimento do governo do Estado é de R$ 1,2 milhões de reais para 80 bolsas, mas nosso objetivo é aumentar esses números”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.

Lei Aldir Blanc: Silvana Meirelles, secretária executiva de cultura do estado, explicou aos presentes a prorrogação da prestação de contas da LAB e a possibilidade dos municípios utilizarem o saldo remanescente proveniente da Lei.  Segundo a secretária, “há 22 municípios que ainda não gastaram os recursos, que somam cerca de R$ 26 milhões, com perspectiva de uso”, enfatizou. A Secretaria de Cultura de Pernambuco montou um comitê para auxiliar gestores e gestoras. A prestação de contas da Lei foi prorrogada para o dia 31 de dezembro.

Movimento Unidos Pela Vacina: o movimento Unidos Pela Vacina também deu o seu recado na Assembleia. Pernambuco foi um dos primeiros estados no qual 100% dos municípios responderam o questionário do movimento. Segundo Maria Fernanda, representante do grupo, 62 municípios já possuem um “amadrinhamento” para viabilizar o combate e a vacinação para a covid-19.

Caravana da Pessoa Idosa: a Promotora do CAOP do Idoso, Yelena Monteiro, explicou aos presentes a importância do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para a aquisição de recursos voltados ao incentivo de políticas públicas para essa parcela da população. A promotora trouxe todo o trajeto que o município deve seguir para institucionalizar o Fundo.

Vítima tinha 38 anos e deixa dois filhos. 

Uma colisão entre uma motocicleta Bis e um veículo modelo Siena tirou a vida de uma professora serra-talhadense na noite desta quinta-feira (09) na BR-232, em Serra Talhada. O acidente ocorreu por volta das 23h50 nas proximidades do viaduto da entrada da cidade.

A vítima foi identificada como Marali Olímpia da Silva Cavalcanti Lima, de 38 anos, professora do Colégio Francisco Mendes. Ela conduzia a moto Bis quando foi atingida pelo Siena e jogada às margens da rodovia.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado, prestou os primeiros socorros no local e em seguida conduziu a vítima para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), mas ela não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A professora deixa dois filhos.

Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, o motorista do Siena, de 43 anos, estaria embriagado. Também há informações que no banco traseiro do carro havia uma criança, que não se feriu. O motorista teve apenas ferimentos leves. O velório da professora acontece esta manhã na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo.

O Colégio Francisco Mendes emitiu nota de pesar: “É com profundo pesar que informamos o falecimento da professora Marali. Neste momento de tanta dor para todos os colegas, alunos, amigos e familiares, gostaríamos de expressar que sentiremos uma imensa saudade da sua presença iluminada, do seu olhar acolhedor, da sua maneira carinhosa de tratar a todos e da sua alegria de viver, sempre contagiante. Ela estará para sempre em nossos corações”.

A Prefeitura  Municipal de São José do Egito, através das secretarias de Educação, Ação Social e Saúde e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizou na manhã do sábado, 25 de julho, na Escola Naná Patriota o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF Edição 2013/2016. 

Participaram do I Fórum Comunitário estudantes de todas as escolas – municipal, estadual, particular e técnica, professores, diversos seguimentos da sociedades, igrejas, associações, sindicatos.

Após o credenciamento os participantes foram recepcionados com um café da manhã. No auditório a articuladora do fórum, professora Margarida Silva, deu às boas vindas aos participantes. Nos eventos no Berço Imortal da Poesia não pode faltar atração cultural, por isso, os garotos emboladores da Escola Romero Dantas animaram com poesia o I Fórum Comunitário.

O Prefeito Romério Guimarães esteve na solenidade de abertura e junto às secretárias Acidália Pessoa – Educação, Sandra Lima – Ação Social, Laisa Siqueira – Saúde, a Presidente do CMDCA – Sandra Hiken e o estudantes Mateus Souza compuseram a mesa.

Com apresentação dos temas a serem trabalhados os participantes dividiram-se em seis grupos e debateram as questões que o Selo Unicef requer. Após o almoço os demais participantes foram liberados e a Comissão Intersetorial reuniu-se para elaborar o projeto do I Fórum Comunitário Selo Unicef.

São José do Egito é Município Aprovado no Selo Unicef da Edição 2019/2012 e com a realização deste primeiro fórum entra para disputar a Edição 2013/2016. Diversas ações serão realizadas para esta conquista, além da realização do II Fórum Comunitário.