Petistas sertanejos na lista de candidatos para as eleições 2018

O Partido Avante, em Pernambuco, iniciou a semana filiando Gilson Calado, que prontamente recebeu o cartão verde do deputado federal Sebastião Oliveira para concorrer à Prefeitura de Garanhuns em 2020.

“O Avante é um partido que me apresentou uma nova forma de pensar e fazer política. Fui muito bem acolhido e tenho a convicção que fiz a escolha certa. Agora é arregaçar as mangas e reforçar o trabalho que já estamos realizando”, ressaltou Gilson Calado, que também assume o comando do partido na cidade.

“Trata-se de um excelente quadro político. O Avante vai dar todas as condições que Gilson vai precisar para disputar as eleições. Foi uma grande aquisição”, enfatizou Sebastião Oliveira.

A Agenda 40, realizada no último sábado (04) em Bodocó, no Sertão do Araripe, contou com a participação do vice-presidente estadual do partido, deputado federal Tadeu Alencar.

Acompanhado do chefe de gabinete do governo Paulo Câmara, João Campos – que é secretário da Juventude do PSB – do prefeito Danilo Rodrigues, do deputado Lucas Ramos, além de vereadores, ex-prefeitos e pré-candidatos ao pleito, os socialistas fizeram uma bonita festa no distrito de Sipaúba, em Bodocó, com uma militância de centenas de pessoas que lotaram a plateia.

Falando para uma plateia com muitos jovens, o deputado ressaltou a importância do engajamento da juventude na política, ocupando espaços e contribuindo com propostas modernas para mudar o Brasil. E citou o exemplo de João Campos.

Tadeu Alencar lembrou ainda que a última atividade do ex-governador Eduardo Campos – antes do acidente que o vitimou – foi realizada exatamente em Bodocó. A última carreata da campanha presidencial. E fez referências elogiosas ao ex-governador.

Antes de chegarem a Bodocó, Tadeu Alencar, João Campos e comitiva estiveram em Exu, para o lançamento da pré-candidatura de Raimundinho Saraiva, realizada numa solenidade festiva no Clube 8 de Setembro, sob o comando do prefeito Leo Saraiva e dos ex-prefeitos Severino Biu e Zilclécio Saraiva, além de vários vereadores e pré-candidatos a vereador no município. Ali, foram recebidos por jovens músicos do Projeto Asa Branca – mantido pela prefeitura de Exu – que executaram músicas de Luiz Gonzaga, filho ilustre da terra.

Em Exu, Tadeu Alencar lembrou os altos índices de desemprego no País, com 11 milhões de pessoas sem trabalho, e a necessidade de se promover programas de geração de emprego e renda. Também afirmou que, apesar da crise econômica que tem prejudicado as gestões dos governadores e prefeitos do Brasil, o governo Paulo Câmara conseguiu fazer investimentos da ordem de um bilhão de reais em Pernambuco.

Em meio às discussões sobre a Reforma da Previdência e a busca pelo equilíbrio das contas públicas, a bancada do PSB protocolou, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei que visam criar alternativas para a arrecadação da União. O primeiro institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o segundo propõe volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, também esteve presente.

“A Reforma do governo não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. Nós achamos que a solução da crise é cobrar de quem mais pode contribuir e não dos mais vulneráveis”, afirma o deputado Danilo Cabral, autor das propostas, incorporadas por todo o partido. O parlamentar acrescenta que as duas proposições projetam uma arrecadação de R$ 125 bilhões por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com a Reforma da Previdência.

O projeto de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) estabelece que serão considerados como grandes fortunas o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões. O IGF, então, incidirá, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Dessa forma, poderemos gerar uma arrecadação tributária de cerca de R$ 38,9 bilhões por ano”, informa Danilo Cabral. O deputado exemplifica que, se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre os R$ 5 milhões.

De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes (0,09% do total) com renda acima de 320 salários mínimos mensais que declararam bens e direitos líquidos (já deduzido o valor das dívidas e ônus) no montante total de R$ 1,294 trilhão, o que corresponde a um patrimônio médio de cerca de R$ 50,2 milhões por pessoa. Esse mesmo estrato da população declarou uma renda média anual de R$ 11,152 milhões, dos quais R$ 7,549 milhões (cerca de 68%) ficaram completamente isentos do Imposto de Renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda vigente no país.

“Ou seja, além de possuir vultoso patrimônio que supera, em média, R$ 50,2 milhões por pessoa, este estrato possui elevadíssima capacidade contributiva, mas não tem contribuído para o Estado de acordo com essa capacidade”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o segundo projeto de lei determina a revogação de isenção de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016. Este estrato recebeu uma renda média anual de R$ 8,367 milhões por declarante em 2016, que ficou completamente isenta do Imposto de Renda Pessoa Física. Ou seja, este estrato possui altíssima capacidade contributiva, mas não contribui de acordo com essa capacidade.

 “Faz-se, portanto, necessário revogar tal isenção, sancionada em 1996, para que os beneficiários de grandes lucros distribuídos passem a ser tributados de acordo com a tabela de incidência das pessoas físicas”, justifica Danilo Cabral. Segundo o parlamentar, a estimativa de aumento da arrecadação tributária com a tributação dos lucros e dividendos, com a incidência da alíquota adicional proposta, de acordo com o PL, é de cerca de R$ 85 bilhões anuais.

Na manhã de hoje (3), o PSB reuniu a bancada na Câmara Federal para discutir a Reforma da Previdência. Foi unanimidade, entre os parlamentares, a posição de o projeto do governo não faz o combate aos privilégios e prejudica os mais pobres. Na ocasião, então, os deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (Go), Heitor Schuch (RS), João Campos (PE), Julio Delgado (MG), Lídice da Mata (BA), Rodrigo Coelho (SC), Tadeu Alencar (PE), Ted Conti (ES) subscreveram os projetos de Danilo Cabral, além de Orlando Silva (PCdoB-SP).

Até o intervalo anunciado pelo Presidente Renan Calheiros, falaram cinco Senadores. Ana Amélia (PP/RS), José Medeiros (PSD/MT), Aloisio Nunes (PSDB/SP), Marta Suplicy (PMDB/SP) e Athaídes Oliveira (PSDB/TO).

Todos se colocando favoravelmente a admissibilidade do processo de impedimento da Presidenta Dilma.

São necessários 41 votos para que o processo seja aceito. A votação deverá acontecer no fim da noite ou pela madrugada.

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

Dados da Previdência Social apontam para número de benefícios indeferidos maior que número de concedidos, durante o primeiro semestre de 2020

O aumento do número de benefícios negados pelo INSS tem mobilizado organizações sociais e sindicais em todo o país em meio a pandemia do coronavírus. Até essa sexta-feira (04), a Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape) e seus Sindicatos Filiados, e a Confederação Nacional Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) promovem uma semana de mobilização para chamar a atenção do governo federal e da sociedade para o assunto.

Hoje (03), será o dia D de mobilização, quando será realizada audição pública, às 14h30,com transmissão pela página da Contag no Facebook (ImprensaContag), e pelo portal da Contag através do endereço: www.contag.org.br.

Dados estatísticos da Previdência Social demonstram que o número de benefícios concedidos e o número de benefícios indeferidos estão quase se tornando equivalentes. Em anos anteriores os dados mostram que o número de benefícios concedidos foi superior em, no mínimo, 20% ao número de benefícios indeferidos. Enquanto esse ano o percentual tem sido de apenas 5%.

A mobilização é uma convocatória do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em resposta ao crescente número de processos de benefícios indeferidos pelo INSS, principalmente os benefícios auxílio-doença.

No mês de abril foi publicada a Portaria nº 9.381/2020 determinando o pagamento antecipado do auxílio doença no valor de um salário mínimo/mês, até que o segurado e segurada pudesse passar pela perícia médica. Mesmo com a Portaria, poucas pessoas da zona rural acessaram o benefício.

“A nossa preocupação é de que o auxílio doença esteja sendo negado sem uma análise criteriosa de documentos que estão sendo enviados anexos aos processos e que comprovam a atividade de agricultor e agricultora familiar”, afirma o vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas.