Alepe e Amupe promovem curso de cerimonial para servidores públicos

O Centro de Atendimento Covid-19, que estava instalado temporariamente no Hospital de Campanha, passa a funcionar a partir desta segunda-feira, 27 de julho, na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 65, no centro da cidade, possibilitando consultas ambulatoriais e testagens.

A inauguração simbólica aconteceu na tarde de domingo (26), com participações da prefeita Madalena Britto e da secretária municipal de Saúde, Andréia Karla, entre integrantes da equipe que trabalha de domingo a domingo, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, na referida unidade.

Para os atendimentos, é necessário fazer agendamento prévio, através dos telefones: (87) 9.9996.8988 e 9.9139.8800, para que cada paciente possa receber os devidos cuidados por parte dos profissionais de saúde responsáveis.

“Esta equipe está bem comprometida e já estava trabalhando no Hospital de Campanha. Achávamos que lá seria suficiente, mas em virtude da grande demanda de atendimentos no município não foi. Por isso resolvemos dar um atendimento e acolhimento melhor a todos os pacientes nesta nova sede do centro”, informou na inauguração a secretária de Saúde, Andréia Karla.

“Esperamos que estes profissionais atuem com coragem, determinação e confiança, promovendo atendimentos humanizados nesta difícil fase que o mundo se encontra, em virtude da pandemia. Que Deus ilumine a cada profissional desta unidade em todos os instantes, porque também precisamos da proteção divina para que estes trabalhos efetivem o bem para quem necessitar”, ressaltou a prefeita Madalena, que conheceu as instalações do Centro de Atendimento Covid-19 e também parte da equipe que se encontrava presente.

Congresso em Foco

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de ganho real no salário mínimo. O valor deve passar dos atuais R$ 998  e chegar a R$ 1.040 no ano que vem. O texto segue agora para sanção do presidente.

Até este ano, o calculo que definia o salário mínimo levava em conta dois fatores: a inflação, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), e a variação na taxa de crescimento da economia. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o valor recebido poderia ser maior que o previsto apenas com a inflação. Um destaque ao texto que previa a manutenção desse sistema foi proposta pelo PT, mas negada por 206 votos a 156.

A líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu o veto ao destaque e afirmou que o governo está preservando o poder de compra do trabalhador, por meio do reajuste pela inflação. “Nós precisamos pensar no trabalhador que hoje está no mercado de trabalho e nós precisamos pensar naquele que precisa voltar para o mercado de trabalho. Essa é a equação que um Governo responsável tem que fazer e que um Congresso responsável tem que fazer”, afirmou.

Deputados do PT criticaram a posição contrária à política do aumento real e afirmaram que “estão congelando o salário mínimo”. “Na medida em que eu vou apenas reajustá-lo pela variação da inflação, estou mantendo o mesmo poder de compra. Portanto, estão congelando o salário mínimo. Já fizeram uma reforma da previdência que vai penalizar os mais pobres; agora querem congelar o salário mínimo”, afirmou Erika Kokay (PT-DF).

Já o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que gostaria de acatar o destaque, mas defendeu que não tem  “amparo legal” para fazer isso. “Eu preciso seguir o que está na Constituição Federal, que trata apenas do reajuste, que é o que foi mandado pelo Governo no texto”, explicou.

A LDO é uma lei anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento. Além da meta fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.

No texto aprovado para o 2020, é previsto um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, previdência e Banco Central. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

O projeto aprovado prevê ainda a possibilidade de reajuste a salariais para servidores civis, mas proíbe o aumento de auxílios, como alimentação, moradia e creche. Além disso,  cria um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano para o limite de repasses para o fundo eleitoral em 2020.

Nesta quinta-feira (12) os gestores municipais  assinaram com a Unicef o termo de garantias dos direitos da criança e do adolescente. O evento aconteceu no hotel Radisson em Boa Viagem com a presença de 123 municípios e seus representantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e articulares. Também presentes representando o Governo Silênio Guedes e Eduardo Figueiredo da Secretaria da Criança e do Adolescente.

O presidente da Amupe, José Patriota fez um chamamento aos gestores dizendo que o futuro das crianças é agora e a alegria de fazer agora não é só ganhar a aprovação o selo do Unicef, mas é fazer sempre, e bem feito.” É um prazer para a Amupe promover esse encontro e participar de todas as articulações que envolvem ações integradas com os municípios, nosso pacto não é só com o selo da Unicef ou o Governo do Estado, nosso pacto é com a qualidade de vida das crianças e de nossas futuras gerações. Isto significa estar atento a todo um conjunto de indicadores (saúde, educação e outros mais) superando os obstáculos para atender a essa causa tão nobre que sãos as nossas crianças de hoje e pessoas de bem do amanhã”. Ressaltou.

O representa do Unicef em Pernambuco, Denis Cristian, lembrou os 20 anos do Unicef em Pernambuco e também da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que vai acontecer este ano e fez um apelo para que os gestores continuem apoiando e integrando suas secretarias nas ações que envolvem a criança e o adolescente. Também lembrou que a avaliação do Unicef é importante pois o mundo inteiro quer conhecer o trabalho de cada um e quer compartilhar também suas experiências.

Estiveram presentes entre outros, os prefeitos: Brejo da Madre de Deus, Palmeirina, Casinhas, Tuparetama, Orocó, Orobó, Amaraji, Riacho das Almas, São Caetano, São Bento do Una, Pedra, itaíba, Serrita, Moreilanândia, Inajá, Angelim além de articuladores de diversos municípios.

Do JC Online

O boneco que ilustra este texto é Waldo, personagem de um dos episódios da série britânica Black Mirror (tem no Netflix). Permita-me um spoiler em nome de uma analogia que se pretende didática. Waldo é um urso digital criado e controlado por uma TV sensacionalista. Seu objetivo é azucrinar a tudo e todos com seu jeito debochado, politicamente incorreto, iconoclasta. O povo adora. Às vésperas de uma eleição, a direção da TV tem a ideia de transformar o urso em um dos candidatos a prefeito da cidade. Durante a campanha, com ironias e xingamentos, Waldo persegue o representante do partido conservador, um político profissional com viés autoritário. A audiência dispara, Waldo vira celebridade e vence as eleições. Só que um personagem fictício não pode assumir o cargo, claro. Waldo é excluído do processo. Os votos dos indignados, portanto, são anulados. Assim, uma outra candidata, mais comprometida com propostas e princípios democráticos, fica em terceiro lugar. Assume o cargo, então, o segundo colocado, o tal postulante com ideias repressoras que, apesar de execrado pela maioria e espinafrado pelo urso digital, tinha seu público. Um público pequeno, mas fiel.

Maria de Fátima da Silva é uma dona de casa pernambucana que, como as pessoas que na ficção vibravam com as tiradas da Waldo, já não aguenta mais ouvir falar em políticos nem em política. Não é para menos. No mundo real, o Brasil vive uma crise sem precedentes. Corrupção em empresa pública e privada, troca de interesses espúrios, denúncias, prisões, dinheiro jogado pela janela, dinheiro na cueca, acusações de lá e de cá. A presidente da República é acusada de mentir durante a campanha eleitoral e de maquiar as contas do governo; seu antecessor e grande fiador político é acusado de favorecer “amigos” com dinheiro público, o presidente da Câmara dos Deputados é denunciado por ter dinheiro não declarado na Suíça, o presidente do Senado é denunciado por suas relações com empreiteiras. O ex-líder do governo no Senado está preso. Ex-presidentes do partido que está no poder, também. A oposição é fisiológica e não aparenta querer mudar o País e sim, unicamente, tomar o poder. Para completar, Maria de Fátima vê os preços subirem no supermercado, o desemprego aumentar. Ela teme pelo futuro de suas duas filhas. Quando precisa do plano de saúde, a dona de casa sofre para aprovar um exame. Se vai ao SUS, sofre na fila. No ônibus e no metrô, é vítima de maus tratos porque os serviços são ruins e, muitas vezes, caros. Outro dia seu celular foi roubado. A segurança é falha. Maria de Fátima não confia mais em governo nem em político nem em empresa. Ela não sabe, mas se tornou uma niilista política.

Niilismo é uma escola filosófica. O termo vem do latim (“nihil”, que significa “nada”). Ao longo da história, as definições mudam de acordo com a área abordada (religião, política, arte, família etc.) e com as interpretações de pensadores, como os alemães Ludwig Feuerbach (1804-1872) e Friedrich Nietzsche (1844-1900) e o russo Ivan Turgueniev (1818-1883). Em suma, porém, niilismo é a descrença, o desprezo completo por algo. E a certeza de que este algo (no caso de Maria de Fátima, a política) não é capaz de melhorar a vida de ninguém. O niilismo, diga-se, tem uma vantagem. O descrédito leva as pessoas a agir, a assumir responsabilidades, não esperar por um poder constituído. Mas o lado negativo prepondera. Abrem-se os flancos para ideias autoritárias.

“É evidente que nós estamos com o terreno sendo adubado a cada minuto para o regime ditatorial, de força, com o chefe carismático que ofereça esperança para esta população desassistida. Estamos repetindo as próprias condições que levaram às duas ditaduras do século 20 [Vargas, de 1937 a 1945, e período militar, de 1964 a 1985]”, analisa Roberto Romano, professor de ética e filosofia da Unicamp. Mas será possível que aconteça de fato uma mudança tão drástica, considerando que nossas instituições, bem ou mal, para a maioria dos analistas, estão funcionando? Aqui é bom lembrar um estudo de 2013 do Latinobarômetro, instituição de pesquisa da América Latina com reconhecida credibilidade. Os números mostram que só 49% dos brasileiros acham que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. Portanto, é bom que fique claro que aqueles que saem às ruas pedindo a volta do regime militar não estão sozinhos. Há um contingente silencioso que pode, dependendo das circunstâncias, alimentar este ideário anti-democrático. “Em toda a América do Sul e, em especial no Brasil, as populações não têm mais confiança na democracia. Isso deixa qualquer democrata arrepiado.” Vez por outra, assistimos manifestações políticas, como a dos estudantes contra o fechamento de escolas e o aumento no preço das passagens. São atitudes legítimas, essenciais e que contrariam a visão niilista da política. Porém, ainda é algo muito isolado e espasmódico para um país com 200 milhões de pessoas.

Nosso grande problema é que este cenário perigoso de negação à política é gestado por uma praga histórica comum no País. Não é algo que vem de hoje, apesar das exacerbações recentes geradas por um esquema de corrupção de proporções bilionárias, orquestrado, quem diria, pelo partido que há pouco tempo era o depositário de todas as esperanças. É a secular forma de governança corrompida, patrimonialista e não democrática, que vive voltada para interesses de oligarquias públicas e privadas que provoca o desinteresse político e o risco totalitário. A esperança de mudança se enfraquece à medida em que estudiosos como o próprio Roberto Romano classificam os partidos políticos no Brasil como anacrônicos, ineficientes e anti-democráticos.

Romano cita o holandês Benedictus Spinoza (1632-1677), democrata convicto e um dos maiores pensadores do século 17, para que possamos visualizar o pêndulo político que move as massas. O mínimo de governabilidade democrática pressupõe que a população viva sempre no âmbito da esperança e do medo. Balanceados. Se há medo excessivo, vem a tirania. Se há esperança excessiva, não há vida democrática, há uma demissão da política. “A política é este pêndulo. E o que nós estamos assistindo? À perda da esperança. As pessoas estão com medo. Medo de perder emprego, medo da inflação e por aí vai.”

CONSERVADORISMO

Luiz Felipe Pondé é escritor, filósofo pela USP e pós-doutor pela Universidade de Tel Aviv. Ele vê de fato um risco de niilismo nos dias atuais. E, com outras palavras, corrobora a ideia da perda da esperança, embora, fiel às escolas de pensamento que segue, não entenda isso como um mal. “O pensamento conservador pode ser um bom parceiro nesse niilismo porque a raiz do pensamento conservador é o ceticismo. E todo cético sabe que o hábito e o costume muitas vezes nos servem melhor do que os delírios da razão, principalmente em política.” O conceito de conservadorismo é amplo e complexo, mas, em política, com o perdão da superficialidade, pode ser considerado conservador todo aquele que quer preservar o status-quo, a “manutenção da ordem” em detrimento da inovação, das mudanças.

Na prática, uma gestão conservadora, ainda que eleita pelo povo, poderia comprometer avanços científicos e sociais, acabar com políticas de igualdade de gênero, atingir a liberdade de imprensa (se bem que neste item também há ‘progressistas’ interessados em fazê-lo), insurgir-se contra o laicismo do Estado, comprometer ações afirmativas e até as liberdades individuais.

Professor da UnB, o cientista político David Fleischer é uma daqueles estudiosos que fazem análises profundas e, ao mesmo tempo, compreensíveis ao cidadão comum. Norte-americano naturalizado brasileiro, é sempre procurado por quem quer entender o Brasil, sejam nativos ou estrangeiros. Como Romano e Pondé, ele concorda com o crescimento do sentimento niilista e dá nome aos bois. “A descrença está aumentando a cada mês com a frustração dos brasileiros frente aos desmandos, truques e erros do governo Dilma Rousseff. E há ainda cada vez mais gente acusada na Lava Jato, inclusive Dilma e o próprio Lula e cia.” Sobre a possibilidade de haver um retrocesso histórico e mergulharmos numa ditadura, Fleischer é ponderado. Diz que não acredita nisso porque entende que os militares não querem assumir o comando do País outra vez. Os 21 anos de ditadura desgastaram a imagem das Forças Armadas, entende. Isso é fato. Os próprios militares admitem. O professor, porém, acredita que, sim, o atual descrédito político abre espaço para o pensamento mais conservador. “Abre espaço como contraponto aos desmandos e corrupção do PT e seus ‘sócios’”, dispara.

A antipatia por políticos parece universal. Aliás, quanto mais desenvolvido o povo, menos reverência há à figura do político. Em seu livro Economia: Modo de Usar (Portfolio-Peguin, cerca de R$ 30), o professor de Cambridge e colunista do The Gardian, o sul-coreano Ha-Joon Chang escreve: “A crescente desconfiança por políticos em parte é obra dos próprios políticos. Em todo mundo, eles fizeram o melhor que puderam para cair em descrédito. No entanto, esse descrédito também foi crucialmente promovido pelos economistas de livre mercado (…). Ou seja, a visão liberal extrema de que o Estado, por ineficiente, é dispensável, também alimenta o monstro.”

ANTIPATIA

As ameaças decorrentes da negação à política estiveram bem presentes em 2001 na vizinha Argentina. ¡Que se vayan todos!, algo como “Fora com todos eles!” era o lema dirigido aos políticos em 2001, quando a recessão, o desemprego e, consequentemente, a descrença com o futuro bateram todos os recordes. O país vinha sofrendo desde 1998. O argentino médio, em meio a piquetes e panelaços, não queria ouvir falar em político e, como muitos de nós hoje, os colocavam no mesmo saco. A desorganização institucional foi tanta que o país teve cinco presidentes em 12 dias.

No Brasil, também tivemos nosso Waldo, mais inocente, é verdade. Em 1959, o rinoceronte Cacareco, do zoológico de São Paulo, teve 100 mil votos e poderia vencer para vereador. Em 1988, foi a vez do chimpanzé Tião ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Um ano depois, na novela global Que Rei Sou Eu? apareceu o Bode Zé, candidato de protesto a primeiro-ministro do Reino de Avilan. Neste mesmo ano, 1989, o Brasil viveu sua primeira eleição direta para presidente depois do regime militar. Nas antigas cédulas de papel, milhares votaram no Bode Zé. Venceu Fernando Collor de Mello, que não conseguiu controlar a inflação, confiscou a poupança dos brasileiros e renunciou um ano e meio depois da posse em meio a uma série de denúncias de corrupção. Verdade seja dita: Collor foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) anos depois, mas, hoje, é um dos investigados pela Lava Jato. Parece que, mesmo com os protestos debochados, em matéria de corrupção, a situação brasileira só fez piorar, embora historicamente o mal sempre tenha existido, só que acobertado. Independentemente do que nos aguarda, não vamos nos esquivar: temos, também, uma grande parcela de culpa por essa grande interrogação que virou o Brasil.

Por Anchieta Santos

Quando se pergunta às lideranças de São José do Egito como vai a política da cidade, a resposta é quase sempre a mesma: Três candidatos em 2020.

Até lá muito pode acontecer, mas hoje, muitos enxergam dificuldades numa provável aliança dos ex-prefeitos José Marcos de Lima e Romério Guimaraes (PT). Os dois querem liderar a chapa e o coração duro do petista pode dificultar o entendimento.

Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, José Marcos de Lima será candidato a prefeito de São José do Egito em 2020 numa aliança entre Avante e PP, ou seja, o PT fica fora.

Divisão na oposição, ponto para o Prefeito Evandro Valadares (PSB) que anuncia boa quantidade de obras para os próximos meses e que pode recuperar a gestão do desgaste acumulado nos primeiros anos.