Mobilização conscientiza homens para a prevenção do câncer de próstata em Serra Talhada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nos prédios públicos que prestam atendimento à população Afogadense.

Já foram instaladas câmeras na secretaria, farmácia básica, centro de saúde da mulher e em diversas unidades básicas de saúde.

A meta é atingir 100% dos espaços públicos geridos pela secretaria de saúde, inclusive a casa de apoio no Recife. Além de garantir mais segurança na preservação do patrimônio público, uma vez que as imagens são gravadas, o vídeo-monitoramento também permitirá aos gestores da saúde avaliar como está o atendimento prestado à população de Afogados da Ingazeira.

“Esse é um avanço muito importante no sentido da modernização da gestão. Agora poderemos controlar melhor nossos estoques de medicamentos, por exemplo, e também checar, em tempo real, como está ocorrendo o atendimento nas nossas diversas unidades,” avaliou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

A área de Cultura na UFPE passará a ser gerida por uma pró-reitoria, após aprovação, por unanimidade, da proposta de transformação da atual Superintendência de Cultura em Pró-Reitoria de Cultura, pelo Conselho Universitário, durante reunião ordinária, realizada no Auditório João Alfredo.

O reitor Alfredo Gomes afirmou que, com a aprovação, a UFPE vai se aproximar ainda mais da sociedade, ampliando a troca entre os saberes científicos, as artes e a cultura popular.

Títulos honoríficos – No dia da criação da Pró-Reitoria de Cultura, o Conselho Universitário (Consuni) da UFPE aprovou a concessão de quatro novas homenagens acadêmicas.

Duas delas, para artistas de relevância para a cultura local. Foram eles os títulos de Doutor Honoris Causa para a cantora e compositora Anastácia; para o cantor, compositor e escritor Maciel Melo; e para a médica, professora, escritora e pesquisadora Margareth Dalcolmo. Também foi aprovada a concessão do título de Professor Emérito para o jurista e filósofo do Direito João Maurício Leitão Adeodato. As homenagens destacam a relevância acadêmica, cultural e social das trajetórias dos homenageados.

Conhecida como a “Rainha do Forró”, a cantora e compositora Anastácia (Lucinete Ferreira), natural de Igarassu, município do Litoral Norte de Pernambuco, vai receber o título de Doutora Honoris Causa a partir de proposta apresentada pelo Programa de Pós-Graduação em Música (PPGMúsica) da UFPE. Com mais de seis décadas dedicadas à música e mais de 400 composições registradas, Anastácia firmou-se como uma das mais importantes vozes do forró pé de serra e da música popular brasileira (MPB).

A partir de proposta realizada pelo Gabinete do Reitor, Maciel Melo também será agraciado com o título de Doutor Honoris Causa. Natural de Iguaraci, no sertão do Pajeú pernambucano, o cantor, compositor e escritor consolidou uma carreira marcada pela valorização da cultura nordestina e pela difusão das tradições sertanejas.

Autor de mais de 20 álbuns e inúmeras composições de forte impacto no cenário musical regional e nacional, Maciel Melo tornou-se referência especialmente após a consagração de “Caboclo sonhador”, obra eternizada pelo cantor Flávio José. Em 1991, ficou em segundo lugar na categoria Traditional Folk do Grammy (não do Grammy Latino, mas do prêmio em seu formato original, disputado por artistas de todos os continentes).

Além da música, sua produção literária, a atuação em televisão e cinema e a participação em projetos culturais que integram literatura, poesia e música reforçam a contribuição do artista para a cultura brasileira.

Margareth Maria Pretti Dalcolmo é médica pneumologista, pesquisadora sênior da Fiocruz e doutora em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ao longo da carreira, Dalcolmo se dedicou à pesquisa clínica em doenças respiratórias, em especial, tuberculose e micobacterioses, com atuação pioneira também no enfrentamento do tabagismo.

É autora de mais de cem trabalhos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais, tendo se destacado em um momento crítico da história recente do Brasil: durante a pandemia de Covid-19, foi uma voz firme e transparente a favor da ciência, orientando a população com clareza, empatia e compromisso com a verdade. Eleita para a cadeira número 12 da Academia Nacional de Medicina em 2022, tornou-se a nona mulher a ocupar tal posição, reafirmando seu protagonismo no cenário médico-científico nacional. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) para o biênio 2022-2024, assumindo papel de liderança institucional e contribuindo para a condução do debate e da prática pneumológica no Brasil. Sua atuação ganhou amplo reconhecimento nacional e internacional por meio de honrarias e condecorações, como título de Chevalier da Légion d’Honneur, concedido pelo governo da França em 2024. Também recebeu prêmios nacionais de grande representatividade: como o Jabuti na categoria Ciências, pelo livro “Um tempo para não esquecer – A visão da ciência no enfrentamento da pandemia do coronavírus e o futuro da saúde”.

Por sua vez, o professor João Maurício Leitão Adeodato vai receber o título de Professor Emérito a partir de proposta encaminhada pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) / Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Jurista de destaque nacional e internacional, Adeodato possui uma trajetória acadêmica marcada pela produção filosófica e pela renovação crítica da epistemologia jurídica, especialmente por meio de sua teoria da retórica realista do Direito. Formado pela tradicional Faculdade de Direito do Recife, com mestrado, doutorado e livre-docência realizados na Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado em renomadas instituições alemãs, como as universidades de Mainz, de Freiburg, de Heidelberg, de Hagen e de Frankfurt. O professor foi responsável pela formação de gerações de juristas e pela produção de vasta obra publicada em diversos idiomas. Na UFPE, exerceu papel central como docente, orientador, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, chefe de departamento e fundador do programa de iniciação científica da FDR.

Vivendo clima entre afagos e brigas, muitas vezes estimuladas pela própria imprensa, onde costumam “comer a corda”, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) voltaram a se abraçar hoje por ocasião da vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada.

Nas últimas vezes em que o governador esteve na cidade, Duque foi representado pelo vice, Márcio Oliveira. Os últimos dias foram de declarações turbulentas ente Duque e Sebá. Agora, em ato institucional voltaram aos abraços, estimulados pela militância e aliados dos dois blocos.

Câmara desembarcou vindo da cidade de Araripina. Em Serra, o governador entregou viaturas policiais para cidades do sertão e em seguida atendeu à imprensa. Câmara aproveitou a descida no Aeroporto Santa Magalhães para, mais uma vez, aferir as obras de qualificação do Aeroporto para receber vôos da companhia Azul.

No começo da tarde, Câmara, Sebastião Oliveira e o prefeito Luciano Duque estiveram juntos na entrega do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O posto foi reformado pela prefeitura e receberá o contingente para o policiamento na área.

O governador seguiu para a cidade de Belém do São Francisco, onde anuncia a Escola Técnica Estadual e inaugura a quadra coberta da Escola Maria Emília Cantarelli.

Veja algumas imagens da visita de Câmara a Serra, por Wellington Júnior: