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Humberto comemora derrubada do veto de Temer a incentivo ao audiovisual

Por André Luis

Foto: Roberto Stuckert Filho

Depois de articular intensamente, nas últimas semanas, a derrubada do veto à proposta que prorrogava incentivos fiscais à indústria do audiovisual até 2019 com cineastas, profissionais do setor e com os presidentes da República, Michel Temer (PMDB), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou o resultado da votação da noite dessa quarta-feira (22) no Congresso Nacional.

Os deputados derrubaram o veto e, por unanimidade, os senadores ratificaram a decisão, que, agora, restabelece a política de incentivo ao setor. Na avaliação de Humberto, o veto foi feito de maneira equivocada pelo Palácio do Planalto, pois “assassinava” toda a cadeia produtiva do cinema brasileiro, responsável pela geração de mais de 250 mil empregos diretos e indiretos. Agora, os incentivos fiscais previstos para o audiovisual não serão mais encerrados no fim deste ano.

“Foi uma vitória muito importante para todos os brasileiros. Estamos assegurando que haverá recursos para que os nossos profissionais da área continuem produzindo com muita criatividade, qualidade de produção e de expressão artística”, resumiu Humberto.

Ele ressaltou que o financiamento público ao audiovisual se mostrou fundamental para a defesa da cultura brasileira e a diversidade no mercado de bens simbólicos. “Todos os países com alguma expressão na produção audiovisual mantêm mecanismos de financiamento público, inclusive os detentores de posições hegemônicas no sistema internacional de distribuição de filmes e séries, como os Estados Unidos”, disse.

O líder da Oposição observou que, graças ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), entre 2012 e 2016, mais de mil salas de cinema foram implantadas no país, graças à expansão das produções nacionais. “Pernambuco, por exemplo, fez reflorescer a sua indústria cinematográfica e, hoje, é uma referência nessa área”, ressaltou.

O parlamentar vai trabalhar para a aprovação da Medida Provisória (MP) do Recine, que está sob análise de uma comissão mista no Congresso, da qual Humberto faz parte. A proposta só foi editada pelo governo graças à intensa pressão de artistas e parlamentares contra o veto.

Humberto acredita que o Congresso fez justiça não apenas ao audiovisual, mas, também, deu um gesto importante em favor da educação e da cultura.

Outras Notícias

José Patriota renova cobrança de recuperação de estrada que liga Tabira a Água Branca

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a reunião plenária desta quarta-feira (17) para abordar mais uma vez a situação da PE-304, rodovia que conecta o município pernambucano de Tabira, no Sertão do Pajeú, à cidade paraibana de Água Branca.  Em sua fala, o deputado destacou […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a reunião plenária desta quarta-feira (17) para abordar mais uma vez a situação da PE-304, rodovia que conecta o município pernambucano de Tabira, no Sertão do Pajeú, à cidade paraibana de Água Branca. 

Em sua fala, o deputado destacou a mobilização ocorrida na estrada na segunda-feira (15) e mencionou sua conversa com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na tentativa de sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância da via para a região.

“Conversei com a governadora e o secretário da Casa Civil (Túlio Vilaça), e agendei uma visita ao DER-PE. Por isso, estou à disposição para buscar meios de resolver esse problema na PE-304, que se encontra em péssimas condições, prejudicando a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Tabira e da região”, afirmou Patriota em seu discurso. O deputado também sugeriu a criação de uma comissão formada por Governo Municipal e sociedade civil para tratar sobre o assunto.

Natural de Tabira, Patriota também destacou a vocação industrial e comercial do município, ressaltando a importância da requalificação da via para a região. “Do ponto de vista econômico, social e cultural, a estrada preenche todos os critérios de importância. Estou à disposição de toda a sociedade de Tabira. O papel do deputado estadual é cobrar e fiscalizar, e estarei trabalhando para garantir que as cadeias produtivas que geram emprego e renda tenham o que é de direito: uma estrada decente para se deslocar”, concluiu o deputado, que já foi prefeito de Afogados da Ingazeira em duas ocasiões.

Estradas do Pajeú – A má condição da rodovia que liga Tabira a Água Branca já havia sido citada por Patriota em suas atividades legislativas. Em 2023, ele apresentou a Indicação nº 2215/2023, publicada no Diário Oficial em 17 de maio daquele ano, na qual o deputado cobrou do Governo do Estado obras de recuperação do trecho, que possui 14,3 km.

No mês de junho do mesmo ano, o deputado visitou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, e discutiu sobre diversas obras de estradas na região do Pajeú, incluindo a PE-304. 

“É uma região de extrema importância para o estado, com grande fluxo de veículos, e suas vias precisam oferecer condições mínimas de segurança. Estradas em boas condições contribuem para o escoamento da produção e são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, afirmou Patriota na época.

Bateu-levou: em Serra, ex e atual prefeito trocam farpas na imprensa

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias No melhor estilo “bateu-levou”, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), rebateu as críticas do ex-aliado e ex-prefeito do município Carlos Evandro (PSB), que teceu duras críticas ao gestor, durante entrevista ao programa Farol de Notícias, na rádio Vila Bela FM. Carlos Evandro criticou […]

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias

No melhor estilo “bateu-levou”, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), rebateu as críticas do ex-aliado e ex-prefeito do município Carlos Evandro (PSB), que teceu duras críticas ao gestor, durante entrevista ao programa Farol de Notícias, na rádio Vila Bela FM.

Carlos Evandro criticou as contratações realizadas por Duque, neste mês de janeiro e provocou o gestor a revelar o “rombo” criado durante os quatro primeiros anos do governo.
Evandro disse que tem certeza que o que Luciano deixou pra ele mesmo em restos a pagar é quatro vezes maior do que ele deixou para Duque, “eu não tenho a menor dúvida, porque aqui até a pouco tempo tinha R$ 62 milhões”, disse Carlos.

Evandro ainda lamentou a criação de dois processos de seleção simplificada lançados nos primeiros dias de janeiro. Um na Secretaria de Educação e outro na Secretaria de Desenvolvimento Social.

A resposta – Na última quarta-feira (17), durante ato de assinatura da ordem de serviço do Centro Luiza Kerhle, Luciano Duque disse que Carlos Evandro é “ruim de conta” e que os números falam por si. Segundo Duque, Evandro promoveu uma gestão desastrosa do ponto de vista financeiro.

“Ele quebrou a previdência municipal, isso ai já é um dado. O sistema já era falido ele deixou um buraco de R$ 14 milhões, ou seja, hoje não tem nenhum centavo em conta, até porque não tem mais como… a folha é mais de um milhão”, disparou Duque, durante entrevista ao FAROL, argumentando que o governo aporta cerca de R$ 500 mil/mês para previdência”.

Luciano também rebateu as criticas de seu ex-aliado socialista sobre as contratações no seu governo. Duque mencionou o concurso feito durante a gestão de Carlos Evandro que foi anulado pela justiça, sob suspeita de fraude e disse se surpreender com o discurso do socialista.

“Ele diz que é bom de concurso, a METTA (empresa que fez o concurso) deve explicar que os concursos deles que são bons. Bom foi o que nós fizemos que não teve questionamento de ninguém, da imprensa, Ministério Público, as pessoas foram nomeadas, vou fazer novamente concurso e a gente tem procurado fazer com muita transparência as coisas, então o discurso político de Carlos Evandro, eu respeito, eu acho que ele tá procurando a mídia. Às vezes quando eu não consigo aparecer com o discurso positivo ai eu vou falar dos outros, falar mal, porque ai eu apareço na mídia”, provocou o prefeito”.

Prefeito de Ouro Velho anuncia novos investimentos 

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou na sexta-feira (24) uma série de investimentos conquistados para o município com o apoio do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual e secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho. Durante visita a João Pessoa, o gestor se reuniu com os parlamentares para agradecer o apoio […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou na sexta-feira (24) uma série de investimentos conquistados para o município com o apoio do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual e secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho.

Durante visita a João Pessoa, o gestor se reuniu com os parlamentares para agradecer o apoio e confirmar o repasse de R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares destinadas a áreas estratégicas da cidade.

Entre as conquistas, estão R$ 400 mil para a compra de uma van do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que facilitará o transporte de pacientes para atendimentos médicos em outras cidades; R$ 700 mil para a construção do Mirante de Ouro Velho, que deve fortalecer o turismo local; e R$ 700 mil para a instalação de uma Usina de Leite, voltada ao fortalecimento da economia e à geração de emprego e renda.

“São investimentos que melhoram a vida do nosso povo e impulsionam o crescimento da nossa cidade. Ouro Velho agradece!”, destacou o prefeito Dr. Júnior nas redes sociais.

Vereador diz que gestão Evandro não adquiriu Raio X Panorâmico por conflito de interesses do ex-secretário

Caso foi tema de fala de Daniel Siqueira na Câmara Em São José do Egito, o vereador Daniel Siqueira (PODEMOS) criticou a não aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico pela gestão Evandro Valadares. O município recebeu repasse de mais de R$ 226.307 mil do Ministério da Saúde em 2023. O Blog teve acesso a um ofício, de número 604, […]

Caso foi tema de fala de Daniel Siqueira na Câmara

Em São José do Egito, o vereador Daniel Siqueira (PODEMOS) criticou a não aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico pela gestão Evandro Valadares.

O município recebeu repasse de mais de R$ 226.307 mil do Ministério da Saúde em 2023. O Blog teve acesso a um ofício, de número 604, do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária e Coordenação-Geral de Saúde Bucal, afirmando que o Município de São José do Egito foi habilitado a receber recurso para a aquisição do aparelho de Raio X Panorâmico, necessário para a realização de tomada radiográfica panorâmica, por meio da Portaria GM/MS n° 2418, de 18 de dezembro de 2023.

“Para tal aquisição o Fundo Nacional de Saúde realizou a transferência de R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete reais), na data de 12/04/2024, por meio da Ordem Bancária 008656, Banco 104, Agência 012963, Conta 0066240430. Desse modo, a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, estabelece que o prazo para execução dos recursos financeiros repassados será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses contados do efetivo recebimento do recurso pelo ente federativo beneficiário”.

A gestão municipal assumiu os compromissos com os custos referentes às instalações/adequações do ambiente físico para receber o aparelho de Raio Panorâmico. “Ademais, são de responsabilidade também da gestão beneficiaria arcar com o custeio, como as despesas com a força de trabalho, insumos e manutenção dos equipamentos”.

Ao final, alerta que, caso o ente federativo beneficiário desse incentivo financeiro não realize tal aquisição estará sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros repassados, acrescidos da correção monetária prevista em lei, mas apenas em relação aos recursos que foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o respectivo fundo de saúde e não executados nos termos da Portaria.

“Assim, como o prazo para essa aquisição está próximo ao fim, esta Coordenação-Geral de Saúde Bucal solicita informações sobre a aquisição desse aparelho impreterivelmente no prazo de 30 dias”. pelo apurado,  dinheiro entrou dia 12 de abril do ano passado. A gestão Fredson apurou que o recurso foi aplicado em outra finalidade, que não a pactuada.

De acordo com o vereador, como o equipamento não foi comprado, o recurso está sendo cobrado de volta, com acréscimos de juros e correção monetária. Daniel Siqueira acusou o ex-secretário Paulo Jucá de agir com conflito de interesses ao destacar que, apenas uma clínica na cidade, de propriedade dele, possui esse tipo de aparelho.

Afogados sedia a partir de hoje Brasileiro de Handebol

A elite do handebol nacional estará em Afogados da Ingazeira a partir de hoje. Atletas que, provavelmente, estarão na delegação brasileira de Handebol que vai disputar as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Ao todo serão 16 clubes – masculino e feminino – dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, […]

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A elite do handebol nacional estará em Afogados da Ingazeira a partir de hoje. Atletas que, provavelmente, estarão na delegação brasileira de Handebol que vai disputar as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Ao todo serão 16 clubes – masculino e feminino – dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Tocantins, Pará, Ceará, Paraíba e Amapá.

O campeonato masculino começa nesta terça (29) e as finais ocorrerão no próximo sábado (02). A competição feminina será de cinco a nove de agosto. Todas as partidas serão disputadas no Ginásio do Centro Desportivo Municipal, na Rua Antonio Vidal, s/n.

O evento é uma promoção da Confederação Brasileira de Handebol e tem apoio  da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

“É uma honra poder sediar um dos mais importantes torneios do handebol nacional. Aqui poderemos ver os principais atletas profissionais de handebol do Brasil. Muitos deles estarão nos representando na olimpíada,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira. Durante a competição, o município será representado pela equipe do Português/AESO.

Para garantir o sucesso do campeonato brasileiro de handebol, estão sendo instalados placar eletrônico, piso móvel e telões na quadra principal do ginásio desportivo, que também contará com a presença de uma UTI móvel para atender atletas e público.

Abrem a competição nesta terça os atletas da competição masculina às 16h com os jogos  Liespe (MG) x Sesi/Uninorte (AM);  Fhanc (BA) x Fmec/Caçador (SC),  BPE/América (PE) x Colégio Sucesso (PA), e Português/AESO (PE) x CPM Palmas (TO). A entrada é franca.