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Humberto comemora derrubada do veto de Temer a incentivo ao audiovisual

Por André Luis

Foto: Roberto Stuckert Filho

Depois de articular intensamente, nas últimas semanas, a derrubada do veto à proposta que prorrogava incentivos fiscais à indústria do audiovisual até 2019 com cineastas, profissionais do setor e com os presidentes da República, Michel Temer (PMDB), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou o resultado da votação da noite dessa quarta-feira (22) no Congresso Nacional.

Os deputados derrubaram o veto e, por unanimidade, os senadores ratificaram a decisão, que, agora, restabelece a política de incentivo ao setor. Na avaliação de Humberto, o veto foi feito de maneira equivocada pelo Palácio do Planalto, pois “assassinava” toda a cadeia produtiva do cinema brasileiro, responsável pela geração de mais de 250 mil empregos diretos e indiretos. Agora, os incentivos fiscais previstos para o audiovisual não serão mais encerrados no fim deste ano.

“Foi uma vitória muito importante para todos os brasileiros. Estamos assegurando que haverá recursos para que os nossos profissionais da área continuem produzindo com muita criatividade, qualidade de produção e de expressão artística”, resumiu Humberto.

Ele ressaltou que o financiamento público ao audiovisual se mostrou fundamental para a defesa da cultura brasileira e a diversidade no mercado de bens simbólicos. “Todos os países com alguma expressão na produção audiovisual mantêm mecanismos de financiamento público, inclusive os detentores de posições hegemônicas no sistema internacional de distribuição de filmes e séries, como os Estados Unidos”, disse.

O líder da Oposição observou que, graças ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), entre 2012 e 2016, mais de mil salas de cinema foram implantadas no país, graças à expansão das produções nacionais. “Pernambuco, por exemplo, fez reflorescer a sua indústria cinematográfica e, hoje, é uma referência nessa área”, ressaltou.

O parlamentar vai trabalhar para a aprovação da Medida Provisória (MP) do Recine, que está sob análise de uma comissão mista no Congresso, da qual Humberto faz parte. A proposta só foi editada pelo governo graças à intensa pressão de artistas e parlamentares contra o veto.

Humberto acredita que o Congresso fez justiça não apenas ao audiovisual, mas, também, deu um gesto importante em favor da educação e da cultura.

Outras Notícias

Ao lado de Raquel Lyra, Márcia Conrado comemora mais duas creches para Serra Talhada

 O investimento é de de R$ 11 milhões. Em pouco mais de dois meses, já são três creches para o município, uma através do Novo PAC Com um investimento que ultrapassa os R$ 11 milhões de reais, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado garantiu mais duas creches para o município, dentro do programa Juntos […]

 O investimento é de de R$ 11 milhões. Em pouco mais de dois meses, já são três creches para o município, uma através do Novo PAC

Com um investimento que ultrapassa os R$ 11 milhões de reais, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado garantiu mais duas creches para o município, dentro do programa Juntos pela Educação. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira, 16 de maio, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Com os novos equipamentos serão criadas 300 vagas na capital do xaxado.

Para a prefeita Márcia Conrado, as parcerias e o comprometimento do governo municipal tem mudado Serra Talhada. “O nosso comprometimento é em proporcionar educação de qualidade para as crianças de Serra Talhada, e essas novas creches são um passo importante nessa direção. O nosso trabalho que resolve é um trabalho em favor do povo de Serra Talhada. Continuaremos fechando parcerias em prol do desenvolvimento de nossa cidade”.

No início de março deste ano, Márcia já havia garantido uma creche por meio do Novo PAC Seleções, em parceria com o governo do presidente Lula. As duas novas creches serão erguidas através de convênios entre o Estado de Pernambuco e o município de Serra Talhada.

A cerimônia de hoje marcou também a autorização, por parte da governadora Raquel Lyra, do início da abertura de licitação para contratar as empresas que serão responsáveis pela construção desses Centros de Educação Infantil (CEIs) que irão beneficiar crianças de 0 a 5 anos. Serão 51 creches espalhadas por todo o Estado, entregues com toda mobília necessária para o início das atividades escolares, com um investimento total de R$ 251 milhões de reais.

Silvio Costa Filho fala em “decisão coletiva” sobre disputa ao Senado em Pernambuco

Ministro evita cravar aliança com Raquel Lyra e diz que ouvirá bases e presidente Lula Em meio a especulações sobre uma possível composição com a governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos e pré-candidato ao Senado, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nas redes sociais, na noite desta segunda-feira […]

Ministro evita cravar aliança com Raquel Lyra e diz que ouvirá bases e presidente Lula

Em meio a especulações sobre uma possível composição com a governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos e pré-candidato ao Senado, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (16), que a definição do partido sobre o pleito em Pernambuco será tomada “na hora certa” e de forma coletiva. Segundo ele, a decisão envolverá diálogos com lideranças políticas do Estado e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desenvolvimento

O posicionamento público de Silvio Costa Filho ocorre em cenário de indefinição sobre a formação das alianças eleitorais em Pernambuco. Sem citar diretamente a governadora Raquel Lyra, o ministro limitou-se a dizer que o Republicanos está “dialogando sobre o processo eleitoral” no Estado e que a decisão ainda será amadurecida internamente.

Silvio Costa Filho ressaltou que, nos próximos dias, pretende ouvir diferentes segmentos da política local, incluindo prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados, antes de fechar a posição da sigla. Ele também indicou que o presidente Lula será consultado nesse processo.

Posições e declarações

Em sua manifestação, o ministro destacou o caráter coletivo da escolha e associou o debate eleitoral a uma agenda de desenvolvimento para Pernambuco. “Nós, do Republicanos, estamos dialogando sobre o processo eleitoral em Pernambuco e, na hora certa, vamos tomar uma decisão coletiva”, escreveu.

Silvio Costa Filho afirmou ainda que o processo será conduzido “com responsabilidade e diálogo” e vinculou a futura decisão a compromissos com desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e a construção de “um estado mais justo e mais solidário”.

Câmara entrega Complexo de Polícia Científica em Garanhuns

O  governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (07), a primeira das novas unidades descentralizadas da Polícia Científica, em Garanhuns, no Agreste Meridional. O Complexo fortalecerá a investigação de crimes na região, reunindo todos os serviços de perícia criminal, perícia médico-legal, identificação criminal e produção de retrato falado. Ao todo, serão beneficiados mais de 500 mil […]

O  governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (07), a primeira das novas unidades descentralizadas da Polícia Científica, em Garanhuns, no Agreste Meridional.

O Complexo fortalecerá a investigação de crimes na região, reunindo todos os serviços de perícia criminal, perícia médico-legal, identificação criminal e produção de retrato falado.

Ao todo, serão beneficiados mais de 500 mil habitantes de 22 municípios da região. Na oportunidade, também foram apresentados 20 novos policiais militares para reforçar o policiamento ostensivo do 9º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco.

“Vai atender 22 municípios, com a questão das investigações, das perícias criminais. Tudo estará pronto aqui para que se possa oferecer o melhor serviço de segurança à cidade. O complexo vai trabalhar em conjunto com a Polícia Militar e com a Polícia Civil, em uma integração dentro do Pacto pela Vida, onde a gente busca acelerar as informações, diminuir homicídios e diminuir qualquer tipo de mal à população”, pontou o governador.

O Complexo irá funcionar de domingo a domingo, 24 horas por dia. “Vamos oferecer os serviços de perícia criminal em local de crime, drogas, balística e identificação veicular, pelo Instituto de Criminalística (IC); perícias médico-legais em vivos (traumatologia e sexologia forense), com o Instituto de Medicina Legal (IML); e identificação criminal e elaboração de retrato falado, com os profissionais do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB)”, detalhou Sandra Santos, chefe da Polícia Científica de Pernambuco.

Atuarão no local 30 novos servidores, aprovados no último concurso público, nas funções de médico legista, perito criminal, auxiliar de legista, auxiliar de perito e papiloscopista. As novas seis unidades descentralizadas da Polícia Científica de Pernambuco foram criadas pela Lei Estadual nº 16.278, de 27 de dezembro de 2017, e chegarão também a Palmares (Mata Sul) e Nazaré da Mata (Mata Sul); Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Ouricuri, no Sertão. Já existiam as unidades do Recife, de Caruaru e de Petrolina – e as duas últimas também estão sendo requalificadas.

Serão atendidos pelo Complexo de Polícia Científica de Garanhuns também os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Uma, São João e Terezinha. Antes, os moradores dessas cidades eram atendidos pelos servidores da Polícia Científica em Caruaru. Agora, terão acesso aos serviços com mais agilidade.

Raquel Lyra destaca transparência no ciclo junino em premiação realizada pelo MPPE

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (21), da entrega dos certificados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2025 — iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que reconhece os municípios que prestaram contas, de forma voluntária, sobre os gastos com as festas de São João deste ano. A cerimônia foi realizada no auditório […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (21), da entrega dos certificados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2025 — iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que reconhece os municípios que prestaram contas, de forma voluntária, sobre os gastos com as festas de São João deste ano. A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, e contou com a presença de prefeitos e representantes de mais de 140 municípios pernambucanos.

“Quero parabenizar a iniciativa do Ministério Público de garantir que o cidadão possa ter acesso às informações sobre os gastos das festividades do nosso calendário cultural. Isso traz cidadania e democratiza o acesso ao uso dos recursos públicos. O Governo de Pernambuco está trabalhando no fortalecimento da cultura popular e na ampliação do acesso por meio de editais em cada recanto do Estado. No São João, estivemos presentes em 179 dos 184 municípios pernambucanos, além de Fernando de Noronha. Desses, 131 contaram exclusivamente com contratações realizadas pela gestão estadual. Isso permitiu que cada cidadão tivesse acesso ao lazer e à cultura, gerando emprego e renda em cada um desses municípios”, destacou a governadora.

O São João de Pernambuco 2025 recebeu um investimento de R$ 42 milhões do Governo do Estado, por meio da atuação integrada da Secretaria de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe), da Secretaria de Turismo (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Com mais de 95% das contratações realizadas por meio de editais públicos, a gestão estadual reafirmou seu compromisso com a transparência, a eficiência e o fortalecimento da cultura como política pública. A cultura popular teve papel central na programação, com prioridade para atrações tradicionais do ciclo junino, como forró pé de serra, quadrilhas e grupos regionais. Cerca de 30% das atrações já receberam seus pagamentos, e todos os repasses devem ser concluídos até a primeira quinzena de agosto.

O impacto das ações foi direto na economia e no turismo: a receita bruta do Ciclo Junino foi de R$ 1,19 bilhão — um crescimento de 25,8% em relação a 2024 —, com 1,6 milhão de visitantes impulsionando a ocupação hoteleira em 15 destinos turísticos de Pernambuco.

PAINEL – O Painel de Transparência dos Festejos Juninos é uma ferramenta desenvolvida pelo MPPE, com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), e reúne exclusivamente os dados informados de forma espontânea pelo Governo de Pernambuco e pelos municípios. O painel apresenta a programação das festas, os artistas contratados e os valores pagos pelas apresentações, e está disponível ao público no site: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos

Em sua segunda edição, o Painel manteve a adesão de todas as prefeituras dos municípios pernambucanos. Além dos custos com artistas, a edição de 2025 passou a incorporar dados sobre arrecadação.

“Primeiro, é agradecer a todos os prefeitos e à gestão estadual pela inserção voluntária dos dados dos festejos juninos em nosso painel de transparência. Isso é um verdadeiro instrumento de controle social por parte da população. Em 2025, novamente, conseguimos a adesão de 100% dos prefeitos pernambucanos, além do Governo de Pernambuco, o que demonstra sensibilidade em dar transparência ao uso do dinheiro público”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier.

“Essa festividade é muito importante para os municípios. Ganha o cidadão, ganham os comerciantes, os gestores e a cultura local. O Tribunal de Contas sempre será parceiro nesse sentido. E, acessando o nosso site, assim como o do MPPE, as pessoas poderão acompanhar de forma transparente como esses gastos estão sendo feitos”, pontuou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Até a manhã desta segunda-feira (21), o Painel registrava R$ 306,3 milhões em contratações para 6.215 apresentações artísticas realizadas em 179 municípios. Foram 3.498 artistas contratados com verbas públicas, superando os números de 2024, quando R$ 203,5 milhões foram investidos em 5.272 shows de 2.657 atrações.

Segundo a prefeita de Igarassu, Professora Elcione Ramos, que representou na solenidade a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o ciclo junino é importante para valorização da cultura e geração de emprego e renda. “Parabenizo a todos pelo São João, e aqui destaco a transparência, diálogo e prestações de contas. Passamos pelo desafio de fazer festa e levar renda para as pessoas que trabalham com o São João. Em nome dos prefeitos, agradeço à Fundarpe e à Empetur, que nos deram apoio para que possamos realizar uma bela festa”, disse.

Também compareceram ao evento o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Almeida; o administrador-adjunto de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira; e os prefeitos Aline Karina (Itapetim), André Raimundo (Cachoeirinha), Araújo (Amaraji), Bebe Água (Betânia), Caique O Galeguinho (Angelim), Carol Jordão (Ribeirão), Carrapicho (Tamandaré), César Freitas (Sanharó), Cloves Ramos (Afrânio), Delegada Thatianne (Palmeirina), Diego Cabral (Camaragibe), Dimas Natanael (Lagoa de Itaenga), Diógenes Patriota (Tuparetama), Dona Graça (Catende), Dr. Henrique Gois (Paranatama), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edmilson Cupertino (Moreno), Elias Meu Fii (Pombos), Fabiano Marques (Petrolânia), Fátima Borba (Cortês), Gena Lins (Taquaritinga do Norte), Gilberto Ribeiro (Flores), Gildo Dias (Sairé), Ismael Lira (Orocó), Izalta (Ibirajuba), Jeyson Falcão (Primavera), Joel Gonzaga (Feira Nova), Joia (Salgadinho), Josué Mendes (Agrestina), Júnior de Beto (Palmares), Júnior Pinto (Exu), Júnior Vaz (Pedra), Lindonaldo da Farinha (Frei Miguelinho), Luciano Torres (Ingazeira), Lucielle Laurentino  (Bezerros), Márcia Barreto (Joaquim Nabuco), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Mary Gouveia (Escada), Mayco da Farmácia (Solidão), Miruca (Água Preta), Nego do Mercado (Capoeiras), Orlando Jorge (Limoeiro), Paquinha (Macaparana), Paulinha da Educação (Paudalho), Paulo Galvão (Itamaracá), Pedro Pilota (Itaíba), Pité (Quipapa), Rael (Vertentes), Rivanda (Jupi), Silvestre (Passira), Simãozinho (Alagoinha), Sostenes (Camucim de São Felix), Stenio (Lagoa dos Gatos), Talita de Doda (Camutanga), Tiriri (Caetés), Túlio Monteiro (Buique), Welliton Siqueira (Ibimirim), Zé Baiano (São Benedito do Sul), Zé Luiz (Lagoa do Carro), Zé Martins (João  Alfredo), Zé Pretinho (Quixaba) e Zé Roberto (Ferreiros).

Carlos Evandro fecha com Marília Arraes, Fabrizio Ferraz e André de Paula

Primeira Mão A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu, nesta segunda-feira (23) o apoio do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro. Ainda anunciou seu apoio a André de Paula para o Senado e ao deputado estadual Fabrizio Ferraz, que disputa a reeleição. Carlos Evandro também traz para o grupo Socorro Brito, candidata a […]

Primeira Mão

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu, nesta segunda-feira (23) o apoio do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

Ainda anunciou seu apoio a André de Paula para o Senado e ao deputado estadual Fabrizio Ferraz, que disputa a reeleição.

Carlos Evandro também traz para o grupo Socorro Brito, candidata a prefeita no último pleito, e Duquinho, que já foi vice-prefeito em Serra Talhada.

O ex-prefeito era aliado do bloco do governador Paulo Câmara e é ligado a Sebastião Oliveira.  Sinal de que o outro líder político também pode anunciar mudança de palanque.  Por outro lado, fica no mesmo palanque de Luciano Duque,  de quem já foi aliado e até pouco, adversário.  E Márcia Conrado se consolida ainda mais como a liderança governista em Serra Talhada.

Tanto Carlos como Sebastião Oliveira detém espaços em cargos comissionados estratégicos em Serra Talhada. Já se especula se entregaram ou se o governo é que tomará a iniciativa de exonerá-los.

“Ter um quadro como Dr. Carlos Evandro caminhando ao nosso lado, defendendo nosso projeto para Pernambuco, é motivo de muita felicidade. Estamos honrados com esse apoio. Nosso grupo segue cada vez mais fortalecido”, disse Fabrizio Ferraz.

“Estamos fechados com Fabrizio Ferraz pelo trabalho que ele tem desenvolvido e pelo compromisso com o nosso povo. André de Paula é um grande amigo, tem uma trajetória política impecável e ainda tem muito a contribuir com o Estado. E Marília traz consigo a renovação que Pernambuco tanto quer e precisa. Não tenho dúvidas de que fizemos uma escolha acertada. Vamos caminhar ao lado do povo”, finalizou Carlos Evandro.