Afogados será o único município do interior a receber uma das pré-conferências setoriais de Cultura

O  Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, autorizou na manhã desta quinta-feira (2) a contratação de empresa especializada – através de licitação na modalidade Tomada de Preços – para realização de concurso público da Casa Legislativa. A publicação saiu no Diário Oficial do Municípios da AMUPE na data de hoje (3).

“Já tínhamos assumido esse compromisso com o povo de Afogados da Ingazeira, no fim de 2019 conseguimos destravar a parte burocrática, aprovação de leis e impacto financeiros para realização do concurso, temos o prazer de informar que este ano faremos o nosso concurso. Importante ressaltar que desde 1988 que a Câmara não adota esse modelo de contratação, será o segundo concurso na história da Casa Legislativa, um marco pra a história do nosso município e uma oportunidade para que as pessoas ingressem no serviço público com seus próprios méritos”, destacou Mariano.

A licitação deve ocorrer no dia 06/02/20, logos após a empresa vencedora do certame deve começar de forma imediata os trabalhos para realização do concurso. “Caso ocorro tudo dentro dos prazos, até o fim de março deve ocorrer a realização das provas”, destacou Igor Mariano.

Agência Brasil – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), leu hoje (21) o despacho no qual abre prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 15, para que o governo apresente defesa na questão da rejeição das contas públicas no ano fiscal de 2014.

Ontem (20) o despacho já tinha sido lido no plenário do Senado comunicando o recebimento do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a rejeição das contas, mas a leitura não tratou da abertura de prazo de defesa.

Hoje, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), questionou a abertura de prazo. Para a senadora, o espaço para apresentação de contraditório pelo governo deveria ser a CMO, com prazo de 15 dias, antes que o relator na comissão emita parecer a favor ou contra a rejeição das contas.

Rose de Freitas alegou que, com a abertura do novo prazo, a análise das contas poderá ficar para o próximo ano. “Não entendo, porque acho que o Brasil não tem tempo para esperar que, no ano que vem, que essas contas sejam apreciadas na Comissão Mista de Orçamento”, afirmou.

“Eu ressalto que esse direito que Vossa Excelência agora exerce como presidente do Congresso, ao estabelecer e abrir voluntariamente um prazo ao Poder Executivo para fazer a sua defesa, já estava devidamente garantido pela previsão que o regimento tem de acatar a previsão que se faz no Código Penal de estabelecer o contraditório”, disse Rose, dirigindo-se a Renan.

O senador alegou que seguiu jurisprudência já firmada pelo Supremo Tribunal Federal em outros processos. Segundo Renan, já houve casos de contas de estados e municípios rejeitadas no Legislativo,  cujo processo foi posteriormente anulado pelo Supremo, sob a alegação de que o direito ao contraditório tinha sido ferido. “Eu não posso, por omissão, renegar o direito ao contraditório. Essa já é uma decisão pacificada no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Renan, em resposta à senadora.

“Se o governo entender que deve exercer o contraditório, que o faça”, disse o senador. Caso contrário, o processo será imediatamente remetido à CMO. Quando chegar à comissão, o acórdão será fruto de análise e debate por 40 dias, até que o relator, que ainda não foi designado, emita parecer. Os membros da comissão poderão, então, fazer emendas para ajustar o texto que, depois de aprovado, seguirá para votação em sessão do Congresso Nacional. A expectativa é que todo o trâmite na CMO dure menos de 90 dias.

A prefeitura de Tabira através da secretaria de Administração, está convocando a população em geral para participar de uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 26 de julho, a partir das 8h30.

O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores e vai apresentar as mudanças que serão aplicadas no trânsito do município.

A promessa é garantir eficiência, segurança e fluidez no trânsito da cidade.

Para implementação do trânsito municipalizado, dois passos já foram dados: a aprovação de lei que regulamenta o processo e a presença do Detran para avaliação de sinalização horizontal e vertical.

No Pajeú, Serra Talhada é a única cidade com o processo concluído. São José do Egito tem oscilações na execução das normas de municipalização. Flores e Triunfo ampliaram e melhoraram a sinalização.

Afogados da Ingazeira continua devendo. Tem sinalização, mas falta fiscalização e organização. A prefeitura continua afirmando que estuda o modelo a ser implantado.

Depois de seguir as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, São José do Egito anunciou a confirmação da redução do tempo para quem vai tomar a segunda dose da Pfizer e também para quem já pode tomar a dose de reforço.

O secretário de saúde do município Paulo Jucá, através de um vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (15) divulgou os novos prazos.

Para quem tomou a primeira dose da vacina da Pfizer e já tem 60 dias ou mais, já pode tomar a segunda dose. Antes eram 90 dias ou mais.

As pessoas com 55 anos ou mais, profissionais da saúde ou de grupos que se encaixam para tomar a dose de reforço, que tomaram as duas primeiras doses da coronavac ou astrazeneca, e já fazem 4 meses ou mais também já pode tomar a terceira dose.

Nos dois casos não precisa de agendamento, basta se dirigir ao PSF Central, ou ao PSF do Planalto 1. De Segunda a Quinta das 08h às 11h e das 14h as 16h, na sexta das 08h as 12h.

Na tarde desta quarta-feira (4), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), participou de uma reunião com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite. 

O encontro contou também com a presença de servidores e alunos da instituição e teve na pauta,  o início da construção do campus da Univasf no município.

O novo campus será erguido no terreno da antiga estação ferroviária, um local histórico que passará a abrigar um importante polo de educação superior. De acordo com o que foi discutido na reunião, as obras estão previstas para começar no início do primeiro semestre de 2025. 

A reitoria informou que R$ 16 milhões estão garantidos para o início da obra via PAC. Um dos principais pontos e o comprometimento dos envolvidos, é iniciar de imediato, a ocupação do espaço com atividades culturais e esportivas, através de uma parceria entre a Prefeitura de Salgueiro e a Univasf.

Lisandro destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento local e regional. “A construção do campus da Univasf representa um marco na história de Salgueiro, trazendo oportunidades de ensino superior de qualidade e impulsionando o crescimento socioeconômico do município e de todo o Sertão Central”, afirmou o prefeito eleito.