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Neoenergia Pernambuco participa do Desenrola Brasil e oferece até 90% de desconto
A Neoenergia Pernambuco aderiu ao programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, e está oferecendo até 90% de desconto aos clientes com débitos juntos à distribuidora. A partir desta segunda-feira (9) até o final deste mês de outubro, os consumidores que atendem aos requisitos da iniciativa poderão negociar os débitos e parcelar a dívida em até 60 vezes.
Todo o processo será realizado digitalmente, através da plataforma desenvolvida pelo Governo que pode ser acessada por meio do site desenrola.gov.br. Neste mesmo endereço ainda estão todas as regras para a negociação.
Também integram a ação, as demais distribuidora do grupo: Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro, Neoenergia Pernambuco e Neoenergia Brasília. Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. Além disso, o consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até 60 vezes (caso a dívida seja contemplada no leilão de descontos), sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação. Caso o débito não seja contemplado no leilão, o cliente ainda poderá aproveitar o benefício do desconto através da quitação à vista.
“A participação no Desenrola Brasil é mais uma ação da Neoenergia para facilitar a adimplência dos seus clientes. Junto com outras iniciativas, estamos estimulando e proporcionando alternativas para que eles consigam equilibrar suas contas com as melhores condições”, destaca Renata Farias, gerente comercial da Neoenergia.
É importante ressaltar que os clientes interessados em participar devem ter cadastro na plataforma GOV.BR e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão.
Desconto também para quem não está no Desenrola
Pensando nos consumidores que não forem contemplados no financiamento do Programa Desenrola Brasil, a Neoenergia fechou uma parceria com a Flexpag e permitirá que os clientes que possuam dívidas negativadas entre o mesmo período (01/01/2019 e 31/12/2022) possam negociar os débitos em até 21 parcelas, com a mesma taxa de juros do financiamento do programa governamental (1,99%) e descontos de até 90%.
A negociação poderá ser realizada no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia, na aba Área do Cliente, Negociação de Débitos.
Interessados em renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil precisam providenciar o cadastro no GOV.BR .
Para participar do Programa Desenrola Brasil é necessário se habilitar antes na Plataforma GOV.BR. Esse processo é simples e está disponível para toda a população.
Primeiro avião da FAB deixa Israel com 211 brasileiros e chega a Brasília nesta quarta
Até o momento, a Embaixada brasileira em Tel Aviv colheu, por meio de formulário on-line, os dados de cerca de 2.700 brasileiros que manifestaram interesse na repatriação
Um avião com os primeiros 211 brasileiros repatriados em operação do Governo Federal em Israel aterrissa em Brasília (DF) na madrugada desta quarta-feira, 11 de outubro. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Tel Aviv, em Israel, às 14h12 (horário de Brasília). O voo tem duração prevista de 14 horas e será direto, até a Base Aérea de Brasília. A previsão de chegada é por volta das 4h.
“O Governo Federal está atento e trabalhando para trazer de volta todos os brasileiros que solicitarem, bem como para fazer todo o possível para o processo de paz na região”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de suas redes sociais. Uma segunda aeronave com o mesmo perfil de 210 lugares já está na Europa e fará o trajeto entre Israel e o Brasil nesta quarta-feira.
Nesta terça (10) à tarde, uma terceira aeronave para repatriação de brasileiros decolou do Brasil. A KC-390 Millennium (Embraer) tem capacidade para 60 lugares e faz parte da Operação Voltando em Paz, em coordenação com os Ministérios da Defesa e Relações Exteriores. A decolagem, da Base Aérea de Brasília, tem destino inicial a Roma, capital da Itália, de onde prosseguirá para Israel.
Na equipe, embarcaram também uma médica, uma psicóloga e dois enfermeiros, para garantirem qualquer atendimento necessário aos brasileiros repatriados.
“É a primeira vez que os psicólogos estão tendo a oportunidade de estar em uma missão como essa, e é muito bom ver a importância da saúde mental, tanto para os repatriados como a tripulação. Quando a pessoa passa por uma situação assim, se a gente age com rapidez, tenta evitar o que chamamos de Estresse Pós Traumático”, disse a 1ª tenente Nívea Moema, psicóloga da FAB.
Segundo Nívea, no primeiro momento é importante situar as pessoas da realidade, mostrar de que forma eles vão receber ajuda. “A gente precisa escutar, as pessoas estão desnorteadas. Ficaremos disponíveis o tempo todo para reorganizar as pessoas e mostrar que estamos à disposição”, explicou. Ao todo, cinco missões (viagens) estão previstas para ocorrer até o próximo domingo.
Os sobrevoos e pousos de aeronaves destacadas para repatriação de brasileiros foram autorizados por Israel. Até o momento, a Embaixada em Tel Aviv colheu, por meio de formulário on-line, os dados de mais de 2.700 brasileiros que externaram interesse em sua repatriação, a maioria dos quais turistas, hospedados em Tel Aviv e Jerusalém.
Os candidatos à repatriação são acomodados em listas de prioridade. Em um primeiro momento, são priorizados residentes no Brasil, sem passagem aérea. O Ministério das Relações Exteriores recomenda que todos os cidadãos brasileiros que possuam passagens aéreas, ou que tenham condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar, ainda que com restrições.
Itapetim: Câmara de Vereadores implanta programa Orelhão Digital
O Presidente Júnior de Diógenes comemorou a implantação do projeto Orelhão digital em Itapetim.Ele destacou a importância da implantação, tendo em vista a inclusão social que o projeto irá proporcionar.
“Iremos presentar a Sala do Orelhão Digital. Um servidor irá ficar responsável para atender à sociedade e, por fim, todo o material solicitado para início das atividades está pronto. O Orelhão Digital reúne, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços como da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais”, destacou Júnior de Diógenes.
“Enfatizo a Importância para os munícipes resolver pendências no Orelhão Digital e não precisar se deslocar para outros municípios, e que esse serviços possa ser levado a São Vicente e Piedade”, destacoui mo prefeito do município, Adelmo Moura
O evento foi prestigiado pelo Prefeito Adelmo Moura, os vereadores Romão da Piedade, Bernardo, Carlos Nunes, Jordania Siqueira, Junio Moreira, Silvano Salvador, Edilene Lopes, o Promotor Márcio Fernando Magalhães Franca, o presidente da Câmara de Tuparetama Arlã Markson, pelos advogados Matheus Rangel , Algedi, Elivelton Pessoa, secretários e diretores do município, além do responsável pelo atendimento no Orelhão Digital João Victor.
GT que discute redistribuição da arrecadação do ICMS volta a se reunir
Por André Luis
O Grupo de Trabalho que discute a redistribuição da arrecadação do ICMS para os municípios pernambucanos se reuniu novamente nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas.
A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Pernambuco, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), deputados estaduais e prefeitos.
No encontro, os participantes discutiram os avanços alcançados até o momento e as próximas etapas do processo.
O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, destacou que o grupo está trabalhando para definir um modelo de redistribuição que seja justo e equitativo para todos os municípios.
“Estamos trabalhando para encontrar um modelo que seja justo e equitativo para todos os municípios, independentemente do tamanho ou da localização. Queremos garantir que todos tenham condições de investir em educação, saúde e infraestrutura”, afirmou o secretário.
A presidente da AMUPE, Márcia Conrado, também destacou a importância do trabalho do grupo.
“A redistribuição do ICMS é uma demanda antiga dos municípios. Estamos trabalhando para que esse modelo seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou a presidente da AMUPE.
O próximo encontro do grupo está marcado para terça-feira (17).
Possíveis mudanças na redistribuição do ICMS
Uma das principais mudanças que está sendo discutida é a inclusão de novos critérios na distribuição dos recursos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).
Outra mudança possível é a redução da participação dos municípios mais ricos na arrecadação.
Ainda não há um consenso sobre as mudanças que serão feitas, mas o grupo está trabalhando para chegar a um modelo que seja aprovado por todos os envolvidos.
Empresa responsável por carro forte alvo de ação criminosa emite nota
“Quarta ocorrência em menos de um ano”, destaca empresa, que afirma não ter havido vítimas.
O Grupo Nossa Senhora de Fátima, holding que controla a Kairós Segurança, vem a público trazer esclarecimentos sobre fato ocorrido nesta terça-feira (10/10), com um dos carro-forte de sua frota.
O incidente que ocorreu na rodovia PE-275, na cidade de Brejinho (PE), divisa com o estado da Paraíba, não deixou vítimas, portanto não houve nenhuma baixa em nossa guarnição, e que tão logo o fato ocorreu, uma equipe se destacou até o local para tomar todas as providências cabíveis e oferecer o suporte necessário aos vigilantes e fieis que estavam na viatura.
Informamos ainda que nossa seguradora foi acionada de forma imediata e todas as diligências estão sendo tomadas para evitar maiores danos a nós e aos nossos clientes no menor intervalo de tempo possível.
Importante destacar que essa é a quarta ocorrência que se repete no mesmo local com veículos da Kairós Segurança em menos de um ano.
Permanecemos aguardando respostas dessa e das ocorrências anteriores por parte das forças de segurança pública, que devem empenhar inteligência e estrutura para solucionar as investigações em curso e punir os envolvidos.
Aguardamos que se estabeleça a verdade dos fatos e que os culpados possam ser identificados e punidos com todo o rigor da lei. Por fim, ressaltamos que o Grupo NSF atua há 24 anos no mercado de facilites e segurança, sendo referência em qualidade, responsabilidade social e corporativa e ética. Atuando de forma ágil e segura para preservar vidas e transportar valores com segurança.
João Pessoa, 10 de outubro de 2023.
Kairós Segurança
Comissão de Finanças da Alepe distribui projetos da LOA e do PPA
Por André Luis
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (10) a distribuição dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e foram enviadas à Alepe no último dia 5 de outubro.
A LOA, que estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte, prevê um orçamento de 48,4 bilhões de reais para 2024. Já o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, abrange o período de 2024 a 2027.
A previsão do colegiado é votar os relatórios parciais em 22 de novembro e o relatório final em 29 de novembro. O cronograma vale para as duas proposições.
O que são a LOA e o PPA?
A LOA é a lei que define as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. Ela é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação.
O PPA é um documento de planejamento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele é elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.
O que prevê a LOA para 2024?
O orçamento estadual para 2024 prevê um aumento de 10,5% em relação ao orçamento de 2023. O aumento é destinado a investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Os principais destaques da LOA para 2024 são:
Investimentos de 10,5 bilhões de reais em saúde, com foco na atenção primária e na atenção hospitalar;
Investimentos de 7 bilhões de reais em educação, com foco na expansão da oferta de vagas e na melhoria da qualidade do ensino;
Investimentos de 6 bilhões de reais em infraestrutura, com foco na pavimentação de rodovias, na construção de escolas e de unidades de saúde;
Investimentos de 5 bilhões de reais em segurança pública, com foco na modernização da polícia e na redução da criminalidade.
O que prevê o PPA para 2024-2027?
O PPA para 2024-2027 estabelece os seguintes objetivos para a administração pública estadual:
Crescimento econômico e geração de emprego;
Melhoria da qualidade de vida da população;
Fortalecimento da segurança pública;
Preservação do meio ambiente.
Para atingir esses objetivos, o PPA prevê investimentos em áreas como:
Educação: expansão da oferta de vagas, melhoria da qualidade do ensino e qualificação profissional;
Saúde: fortalecimento da atenção primária, ampliação do acesso a serviços especializados e melhoria da qualidade do atendimento;
Infraestrutura: pavimentação de rodovias, construção de escolas e de unidades de saúde, e desenvolvimento do transporte público;
Segurança pública: modernização da polícia, redução da criminalidade e fortalecimento da justiça criminal;
Meio ambiente: proteção dos recursos naturais, combate à poluição e promoção da sustentabilidade.
Próximos passos
Os projetos da LOA e do PPA serão analisados pela Comissão de Finanças da Alepe. Após a aprovação dos relatórios parciais, as matérias serão encaminhadas ao plenário da Alepe para votação final.
Bandidos estouram carro forte entre Brejinho e Placas de Piedade
Por André Luis
O blogueiro Marcello Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que no inicio da tarde desta terça-feira (10), aconteceu mais um ataque a carro forte no Alto Pajeú (veja vídeo ao final da matéria).
Segundo o blogueiro, a ação aconteceu perto da divisa entre Pernambuco e Paraíba, na estrada que liga Brejinho a Placas de Piedade.
Os bandidos usaram um Onix preto na fuga. “Não há informações sobre os funcionários do veículo, assim como se os assaltantes conseguiram levar algum valor do carro forte, visto que o modelo é um dos mais modernos que além de ser blindado contém um cofre blindado onde fica guardado os valores”, informou Marcello.
O veículo pertence à Kairós Segurança, uma das maiores empresas do grupo NSF, atua há quase 13 anos no Nordeste, com transporte de valores e outros serviços.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o carro forte todo destruído. “O carro forte saiu da pista. Houve troca de tiros no local. A Polícia Militar realiza perseguição aos criminosos”, informou Macello Patriota.
Ver essa foto no Instagram
Polícia Civil realiza operação em Afogados e Carnaíba
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira (10), a Operação de Intervenção Tática, denominada Reconhecimento de Paternidade, resultante das investigações das equipes da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira. A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II.
A ação teve como ambiente operacional os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, e mobilizou vinte e cinco Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.
A operação resultou no cumprimento de um mandado de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, que tiveram como objetivo coletar elementos de informação no bojo de investigações de um Homicídio ocorrido no Povoado da Varzinha, zona rural de Afogados da Ingazeira, ocorrido em 10 de julho de 2023, cuja motivação se deu em decorrência da disputa de paternidade, pelo afeto e guarda de uma criança de seis anos.
Como fruto do cumprimento das buscas, foi apreendida uma Espingarda de fabricação artesanal, modelo antecarga (bacamarte artesanal), quatro celulares, e a quantia de R$ 23.459,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).
Custódia: 1ª Vara e 1ª Promotoria destinam cestas básicas para população carente
A 1ª Vara da Comarca de Custódia juntamente com a 1ª Promotoria de Custódia destinaram, no último dia 3 de outubro, 100 cestas básicas para a população carente do Município. As cestas são oriundas de Acordos de Não Persecução Penal firmados entre o Ministério Público e os autuados, devidamente homologados pelo juízo competente.
As famílias foram escolhidas, dentre beneficiárias de programas sociais, pelo Grupo Espírita Cristão Francisco Cândido Xavier.
O Acordo de Não Persecução Penal é um instrumento do direito penal consensual, introduzido na ordem jurídica através do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). O objetivo é impedir de o autuado responder ao processo criminal, desde que cumpra as medidas alternativas ajustadas.
Se o investigado confessar formalmente a prática de um crime, executado sem emprego de violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor o referido acordo (art. 28-A, Código de Processo Penal).
Além das 100 cestas básicas foram distribuídos 100 Kits de higiene pessoal. Os referidos Kits são provenientes da política de fomento, sendo desempenhada pela iniciativa privada de interesse público. A mesma empresa também disponibilizou café da manhã para os beneficiados com as cestas.
Participaram do evento, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Custódia Dr. Manoel Belmiro Neto, o Promotor Dr. Gustavo de Queiroz Zenaide, o Defensor Público Renato Braz Ximenes, o delegado de polícia Dr. Adriano Laurentino da Silva, o representante do BEPI Tenente Walter Alexandre da Silva Moura, o CEO da empresa Tambaú Dr. Hugo Gonçalves de Souza, a Gestora do RH da empresa Tambaú Maria de Fátima de Melo leite, além de serventuários da justiça e colaboradores.
Audiência Pública debaterá situação de reassentados do Sistema Itaparica
Fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação estão entre as dificuldades vivenciadas pelos 10 reassentamentos irrigados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debaterá, na próxima quarta-feira (11), a situação do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco.
A audiência foi requerida pelo deputados Carlos Veras (PT/PE) e Josias Gomes (PT/BA) e vai reunir representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, da Advocacia-Geral da União, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); além de representantes dos reassentados do Sistema Itaparica em Pernambuco e na Bahia.
O Sistema de Itaparica possui uma grande relevância para os dois estados. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas vivem na região. São 14 mil hectares de área irrigável em projetos que hoje precisam de investimento para a manutenção das estações e adutoras, recuperação de canais e limpeza dos reservatórios, bem como de assistência técnica adequada para produção que garanta subsistência.
Por meio de uma articulação do deputado Carlos Veras, foi garantido pela Codevasf o pagamento do contrato até o final do ano. O parlamentar também articulou reunião dos trabalhadores com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, para dar andamento na busca de uma solução definitiva para o impasse com a Chesf.
“Temos certeza do compromisso do Governo Federal com os direitos básicos do nosso povo. Sem água e sem energia, o projeto não sobrevive. Vamos também cobrar da Chesf, que foi privatizada no governo anterior, as suas responsabilidades”, afirmou Carlos Veras.
Histórico
Para a construção da hidrelétrica, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre os dois estados. Para realocar as populações urbanas atingidas pelos alagamentos, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia. Ainda em 1986 foi feito um acordo com os atingidos para o reassentamento. Foram afetadas mais de 5,9 mil famílias, incluindo 200 famílias indígenas da Tribo Tuxá.
Na última quarta-feira (4) foi realizada uma manifestação pelos reassentados no Trevo do Ibó, com o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal para a crítica situação de abastecimento de água e fornecimento de energia nos Perímetros Irrigados.
Os reassentados apontam o não cumprimento de pontos do acordo realizado, em 1986, com o Governo Federal por meio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Serviço
Audiência Pública: Dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos.
Data: 11 de outubro
Horário: 10h
Local: Plenário 06 – Câmara dos Deputados
Transmissão: https://youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial?si=HAzV6CgMPt74xLm1
Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira
Por André Luis
O Governo do Estado de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na próxima sexta-feira (13). A decisão se dá em razão do feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.
Os serviços essenciais estão mantidos e terão funcionamento normal, sobretudo os de saúde, segurança e defesa civil.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).
Serviços essenciais
Os serviços essenciais que funcionarão normalmente na sexta-feira (13) são:
Unidades de saúde; Hospitais; Policlínicas; Unidades de pronto-atendimento; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; Serviços de limpeza urbana; Serviço de abastecimento de água; Serviço de energia elétrica; Serviço de coleta de lixo.
Feriado nacional
O feriado de 12 de outubro é uma data comemorativa da descoberta da imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Rio Paraíba do Sul, em 1717. A padroeira do Brasil é um dos símbolos religiosos mais importantes do país.
Itapetim: Adelmo Moura anuncia redução do próprio salário, do vice, dos secretários e diretores municipais
Para conter a crise e evitar demissões de servidores, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou uma série de medidas de contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação que afeta as prefeituras brasileiras.
Dentre as principais medidas anunciadas por meio de Decreto Municipal está a redução do salário do prefeito e do vice-prefeito em 30%, e dos secretários, diretores e coordenadores em 15%. Também houve o corte temporário de 100% (cem por cento) no valor das gratificações de atividades especiais (GAE).
O decreto é válido para os meses de outubro e novembro e tem como objetivo manter o equilíbrio nas finanças municipais, o funcionamento regular e a qualidade nos serviços públicos.
Itapetim, assim como os demais municípios brasileiros, vêm enfrentando dificuldades decorrentes da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros repasses.
“Tenho certeza que vamos superar esse momento difícil para continuar fazendo aquilo que mais gosto, que é trabalhar pelo povo de Itapetim”, disse Adelmo.
Tuparetama: Câmara de Vereadores aprova projetos de lei e indica melhorias para o município
Por André Luis
A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou sua sessão ordinária nesta segunda-feira (9), quando foram aprovados projetos de lei e indicações de melhorias para o município.
No Grande Expediente, foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências;
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 011/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tuparetama e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27;
Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências;
Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.
Também foram aprovadas as seguintes indicações:
Indicação Nº 030/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, ao Prefeito do Município que seja enviado a esta casa de lei o Projeto em anexo que dispõe sobre a migração dos auxiliares de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem;
Indicação Nº 031/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, indica ao Prefeito do Município, que seja efetuada limpeza, manutenção e requalificação do Cruzeiro.
Homicídio registrado em Carnaíba
Um homicídio registrado essa manhã em Carnaíba.
O crime aconteceu quase na porta da Escola Joana Freire. Dois homens executaram a vítima com disparos de arma de fogo.
Kleriston Barbosa Campos tinha 45 anos. Era conhecido por Klerinho. Segundo a polícia, ele respondia a um processo e havia sido posto em liberdade em outubro do ano passado.
A família entretanto nega e diz que ele foi liberado após ouvido sobre o crime em questão, na cidade de Flores. Era casado, tinha um filho e a esposa estava grávida.
Natural de Serra Talhada, era radicado Fátima, Flores, antes de vir morar em Carnaíba.
“As crianças ficaram aflitas. Foi na frente da escola”, disse um ouvinte da Rádio Pajeú. Mais detalhes em instantes.
É o 62º homicídio do Pajeú e o 37º da 20ª Área Integrada de Segurança (AIS-20), que tem como sede Afogados da Ingazeira e é composta por outras 11 cidades do Pajeú.
São José do Egito responde sozinho por mais de 33% das mortes ocorridas em toda área de segurança. São José do Egito, em 2023, só não registrou mortes em fevereiro e abril. Somente em setembro, foram três Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos em solo egipciense.
Das doze cidades que compõem a área integrada de segurança, sete registraram crimes contra a vida; São José do Egito lidera a lista com 12, Itapetim tem oito, Tabira seis, Iguaracy e Carnaíba, quatro, Afogados tem três. E Tuparetama agora tem uma morte.
Solidão, Quixaba, Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha são as únicas que ainda não tiveram homicídios registrados em 2023.
Raquel Lyra destaca duplicação da BR-232 até Arcoverde
Por André Luis
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), destacou nesta segunda-feira (9), em suas redes sociais em uma postagem onde relembra uma entrevista à TV Asa Branca durante a campanha eleitoral de 2022.
Ela usa a fala para anunciar o andamento da contratação da empresa para realizar o estudo e o projeto de duplicação da BR-232 até Arcoverde.
A obra é uma das principais prioridades do governo e deve melhorar a mobilidade e a segurança no trecho, segundo a governadora. A contratação está sendo feita por meio de uma licitação pública.
A duplicação da BR-232 é uma obra de grande importância para Pernambuco. O trecho entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão, é de aproximadamente 102,2 quilômetros e é considerado um dos mais perigosos do estado.
A obra vai garantir mais segurança e fluidez no tráfego, além de reduzir o tempo de deslocamento entre as duas regiões.
“Demos mais um passo para seguir com a duplicação da BR-232. Colocamos a obra como uma de nossas prioridades, fomos atrás dos investimentos necessários, batalhamos e, agora, vamos contratar a empresa que fará o estudo e o projeto até Arcoverde”, disse a governadora Raquel Lyra em suas redes sociais.
“Mais uma promessa nossa de campanha que estamos trabalhando para tornar realidade. É assim que vamos transformando os sonhos dos pernambucanos em realidade, mudando nosso estado para melhor”, completou.
O estudo e o projeto da duplicação da BR-232 até Arcoverde devem ser concluídos em um prazo de seis meses. Após a conclusão, o governo iniciará a licitação para a execução da obra.
Marconi Santana autoriza investimentos em pavimentação de ruas e construção de praças
Na manhã desta segunda-feira (9), o prefeito de Flores, Marconi Santana, assinou, no Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana, ordens de serviço para o início dos trabalhos de pavimentação de diversas ruas no distrito de Fátima e a construção das Praças da Bíblia e Alecrim na sede do município.
O convênio com a Caixa Econômica Federal, no valor de mais de R$ 1.9 milhão, permitirá a pavimentação de ruas em Fátima, melhorando significativamente a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.
Além disso, com recursos próprios da administração municipal, serão investidos mais de R$ 500 mil na construção das Praças da Bíblia e Alecrim, espaços públicos que irão promover lazer, convívio social e embelezamento da cidade.
O evento contou com a presença de autoridades do governo e do legislativo, incluindo o Presidente da Câmara, Luiz Heleno, e os vereadores Jeane Lucas, Flávia Santana, Diassis de Fátima, Cristiano, Nildo da Sprinter e Josélio. Moradores que serão diretamente beneficiados pelo investimento também marcaram presença.
“Um momento ímpar, que reforça o nosso olhar para as questões primordiais de nossa população. Muito obrigado a todos pela presença e podem ter certeza de que, juntos, vamos avançar muito mais”, declarou Marconi durante o ato.
Presidente do TCE-PB diz que prefeituras da Paraíba receberam 3% a mais de FPM
Nominando Diniz defende redução de despesas. FAMUP rebate
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (9), que as prefeituras paraibanas receberam, em média, 3% a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último pagamento realizado. Nominando alegou que mesmo com o crescimento do FPM, as prefeituras estão passando aperto por causa das despesas, que não param de crescer.
O presidente do TCE-PB alegou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que para saber da saúde financeira das prefeituras, a Corte fez um estudo nos dados enviados pelas próprias prefeituras e, com isso, constatou o recebimento maior de FPM.
“Houve acréscimo em média de 3% nos recursos, só no FPM. Não levei em consideração outras receitas, apenas FPM, porque é a maior receita dos municípios. Cresceu a despesa e esse desequilíbrio [reclamação de falta de recursos] é evidente. A receita se transforma em custeio, mas a despesa tem que ser reduzida”, falou o presidente do TCE-PB.
FAMUP rebate afirmação
Também em entrevista ao Arapuan Verdade, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, rebateu a afirmação de Nominando Diniz.
George Coelho considerou que o TCE-PB tem acesso aos dados das prefeituras e que a Corte tem a visão dela sobre isso que, no caso, é divergente das prefeituras.
“O Tribunal tem os dados concretos e tem a visão dele [sobre o assunto]. Nós temos a nossa. Reclamamos não só do FPM, mas do aumento do custeio da máquina pública. Conseguimos a reposição da perda do FPM e vamos ser contemplados até o fim do ano [pelo Governo Federal]”, disse George Coelho. As informações são do ClickPB.
Raquel Lyra recebe ministro da Justiça para lançamento de programas de segurança pública
Por André Luis
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebe nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS).
As duas iniciativas são executadas pela União por meio de cooperação com os estados e têm o objetivo de fortalecer a segurança pública.
Na ocasião, serão apresentados pelo ministério os investimentos para combate à violência no estado de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.
O Pronasci 2 prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão para o combate à violência em todo o país. Já o PAS destina R$ 1,2 bilhão para ações de prevenção e repressão ao crime.
Os dois programas serão executados em parceria com os estados e municípios. Em Pernambuco, os recursos serão usados para a compra de equipamentos, armamentos, veículos e treinamento de policiais.
A solenidade de lançamento dos programas está prevista para começar às 10h da manhã.
Pesquisadores do IPA participam de missão coordenada pela Embrapa nos EUA
O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e campos de plantio nos estados de Alabama, Flórida e Georgia
Acompanhado de uma equipe de técnicos, o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, iniciou nesta segunda (9), nos Estados Unidos (EUA), uma série de visitas técnicas para troca de experiências com profissionais americanos nas áreas de tecnologia e inovação no campo, especialmente no setor de hortaliças. O objetivo é ampliar a produção de hortaliças em solo brasileiro, especialmente na Região Nordeste.
A missão, com representantes da pesquisa e Ater de várias partes do Brasil, foi organizada pela Embrapa e busca o intercâmbio de conhecimentos de tecnologias aplicáveis aos trabalhos desenvolvidos no país. Contribuindo, assim, para a competitividade dos produtores brasileiros no mercado interno reduzindo, dessa forma, a importação de algumas hortaliças, a exemplo do alho.
O evento reúne produtores, extensionistas rurais, pesquisadores, professores, empresários e demais técnicos, que atuam na cadeia produtiva das hortaliças. As equipes estão sediadas na cidade de Atlanta e a primeira reunião e visita técnica foi à plantação de cebola da Universidade da Geórgia, no campus do condado de Vidalia.
Entre os temas a serem debatidos no decorrer dessa proposta estão: a assistência técnica e extensão rural, estações de pesquisas em horticultura, visitas às áreas de produção de hortaliças, pós-coleta de hortaliças e comercialização dos produtos.
Do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), foram convidados pela Embrapa os pesquisadores e doutores Henrique Castelletti, Jonas Candeia, Ednardo Ferraz, Júlio Mesquita e o presidente do IPA, Joaquim Neto. O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e plantações nos estados de Alabama, Flórida e Georgia. A missão segue até o dia 13 de outubro.
Carnaíba: Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde será nesta terça-feira
Por André Luis
A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba convida toda a população para Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023. O evento acontecerá nesta terça-feira (10), na Câmara de Vereadores de Carnaíba, a partir das 9h.
Na ocasião, a secretária de Saúde, Alessandra Noé, apresentará um relatório detalhado das ações realizadas pela pasta no período. Serão abordados temas como investimentos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, além de dados sobre a cobertura vacinal, exames e atendimentos realizados.
“Essa é uma oportunidade para a população acompanhar como a gestão pública está investindo na saúde do nosso município. É fundamental que todos participem e contribuam para o fortalecimento do nosso sistema de saúde”, afirmou Alessandra Noé.
A audiência pública é aberta a todos os interessados. Para participar, basta comparecer à Câmara de Vereadores de Carnaíba na data e horário marcados.
A participação da população em audiências públicas é uma forma de exercer a cidadania e acompanhar como os recursos públicos estão sendo utilizados. É importante que todos participem desses eventos para garantir que a gestão pública esteja trabalhando de forma transparente e eficiente.
Na audiência pública de Carnaíba, os cidadãos poderão fazer perguntas e tirar dúvidas sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde. É uma oportunidade de contribuir para a melhoria da qualidade da saúde no município.
Pernambuco ou Paraíba? prefeito paraibano lidera intenção de votos em dois municípios
O modelo de gestão levou Augusto Valadares (União Brasil), prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, a liderar as pesquisas de intenção de votos em duas cidades, segundo o Instituto Opinião de Campina Grande.
Em Ouro Velho, cidade que ele é prefeito, lidera com 92,7% sem dar chance alguma à oposição, onde venceria com folga as eleições de 2024 contra seu suposto adversário, o fisioterapeuta Ike (PSD) que possui apenas 1,7% dos votos.
Em São José do Egito, cidade Pernambucana, vizinha a Ouro Velho, onde tem o nome ventilado para ser candidato, lidera em todos os cenários, conforme mostra o levantamento do Instituto Opinião, onde venceria seus adversários, como o ex-prefeito Zé Marcos, o vereador, João de Maria, e Fredson Brito. As informações são do blog do Bruno Lira.
TSE julga novas ações contra Lula e Bolsonaro a partir desta terça-feira
Estão pautadas para a próxima semana três Aijes que tratam de inelegibilidade por abuso de poder durante a campanha das Eleições 2022; outras duas Aijes estão na pauta do dia 17 de outubro
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir da próxima semana novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) referentes a supostas irregularidades cometidas durante a campanha para a Presidência da República nas Eleições 2022.
Na terça-feira (10), estão pautadas para julgamento conjunto três ações contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. São elas: Aije 0600828-69; Aije 0601212-32; e Aije 0601665-27.
Na semana seguinte, terça-feira (17), os ministros vão julgar duas ações contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para o cargo no segundo turno daquele pleito. São elas: Aije 0601312-84 e 0601382-04.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
O que pedem as Aijes?
Aije 0601212-32 – Apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa Walter Souza Braga Netto pelo suposto crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. A legenda alega abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo fato de os então candidatos utilizarem as dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do governo federal) para expor propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube, que teriam sido custeadas com dinheiro público, utilizando todo o aparato estatal, sobretudo intérprete de Libras. O PDT alega irregularidade, especificamente, na transmissão realizada no dia 21 de setembro de 2022, quando a live foi realizada dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro anunciou que passaria a fazer transmissões diárias, com o objetivo de divulgar candidaturas e fortalecer a bancada parlamentar.
Aije 0600828-69 – Esta ação também foi apresentada pelo PDT e, com os mesmos argumentos, pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, pelo crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O suposto abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação teriam ocorrido mediante o uso de espaço e de dinheiro público para promover a campanha dos então candidatos. Nesta ação, o partido aponta irregularidades na live do dia 18 de agosto de 2022, quando Bolsonaro pediu votos para si e para 17 aliados políticos, chegando a mostrar o “santinho” de cada um deles.
Aije 0601665-27 – Proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, SD, Avante, Agir, Pros), esta ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto também com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O grupo de partidos alega abuso do poder político pelo fato de Bolsonaro conceder entrevista coletiva nas dependências do Palácio do Planalto para noticiar seus novos aliados políticos. As entrevistas ocorreram nos dias 3 e 6 de outubro de 2022, quando Bolsonaro anunciou o apoio recebido dos governadores do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Roraima. A ação ainda aponta que o então candidato recebeu no Palácio da Alvorada diversos artistas para realizar propaganda em favor de sua campanha, utilizando o aparato mobiliário do prédio público, assim como se valendo da condição de então presidente para ganhar apoios, desvirtuando a finalidade do bem público.
Aije 0601312-84 – De autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro, essa ação se insurge contra a coligação Brasil da Esperança e os então candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022 Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A acusação afirma que, ao utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança. Sustenta que o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido alvo e uma pretensa “absolvição” pelo STF, ONU e Globo. Argumenta ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.
Aije 0601382-04 – Essa ação, também apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil e por Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação sustenta que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.
Prefeito de Lagoa do Ouro detona governo Lula. “Está castigando prefeitos do Nordeste”
O prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Lopes Cavalcante, o Quebra Santo, detonou o Governo Lula pela queda dos repasses federais.
“Nunca houve uma crise como essa principalmente no Nordeste”. Ele disse que quase atrasou o salário dos professores e teve que complementar os repasses.
Segundo a CNM, o primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28% comparado ao mesmo período de 2022.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.
No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.
A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal.
MPPE recebe visita da Senasp para estreitar ações em prol da segurança pública
Com o intuito de fomentar o diálogo entre as instituições e alinhar as estratégias de enfrentamento ao crime organizado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã da sexta-feira (6), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE).
Durante a visita, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, debateu com o os titulares da Senasp, Tadeu Alencar, e da SDS-PE, Alessandro Carvalho, estratégias de aprimoramento dos mecanismos de investigação e inteligência em todo o Brasil, bem como propostas para simplificar os investimentos da União e Estados na segurança pública.
“Aproximar as instituições que estão na linha de frente da segurança pública melhora o trabalho de inteligência, que é a forma mais eficaz de responder ao avanço do crime organizado”, destacou Marcos Carvalho.
No encontro, realizado no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, a Senasp apresentou os planos de trabalho da Operação Paz e do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que se baseiam em uma visão sistêmica e integrada de segurança como política pública de Estado.
Já a SDS-PE ressaltou a importância de estimular o diálogo entre os entes federativos, de modo a unir esforços na redução dos crimes no país.
Também participaram da reunião os Subprocuradores-Gerais de Justiça em Assuntos Institucionais e Administrativos, Renato da Silva Filho e Hélio Xavier, respectivamente; o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; os assessores técnicos do Procurador-Geral, Promotores de Justiça Delane Mendonça e Luís Sávio Loureiro; o Promotor de Execuções Penais, Fabiano Beltrão; e a Promotora de Justiça Maria Carolina Jucá.
Desenrola Brasil lança Plataforma para Renegociação de Dívidas
O Governo Federal abre nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras — que beneficiará pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e que tenham dívidas até R＄ 5 mil e dívidas entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil. Essa etapa do programa vai até 31 de dezembro de 2023.
Nesse momento, as dívidas com valor atualizado até R＄ 5 mil poderão ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Esse valor também terá a prioridade da garantia do governo, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R＄ 8 bilhões. Esse grupo de beneficiados poderá renegociar suas dívidas até o valor total de R＄ 5 mil. Nessa fase do programa, as dívidas que antes dos descontos tinham valor entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil poderão ser pagas à vista, na Plataforma, com o desconto oferecido pelo credor. Esse grupo de beneficiados poderá fazer a renegociação das dívidas que estiverem elegíveis na Plataforma, sem limite de valor.
Cabe ressaltar que as ofertas com opção de parcelamento – que usam garantia do FGO – estão organizadas de acordo com uma fila, que segue a ordem dos maiores descontos que foram ofertados pelos credores na etapa de leilão do Programa. O beneficiário terá 20 dias para fazer uso daquela oferta e renegociar as dívidas com a opção de parcelamento, da forma como julgar mais conveniente. Depois disso, o beneficiário ainda poderá acessar a renegociação com opção de pagamento à vista, mas o parcelamento a prazo, com alocação do FGO, será oferecido para os demais beneficiários, seguindo a ordem do leilão. A cada 20 dias a fila de renegociações parceladas vai andar, até o último dia do programa, 31/12/2023. O mecanismo busca garantir o maior alcance do Desenrola.
Para ingressar na Plataforma e poder renegociar as dívidas é só clicar no site e seguir as coordenadas: gov. br / desenrola.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA — Junto do lançamento da Plataforma, o governo federal disponibilizará para toda a população, no site do Ministério da Fazenda, com acesso gratuito, uma página com conteúdos de educação financeira para ajudar as pessoas a organizar suas contas, evitar contrair dívidas e conquistar segurança e saúde financeira. Esses conteúdos foram produzidos especialmente para o programa Desenrola Brasil, incluem material especializado do Banco Central, Febraban, Instituto Brasileiro do Consumidor (IDEC), B3 e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A página de educação financeira do Desenrola Brasil tem vídeos com dicas para negociar da melhor maneira possível os pagamentos de dívidas; organizar e equilibrar a vida financeira; e fugir dos altos juros e de outras condições que aumentam o endividamento. O portal também oferece 3 passos para as pessoas não se enrolarem com dívidas novamente, com materiais de acesso gratuito. O primeiro é Acompanhe suas dívidas, que disponibiliza uma planilha familiar de gastos; o segundo é Planeje suas compras depois de quitar suas dívidas, que disponibiliza um guia do cartão de crédito; e, por fim, o Comece a guardar dinheiro, que disponibiliza orientações de como fazer investimentos. Além disso, é possível acessar outros conteúdos de educação financeira, como uma plataforma da Febraban que auxilia alcançar saúde financeira; cursos de finanças pessoais, da B3; instruções para educação de consumidores, do IDEC; entre outros.
Conheça a página de educação financeira: gov . br /educacaofinanceira
LEILÃO — Para obter bons descontos para a renegociação de dívidas, o governo realizou um leilão, que contou com a participação de 654 empresas com dívidas a receber, e alcançou R＄ 126 bilhões em descontos ofertados, sendo R＄ 59 bilhões para dívidas até R＄ 5 mil reais e R＄ 68 bilhões para dívidas entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil reais. A média do total de descontos foi de 83%. O lote com maior valor de desconto médio (96%) foi referente a dívidas de cartão de crédito.
O volume financeiro que poderá ser renegociado, após descontos, é de RS 25 bilhões, sendo R＄ 13 bilhões para dívidas até RS 5 mil e R＄ 12 bilhões para dívidas com valor entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil reais. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões — 51 milhões para dívidas até R＄ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de RS 5 mil.
1ª Etapa do Desenrola Brasil
A primeira etapa do Desenrola Brasil teve início em 17/7/2023, e contemplou dois públicos de beneficiários.
Pessoas com dívidas até R＄ 100 reais. As instituições financeiras realizaram a desnegativação de 10 milhões de registros de dívidas de até R＄ 100,00. Esse número diz respeito às dívidas negativadas e não à quantidade de pessoas. (Dados MF)
Faixa 2: dívidas bancárias negativadas de clientes que têm renda mensal até R＄ 20 mil. Em dez semanas do Desenrola Brasil, foram registrados R＄ 15,8 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2, no qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira, em condições especiais. Entre 17 de julho e 29 de setembro, o número de contratos de dívidas negociados chegou a 2,22 milhões, beneficiando cerca de 1,73 milhão de clientes bancários. A adesão ao programa irá até 31/12/2023 (Dados Febraban).
PROGRAMA — O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Atualmente, o Brasil tem cerca de 70 milhões de negativados. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.
Audiência Pública na ALEPE vai debater políticas afirmativas na UPE
Nesta terça-feira (10), às 9h, será realizada uma Audiência Pública para debater “Políticas Afirmativas para Entrada e Permanência na Universidade de Pernambuco” pela Universidade de Pernambuco (UPE) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O evento, realizado pela Comissão de Educação, foi proposto pela deputada estadual Rosa Amorim e convoca estudantes, professores e servidores técnico-administrativos para participarem do debate.
“A UPE é a universidade com maior número de campi no nosso estado, presente em 10 cidades, e com mais de 15 mil estudantes de graduação e 3 mil de pós-graduação; mas, ainda assim, a instituição não possui cotas raciais, por exemplo. A UPE precisa avançar nas políticas afirmativas para a entrada e a permanência dos estudantes, por isso é tão importante este debate”, destacou Rosa Amorim.
A Audiência contará com a presença de representantes do Governo de Pernambuco, da Reitoria da UPE, do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UPE), da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (ADUPE), do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
SERVIÇO
Audiência Pública sobre “Políticas Afirmativas para Entrada e Permanência na Universidade de Pernambuco”
Data: 10 de outubro (terça-feira)
Hora: 9h
Endereço: Auditório Sérgio Guerra, na Alepe (Rua da União, 397 – Boa Vista, Recife – PE)
Auditoria vai avaliar creches e ensino infantil em Pernambuco
Na semana da criança, o Tribunal de Contas de Pernambuco vai dar início a um trabalho para avaliar a estrutura e a oferta do número de vagas em creches e pré-escolas públicas no Estado.
A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ dá continuidade às ações do TCE de fiscalização das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do atual presidente Ranilson Ramos. O trabalho complementa outras atividades já realizadas pelo Tribunal nas áreas de educação e saúde, a exemplo da auditoria sobre o Programa Nacional de Imunização, que ocorreu em agosto passado.
De acordo com o Censo Escolar de 2022, Pernambuco tem apenas 21,23% das crianças de até três anos em creches. São 115.487 alunos matriculados, sendo 59,36% na rede pública municipal, 0,73% na estadual e 39,91% na rede privada.
A Meta 1 do Plano Estadual de Educação de Pernambuco é ampliar a oferta de vagas na educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 48% das crianças de até três anos, até o final de 2025. Já no Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) essa meta foi definida em pelo menos 50%.
Em relação à pré-escola, a meta prevista no PNE era universalizar a educação infantil para todas as crianças entre quatro e cinco anos até o final de 2016. Contudo, ao final de 2022, a taxa de cobertura de Pernambuco foi de 79,54%.
FISCALIZAÇÃO – Durante a fiscalização, as equipes de auditoria do TCE vão visitar cerca de 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, aproximadamente 60% do total de creches existentes no Estado.
Os auditores vão verificar, entre outros quesitos, a quantidade e a qualificação dos profissionais, as condições de higiene das escolas e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).
A divulgação dos resultados está prevista para acontecer na segunda semana de novembro, ocasião em que será apresentado um painel da educação infantil em Pernambuco. Os municípios serão classificados, por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.
“A ideia desse levantamento é fornecer um diagnóstico sobre a estrutura da Educação Infantil em Pernambuco”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação. “Vamos verificar as condições internas das creches e pré-escolas, observar o percentual de cumprimento das metas quanto à cobertura de vagas em cada município, e ainda a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola”, disse ela.
Anchieta Patriota entrega fogões ecológicos para moradores da zona rural de Carnaíba
Por André Luis
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, realizou nesta segunda-feira (9), a entrega de oito fogões ecológicos para moradores das comunidades de Curral Velho e Riacho Fundo II, na zona rural do município.
Os fogões ecológicos são uma tecnologia ambientalmente sustentável, que reduzem o consumo de lenha e a emissão de gases poluentes. Além disso, eles também representam uma economia significativa para as famílias, que podem diminuir o gasto com fogões a gás.
Anchieta Patriota estava acompanhado dos secretários Everaldo Patriota, da Administração, e Anchieta Alves da Agricultura, assim como também, presidentes de associações e a população local.
“Estamos muito felizes em poder entregar esses fogões ecológicos para as famílias da zona rural de Carnaíba. Além de serem uma tecnologia sustentável, eles também representam uma economia significativa para as famílias”, afirmou o prefeito.
Sobre os fogões ecológicos
Os fogões ecológicos são uma tecnologia que utiliza o princípio da combustão lenta para cozinhar alimentos. Eles são feitos de material cerâmico e têm uma câmara de combustão que é selada. Isso permite que o calor seja retido e usado de forma mais eficiente.
Os fogões ecológicos são uma alternativa sustentável aos fogões a lenha e a gás. Eles reduzem o consumo de lenha e a emissão de gases poluentes. Além disso, eles também são mais econômicos, pois consomem menos combustível.
Márcia sobre racha com Duque: “não vou ficar de fuxico com quem tem histórico de traição”
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, falou agora há pouco ao Sertão Notícias, com Tony Alencar, na Cultura FM.
Márcia fez uma prestação de contas de sua gestão, das parcerias institucionais e da captação de recursos para o município. Em linhas gerais, fez uma avaliação extremamente positiva do momento de sua gestão.
Mas claro, muitos aguardavam a fala da gestora sobre política. E ela não se furtou a responder as questões mais polêmicas. Em um momento, perguntou: “Qual é o candidto que vem contra a gente?”
Veja algumas das declarações:
Críticas de Cleonice Maria
A gente tem várias vertentes no PT. A presidente nacional Gleisi esteve em Recife e fez questão que eu estivesse presente, reafirmou compromisso com Serra Talhada. Pela transparência, pela história de muita verdade. O PT também tem nomes como Toinho, Sinésio, Júnior e tantas outras pessoas, Gilliard, Rosimerio de Cuca, o presidente Manoel. O PT não se resume a uma pessoa só. E o importante é colocar o povo em primiero lugar, com o modo petista de governar. Esse grupo faz isso com maestria.
Críticas de Sebastião Oliveira
Sebastião é um grande político. Serra o elegeu como Deputado Estadual e Federal. Mas como grandes políticos prefiro elogiar. Só que em um ano, uma pessoa que veio uma vez à terra que ama, talvez tenha falado porque não tem conhecimento. Como ele não vem a Serra não dá atenção aos aliados. As lideranças estão conosco. De quem não tem propriedade que fala a gente não escuta. Se fosse alguém que aque tivesse presença eu até ouviria. Mas se não, não posso perder meu tempo.
Encontro com Marília Arraes
Essas especulações sempre existem. Ainda não tive opoortunidade de conversar política com Sebastião, nem com Waldemar, nem com Marília. A gente tem um grupo muito vencedor. São 14 vereadores, grandes lideranças. A gente precisa se fortalecer para servir mais ao nosso povo. Estando bem, não vai precisar. As vezes que eu precisar bater na porta de quem for eu vou fazer. Muitos diziam que a gente se desfazia com tempo e tá acontecendo o contrário.
Rompimento com Luciano Duque
Eu vejo com tranquilidade. Era necessário que isso acontecesse. Era isso que o grupo sofria todos os dias. Na imprenda tá tudo legal e por trás… aquilo foi uma vez que ele fez com uma pessoa que conseguiu vazar. E a quantidade de vezes de pesoas que eu tinha informações? Eu tenho uma linha que cansou da política antiga, dos coronéis, do estou no poder pelo poder, do vamos inventar histórias pra população. A população não merece sef enganada. Sempre sentei com o grupo, que tem histórtia de lealdade de transparência, de luta. Outras pessoas tem um histórico de traição, de não conseguir passar dois anos com uma unica liderança. Que trilha caminhos diferentes de acordo com suas necessidades pessoais. Eu tenho um único tempo. Posso escolher duas opções: uma, viver de fuxico, de falar mal de A, B e C, de procurar mesquinhez, e outra de trabalhar pro meu povo. A gente vai continuar trabalhando. Não esperem baixaria da minha parte, fuxico, submissão. Não vou trazer baixarias pra população.
Ronaldo de Dja passa a ser alvo de governistas em Serra
A notícia foi à Coluna do Domingão: se Ronaldo de Dja for o nome duquista vão usar contra ele a votação à calada da noite do aumento de salário dos vereadores.
Em agosto, foi notícia que Ronaldo presidiu a sessão que aprovou o reajuste.
Segundo informações apuradas, o salário de um parlamentar em Serra Talhada, anteriormente fixado em R$ 10.300 brutos (R$ 7.700 líquidos após descontos), sofreu um aumento considerável, passando para cerca de R$ 13.000 brutos (R$ 10.000 líquidos). Essa mudança de remuneração entrou em vigor nesta legislatura.
A falta de divulgação e o caráter sigiloso da votação causaram surpresa e questionamentos. O por, houve também criação de mais um assessor por vereador com salário médio de R$ 5 mil.
As críticas de governistas também começaram. Mãe da prefeita Márcia Conrado, a vereadora Alice Conrado disse ao radialista Anderson Tennens, da Vilabela FM, que o gabinete de Ronaldo de Dja “tinha dia que estava com pelo menos 25 buchudas” aguardando atendimento. “Elas não eram atendidas com o dinheiro dele e sim do governo.”
