Usina Petribu nega relação com fábrica de Cimento Pajeú

Na manhã desta sexta-feira (19), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve acompanhando, os serviços de recuperação das estradas vicinais na região do distrito de Ibitiranga, na zona rural do município.

Os trabalhos tiveram início na quarta-feira passada e seguem em ritmo acelerado. “A nossa meta é recuperar 100% das nossas estradas até os próximos meses, para garantir a tranquilidade no tráfego e a satisfação da população, principalmente da zona rural, que precisa diariamente se locomover utilizando as vias”, ressaltou prefeito, Anchieta Patriota.

Na visita, o gestor estava acompanhado do vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB).

Além de Ibitiranga, a Prefeitura de Carnaíba já recuperou também estradas em Serra Branca, Oitizeiro da Itã, Matinha, Gangorra, Chico Pereira, Tamboril, Riacho do Peixe, Leitão, Cabelo, Santo Antônio e segue trabalhando na região do Caroá.

Nesse ano, no município foram registradas chuvas fortes, que danificaram todas as estradas de terra, porém, as máquinas da Prefeitura nunca pararam de trabalhar e recuperaram vários trechos críticos, assegurando o direito de ir e vir das pessoas.

Foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (14), em sua residência, na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, o médico Glauco Suassuna, de 42 anos. A notícia do seu falecimento pegou todos na região de surpresa.

Em contato por telefone com o Blog Juru em Destaque, pessoas da cidade de Juru de convívio muito próximo com o médico, que estiveram na casa onde ele foi encontrado sem vida, informaram que o corpo de Dr. Glauco permanece no local à espera de uma equipe do IML de Patos para realização dos exames cadavéricos que poderão identificar a causa da morte.

De acordo com informações, o médico não havia acordado cedo para trabalhar nem atendeu o telefone. Foi então que decidiram forçar a porta do quarto, quando o encontraram já sem vida. Ele havia caído na porta do quarto, como se tivesse se levantado da cama para sair e não conseguiu.

Dr. Glauco era natural de Catolé do Rocha, na Paraíba, embora sua família morasse há muitos anos em Campina Grande onde se formou em medicina. Em 2002, ele foi contratado para trabalhar em Juru e desde então permaneceu na região de Princesa Isabel.

Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19

A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

Conforme a proposta, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, na manutenção e desenvolvimento do ensino do mínimo de 25% da receita resultante de impostos.

A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar os recursos faltantes nessa finalidade até o exercício financeiro de 2023. Para ser analisada, os deputados precisam votar antes pedido de dispensa do intervalo de duas sessões previsto no Regimento Interno entre a votação na comissão especial e no Plenário.

Auxílio complementar

A pauta do Plenário inclui três medidas provisórias. A MP 1076/21 institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família.

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido ao ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32,04 bilhões para os doze meses.

O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, terá caráter provisório e não se integrará ao conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21.

Escolas particulares

Com a MP 1075/21 poderão ser mudadas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.

A mudança no Prouni valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma nova ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.

Banda larga

Já a MP 1077/21 cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

Associações de municípios

Entre os projetos pautados, os deputados podem votar o PL 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum.

Segundo o texto, oficialmente ela será conhecida como associação de representação de municípios, podendo o Distrito Federal participar também.

Atualmente, essas associações já existem, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mas por falta de previsão legal elas têm dificuldades de representar seus municípios confederados em diversas instâncias.

O projeto especifica que essas associações poderão atuar em assuntos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Elas deverão se organizar para fins não econômicos, não poderão gerenciar serviços públicos (objeto de consórcios públicos) ou realizar atuação político-partidária e religiosa ou mesmo pagar qualquer remuneração aos seus dirigentes, exceto verbas de natureza indenizatória, como diárias.

As associações de municípios atualmente existentes deverão se adaptar às novas regras dentro de dois anos da entrada em vigor da futura lei. As informações são da Agência Câmara de Notícias

O agora deputado Sérgio Reis (PRB-SP) ainda aprende como toca a banda em seu novo palco – o plenário e as comissões. Mas já se revela mais afinado com os integrantes da oposição do que com seus parceiros de partido, o governista PRB. Sérgio brada em alto e bom som aquilo que os oposicionistas sussurram, alguns ainda de maneira constrangida: a defesa do impeachment da presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT).

“Não podemos mais ficar assim. Tem de ter impeachment e dar satisfação sobre o que fizeram com o dinheiro. Este pessoal está quebrando o Brasil. Este povo não é dono do país. Este país é do povo que trabalha”, vocifera o deputado.

Sérgio Reis classifica as irregularidades apontadas pela Operação Lava Jato, na Petrobras, como “o maior rombo do planeta” e diz não acreditar que Dilma e Lula não soubessem dos desvios. “Ela foi presidente do conselho da Petrobras. Se ela não sabe de nada, se o Lula não sabe de nada, que mudem de emprego. São incompetentes. Se você não controla sua casa, muda, vai pra outra”, dispara.

Um dos quatro parlamentares do PRB que chegaram à Câmara graças à sobra da votação de Russomanno, que recebeu mais de 1,5 milhão de votos em outubro, Sérgio conta que ainda não se acostumou a ser chamado de deputado. Ele também se queixa da falta de educação dos novos colegas.

“É um pouco assustador. É muita gente falando junto. Acho isso uma baita falta de respeito, cada um tem o direito de falar. Quer conversar? Vem aqui no boteco”, diz. “É muita distância da verdade, porque se eu venho à Mesa falar de projetos, os caras não estão nem aí. Não sabe se o projeto é bom ou se é ruim, nem ouvem. Acho isso uma baita falta de educação”, completa. (Do Congresso em Foco)

Líderes da oposição cobraram nesta sexta-feira (12) a demissão da presidente da Petobras, Graça Foster, e de todos os demais integrantes da diretoria da estatal.

O novo pedido de afastamento ocorre após a informação de que uma gerente da Petrobras advertiu a atual diretoria sobre uma série de irregularidades em contratos da empresa muito antes do início da Operação Lava Jato, segundo reportagem publicada no jornal “Valor Econômico” desta sexta-feira (12).

De acordo com a publicação, Venina Velosa da Fonseca, que foi subordinada do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, um dos acusados por desvios na estatal, enviou denúncias por e-mail à presidente da Petrobras, Graça Foster, e ao diretor que substituiu Costa, José Carlos Cosenza.

A informação surge dois dias depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disparar duras críticas à gestão da Petrobras, sugerindo até a substituição de sua diretoria, comandada por Graça Foster, amiga da presidente Dilma Rousseff.

Na próxima semana, a oposição vai tentar emplacar no relatório final da CPI do Congresso que investiga a estatal responsabilização administrativa do Conselho da Petrobras por irregularidades na gestão. Dilma era presidente do conselho na época.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a demissão de Graça e dos demais diretores é umas medidas que já deveria ter sido tomada pelo Planalto desde que veio à tona o esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, que envolve políticos, partidos e grandes empreiteiras.

“Mais essa revelação mostra que o governo foi alertado inúmeras vezes, inclusive pela CPI do Senado, mas fechou os olhos e conviveu com toda essa corrupção”, disse o tucano. “Isso mostra que houve cumplicidade com as irregularidades”, completou.

Segundo o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), não há mais clima para a permanência de Graça. “É um enredo estarrecedor. Não há mais qualquer desculpa para a permanência de Graça Foster na Presidência da Petrobras. Se tiver o mínimo de juízo, a presidente Dilma tem a obrigação de demitir sua protegida e toda a diretoria da empresa. Se não o fizer, vai sinalizar que também faz parte da quadrilha que saqueou a Petrobras”, disse.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), também reforçou o discurso. “O copo já transbordou há muito tempo. A saída de Graça já deveria ter ocorrido. Ela vai sair menor do que entrou e ainda com o carimbo de conivente”, afirmou.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que Graça não tem credibilidade para tocar a empresa. “É uma notícia muito grave e desmancha a tese de que ela desconhecia a corrupção. Isso mostra que não houve uma providência tomada para frear as irregularidades”.