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Sudene libera R$ 700 milhões para a Transnordestina

Por André Luis
Foto: Yasmin Fonseca/MIDR

Diretoria Colegiada da Autarquia também autorizou o empenho de mais R$ 115,4 milhões para a obra

Em decisão estratégica para acelerar o maior empreendimento de infraestrutura logística em execução no Nordeste, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou, nesta segunda-feira (22), a liberação de R$ 700 milhões para as obras da Ferrovia Transnordestina. Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instrumento regional de financiamento administrado pela Autarquia.

O aporte reforça o compromisso do governo federal com o cumprimento do cronograma da ferrovia, considerada um dos projetos estruturantes para a competitividade econômica da Região. “A Transnordestina deixou de ser uma promessa de longo prazo para se consolidar como uma realidade operacional. Este aporte de R$ 700 milhões reafirma o papel da Sudene na viabilização de uma obra com alto potencial de transformação da logística nordestina”, afirmou o superintendente da Autarquia, Francisco Alexandre.

A decisão foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada e incluiu ainda o empenho de R$ 115,4 milhões adicionais, valor que complementa a parcela contratual de R$ 1 bilhão. De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, a concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA) apresentou as comprovações física, financeira e contábil da execução das obras, devidamente atestadas pelo agente operador, o Banco do Nordeste.

A Sudene é uma das principais financiadoras da obra, através do FDNE. No total, a Sudene aplicará R$ 7,4 bilhões na ferrovia até 2027. Com o novo aporte, já foram liberados R$ 6,1 bilhões desse montante pela Sudene, incluindo os R$ 800 milhões oriundos do antigo Finor.

Atualmente, a Transnordestina conta com 100% de sua execução contratada. Recentemente, foram assinadas as ordens de serviço dos lotes 9 (Baturité–Aracoiaba, com 46 km) e 10 (Aracoiaba–Caucaia, com 51 km), considerados os trechos de maior complexidade técnica e fundamentais para a conclusão da Fase 1 do projeto.

Embora a conclusão integral da ferrovia esteja prevista para 2028, a operação já apresenta avanços concretos. Na última semana, um comboio com 20 vagões carregados de milho percorreu 585 quilômetros entre Bela Vista (PI) e Iguatu (CE), marcando o início da fase de testes operacionais. A expectativa é que o comissionamento oficial e o transporte regular de cargas tenham início a partir do próximo ano.

Outras Notícias

Morte de entregador de aplicativo em SP mostra precarização das relações de trabalho

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou neste sábado (13) uma nota de repúdio ao caso do entregador Thiago de Jesus Dias, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) enquanto fazia uma entrega para o aplicativo Rappi. Na nota, a associação de advogados repudia o […]

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou neste sábado (13) uma nota de repúdio ao caso do entregador Thiago de Jesus Dias, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) enquanto fazia uma entrega para o aplicativo Rappi.

Na nota, a associação de advogados repudia o que chama de “fragilização das relações de trabalho” e também o “acelerado desmonte de políticas públicas” que teriam culminado no atraso do socorro prestado ao motoboy.

Thiago teve convulsões e desmaiou em frente ao prédio da advogada Ana Luisa Pinto no sábado (6). A cliente que esperava a entrega buscou auxílio da Rappi mas a atendente apenas pediu que Ana Luisa desse baixa no pedido, para que os próximos clientes soubessem que não receberiam suas encomendas no horário previsto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu), da Prefeitura de São Paulo, foi procurado pelo menos duas vezes, mas nenhuma ambulância foi enviada ao local. Um motorista de Uber foi chamado para levar a vítima ao hospital, mas se recusou porque o entregador estaria sujo e molhado após urinar em si mesmo enquanto passava mal.

Foram quase duas horas de espera até a irmã de Thiago, Daiane de Jesus Dias, conseguir levar o entregador para o Hospital das Clínicas, com ajuda de amigos que foram de carro ao local.

Em nota, a Rappi disse que lamenta profundamente a morte do entregador e que está em contato e à disposição dos familiares de Thiago. No entanto, a família relata que só foi procurada pela empresa na noite de quarta-feira (10) — o AVC ocorreu no sábado e a morte encefálica de Thiago foi confirmada na segunda (8).

“A empresa está desenvolvendo um botão de emergência, que estará disponível dentro do aplicativo dos entregadores, por meio do qual os mesmos poderão optar por acionar diretamente o suporte telefônico da Rappi – que contará com equipe especializada – ou as autoridades competentes (caso se deparem com situações relacionadas à saúde ou segurança)”, afirma a empresa.

Veja a íntegra da nota da OAB-SP:

Causou revolta e consternação a morte de Thiago de Jesus Dias, de 33 anos, entregador da empresa Rappi, aplicativo de compra de produtos, na madrugada do último domingo (07/07), em São Paulo.

Ele passou mal, após fazer uma entrega em um prédio no bairro de Perdizes. Ajudado por moradores do local, foi praticamente ignorado pela Rappi, para a qual prestava serviço. Seu atendimento foi empurrado da PM para os bombeiros e destes para o Samu, que não enviou ambulância para socorrê-lo. Após ter seu transporte negado por um motorista de Uber, foi transportado no carro de um amigo, que teve dificuldade de entrar com ele no Pronto Socorro do Hospital das Clínicas. Diagnosticado às 2h da madrugada de domingo como tendo sofrido um AVC, Thiago faleceu por volta das 10h da manhã.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP solidariza-se com a família de Thiago, consternada pela tragédia. Ao mesmo tempo, alertamos e lamentamos para as graves consequências para o direito à vida causadas por uma conjuntura sociopolítica marcada pelo acelerado desmonte de políticas públicas somada, concomitantemente, à ampla fragilização das relações de trabalho. Ainda que não se possa afirmar que o atendimento adequado preservaria a vida de Thiago, é certo que teria lhe poupado imenso sofrimento e dor.

G1

Coluna do Domingão

Sem confiar em Duque ou Márcia, Marília optou pelo “macro alinhamento” Ah, a política. Nesta sexta, em Serra Talhada, vivemos mais um capítulo que prova como ela, a partir de seus líderes, tem argumento pra tudo. Em 24 horas, vimos capítulos de uma novela que explica o jogo do poder a partir de uma das […]

Sem confiar em Duque ou Márcia, Marília optou pelo “macro alinhamento”

Ah, a política. Nesta sexta, em Serra Talhada, vivemos mais um capítulo que prova como ela, a partir de seus líderes, tem argumento pra tudo.

Em 24 horas, vimos capítulos de uma novela que explica o jogo do poder a partir de uma das mais importantes cidades do estado. Nem Dias Gomes seria tão criativo com sua Sucupira. Imagine Odorico Paraguaçu lançando uma candidatura e sendo imediatamente desautorizado pela liderança que detém o poder da caneta, que tal qual lhe dá, lhe tira o direito de governar sua terra. Do outro lado, em um gabinete onde governa sua principal opositora, gargalhadas que se ouvem do outro lado da prefeitura, brindar de taças e um cordão de puxa sacos alimentando frases impagáveis sobre a tentativa em vão do líder ferido. Quem assistiu o Bem Amado está viajando em um capítulo marcante, espetacular, com toda a desenvoltura dos fantásticos atores capitaneados por Paulo Gracindo. Mas não é ficção. É vida real e, com o direito à liberdade poética e exageros do texto, aconteceu na terra de Lampião.

Agora, aos fatos. Depois de tudo que aconteceu nas últimas horas em Serra Talhada, é possível chegar à uma única conclusão: Marília Arraes preferiu manter a coerência com o alinhamento estratégico que vem traçando, e adaptou sua narrativa a isso. Depois que perdeu a eleição em 2022 pra Raquel Lyra, a ex-deputada federal readequou alianças e estratégias para buscar a manutenção de espaço, protagonismo político e sobrevivência. Viu o crescimento de João Campos e, consequetemente a dificuldade de se encaixar como principal nome do centro esquerda em 2026, e passou a pavimentar um caminho que pode, por exemplo, alçá-la como o principal nome do bloco ao Senado. Para isso, se aproximou de João Campos, não se distanciou do PT nem de Lula e manteve o pacto com Sebastião Oliveira, seu companheiro de chapa em 2022.  Já diz abertamente que a principal liderança do bloco é João Campos, que tem dialogado com o presidente Lula e com seu partido, o AVANTE, que, se não é um supra sumo ideológico a partir de seu líder nacional, Paulinho da Força, pelo menos não lhe promete rasteiras como as que levou do Partido dos Trabalhadores, por intenção da legenda e também seus erros de condução.

Só isso explica a fala à Folha FM, quase sincronizada com a entrevista de Luciano Duque, em que ele dizia esperar contar com seu apoio para disputar a prefeitura. Isso porque, convenhamos, Márcia Conrado em sua condução, se fôssemos medir as traições, foi muito mais dura com Marília que Luciano. Sejamos justos. Se Duque foi acusado de desleal por se alinhar a Raquel, pelo menos não expôs ou desdenhou de Marília. Foi certamente oportunista politicamente, errou em não ser franco e direto. Mas também teve a decisão lá atrás de deixar o PT com Marília, correr o estado com ela e tentar várias vezes ao menos fazer a prefeita de Serra Talhada ouvi-la, na tentativa de leva-la a um apoio. Márcia a trocou pelo alinhamento com Paulo Câmara e Danilo Cabral, deu chá de cadeira, a ignorou e ainda apoiou no segundo turno a candidata mais à direita, quando pra todo mundo era óbvio seu apoio à candidata ligada a Lula. Não o fez e ainda disse publicamente que Pernambuco deveria eleger uma mulher, “mas não qualquer mulher”.

Prova disso é que em toda a entrevista à Folha FM, Marília sequer citou o nome de Márcia Conrado. Quem conhece seu temperamento firme ainda não consegue imaginá-la ao lado de Márcia, o que vai acabar acontecendo, em um palanque inclusive onde é desejada não para somar, dado sua amplitude, mas para subtrair, tirando Duque da disputa. Nesse aspecto também é verdadeiro dizer que Luciano sabe disso e, como já disse esse blogueiro, Marília e até Karina Rodrigues, busca a estratégia de vitimização para agregar transferência a um plano B e não perder capilaridade e protagonismo político, já que tem uma reeleição pra disputar em 2026. Resumindo, é o alinhamento político com Sebastião Oliveira, João Campos, PT e cia que levaram Marília a alinhar o argumento nesse sentido na direção do bloco governista.

Vamos aguardar os próximos capítulos. Como dizia Odorico, aquele de Sucupira, “vamos botar de lado os entretanto e partir logo pros finalmente…”

O print é eterno

Depois de Luciano Duque e Breno Araújo, quem merece ganhar um celular lanterninha pela falta de cuidado com mensagens nas redes é a ex-primeira dama, Karina Rodrigues. Aliados de Márcia Conrado estão espalhando um”print eterno” em que ela revela o que já fôra revelado: “Temos que vender LD (Luciano Duque) de vítima”, acrescentando que há de se expor Márcia Conrado como “a ingrata que quer derrotar Luciano Duque usando jogo sujo”.

Extra

O juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, deveria ganhar dobrado. O trabalho que está tendo na pré-campanha em Carnaíba com propaganda antecipada não está no gibi. Até agora, já foram pelo menos seis representações por propaganda irregular. Nesse caso, Ilma tem mais condenações e multas em relação a Berg Patriota. 

Andando

A obra da Estrada de Ibitiranga realmente está cumprindo o último cronograma prometido pela empresa Esse. Além da maior quantidade de máquinas, está andando o trabalho de colocação de sub base. Esses dias deve ser iniciado o trabalho de colocação da base, etapa importante da obra. Engenheiros explicam que após o subleito, a sub-base possui função estrutural e de drenagem, ou seja, ajuda a evitar o acúmulo da água para não prejudicar a estrutura da pavimentação asfáltica. A base é a próxima camada, com utilização de brita graduada.

Última esperança

A ex-prefeita Madalena Britto tem movimentado muito sua pré-campanha em Recife, ao lado do pré-candidato a vice, Gilsinho. Esta semana, esteve com o prefeito do Recife João Campos e na festa dos 18 anos do Blog do Magno. Mas, na base, nenhuma movimentação mais intensa. Noves fora tudo, todos sabem que mesmo que ela mantenha a disposição de maior estrutura em campanha, só uma possível desistência de Wellington Maciel a coloca no páreo contra o atual favorito, Zeca Cavalcanti.

Requentada

A pré-candidata Pollyana Abreu lançou uma nova modalidade da corrida eleitoral em suas redes: requentar pesquisa eleitoral. Soltou nota lembrando o resultado da pesquisa Datatrends, de março, onde batia a pré-candidata governista Rita Rodrigues. Em abril, no mês seguinte, Rita apareceu na frente na pesquisa do Instituto Opinião, com 40,3% contra 36,9% da tucana. Em uma disputa eleitoral que promete ser animada, cada um usa as armas que tem, até descongelar os números de quase três meses atrás.

Desafio

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, está buscando imprimir um ritmo mais forte nas entregas da gestão diante das críticas de “governo lento” feitas por Danilo Simões ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Uma questão que precisa ser atacada urgentemente é a zeladoria do município, com manutenção e conservação de ruas, praças e vias rurais.

Haja desafio

Depois que Evandro Valadares desafiou Fredson Brito a debater com George Borja,  além do suposto aceite do opositor, Zé Marcos cantou Evandro para um debate na Câmara de Vereadores. Nas ruas tem gaiato como o famoso caveira das redes: “hum, eu gosto é assim,  amostradinho…”

Influencers

Depois da onda João Campos,  prefeitos Brasil afora tem embarcado na onda das trends.  Alguns tem assumido o posto de verdadeiros influencers,  como o de Sorocaba,  Rodrigo Manga:

Frase da semana:

“O que ele quer é buscar uma vitimização para chamar a atenção e quem sabe ajudar na próxima eleição dele já que ele não terá apoio da Prefeitura de Serra Talhada caso não consiga ser candidato”.

De Marília Arraes, sobre o lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque.

Câmara mantém liderança, seguido por Marília e Armando, diz nova pesquisa Múltipla

Nova pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (3), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que continua embolada a intenção de voto do eleitorado para as eleições deste ano. O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 27 de abril e 1 de maio, em todas as regiões […]

Nova pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (3), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que continua embolada a intenção de voto do eleitorado para as eleições deste ano.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 27 de abril e 1 de maio, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE.

Para governador, o instituto trabalhou com mais de um cenário. No mais provável, considerando as candidaturas de Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando Monteiro, o socialista tem 24% contra 21,5% da petista e 17,3% do petebista. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria.

Na pesquisa anterior, Câmara tinha 31%, contra 19% de Armando e 18,5% de Marília Arraes. Já 25,7% disseram votar branco ou nulo, contra 8,2% indecisos e 3,3% que não sabem ou não opinaram.

No cenário 2, envolvendo todos os pré-candidatos, Paulo Câmara (PSB) tem 15,5%, Marília Arraes (PT) 15%, Armando 14,5%, Mendonça 11%, Fernando Bezerra Coelho 3,8%, Odacy Amorim 2,3%, Júlio Lóssio 1,5%, Zé de Oliveira 1,2%, Coronel Meira 0,8% er Daniele Portela 0,3%. Brancos e nulos, 23,3%, indecisos 7,5%. Não savem ou não opinaram 3,3%.

Lula pesa na disputa: o Múltipla fez mais dois cenários considerando os principais cabos eleitorais. Quando Paulo Câmara é “colado” a Joaquim Barbosa, por exemplo, cai para 10,5%. Já com o apoio do ex-presidente Lula,  saltaria para 47,7%. Marília Arraes identificada com o apoio do petista chega a 49,8%. Já Bolsonaro, Marina Silva e Guilherme Boulos tem peso tímido no apoio a Coronel Meira (5%), Júlio Lóssio (1,8%),  e Daniele Portela (0,3%).

Veja evolução de cada candidato nas pesquisas Múltipla

PT x Marília: Quando o Múltipla perguntou: “Qual o partido político de sua preferência”, 28,8% responderam que é o PT. Desses, 95,3% desejam que o partido lance candidato próprio ao governo de Pernambuco, sendo que 64,5% defendem que esse candidato deve ser Marília Arraes.

Senado: Para o Senado, a liderança é do Deputado Federal Jarbas Vasconcelos, com 20%, seguido de Armando Monteiro (15,8%), Humberto Costa (12%), Mendonça Filho (11,3%), André Ferreira (5,7%), Sílvio Costa (5,2%),  Antonio Campos (3,7%), José Queiroz (3,2%), Júlio Lóssio (2,3%), Eugênia Lima (2%), Antonio Souza (1%) e Albanize Pires (0,3%). Brancos, nulos, indecisos e pessoas que não sabem ou não opinaram somam 20%.

Informações técnicas

Metodologia: Pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionários estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado em estudo. Eleitorado do Estado da Pernambuco.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. No primeiro estágio separam-se as mesorregiões do estado, usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho). No segundo estágio, os conglomerados selecionados são os municípios com base no método PPT (Probabilidade proporcional ao tamanho). A medida de tamanho adotada para a seleção dos conglomerados, é a população residente das mesorregiões e municípios, de acordo com os dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro e último estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar, conforme informações estatísticas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O controle das cotas é feito pela equipe de supervisores e pesquisadores que compõe a pesquisa. Perfil da amostra: Masculino 46,5%, Feminino 53,5%; 16 a 24 anos 17,0%, 25 a 34 anos 22,3%, 35 a 44 anos 20,5%, 45 a 59 anos 24,2%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 57,3%, Médio (completo e incompleto) 35,5%, Superior (completo e incompleto) 7,2%; Até 01 salário mínimo 74,2%, De 01 a 05 salários mínimos 24,3% e acima de 05 salários mínimos 1,5%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.

Margem de erro por Mesorregião do Estado:

Capital Região Metropolitana Agreste Sertão Zona da Mata
9,6% 8,3% 8,1% 9,6% 10,7%

Números de registros da pesquisa: PE 03562/2018 e BR 00402/2018

Real Big Data: Marília, 36%; Raquel e Anderson, 15%; Danilo, 12%; Miguel, 8%

Nesta quarta-feira (14), saiu a nova pesquisa feita pela Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%.  Danilo Cabral está com 12%, Miguel Coelho (UB) com 8%, João Arnaldo (PSOL) […]

Nesta quarta-feira (14), saiu a nova pesquisa feita pela Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%. 

Danilo Cabral está com 12%, Miguel Coelho (UB) com 8%, João Arnaldo (PSOL) e Pastor Wellington (PTB) estão empatados com 1%.

Na última pesquisa que foi realizada no último dia 8 de agosto, Marília apresentou 28%, seguida de Raquel Lyra e Anderson Ferreira empatados com 14%, Danilo Cabral (PSB) aparecia com 12% e Miguel Coelho (UB) com 9%.

A margem de erro da nova pesquisa Real Big Data é de três pontos percentuais para mais, ou para menos.

A pesquisa Real Time Big Data ouviu mil eleitores entre 12 e 13 de setembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-03359/2022.

Gestores municipais precisam pressionar o Congresso para aprovação do PLN 40/2023, alerta CNM

Por André Luis “Gestores municipais de todo o Brasil precisam entrar em contato com seus parlamentares para garantir a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional ainda esta semana, visando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023”, o alerta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A CNM destaca que o […]

Por André Luis

“Gestores municipais de todo o Brasil precisam entrar em contato com seus parlamentares para garantir a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional ainda esta semana, visando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023”, o alerta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM destaca que o projeto prevê repasses de quase R$ 4,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 2,4 bilhões de compensações do ICMS para os municípios. No entanto, esses repasses só serão concretizados após a aprovação do PLN pelo Congresso.

“O prazo para a aprovação do projeto está definido. A Portaria MF 1.357/2023 estabeleceu que a União transferirá os recursos do FPM aos beneficiários em até 30 dias após a publicação da normativa”, alerta.

A compensação financeira do FPM se baseará na diferença nominal entre os valores creditados em julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior, corrigidos pelo IPCA. A distribuição dos recursos seguirá os coeficientes de FPM definidos na Decisão Normativa 205 do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, haverá um desconto de 1% para a contribuição do PIS/Pasep.

Os valores a serem repassados do ICMS serão correspondentes à parcela máxima prevista para 2024, conforme acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais.

É importante ressaltar que seis estados já compensaram as perdas da Lei Complementar (LC) 194/2022 (Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e São Paulo) e, portanto, não serão contemplados pelas disposições da LC 201/2023.

Os recursos previstos no PLN 40/2023 são essenciais para os municípios brasileiros. Eles ajudarão a compensar as perdas causadas pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, prevista na LC 194/2022.

“Por isso, é fundamental que os gestores municipais se mobilizem para garantir a aprovação do projeto. Entrem em contato com seus parlamentares e exijam que eles votem a favor do PLN 40/2023”, reforça a CNM.