Consenso na AMUPE: Marcelo Gouveia presidente; Pedro Freitas, vice

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

Por André Luis

O pré-candidato a prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcante, recebeu o apoio de lideranças políticas de diversas esferas neste sábado (18). A senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado estadual José Patriota (PSB) estiveram na residência do pré-candidato, onde também participaram o presidente municipal do PT, Josivan Antonio, a presidenta do Sindicato dos Professores, Lucivanda Patrícia, e presidentes de associações rurais do município.

Em suas redes sociais, Teresa Leitão destacou a importância do fortalecimento do PT em Tuparetama. “Os dirigentes do PT de Tuparetama estão agora devidamente empossados, com a missão de definir estratégias para o fortalecimento do partido no município”, escreveu. “Vamos ter candidaturas próprias para o Executivo onde for possível, e eleger vereadores em todo o estado.”

A senadora também parabenizou o presidente Josivan e a toda a direção do partido. “Parabéns ao presidente Josivan e a toda a direção do Partido dos Trabalhadores de Tuparetama. Muito sucesso pra vocês. Contem comigo, como sempre”, afirmou.

José Patriota, por sua vez, ressaltou a importância da união das forças políticas para o desenvolvimento de Tuparetama. “Na minha querida Tuparetama, participei de atividade na casa de meu amigo, e pré-candidato, Ivaí Cavalcante; que contou com a presença da também amiga e senadora por Pernambuco, Teresa Leitão”, escreveu. “Estamos construindo alternativas de união na busca para um maior desenvolvimento do município.”

O município de Tabira, através da equipe responsável pelo programa Bolsa Família, recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania) a informação de que o município fora contemplado com a liberação de mais 663 novos benefícios.

Segundo Socorro Leandro, coordenadora do programa no município de Tabira, as famílias que foram contempladas estavam na lista de espera desde o ano de 2014. Agora as pessoas passarão por um processo de análise e comprovação de renda para adequação ao referido programa.

As famílias que estão aguardando a liberação dos seus benefícios procurem a coordenação do Programa Bolsa Família, na casa da cidadania, situada à Rua Manoel Andrelino Nogueira, nº 473, Bairro Juliana Dantas.

Por Anchieta Santos

Fazendo discurso para sorriso de Sebastião Dias, Mário Filho e Sávio Torres o deputado federal relator do orçamento Ricardo Teobaldo visitou ontem a barragem de Ingazeira e prometeu que a obra segue em frente.

Depois de ouvir Teobaldo tentando se apropriar da emenda de R$ 2 milhões de reais do senador Armando Monteiro para calçamentos em Tabira, imagina se o Governo Dilma que corta tudo, der sequência à importante obra?

A briga do Prefeito de Tabira com o CAUC – Na passagem por Tabira, o deputado Federal Ricardo Teobaldo(PTB) anunciou três emendas no total R$ 1 milhão e 300 mil para o prefeito Sebastião Dias(PTB) executar obras em sua cidade.

O problema é saber se o município vai estar livre do CAUC para receber o dinheiro. Acontece que numa semana a Prefeitura de Tabira está no CAUC, e na outra também.

Cumprindo agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (23), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), no município de Arcoverde. 

A nova instalação conta com dez leitos de atendimento geral adulto e oferta suporte nefrológico. O investimento para ampliação e reforma foi de R$ 316 mil e beneficia cerca de 400 mil moradores da região. O atendimento funciona tanto por demanda espontânea como por referenciamento da Central de Regulação Estadual.

“Este é mais um avanço na saúde pública em Pernambuco. Estamos trabalhando para regionalizar o atendimento, com oferta de serviços e novos leitos. Recentemente, o Hospital Regional de Arcoverde recebeu, inclusive, cirurgia ortopédica pediátrica e hoje inauguramos os dez leitos de UTI geral. Esses são exemplos da estratégia que o Governo do Estado tem adotado para atender o povo mais perto de suas casas, contemplando, agora, o Sertão do Moxotó. O atendimento regionalizado impede que os pacientes precisem percorrer longas distâncias, garantindo a oferta de saúde mais próxima das pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia é uma unidade estadual de média complexidade, que conta com atendimento de urgência e emergência em pediatria, clínica médica, cirurgia geral e ortopedia. Nesta obra foram investidos R$ 316.214,97. Ao todo, 44 profissionais, nas mais diversas especialidades, irão atuar no serviço, proporcionando mais qualidade e segurança nos atendimentos.

De acordo com a secretária executiva estadual de Saúde, Domany Cavalcanti, a ampliação da oferta de tratamento intensivo no interior reflete, também, no atendimento das grandes emergências. 

“A abertura desses leitos significa oferta de assistência de qualidade em cuidados intensivos para toda a população do Sertão de Pernambuco. Esses pacientes vão deixar de ser transferidos, desafogando os grandes hospitais da Região Metropolitana. Então, a pedido da governadora, a Secretaria de Saúde vem se empenhando e trabalhando fortemente para descentralizar a saúde no nosso Estado”.

O serviço, que atende aos 13 municípios da VI Gerência Regional de Saúde (Geres), além de municípios vizinhos, também é referência na assistência materno-infantil, com maternidade de baixo risco. “A UTI é um ambiente essencial para os pacientes em estado crítico e que necessitam de um suporte avançado e contínuo, com apoio de uma equipe multidisciplinar especializada. A nova UTI está totalmente equipada, seguindo todos os protocolos de segurança e preparada para atender às necessidades dos nossos pacientes”, enfatizou a diretora do Hospital Regional, Ana Kelly Araújo.

Para o coordenador regional do Cuida PE e enfermeiro Bruno Souza, a entrega representa mais dignidade para toda a população. “É muito importante ver que a unidade foi entregue com qualidade para oferecer tratamento com mais dignidade, tecnologia e resolutividade. É muito bom saber que poderemos ver o resultado disso diretamente na vida dos pacientes”, comemorou.