A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo.

“A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam 300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além de investigar as causas de tais cobranças – terá a função de estimular uma melhor regulamentação do sistema financeiro, principalmente por meio do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), ligado ao Ministério da Justiça.

“Queremos que esta comissão sirva de incentivo para que o setor se organize de forma a atacar distorções e subsídios cruzados e oferecer preços transparentes e justos aos consumidores”, afirmou o relator. O presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), elogiou o plano de trabalho de Fernando Bezerra: “dá um excelente rumo à nossa atuação para que esta Comissão Parlamentar de Inquérito produza os melhores resultados em defesa dos milhões de consumidores que utilizam crédito no país”.

Audiências – Conforme explicou o vice-líder do governo no Senado, as audiências públicas serão realizadas no Senado e foram organizadas para a coleta de informações e argumentos dos diferentes segmentos envolvidos com o tema. Todos os debates, segundo Fernando Bezerra Coelho, vão contar com a participação de um especialista acadêmico.

De acordo com o plano de trabalho aprovado hoje, a CPI realizará a primeira audiência no próximo dia 9 de maio. Este painel terá o objetivo de analisar a percepção de lojistas e consumidores finais de cartão de crédito e cheque especial. Para o debate, serão convidados representantes de entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV).

A segunda audiência pública foi marcada para o dia 16 de maio, com a participação de empresas credenciadoras de cartão de crédito. É o caso da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) e de empresas com Cielo, Pagseguro, Rede e Stone, entre outras.

Para o terceiro debate, dia 30 de maio, serão convidadas entidades representativas de bancos e cooperativas de crédito. Além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a CPI ouvirá dirigentes das maiores instituições bancárias públicas e privadas nacionais e internacionais com atuação no Brasil: Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, respectivamente.

A quarta e última audiência pública será realizada no dia 6 de junho, com a presença de representantes do governo. Serão convidados dirigentes do Cade, do Bacen e do Ministério da Fazenda.

De acordo com o relator, a CPI poderá solicitar, a qualquer tempo, documentos e informações a entidades e órgãos que integram o sistema financeiro. A expectativa do senador Fernando Bezerra é que o relatório final sobre os trabalhos do colegiado seja apresentado e votado até o dia 15 de julho.

Números:

• R$ 1,6 trilhão é a marca alcançada pelo mercado de crédito à pessoa física no país
• 130 milhões é a quantidade de cartões de crédito emitidos
• 20 milhões é a quantidade de brasileiros que usam cheque especial
• 15% é a taxa anual de crescimento do mercado de cartões

Uma mulher foi indiciada por favorecer a exploração sexual de sua filha, uma menina de 11 anos com problemas mentais. O caso aconteceu no município de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, onde o ex-vereador José Adone Batista de Brito, conhecido por Quitinga, foi preso no último dia 12 por abusar da criança.

A pena por facilitar a exploração sexual de vulnerável vai de quatro a 10 anos. Como a suspeita é mãe da vítima, a pena pode ser aumentada em até metade do tempo.

De acordo com a Polícia Civil, o delegado Rodrigo Passos de Albuquerque, titular do inquérito, verificou que a mãe induzia a criança a pegar dinheiro e presentes com o abusador, inclusive facilitando o encontro de ambos.

Ainda segundo a polícia, o estupro aconteceu várias vezes no consultório do homem suspeito, onde trabalhava como protético. A denúncia de abuso foi formalizada pelo Conselho Tutelar da cidade, e José Adone Batista de Brito foi encaminhado à Cadeia Pública de São José do Egito.

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) conseguiu mais uma conquista para Floresta, no Sertão, sua terra natal. Foi aberta a licitação, por parte da prefeitura da cidade, para a reurbanização e asfaltamento da Avenida Antônio de Souza Jota, importante elo de ligação entre os bairros da Santa Rosa e da COHAB. Os recursos conseguidos pelo parlamentar são da ordem de R$ 732 mil, por meio do Ministério do Turismo.

Também serão construídos canteiros centrais na Avenida Capitão Antônio Davi, a principal do bairro Santa Rosa. “A gente espera que a reurbanização dessas vias seja feita o mais breve possível. Que assim que acabar esse processo (licitatório), a obra seja iniciada, porque é um sonho antigo da população”, afirmou Kaio Maniçoba.

A Avenida Antônio de Souza Jota foi construída na gestão da ex-prefeita Rorró Maniçoba. Já a Capitão Antônio Davi foi asfaltada durante a sua administração.

Por Anchieta Santos

Alegando que há problemas com indenização, um morador impediu o início da construção da estrada em volta da Barragem de Ingazeira para tirar algumas famílias isoladas pelas águas.

A informação foi passada ontem ao Programa Cidade Alerta pelo Presidente da Câmara de Tuparetama Danilo Augusto.

Na terça-feira (24), o Poder Legislativo de Tuparetama promoveu uma reunião com os Representantes do DNOCS, Dionísio Silva e Manoel Roberto para tratar do assunto.

O DNOCS informa que este morador até já recebeu a sua indenização. Inclusive o órgão federal adianta que já pagou cerca de R$ 7 milhões de reais em indenizações atingindo 63,15% das famílias.

A estrada de 49 quilômetros programada pelo DNOCS apresenta em seu projeto a inclusão de passagem molhadas, mas o Presidente Danilo Augusto observa que até pontes serão necessárias o que pode atrasar a execução da obra.

Hoje uma Comissão formada por vereadores, o Padre Luisinho e o MP se reunirá com a comunidade e o DNOCS.

Em sua primeira agenda com o novo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, hoje (25), em Brasília, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, recebeu a garantia da liberação de recursos entre R$ 30 e R$ 40 milhões, ainda na primeira quinzena de maio, para a continuidade da obra e conclusão de etapas da Adutora do Agreste.

Esse valor é parte do montante de R$ 80 milhões já empenhados na gestão do ex-ministro Hélder Barbalho, que foi sensível às necessidades da população do Agreste – região pernambucana que mais sofre com a escassez de água – e fruto de uma negociação com o governador Paulo Câmara.

Acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro, Roberto Tavares também foi comunicado do compromisso do novo ministro em liberar o total de R$ 80 milhões ainda neste semestre.

Agora, a Adutora do Agreste está com 30 frentes de trabalho atuando nas cidades de Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano,Taquaritinga do Norte, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, além das obras para concluir a Adutora do Moxotó.

Esse último empreendimento, que deve entrar em testes em maio, será integrado à Adutora do Agreste e permitirá que a água da Tranposição do Rio São Francisco chegue a 400 mil pessoas em dez cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, ainda aproveitou o encontro com o ministro Antônio de Pádua, para apresentar o pedido de divisão do atual convênio (primeira etapa conveniada) da Adutora do Agreste, que prevê atender 23 municípios.

Uma reunião técnica entre a Compesa e o Ministério da Integração Nacional deve ocorrer no próximo mês para tratar do assunto.

O Procurador do Município de Afogados da Ingazeira Carlos Marques disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, estar confiante na reversão no pleno do TCE da decisão da primeira turma do órgão que manteve a condenação das contas do prefeito José Patriota referentes ao ano de 2013 e multa de R$ 164 mil.

A principal motivação, a contratação de serviços jurídicos da AMUPE. O TCE questionou os serviços prestados e o fato de Patriota estar nas duas pontas da contratação como contratante e contratado (prefeitura x AMUPE).

“Não nos causa desassossego porque você tem que partir do principio de que não é uma decisão final. Haverá recurso ordinário ao pleno do TCE onde há composição mais ampla, sete conselheiros vão reavaliar”, disse.

O advogado diz ter segurança na reversão da decisão. “O convênio foi celebrado com escritório de profissional indiscutivelmente excepcional, que se enquadra nas exceções da lei de licitações”, disse, referindo-se ao escritório do advogado Valber Agra.

Dos 184 municípios do Estado, diz Marques, quase 80% tem esse tipo de convênio com município, Amupe e escritório. “Nenhum até agora foi questionado. Essa questão de ser presidente é punição indireta ao município. Não tem nada que diga que essa contratação seja vedada pelo ocupante do cargo de presidente seja o prefeito. Comprovamos que houve os serviços, não sei se por esquecimento ou falha o TCE não atentou”.

Mais tarde, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu a seguinte nota através de sua assessoria:

O Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira-PE, Sr. José Coimbra Patriota Filho, vem a público, quanto às notícias veiculadas acerca do julgamento da prestação de contas de gestão do exercício de 2013, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, em sessão na data de ontem (24/04/2018), esclarecer o seguinte:

1º – Em Sessão Ordinária realizada em 04 de Dezembro de 2014, o mesmo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por meio de sua 2ª Câmara, julgou pela aprovação das contas de governo do Município de Afogados da Ingazeira do exercício de 2013, Processo TCE-PE nº1470028-1, já transitado em julgado;

2º – Como esse, todos os processos transitados em julgado no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco ou de qualquer outro Tribunal, ou seja, com decisão definitiva, que não cabe mais recursos, referentes a nossa vida pública de mais de 20 anos, assim como de nossos Secretários Municipais, foram pela aprovação/regularidade dos nossos atos administrativos;

3º – O julgamento ocorrido na data de ontem foi de uns Embargos de Declaração, via jurídica estreita que não analisa o mérito da discussão e, portanto, não avaliou inúmeros argumentos e documentos oficiais que foram anexados e afastam TODAS as irregularidades apontadas;

4º – Tanto que, na própria referida sessão, os Conselheiros julgadores manifestaram-se reconhecendo a existência desses documentos e a necessidade de análise deles quando do julgamento de mérito pelo Pleno do Tribunal, já sinalizando ao que tudo indica, que as contas deverão ser aprovadas no julgamento definitivo;

5º – Sendo assim, apresentaremos Recurso Ordinário ao Pleno do Tribunal de Contas com a tranquilidade e confiança de que esse sério e preparado órgão técnico de controle externo do nosso Estado, ao analisar os esclarecimentos e documentos no mérito do processo, irá rever o seu posicionamento aprovando as contas em questão, assim como sempre o fez; 

6º – A nossa gestão tem compromisso com a ética, a transparência, com todo o ordenamento jurídico que rege a Administração Pública e, sobretudo, com o povo sertanejo do Município de Afogados da Ingazeira e fica à disposição do diálogo para qualquer esclarecimento que se faça necessário.

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (25), O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2016. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal, cujo voto foi aprovado por unanimidade.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

CUMPRIMENTO – De acordo com o voto do relator, o Balanço Geral do Estado observou todas as exigências da legislação, tendo alcançado um resultado primário naquele exercício de R$ 777, 41 milhões, cumprindo metas estabelecidas na LDO. Além disso, respeitou os limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os critérios para realização de operações de crédito, o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida, e obteve um superávit financeiro da ordem de R$ 1,29 bilhão.

Por outro lado, aplicou 26,89% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 4,84 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional de 25%, e 15% nos serviços públicos de saúde (R$ 2,7 bilhões), quando o mínimo constitucional exigido é 12%. Por fim, já implementou ou está implementando a grande maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2012, 2013 e 2014.

RECOMENDAÇÕES – Além da aprovação das contas, o TCE determinou ao seu Departamento de Controle Estadual (DCE) a instauração de um processo de Auditoria Especial para analisar com profundidade a execução de emendas parlamentares decorrentes do Orçamento Impositivo estadual e acompanhar também o julgamento de dois processos que tratam do cálculo das despesas com pessoal, notadamente no que diz respeito às Organizações Sociais.

Também fez 22 recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas redimensionar a estrutura de pessoal da Polícia Militar e das Secretarias de Educação, Saúde e Defesa Social, dada a elevada quantidade de cargos vagos; ilustrar no seu balanço patrimonial consolidado o passivo previdenciário; contabilizar de forma apartada os repasses financeiros efetuados às Organizações Sociais; implementar ações para aumentar o número de leitos SUS em Pernambuco e disponibilizar em tempo real, no Portal da Transparência, as despesas efetuadas com OS(s).

A Compesa informou em nota que concluiu o ajuste operacional na Estação de Tratamento de Água de Itapetim.

Os serviços foram realizados por causa das chuvas deste mês na região do Pajeú que deixaram a água bruta das barragens com a qualidade alterada.

As equipes encerraram os trabalhos na tarde desta terça-feira, dia 24, e o abastecimento para a cidade de Itapetim foi retomado às 20h.

“Por este motivo, o abastecimento precisou ser suspenso por alguns dias. As equipes da Companhia estiveram empenhadas em solucionar o problema e todas as medidas necessárias para a melhoria da qualidade da água foram tomadas”, disse em nota.

O empresário Joesley Batista prestou novo depoimento Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre a entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas.

O depoimento, a que a TV Globo teve acesso, traz detalhes sobre o local e o repasse do dinheiro, aprofundando o caso, que ele tinha relatado na delação, no ano passado. Joesley foi ouvido pela Polícia Federal no dia 6 de abril.

Em depoimento, Joesley contou que, no dia 17 de março do ano passado, houve uma reunião ele, Ricardo Saud e o senador Ciro Nogueira por volta das 19h e que o encontro foi gravado “para registrar os diálogos e tratativas de entrega de 500 mil reais pra Ciro Nogueira, o que de fato ocorreu”. A partir daí Joesley dá detalhes da entrega: “…sendo entregue diretamente por Ricardo Saud para o senador Ciro Nogueira na garagem da casa de Joesley, em São Paulo.

Joesley já havia relatado a entrega dessa quantia em uma mala pra Ciro Nogueira, como pagamento de propina – sem dar os detalhes que acrescentou nesse novo depoimento. Joesley repetiu o método usado com o ex-assessor do presidente Michel Temer e que se tornou a cena mais conhecida da delação: uma mala de 500 mil, também entregue por Ricardo Saud, também em São Paulo.

Na delação, ainda no ano passado, Joesley relatou sua proximidade com Ciro Nogueira. Contou que o senador era um de seus maiores interlocutores políticos pra trata de interesses da J&F nos últimos 3 anos.

Ontem, o senador Ciro Nogueira, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado pelo Progressistas, hoje no PROS, Marcio Junqueira foram alvos de uma nova investigação da Lava Jato sobre a suspeita da compra de silêncio de uma testemunha, o ex-assessor do senador, José Expedito Rodrigues Almeida.

Em relação ao novo depoimento sobre Ciro, o empresário Joesley Batista foi ouvido no inquérito que apura se o ex-procurador Marcelo Miller auxiliou os delatores da J&F enquanto ainda estava na Procuradoria Geral da República e se os delatores omitiram informações da delação.

Por causa dessas suspeitas, o acordo de delação está em revisão e os colaboradores podem perder os benefícios – mas a decisão definitiva ainda não foi tomada, cabe ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Representantes do BNB estiveram em Tuparetama fechando contratos com agricultores familiares, nesta quarta-feira (25).

A prefeitura de Tuparetama apoiou a iniciativa  do BNB. Foram 80 agricultores familiares que assinaram contrato do Programa Agroamigo do BNB, nesta quarta-feira (25).

O BNB veio para Tuparetama através da parceria com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). “Agradeço o apoio da prefeitura, do IPA e fico feliz em poder compartilhar com os agricultores a chance de melhorar a propriedade”, disse Irapuan Borges, Gerente Regional do BNB.

Foram fechados contratos para os agricultores comprarem animais ou investirem na infraestrutura das propriedades. “Foram assinados 80 contratos de R$ 5 mil e de R$ 15 mil”, disse Emanuel Marcos, Agente de Microcrédito do BNB.

Os agricultores assinaram os contratos no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabêlo, Nº 9, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

Existe uma cooperação técnica do IPA com o BNB para o IPA realizar a assistência técnica aos agricultores. “Esta foi a 1º vez que o gerente de negócios do BNB esteve em Tuparetama”, disse Marcyleide Lima, Extensionista Rural do IPA em Tuparetama.

“A prefeitura apoiou aproximando osagricultores do banco”, disse Emanuel. Os empréstimos de R$ 5mil têm um prazo de 2 anos para serem pagos e os de R$ 15 mil, prazo de 10 anos.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, realizou intervenções em 28,5 Km da PE-197, no trecho que liga o entroncamento com a PE-219, em Pesqueira, até o distrito de Poção. A ação contou com serviços de roço e a operação tapa-buracos.

Esta iniciativa do Governo de Pernambuco melhorou a trafegabilidade na rodovia e, consequentemente, a mobilidade dos condutores e usuários. O segmento que recebeu os serviços é uma rota que facilita o acesso às comunidades do município de Pesqueira, no Agreste Central. Mais de 66 mil pernambucanos estão sendo beneficiados.

De acordo com o cronograma do DER, outras rodovias do Agreste serão contempladas com os trabalhos de conservação, que incluem roço, capinação, limpeza dos dispositivos de drenagem e de acostamentos e operação tapa-buracos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu o reajuste de 8,41%

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) entra, ainda hoje (25) com uma ação contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o aumento da conta de luz em Recife.

Ontem (terça-feira, 24) a Aneel definiu que o reajuste de 8,41% deveria começar a ser cobrado a partir deste domingo (29).

Danilo acredita que a decisão é precipitada e só prejudica a população. Além disso, caso a Privatização seja aprovada, o aumento poderá chegar a 17%, como a própria Aneel já havia anunciado. “Enquanto a inflação acumulada de 2017 foi de menos de 3%, o aumento é três vezes maior. O povo pernambucano precisa ficar atento. É por isso que estamos fazendo um enfrentamento contra essa privatização”.

Amanhã (26), haverá uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias, incluindo a Chesf – Compahia Hidrelétrica do São Francisco. O aumento da conta de luz também será debatido, bem como outras consequências para a população nordestina.

Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu.

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa.

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos.

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou.

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário.

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Hoje, o serviço está restrito a fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos e sediadas na localidade.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até um quilômetro de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, ressaltou.

Humberto também observou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Tudo isso vai mudar”, prevê.

Os dois projetos de lei seguiram para análise do plenário do Senado.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014.

Por maioria de votos, os ministros afirmaram que as renúncias fiscais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e de taxas do Detran, concedidas pelo governo da Paraíba a motociclistas em 2013, não caracterizam distribuição de bens ou benefícios gratuitos em ano eleitoral, conduta proibida pela legislação.

Ao votar por negar o recurso da coligação, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma política fiscal que prevê isenções, desonerações e parcelamentos de dívidas é algo comum a governos, principalmente em períodos de crise de arrecadação pelos quais passam alguns estados.

O ministro assinalou que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões de contribuintes motociclistas, quando a perspectiva de obtenção de créditos de IPVA do setor, vencidos em anos anteriores a 2013, era quase nula.

Além disso, o ministro afirmou que não houve nessa política fiscal “qualquer prática de gratuidade de doação de benefícios”, uma vez que as medidas provisórias do programa estabeleciam contrapartidas monetárias por parte dos motociclistas beneficiados. O relator destacou ainda que, em nenhum momento, o programa fiscal foi atrelado a pedido de voto por parte do governador Ricardo Coutinho.

Em votos que acompanharam na íntegra o do relator, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltaram que programas de renúncias fiscais semelhantes são adotados por governos paraibanos desde 2004. De acordo com os magistrados, não há no programa indício mínimo de que a isenção tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral, em favor da reeleição do governador.

Além do relator, os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso lembraram, inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, fez uso de tais programas em determinados anos quando administrou o estado.

A ministra Rosa Weber foi a única a prover o recurso da Coligação por entender que há, no caso, indícios eleitorais de aplicação do programa de renúncia fiscal no ano de 2014.

A coligação A Vontade do Povo afirmou, no recuso ordinário interposto no TSE contra o governador e sua vice, que ambos haviam desrespeitado dispositivo do artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A norma proíbe, no ano de eleição, distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

A atuação parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota tem sido intensa. Nesta terça-feira (24) discutiu no senado a Medida Provisória 812/2017, que trata do Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste. “Essa medida provisória é muito importante, pois o nordeste carece de mais investimentos”, frisou o deputado.

É determinado pela constituição que a União entregará, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três por cento do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.

Outra pauta importante a ser discutida é a Medida Provisória 809/2017, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.

O fundo deve financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs) com o dinheiro da compensação, um valor a ser pago por empresas responsáveis por empreendimentos com grande impacto no meio ambiente.

“Devemos reforçar ainda mais as ações protetivas ao meio ambiente. Estamos diante da devastação de biomas importantes como amazônia e cerrado, que sofrem uma exploração desenfreada, sem cuidado nem fiscalização eficiente”, afirmou  Patriota.

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou Audiência Pública com responsáveis do DNOCS. Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo  Augusto, a líder da oposição, Priscila Filó, Plécio Galvão,  Orlando Ferreira e Idelbrando Valdevino.

Ainda o Presidente da Câmara da  Ingazeira,  Geno Morais e os vereadores Aglailson e Argemiro, o vereador de Tabira Aristóteles Monteiro e o de São José do Egito,   Professor Claudevan. Também estavam presentes,  os Representantes do DNOCS, Dionísio Silva e Manoel Roberto. Estiveram também presentes, Wagner Silva,  representando  Sindicato dos trabalhadores e o ex vereador José Ângelo

Na oportunidade o  DNOCS informou que em relação a construção da barragem, existem 49 quilômetros de estradas a serem construídas, de responsabilidade da empresa. Porém, ainda não se iniciaram as obras, pois  um morador impediu a construção alegando que há problemas com indenização.

Também ficou encaminhada a formação de uma comissão de vereadores composta por parlamentares  dos quatro municípios beneficiados pela barragem, que na próxima quinta-feira se reunirá a comunidade e DNOCS. Na próxima semana haverá outra audiência com a comissão de desapropriação e indenização do DNOCS.

“As Câmaras de Vereadores, bem como os parlamentares,  no exercício de suas funções, seguirão cumprindo seus deveres para com o povo,  dando sua colaboração as demandas levantadas pela população do entorno da barragem”, disse o presidente da Câmara anfitriã Danilo Augusto.

A primeira etapa da Operação Força no Foco foi deflagrada hoje pela manhã em Arcoverde, com  instrução de Inquéritos Policias  e cumprimentos de mandados de prisão. Para essa etapa, foram empregados 30 (trinta) policiais civis e policiais militares.

Nesta etapa da operação além do foco na instrução de Inquéritos Policiais  de CVLIs, haverá realização de perícias, policiamento ostensivo com abordagens e bloqueios, fiscalização em bares e “inferninhos”, fiscalização fazendária e de trânsito, veículos e condutores,  inclusive Operação Lei Seca.

Participam da operação, atuando de forma integrada PCPE, PMPE (3ºBPM, BIEsp e BEPI), Polícia Científica (IC e IITB), Bombbeiros, , DETRAN, MP e Poder Judiciário. O Poder Judiciário e o Ministério Público estão de prontidão para representações cautelares encaminhadas pelos delegados de polícia.

Os vereadores de Afogados da Ingazeira participarão este fim de semana do Congresso Estadual da UVP que será realizado na cidade de Belo Jardim. O Congresso tem início na quinta-feira (26) com o cadastramento e inscrições dos parlamentares de todo Estado.

Na sexta feira (27) teremos a abertura do evento com a presença do Vereador Josinaldo Barbosa, Presidente da UVP, Vereador Gilvandro Estrela, Presidente da Câmara de Vereadores de Belo Jardim e de Francisco Hélio de Melo Santos (Hélio dos Terrenos) que é Prefeito da cidade de Belo Jardim, em seguida palestra com o Deputado Federal João Fernando Coutinho, que abordará o seguinte tema Cenário Político e as eleições de 2018.

Ao longo do dia ainda teremos palestra sobre a Repercussão da Reforma Eleitoral para as eleições 2018 e seus efeitos para 2020, o palestrante será Pietro Duarte de Sousa que é membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP/PE, como mediadores teremos o Coronel Sebastião Rufino – Superintendente da Escola da ALEPE e Pablo Bismarck Oliveira Leite da Caravana Eleitoral da Escola Superior de Advocacia – PE.

No sábado (28) teremos Plenária com o Desembargador Paulo Alcântara – Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, que abordará o tema A Educação do Menor e do Trabalhador para a construção de uma sociedade mais humana, justa e solidária, em seguida o Desembargador Bartolomeu Bueno abordará como tema o Pacto Federativo nos municípios, já o Desembargador Alexandre Pimentel irá ministrar plenária sobre as eleições de 2018 e o crime das notícias falsas nas redes sociais, o mediador da mesa será o Deputado Estadual Aluísio Lessa.

No Domingo pela manhã teremos palestra com Representante do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sobre a Transparência Pública e a Sociedade e em seguida o encerramento do congresso. O congresso é destinado aos vereadores e servidores de câmara municipais e prefeituras e acontecerá no Auditório do Hotel Lacazzona na BR 232, KM 180, COHAB I, Belo Jardim – PE.

Evento apresenta 63 filmes de todas as regiões e 13 estados brasileiros; destes, quatro são inéditos no país e 13 no estado; premiado internacionalmente, documentário O Processo abre a programação em Afogados.

A Mostra Pajeú de Cinema anuncia, nesta terça-feira (24/4), os filmes selecionados para a sua quarta edição. No total, 63 filmes brasileiros serão exibidos em doze dias de programação. Destes, quatro fazem estreia nacional e 13 serão exibidos pela primeira vez no estado.

A MPC também atualiza sua identidade visual, a cargo da artista Simone Mendes, e que tem como elemento central o Rio Pajeú, que como uma tela de cinema, reflete a luz que vem do céu. Viabilizado pelo Funcultura / Governo do Estado e organizado pela Pajeú Filmes, a 4ª MPC será realizada de 15 a 26 de maio em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. 

A seleção de curtas formam um panorama da recente produção nacional, trazendo para o sertão 54 filmes de todas as regiões do país. São filmes de diferentes estilos, técnicas e gêneros, alguns inéditos ou pouco vistos e outros que circularam nos principais festivais do Brasil e do mundo, como o pernambucano Terremoto Santo e o mineiro A retirada para um coração bruto, exibidos no último Festival de Berlim, além de Fantasia de índio, parcialmente rodado no sertão e recentemente exibido no Festival de Tiradentes.

Abre o programa de longas O processo (RJ), novo documentário de Maria Augusta Ramos sobre os eventos que levaram à destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República. O processo estreou em sessões lotadas no último Festival de Berlim e acaba de ser eleito o melhor filme do festival Visions du Réel (Suíça), um dos mais importantes do mundo. Outros documentários são os pernambucanos Prelúdio da fúria, que apresenta o trabalho de artistas com obras marcadas pela inflexão política; Em nome da América, que investiga a presença americana no nordeste durante os eventos que precederam o golpe militar de 1964; e o inédito Parquelândia, que olha para as condições de trabalho em parques de diversão em localidades do sertão. Completam a seleção a ficção paraibana Rebento (com Zezita Matos e Fernando Teixeira, recém-lançada em janeiro, no Festival de Tiradentes) e Arábia (MG), um dos melhores, mais premiados e esperados filmes da temporada.

Curadoria – A escolha dos longas e curtas a serem exibidos em Afogados da Ingazeira foi realizada pelo pesquisador e crítico André Dib, enquanto os curtas que serão vistos em Iguaracy e Ingazeira foram selecionados pelos diretores da MPC, Bruna Tavares e William Tenório (Iguaracy e Ingazeira). Além de programas especiais para as cidades que a partir de 2018 integram a mostra, outra novidade é a Sessão Acessível, dedicada ao público portador de necessidades especiais (cegos e surdos ou ensurdecidos), que poderá assistir curtas-metragens com recursos de Libras, audiodescrição e LSE.

Oficinas – Estão abertas as inscrições para três oficinas gratuitas da MPC: crítica de cinema com Heitor Augusto (SP), documentário com Marlom Meirelles (PE) e cineclubismo com Yanara Galvão (PE). Informações no site www.mostrapajeudecinema.com.br

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio do Movimento #CineRuaPE, Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.

Em parceria com o SEBRAE e SENAC, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL), realizou o curso “Gestão de Crédito e Cobranças”, no auditório da entidade, com carga horária de 15h.

O curso foi ministrado pela palestrante e Consultora Joseíde Silva e teve como objetivo orientar os participantes quanto a importância das ferramentas de análise de crédito e de cobrança que devem ser utilizada nas organizações.

No encerramento do curso, no dia 21 de abril, o tabelião Willamar Oliveira ministrou a palestra “Como protestar títulos em cartório”. O curso contou com boa representação.

O deputado Diogo Moraes (PSB) pediu, em discurso na Assembleia Legislativa desta terça (24), que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) faça reparos na Barragem da Enarc, no município de Iguaracy.

De acordo com o parlamentar, a estrutura apresenta rachaduras e, por conta das recentes chuvas que atingiram a região, vazamentos estão sendo observados no local.

“A barragem passou dez anos sem receber volumes de água tão significativos. Percebemos que as paredes estão comprometidas com fissuras devido à falta de manutenção”, informou Moraes, que visitou a estrutura no último domingo (22).

O parlamentar comunicou que encaminhou ofício à Compesa solicitando a recuperação do equipamento e que se reunirá com representantes da companhia para discutir o tema. “São necessários reparos urgentes para que a água acumulada não se perca”, concluiu.

A Prefeitura de Arcoverde, através da diretoria de Esportes, declara que a autorização para a realização da “Jornada de Juventude Pela Vida”, que aconteceria nesta quinta-feira (26), no Estádio Municipal Áureo Bradley, só foi consentida mediante informação de que o formato do evento não traria avarias ao gramado do campo.

Diante das chuvas excessivas e a exposição de ferragens e maquinários das montagens estruturais durante estes dias que antecedem a Jornada, ficou decidido que o evento não poderá mais ocorrer no Estádio. De acordo com organizadores da jornada, a previsão era receber um público com cerca de 10 mil pessoas de 16 cidades da região.

A Prefeitura esclarece ainda que ofereceu outros espaços públicos para a realização do evento, porém o espaço ainda será confirmado.

A diretoria de Esportes ressalta que o “Áureo Bradley” foi reformado no final de 2017, diante de muitos esforços da gestão municipal, para que o Flamengo de Arcoverde pudesse disputar o campeonato pernambucano em casa. Foram realizados reparos na grama, nas arquibancadas, alambrados, vestiários, sala de árbitros e cabines de imprensa. As dimensões do campo também foram alteradas e passaram para 105 m por 68m.

O próximo jogo do Flamengo de Arcoverde no Estádio será no dia 06 de maio contra o Campinense de Campina Grande-PB, mais uma partida da Série “D” do Campeonato Brasileiro.

Com a proposta de promover e valorizar o universo das artes em Pernambuco, o projeto TeatroSesc dá início às atividades deste ano, integrando a programação da segunda edição do Festival de Música, Cultura e Artes de Sertânia (II Femuse), no Sertão do estado.

Desta vez, trazendo apresentações musicais de diversos artistas, a unidade móvel do Sesc ficará instalada na Praça de Eventos Olavo Siqueira, entre os dias 25 e 27 de abril. Os espetáculos são gratuitos.

A programação começa nesta quarta-feira (25/04), a partir das 20h, com um concerto do Grupo Musical Chapéu de Palha, de Sertânia, que vai levar um repertório com base nas raízes culturais pernambucanas. Depois, às 21h, Antônio Amaral e convidados se apresentam na unidade móvel. Sertaniense, o cantor e compositor produz uma obra dedicada aos ritmos populares do Nordeste, como forró e o baião.

No dia seguinte, às 19h, tem apresentação da Associação de Sanfoneiros de Sertânia. Em seguida, às 20h, sobem ao palco Vasconcelos de Sertânia e Forró Casa de Taipa e, às 21h30, o músico Vertin Moura, de Arcoverde.

E na sexta-feira (27/04), a programação é mais extensa, com início às 16h. Primeiro, vem o grupo Sertão Maracatu, também de Arcoverde. Depois, às 19h, Gilberto Farias traz o concerto “Sujeito Simples” e, às 20h, tem Daniel Medeiros e Forró da Terra. Por fim, às 22h, se apresenta Pierre Tenório, de Belo Jardim, concluindo as atividades do projeto na cidade.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realiza a partir desta quinta-feira (26), na cidade de Belo Jardim o Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, com programação que vai até o domingo (29).

O congresso irá reunir vereadores e servidores de câmaras municipais e prefeituras de todo o estado para debater assuntos importantes e atuais do cenário político brasileiro como “As eleições de 2018 e os crimes das notícias falsas nas redes sociais”, dentre outros temas.

Está confirmada a participação de e representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco representações políticas de todo o estado.

O evento será realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril no Hotel Lacazzona, BR-232, Km 180, n° 1340, Cohab I, Belo Jardim.

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO BELO JARDIM 2018

Por Anchieta Santos

Setores do PSB pretendem fazer um “mutirão” para eleger Adilson Gomes, secretário geral do partido, para a Assembleia Legislativa. Ele tem relevantes serviços prestados a todas as campanhas do PSB de 1986 para cá, e fazê-lo deputado seria uma questão de justiça.

Adilson visita os sertões do Pajeú e Moxotó neste meio de semana e concede entrevistas à imprensa. Nesta quarta-feira (25) pela manhã fará uma visita ao Prefeito Ângelo Ferreira em Sertânia. Ás 10hs fala a Rádio Cidade FM em Tabira e á tarde visita antigos companheiros socialistas nas cidades do Pajeú. Amanhã cedinho estará na Rádio Pajeú falando ao programa Rádio Vivo.

A Secretaria de Administração de São José do Egito implantou um serviço para emissão de primeira ou segunda via da carteira de identidade, com marcação de  dia e horário. Basta acessar a aba agendamento, no site www.saojosedoegito.pe.gov.br.

“A pessoa agenda a hora e o dia que quiser o atendimento, então não perde tempo. Essa é mais uma ação que melhora significativamente um dos principais serviços que o Governo Municipal presta na emissão de documentos em nosso município”, disse Augusto Santa Cruz, Secretário de Administração.

Capacitação para mulheres: com pólos na sede do município, nos distritos de Riacho do Meio e Bonfim e no povoado de Mundo Novo, a Secretaria de Assistência Social descentraliza o curso de biscuit, dando acesso à mais pessoas, oportunidade de se qualificar e melhorar sua renda familiar.

São cem mulheres atendidas pelo programa Qualifica da Assistência Social municipal nessa fase do curso de biscuit. Além dessa, outras capacitações já aconteceram e estão ajudando a mudar a cara da economia local.

Para participar dos cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, é preciso ficar atento aos canais de informação do município, além de estar com cadastro atualizado junto aos órgãos da assistência social. É o governo municipal incentivando a geração de renda.

Nesta quinta-feira (26), Afogados da Ingazeira homenageia o dia nacional do choro, popularmente chamado de chorinho, gênero de música popular brasileira, surgido no Rio de Janeiro em meados do século XIX e que no calendário nacional é comemorado no dia 23 de abril.

A homenagem será realizada durante a Quinta Cultural deste mês de Abril, e será promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, em parceria com a Secretaria de Educação, com a participação de músicos e professores da Escola Municipal de Música, Bernardo Delvanir Ferreira.

O chorinho é um dos mais importantes gêneros musicais do Brasil. Durante as apresentações, serão feitas homenagens aos compositores Alfredo da Rocha Vianna, conhecido popularmente como Pixinguinha; ao aniversariante do mês, Jacó do Bandolim, que se vivo fosse faria 100 anos; Chiquinha Gonzaga; Severino Araújo; Altamiro Carrilho; João Pernambuco, entre outros compositores do gênero. Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, a noite contará com apresentações do músico Edinho Oliveira, grupo de Choro SÓ BRASIL (Pesqueira), professores da Escola Bernardo Delvanir, além de convidados especiais, como os músicos Chagas, Cacá Malaquias, Gilson Malaquias, Edierck José, e o cantor Emmanuel.

A Quinta Cultural homenagem ao chorinho ocorrerá nesta quinta (26), a partir das 19h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Líder do PSB na Câmara Federal o Deputado Tadeu Alencar foi o entrevistado de ontem do programa Cidade Alerta da Cidade FM de Tabira, com Anchieta Santos.

Provocado a falar sobre a reunião com Zé Dirceu, condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, o parlamentar negou compactuar com corrupção e disse que em nenhum momento o petista prometeu degolar a candidatura da vereadora Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

Tadeu Alencar disse que aceitou convite do deputado Wolney Queiróz e foi com Danilo Cabral almoçar com Zé Dirceu, mas a aliança PSB/PT não foi tratada. Ao mesmo tempo o parlamentar disse que o diálogo com o PT é sempre importante, mas defendeu o nome de Joaquim Barbosa como candidato socialista à Presidência da República.

Além das críticas ao Governo Temer, Tadeu Alencar citou sua atuação em defesa das minorias na Câmara Federal, sua participação em defesa das famílias castigadas pelas enchentes em Bodocó, mas não soube dizer quando o Governador Paulo Câmara visitará o município.

No Pajeú para buscar a reeleição, o deputado afirmou apoios considerados importantes como o do Prefeito Evandro Valadares (São José do Egito) e em Tabira. Na Cidade das Tradições,  revelou contar com nomes como os vereadores Marcilio Pires, Marcos Crente e Claudicéia Rocha, os empresários Pipi da Verdura e Pedro Bezerra, além de outras lideranças.