TCE aprova contas de 2016 do governador Paulo Câmara
Por Nill Júnior
Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (25), O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2016. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal, cujo voto foi aprovado por unanimidade.
Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.
CUMPRIMENTO – De acordo com o voto do relator, o Balanço Geral do Estado observou todas as exigências da legislação, tendo alcançado um resultado primário naquele exercício de R$ 777, 41 milhões, cumprindo metas estabelecidas na LDO. Além disso, respeitou os limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os critérios para realização de operações de crédito, o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida, e obteve um superávit financeiro da ordem de R$ 1,29 bilhão.
Por outro lado, aplicou 26,89% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 4,84 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional de 25%, e 15% nos serviços públicos de saúde (R$ 2,7 bilhões), quando o mínimo constitucional exigido é 12%. Por fim, já implementou ou está implementando a grande maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2012, 2013 e 2014.
RECOMENDAÇÕES – Além da aprovação das contas, o TCE determinou ao seu Departamento de Controle Estadual (DCE) a instauração de um processo de Auditoria Especial para analisar com profundidade a execução de emendas parlamentares decorrentes do Orçamento Impositivo estadual e acompanhar também o julgamento de dois processos que tratam do cálculo das despesas com pessoal, notadamente no que diz respeito às Organizações Sociais.
Também fez 22 recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas redimensionar a estrutura de pessoal da Polícia Militar e das Secretarias de Educação, Saúde e Defesa Social, dada a elevada quantidade de cargos vagos; ilustrar no seu balanço patrimonial consolidado o passivo previdenciário; contabilizar de forma apartada os repasses financeiros efetuados às Organizações Sociais; implementar ações para aumentar o número de leitos SUS em Pernambuco e disponibilizar em tempo real, no Portal da Transparência, as despesas efetuadas com OS(s).
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando suas redes sociais, gratuitamente, para que os empreendedores do município possam divulgar seus serviços de entrega em domicílio, o delivery. A ação será permanente, enquanto durarem quaisquer medidas de restrição impostas aos empreendedores. Segundo o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados, Ney Quidute, os […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando suas redes sociais, gratuitamente, para que os empreendedores do município possam divulgar seus serviços de entrega em domicílio, o delivery.
A ação será permanente, enquanto durarem quaisquer medidas de restrição impostas aos empreendedores. Segundo o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados, Ney Quidute, os comerciantes podem enviar suas artes, com os Contatos do delivery, para os números de WhatsApp divulgados pela Prefeitura.
As informações serão divulgadas no Instagram e Facebook institucionais da Prefeitura, perfis que somam, juntos, 32,7 mil seguidores. Os perfis são @afdaingazeira e Facebook/afdaingazeira .
As artes (cards) podem ser enviadas para os números de zap (87) 99954 3555 ou (87) 99612 9017. Também serão divulgadas no perfil da secretaria, no Instagram, @sadetur_afdaingazeira que possui 1,7 mil seguidores.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou na tarde de ontem (21), a íntegra da programação do Carnaval 2017. Mais uma vez valorizando a tradição da figura do tabaqueiro, personagem que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira de outras festas da região, segundo nota ao blog. “Procurando manter a tradição de realizar o mais […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou na tarde de ontem (21), a íntegra da programação do Carnaval 2017.
Mais uma vez valorizando a tradição da figura do tabaqueiro, personagem que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira de outras festas da região, segundo nota ao blog.
“Procurando manter a tradição de realizar o mais animado carnaval do Pajeú, a Prefeitura garantiu apoio aos blocos e mais uma vez irá concentrar a tradição cultural do Frevo e da boa música pernambucana no Polo do Frevo, na Praça de alimentação, que durante o carnaval se transforma em um verdadeiro quartel general de folia, frevo e animação”, diz a nota.
Como o blog já pontuou em sua Coluna do Domingão, a programação de Afogados é híbrida e ainda muito dependente de atrações privadas, cada uma a seu modo, com sua característica e tocando o que dá na telha, tenha ligação com o carnaval multicultural do estado ou não.
O apoio aos blocos deveria ser condicionado a um percentual mínimo de valorização da cultura do estado, mas não é. Não importa se você vai “desconstruir” a cultura na festa de Momo com “suingue”, “bregadeira”, “arroxa”, forró de plástico ou pancadão. De um modo ou de outro recebe algum apoio.
Resultado: à exceção do Pólo do Frevo, foco de resistência e dos blocos que lembram em que estados estão fincados, a festa perde sua essência de culturalidade. Uma pena, mas “é assim que a banda toca”, literalmente.
A abertura acontece nesta sexta, a partir das sete da noite, com um cortejo de blocos e troças pela Avenida Rio Branco. Confira a programação :
PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA 2017
SEXTA, 24 de Fevereiro
16h – Bloco Amigos do Meury (Rua Professor Vera Cruz com a Avenida Rio Branco). Todos os dias de Carnaval, a partir desse horário.
18h – Bloco Bando de Loucos, (concentração em frente ao Bar do Pilão)
19h- ABERTURA OFICIAL – POLO RIO BRANCO
Grande Cortejo saindo da Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação. Participação dos estandartes dos Blocos Flor de Mandacaru, Melhor idade, Troças, Rei e Rainha 2017, Princesa do Carnaval, Tabaqueiros, Virgens, Passistas, Boi de Genésio, Bloco bando de loucos, Orquestra de Frevo e Foliões.
21h – Orquestra de Frevo Jogando Brasa (POLO DO FREVO – Praça de Alimentação)
SÁBADO, 25 de Fevereiro
8h – Carnaval na feira (Cortejo pela feira da cidade)
11h- Bloco Asa no Frevo, com Orquestra Jogando Brasa & Quarteto do Samba (restaurante Afogrill)
14h – Banda Idem (POLO AABB)
15h – Edmilson e Banda Encantos Dourados (SÍTIO SÃO JOÃO)
15h – Bloco das Virgens – concentração no ateliê de Luciano Pires (Rua Pedro Pires)/Desfile pela Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo
18h – Entrega de certificados aos participantes das Oficinas de máscaras (POLO DO FREVO)
19h – Apresentação de Maracatu (POLO DO FREVO)
19h20 – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)
22h – Bloco A Onda – Trio da Huana (POLO RIO BRANCO)
DOMINGO, 26 de Fevereiro
08h – VIRGENS DO SOBREIRA (concentração na Rua Berta Céli. Desfile até o campo do COHABÃO, no Bairro COHAB/Sobreira). Animação da Banda Metrópole.
10h – Gustavo Pinheiro (Bar Nogueirão, bairro Brotas)
10h – Bloco Chupa Litro, concentração na Vila Pitombeira.
12h – Genival e grupo versátil em ritmo de carnaval (POLO CLUBE CAMPESTRE)
14h – Bloco Cazá Cazá, concentração no MG Bar. Animação de Paulo Márcio e Banda. Descida às 17hs, com a Orquestra Show de Frevo em direção ao POLO RIO BRANCO.
14h – Bloco Leão do Norte – concentração no Bar bode assado (Polo das Tradições). Animação de Renato Marinho. Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até à Avenida Rio Branco.
15h – Bloco Pererecas em Chamas, concentração no Bar Chef
15h – Bloco Enchendo e Derramando, concentração na Rua 07 de Setembro, Bairro São Francisco, com desfile pelas principais ruas do Bairro.
16h – Bloco Unidunitê – Concentração em frente à Secretaria da Fazenda na Avenida Rio Branco, com desfile até o POLO DO FREVO.
17h – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros. Concentração no POLO RIO BRANCO com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral. Animação da Banda Nagibe.
19h – Desfile de Fantasia Infantil (POLO DO FREVO)
20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)
22h – Bloco A Onda – Pedrinho Pegação (POLO RIO BRANCO)
SEGUNDA, 27 de Fevereiro
10h – Bloco os Grilados – concentração no Bar do Grilinho com apresentação de Orquestra.
12h – Josimar Show (POLO AABB)
12h30 – Quarteto do Samba (POLO CAMPESTRE)
14h – Banda Metrópole. Bar do Bode Assado (POLO TRADIÇÃO DOS TABAQUEIROS). Descida às 17h em direção à Avenida Rio Branco.
14h – Bloco Tô na Folia – concentração no Bar de Dona Diná (POLO DAS TRADIÇÕES)
15h – Concentração do Bloco dos Tabaqueiros, no Bar Bode Assado com descida em desfile até à Avenida Rio Branco.
15h – Bloco Mela-Mela, concentração na Rua 07 de Setembro (São Francisco) com desfile pelas ruas do Bairro.
15h – Bloco Pererecas em Chamas – no Clube Play Parque Aquático
17h – Fabiana Pimentinha – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros/descida com os Blocos dos Tabaqueiros, Tô na Folia e Foliões.
19h – Concurso de Tabaqueiros (POLO DO FREVO)
20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)
22h – Turma da Bregadeira – Bloco A Onda (POLO RIO BRANCO)
TERÇA-FEIRA, 28 de Fevereiro
12h – Genival e Grupo Versátil em ritmo de Carnaval (POLO AABB)
12h30 – Paulo Márcio e banda (POLO CAMPESTRE)
14h – Concentração do Bloco A Cobra Vai Subir (Bar Bode Assado, animação de Josimar Show)
15h – Bloco Pererecas em Chamas (Bar Chef)
16h- Bloco dos Lisos – concentração na Av. Rio Branco e descida com o Trio Tradição dos Tabaqueiros.
17h – Bloco A Cobra Vai Subir (desfile em direção à Avenida Rio Branco. Banda Vizzu e o Trio Tradição dos Tabaqueiros)
19h – Desfile das Virgens (POLO DO FREVO)
20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)
22h – Ramon Schnayder – Bloco A Onda – (POLO RIO BRANCO)
Acontece na próxima semana, nos dias 14, 15 e 16 de Maio, a Semana do Microempreendedor Individual, atividade que terá abrangência nacional, e é organizada pelo SEBRAE. Em Afogados da Ingazeira, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, o SEBRAE vai promover palestras direcionadas aos empreendedores do município. As palestras ocorrerão […]
Acontece na próxima semana, nos dias 14, 15 e 16 de Maio, a Semana do Microempreendedor Individual, atividade que terá abrangência nacional, e é organizada pelo SEBRAE.
Em Afogados da Ingazeira, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, o SEBRAE vai promover palestras direcionadas aos empreendedores do município.
As palestras ocorrerão no auditório da secretaria municipal de educação. Confira a programação:
Terça, 14 de Maio – 18h30
Entendendo custos, despesas e preço de vendas.
Quarta, 15 de Maio – 18h30
Marketing e comercialização.
Quinta, 16 de Maio – 18h30
Gestão para o seu negócio de maneira descomplicada.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio dos bens da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira por ato de improbidade administrativa. A ex-prefeita tinha recorrido da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A Ministra do STJ, Assusete Magalhães, manteve a decisão e determinou o sequestro dos bens de Cleide Ferreira.Na pauta a […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio dos bens da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira por ato de improbidade administrativa. A ex-prefeita tinha recorrido da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A Ministra do STJ, Assusete Magalhães, manteve a decisão e determinou o sequestro dos bens de Cleide Ferreira.Na pauta a prestação de contas de mais de R$ 300 mil recebidos do Ministério do Turismo em 2012 para realização do Festival Estudantil.
Além da ação de improbidade administrativa que determinou o sequestro dos bens, tramita ainda inquérito na Polícia Federal. Cleide garante ter realizado o Festival e que não houve ato de improbidade.
Em meio à instalada crise hídrica que castiga a maior bacia genuinamente brasileira, o mais importante reservatório do rio São Francisco, Sobradinho, na Bahia, vive o pior momento da sua história no armazenamento hídrico, comprometendo não só o abastecimento de comunidades ribeirinhas e setores da economia, mas também a geração de energia para a região […]
Em meio à instalada crise hídrica que castiga a maior bacia genuinamente brasileira, o mais importante reservatório do rio São Francisco, Sobradinho, na Bahia, vive o pior momento da sua história no armazenamento hídrico, comprometendo não só o abastecimento de comunidades ribeirinhas e setores da economia, mas também a geração de energia para a região Nordeste.
Diante disso, esse será um dos temas de destaque da palestra do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, no SemiáridoShow 2015, maior evento voltado para a agricultura familiar da região Nordeste, que acontecerá na próxima quarta-feira (21.10), em Petrolina (PE). Miranda será o debatedor da conferência Gestão da Bacia do Rio São Francisco no contexto das mudanças climáticas, às 9 horas, na sede da Embrapa Produtos e Mercado, localizada na BR 428, km 148.
Já no dia 23 de outubro (sexta-feira), das 8h às 11h30, ocorrerá a mesa-redonda Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com realização e participação da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, instância do CBHSF.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
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