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TCE aprova contas de 2016 do governador Paulo Câmara

Por Nill Júnior

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (25), O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2016. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal, cujo voto foi aprovado por unanimidade.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

CUMPRIMENTO – De acordo com o voto do relator, o Balanço Geral do Estado observou todas as exigências da legislação, tendo alcançado um resultado primário naquele exercício de R$ 777, 41 milhões, cumprindo metas estabelecidas na LDO. Além disso, respeitou os limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os critérios para realização de operações de crédito, o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida, e obteve um superávit financeiro da ordem de R$ 1,29 bilhão.

Por outro lado, aplicou 26,89% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 4,84 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional de 25%, e 15% nos serviços públicos de saúde (R$ 2,7 bilhões), quando o mínimo constitucional exigido é 12%. Por fim, já implementou ou está implementando a grande maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2012, 2013 e 2014.

RECOMENDAÇÕES – Além da aprovação das contas, o TCE determinou ao seu Departamento de Controle Estadual (DCE) a instauração de um processo de Auditoria Especial para analisar com profundidade a execução de emendas parlamentares decorrentes do Orçamento Impositivo estadual e acompanhar também o julgamento de dois processos que tratam do cálculo das despesas com pessoal, notadamente no que diz respeito às Organizações Sociais.

Também fez 22 recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas redimensionar a estrutura de pessoal da Polícia Militar e das Secretarias de Educação, Saúde e Defesa Social, dada a elevada quantidade de cargos vagos; ilustrar no seu balanço patrimonial consolidado o passivo previdenciário; contabilizar de forma apartada os repasses financeiros efetuados às Organizações Sociais; implementar ações para aumentar o número de leitos SUS em Pernambuco e disponibilizar em tempo real, no Portal da Transparência, as despesas efetuadas com OS(s).

Outras Notícias

20ª ExpoSerra: Arena Gastronômica terá novidades este ano

A 20ª Exposerra também será um excelente espaço para quem quer apreciar deliciosos pratos que estarão disponíveis na Arena Gastronômica, que este ano contará com a participação de oito empresas do segmento. Cada empresa desenvolveu um novo prato especialmente para a Feira da Industria, Comércio e Serviços de Serra Talhada; visando atrair o público também […]

A 20ª Exposerra também será um excelente espaço para quem quer apreciar deliciosos pratos que estarão disponíveis na Arena Gastronômica, que este ano contará com a participação de oito empresas do segmento. Cada empresa desenvolveu um novo prato especialmente para a Feira da Industria, Comércio e Serviços de Serra Talhada; visando atrair o público também pelo paladar, com um cardápio que vai desde o pastel até saborosos doces.

As empresas que estarão na Arena Gastronômica foram capacitadas pelo Sebrae em parceria com o Senac e participarão de um festival de gastronomia, onde as pessoas poderão votar através do aplicativo da Exposerra e escolher os três melhores pratos, que serão premiados.

A Arena Gastronômica terá o Restaurante São Martins, A Cantina, Rambeer Cerveja Artesanal, Pastéis da Vovó, Espetinho do Libório, Belisq, Wilson Pizza e Sr. Doce. Durante o evento acontecerão oficinas voltadas para a área gastronômica e empresas  interessadas poderão participar. As inscrições serão realizadas previamente. A 20ª Exposerra, que é promovida pela CDL e pelo SINDCOM, acontecerá de 11 a 13 de julho no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira, em Serra Talhada.

Sudene cobra devolução de recurso desviado do programa Água para Todos em Princesa Isabel

Blog Duarte Lima A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) quer a devolução dos recursos do Programa Água para Todos, do Governo Federal, que foram destinados à Prefeitura de Princesa Isabel para construção de sistemas coletivos de água em Cachoeira de Minas e Lagoa de São João, segundo informou no sábado (24) o prefeito eleito […]

Blog Duarte Lima

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) quer a devolução dos recursos do Programa Água para Todos, do Governo Federal, que foram destinados à Prefeitura de Princesa Isabel para construção de sistemas coletivos de água em Cachoeira de Minas e Lagoa de São João, segundo informou no sábado (24) o prefeito eleito Ricardo Pereira (PSB), durante entrevista ao programa radiofônico ‘Agora é a Hora’.

Os valores destinados às obras, em 2014, somaram R$ 318 mil. De acordo com Ricardo Pereira, na quinta-feira, 22, a Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup) enviou e-mail à Prefeitura sobre o assunto.

Ele disse que, de acordo com a comunicação eletrônica, “a vigência de termo expirou desde 27 de setembro de 2016”. Ricardo Pereira lembrou que, “no dia 15 de abril de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu, através da Procuradoria da República de Monteiro (PB), denúncia feita pelo vereador Givaldo Morais contra a Prefeitura de Princesa Isabel, por indícios de irregularidade no pagamento de serviços de obras hídricas no município com recursos federais”.

Na denúncia, Givaldo relatou que, em visitas às obras executadas nas comunidades pelo governo municipal, ele, Ricardo Pereira e os vereadores Irismar Mangueira, Célio de Zé Biró, Robson Matuto e Ednacharles Serafim [Neguinho da Lagoa], “verificaram in loco, diversas irregularidades quanto à aplicação dos recursos federais”.

Entre as irregularidades, o parlamentar citou a “perfuração de poços, com pequena construção em alvenaria, cercada de arame farpado, com obras paralisadas, e sem perspectiva de sua retomada.”

De acordo com Givaldo, “não houve execução de serviços ou medições que justificassem o pagamento, nos meses de novembro de dezembro de 2014, de R$ 128.926,91 à ELF Teixeira Construções e Serviços, empresa contratada para fazer as obras hídricas, conforme detalhamento de empenhos disponíveis no Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba”.

Essa mesma denúncia, de autoria do parlamentar comunista, subscrita pelos colegas da bancada de oposição e por Ricardo Pereira, foi formalizada na Sudene, em Recife, no dia 31 de março do mesmo ano.

TSE: Processo eleitoral brasileiro é um dos mais seguros do mundo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em seu site um resumo sobre a auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, que ocorrem antes, durante e após as eleições. O objetivo do TSE é garantir a transparência, a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro. As auditorias e fiscalizações são realizadas por diversas entidades, incluindo partidos […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em seu site um resumo sobre a auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, que ocorrem antes, durante e após as eleições.

O objetivo do TSE é garantir a transparência, a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro. As auditorias e fiscalizações são realizadas por diversas entidades, incluindo partidos políticos, entidades da sociedade civil e órgãos de controle externo.

Antes das eleições: realização de testes de segurança e confiabilidade dos sistemas eleitorais; análise do código-fonte das urnas eletrônicas; verificação da autenticidade dos lacres das urnas; simulações de votação.

Durante as eleições: acompanhamento da votação por parte dos mesários e fiscais dos partidos políticos; transmissão dos resultados em tempo real para o Tribunal Superior Eleitoral; realização de auditorias de votação.

Após as eleições: apuração dos votos; totalização dos resultados; realização de auditorias de totalização; proclamação dos resultados. 

O TSE destaca que o processo eleitoral brasileiro é um dos mais transparentes e seguros do mundo. As auditorias e fiscalizações são mecanismos importantes para garantir a lisura das eleições e fortalecer a democracia brasileira. Leia aqui a íntegra da matéria.

SJE: George Borja lança proposta de CNH Popular Municipal

O candidato a prefeito Dr. George Borja (PSB), aproveitando a sabatina da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, nesta segunda-feira (2), na Rádio Gazeta FM lançou uma nova proposta para o seu futuro governo, a CNH Popular Municipal. O candidato respondeu às perguntas formuladas por empresários e empreendedores egipcienses, e aproveitou para falar de algumas […]

O candidato a prefeito Dr. George Borja (PSB), aproveitando a sabatina da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, nesta segunda-feira (2), na Rádio Gazeta FM lançou uma nova proposta para o seu futuro governo, a CNH Popular Municipal.

O candidato respondeu às perguntas formuladas por empresários e empreendedores egipcienses, e aproveitou para falar de algumas propostas que pretende colocar em prática caso vença as eleições.

Um dos projetos de Dr. George é a criação do Programa CNH Popular Municipal, que visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os moradores de todo município. 

Segundo o candidato, a medida busca tornar o processo mais acessível e menos oneroso, especialmente para a população de baixa renda e agricultores familiares, além de servir como forma de incentivar o desenvolvimento local.

“A CNH é um documento essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional de qualquer cidadão. No entanto, o custo elevado para obtenção desse documento tem sido um obstáculo significativo para muitas pessoas. A CNH Popular é uma solução que pretende aliviar esse fardo e proporcionar mais oportunidades”, afirmou o Dr. George.

Apoio – O empresário e fisiculturista Erasmo Vieira, conhecido por sua trajetória de sucesso tanto nos negócios quanto no mundo do fisiculturismo, decidiu se engajar na campanha de Dr. George e Roseane. Erasmo também é irmão do ex-secretário de agricultura Rômulo Júnior.

Erasmo Vieira é proprietário de uma academia bastante conhecida e frequentada, na região da Avenida Transbinhas. 

“Eles têm um plano de governo claro para impulsionar o desenvolvimento local, promover a saúde e a educação, e criar mais oportunidades para os jovens, por isso que voto e apoio”, disse Erasmo.

É carnaval! Confira a agenda carnavalesca deste sábado

Afogados – Apesar da abertura oficial do carnaval 2018 em Afogados da Ingazeira, estar programada para as 18h de hoje (10), a cidade já teve os primeiros foliões desde a tarde desta sexta-feira (9). A folia teve início no Bar Caldinho da Neném, onde a animação ficou por conta de Vinícius e Vacila Samba; ás […]

Afogados – Apesar da abertura oficial do carnaval 2018 em Afogados da Ingazeira, estar programada para as 18h de hoje (10), a cidade já teve os primeiros foliões desde a tarde desta sexta-feira (9).

A folia teve início no Bar Caldinho da Neném, onde a animação ficou por conta de Vinícius e Vacila Samba; ás 15h o Bloco do Povão, do vereador Zé Negão, fez sua concentração no Polo Nascente; ás 18h o Bloco Bando de Loucos, se concentrou no Afogril Bar, saindo depois pelas ruas da cidade.

Neste sábado, a partir das 11h, o bloco Asa no Frevo faz seu carnaval no Bar Caldinho da Neném, onde a folia será comanda pelo Quinteto do Samba e a Orquestra de Frevo Jogando Brasa; ás 15h, tem Bloco do Povão e Bloco das Virgens.

A abertura oficial do carnaval de Afogados será ás 18h com a concentração no Polo do Frevo (Praça de Alimentação) com a participação de todos os estandartes de Blocos e Troças, Rei e Rainha do Carnaval 2018, Príncipe e Princesa, Tabaqueiros, Virgens, Passistas, Orquestra de Frevo e Foliões. 19h20 – Orquestra Show de Frevo (Praça de Alimentação); 19h – Bloco Flor do Mandacaru; 22h – POLO NASCENTE- Bloco A Onda tendo como Atração: JONAS ESTICADO.

Triunfo – O bloco da Galinha arrastando uma multidão abriu ontem o Carnaval de Triunfo. O Carnaval dos Caretas 2018 é realizado por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal.

Falando a Rádio Cidade FM ontem o Prefeito João Batista disse que os dois mil leitos da rede hoteleira da cidade estão ocupados para o carnaval que tem sequencia hoje ás 17hs com Radiola Serra Alta, Pagode Versátil (18h) e Banda Vizzu (23h).

Amanhã domingo (11), a Banda Badalê se apresenta às 15h. Às 17h a atração é Edição Extra. A Banda Jota Quest, se apresenta às 19h; depois, às 21h, sobe ao palco Vanessa Rios.

Na segunda, dia 12, Márcia Felipe (18h), Banda reviver (22h) e Forró da Galera Elétrico (22h) fazem a programação.

Tabira – Organizado pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira com a garantia que não tem recursos públicos no evento, pois esta foi a orientação do MP ao Prefeito Sebastião Dias por estar devendo salários aos servidores, o Carnaval da Cidade das Tradições começa hoje ás 19h – Bloco O Vassourão; 22h – Pedro Carpelli; 0h – Michele Andrade. Amanhã domingo 11, as atrações serão ás 17h – Matinê e encontro de paredões, 20h – Banda BKL, 22h – Banda Encanto de Mulher e 0h – Rafael Veríssimo. Tabira faz ao lado de Afogados da Ingazeira e Triunfo o melhor carnaval da região do Pajeú.

Carnaíba – Com dois dias de festa na programação o Carnaval de Carnaíba preparado pela Prefeitura anuncia para hoje 17h – Banda Encanto de Mulher (Pátio de Eventos) e Terça -feira 13/02 – 15h – Concentração para desfile do Bloco das Bichas na Escola de Música Maestro Israel Gomes; 20h – Show com Kleyton Mota e 22h – Show com Alto Swing.

Arcoverde – Numa programação que vai de hoje dia 10 até terça-feira dia 14, Arcoverde promete um grande carnaval em 2018. Para hoje ás 19h – São Geraldo (concentração) / Praça da Bandeira (destino) Bloco do Zé Pereira, Orquestra de Frevo Metais de Ouro; Brinquedos populares – Emília, Zé Pereira, Bonecandos, Cobra da Bexiga Lixa, Caboclinhos da Jurema, Maracatu Raízes do Sertão; Grupos de Bois, Ursos e Similares; 21h – Praça da Bandeira , Orquestra Metais de Ouro, 21h30 – Praça da Bandeira Coco Trupé de Arcoverde.

Salgueiro – O Governo Clebel preparou cinco dias de carnaval em Salgueiro para alegria dos foliões. Ontem (sexta-feira) teve na abertura Ditroia e Desfile das Virgens. Hoje sábado de Zé Pereira terá Banda Oz Bambaz, Barca Maluca e Zeca Bota Bom. Amanhã, domingo Banda Saia Rodada Elétrica, Trio Huanna e Barca Maluca. Na segunda-feira Banda Marana e Ciel Rodrigues e finalmente na terça-feira Netinho, Banda Nairê e Banda Marana.