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A ex-prefeita do município de Patos, Francisca Motta, foi condenada por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, além do pagamento de multa civil de 40 vezes o valor da última remuneração percebida. Cabe recursos da decisão.

A condenação aconteceu em Mutirão da Meta 4, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Segundo o processo, durante a gestão da ex-prefeita foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público para exercício das funções de cargo próprio da atividade administrativa municipal.

A então gestora firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou estabelecida a possibilidade de contratação excepcional apenas para suprimento das necessidades da atenção básica à saúde e somente enquanto se concluía o concurso público que estava em andamento, com prazo de prorrogação até setembro de 2014.

Ainda de acordo com a denúncia, Francisca teria descumprido o TAC, uma vez que diversos servidores continuaram ocupando cargos de forma ilegal, por prazo excedente ao previsto no termo de ajustamento de conduta.

Em 2015, foi firmado um acordo com o Ministério Público para rescindir os contratos excessivos e injustificados e nomear os aprovados no concurso público para os cargos em que ainda havia pessoal classificado.

Porém, apesar de realizar rescisão dos contratados em dezembro de 2015, em janeiro de 2016 a ex-prefeita não nomeou o número necessário de efetivos para os diversos cargos, como também não renovou o prazo de validade do concurso público, mesmo havendo previsão no edital.

Além disso, em fevereiro de 2016 Francisca promoveu grande número de contratações, sob o argumento de inexistência de concurso válido, quando ela mesma não renovou o que estava em vigor.

A ex-prefeita, em sua contestação, alegou a inadequação da via eleita pela inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos. Alegou ainda a existência de contratações por excepcional interesse público pela extrema necessidade das mesmas e ausência de dolo. Mas a condenação foi determinada

A PE-475, localizada na região do Sertão Central pernambucano, está sendo beneficiada com a operação tapa-buracos, no trecho que vai da BR-116, no município de Cedro, até a divisa com o Ceará, com extensão de 26,7 quilômetros.

A ação, que está sendo realizada pelo Governo de Estado, por meio da Secretaria de Transportes, consiste em melhorar a trafegabilidade da via, garantindo a segurança aos usuários com boas condições de sua estrutura, a exemplo do trabalho concluído que recuperou parte do acostamento da rodovia, danificado pelas chuvas. Ainda estão previstos os serviços de roço.

A iniciativa reforça o escoamento da produção agrícola da região, fortalece o comércio e a prestação de serviços de vários municípios localizados nas proximidades da PE-475, uma das rodovias mais importantes do Sertão Central. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela execução da ação, a via possui um fluxo diário intenso de veículos, tendo em vista que é rota para quem segue com destino aos pontos turísticos do Crato e de Juazeiro do Norte, no Ceará.

Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para chafurdar a vida do PSB de Tabira. A semana terminou com a notícia de que o vereador Zé de Bira seria o candidato do partido à sucessão municipal.

A informação chegou a ser comemorada por alguns socialistas, em especial pelos que discordaram da aliança com o PTB do Prefeito Sebastião Dias e que logo foi vetada pela executiva estadual do partido do Governador Paulo Câmara.

A semana começa com a notícia de que o vereador Zé de Bira está fora da disputa, desistindo pela 2ª vez. Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, importante liderança da direção do PSB informou que Zé de Bira não será candidato a Prefeito e assim o PSB voltou a estaca zero.

Depois de ter sido a sigla que mais teve nomes citados como pré-candidatos, o PSB pode chegar ao dia da eleição sem um candidato majoritário. Já tem vereador que diante da indefinição do partido, não vai mais disputar a reeleição.

Nesta sexta-feira (6), o presidente da Câmara de Tabira, Djalma das Almofadas, e o ex-vereador e liderança local Aldo Santana, reafirmaram apoio ao deputado federal Carlos Veras (PT). 

Ambos apoiaram a candidatura do petista nas eleições de 2018 e o mandato do parlamentar tabirense.

Veras foi eleito o segundo deputado mais atuante de Pernambuco pelo Prêmio Congresso em Foco e o primeiro pernambucano a presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Tanto Djalma como Aldo destacam que o parlamentar trouxe importantes ações e recursos para sua terra natal e toda a Região do Pajeú e para o Estado. 

Entre eles, a apresentação de 439 propostas legislativas, com destaque para a Lei Assis Carvalho, Vale-Gás e Despejo Zero. Para o povo tabirense, diretamente, destinou mais de R$ 2 milhões para saúde e educação, entre outras entregas. 

“Obrigado pela confiança e seguiremos juntos por Tabira, por Pernambuco e pelo Brasil”, afirmou Carlos Veras durante o encontro para ratificação do apoio.

Por Anchieta Santos

Pré-candidato a Prefeitura de Ingazeira pela coligação Podemos/MDB, o empresário Luciano Moreira abriu na quinta-feira (24), a série de entrevistas promovida pela Rádio Cidade FM. 

Moreira garantiu ser conhecido por 90% da população ingazeirense e vai disputar a Prefeitura, ao aceitar o convite de importantes lideranças a partir de Mário Viana Filho. 

Ex-aliado do atual adversário Luciano Torres, Luciano Moreira relatou ter votado em Lino Morais por admiração, mas que na eleição passada já estava descontente com Torres. “Nunca fui convidado por ele pra nada, nem mesmo para me filiar ao partido”. 

Negou contribuir com o desmatamento ao assegurar ser dono de propriedade de 700 hectares, onde 300 são para manejo de algaroba. E esta madeira ele disse comercializar mesmo. 

Provocado a falar sobre o tratamento do lixo, disse que construirá um aterro sanitário na cidade, mas mostrou desconhecer o valor da ação. Moreira deixou claro não saber o percentual de saneamento de Ingazeira, e disse identificar a necessidade de cuidar do esgotamento de Santa Rosa, pelo mau cheiro observado no povoado. 

Assegurou que Mário Viana como liderança que é, estará presente na campanha. Disse que Itan Fernandes deixou o bloco de oposição porque fez exigências de excluir Mário Viana do grupo. Informou que o vereador Aécio Bezerra, não foi pra reeleição para coordenar a campanha e jamais pela dificuldade imposta pela chapa proporcional. 

O coeficiente eleitoral para um partido fazer um vereador é atingir em Ingazeira entre 350 e 380 votos. A chapa Podemos/MDB tem 7 nomes, sendo 4 no primeiro e 3 no segundo. 

Confiante, Moreira disse que sua coligação pode fazer até 5 vereadores. Ele prometeu fazer concurso publico, elogiou Lino Morais por pagar os salários em dia e o bom enfrentamento a pandemia do novo Coronavirus. 

Elogiou o trabalho dos professores, mas não conseguiu citar nenhum programa da educação e muito menos da saúde que são atualmente desenvolvidos. 

Eleitor de Bolsonaro, elogiou o crescimento da popularidade do presidente no Nordeste e criticou o Governo Paulo Câmara. 

Na declaração de bens à Justiça eleitoral, Luciano Moreira revelou ser milionário, mesmo assim confirmou durante a entrevista, que suas filhas se cadastraram e receberam o Auxílio Emergencial que objetiva fornecer proteção emergencial a quem perdeu renda durante a pandemia do novo coronavírus. “Elas se enquadram no programa. São independentes”, concluiu. Por fim, negou ser inimigo de Luciano Torres, e se mostrou confiante na vitória.