Carnaval de Arcoverde começa em 31 de janeiro com o tradicional Baile Municipal

Nesse momento, cerca de 900 famílias foram despejadas no Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de Petrolândia, região Sertão de Itaparica do estado.

Segundo Neguinho da direção estadual do MST, o assentamento está consolidado como área da Reforma Agrária desde 2004, contudo, isso não era para estar acontecendo com um Assentamento, entendendo as terras como patrimônio federal, o município não pode intervir nas terras dos assentados. Desabafa o dirigente.

Em Petrolândia, onde o MST está organizado em seis Assentamentos da Reforma Agrária, as informações é que o Assentamento está sendo passivo de especulação imobiliária por parte de um grupo de empresários do município.

O Assentamento Antonio Conselheiro II, que fica localizado a cerca de 5 km da cidade de Petrolândia vem sendo ocupado vagarosamente. A área foi ocupada em 1999 com aproximadamente 1.220 famílias que posteriormente foram divididas entre três Assentamentos.

A ocupação urbana hoje se tornou o bairro Nova Esperança, porém algumas famílias, que não tinham condições de construir suas casas ficaram desabrigadas, e essas famílias desabrigadas continuaram com a ocupação.

A informação é que os sem teto avançaram a ocupação para dentro do perímetro do Assentamento. Desde 2004 O MST vem tentando pressionar o Incra a resolver a questão, porém sem muito resultado.

Contudo, grupos de empresários estão negociando terrenos, para especulação imobiliária. O MST, com cerca de 900 famílias filhas e filhos dos assentados ocuparam a área, com o objetivo de retomada do Assentamento.

Projeto estabelece pagamento de meio salário mínimo aos jovens em situação de orfandade total até completarem a maioridade civil

O governador Paulo Câmara articula um projeto para conceder benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. 

O assunto foi discutido durante reunião nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas. 

O projeto do auxílio Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício mensal às crianças e adolescentes em situação de orfandade total, no valor de meio salário mínimo vigente, até que alcancem a maioridade civil. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de agosto.

“Tivemos uma importante reunião com representantes do Poder Judiciário, que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Infância, sobre a assistência às crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis vítimas da Covid-19 em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara. “Essa é mais uma ação de assistência para quem mais precisa”, completou.

O pagamento será feito por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. De acordo com o secretário Sileno Guedes, caso haja disponibilidade financeira e orçamentária, o benefício poderá ser ampliado às crianças e adolescentes em situação de orfandade total por razões não relacionadas ao novo coronavírus.

“A pandemia vem impactando a vida de um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza, em consequência da morte dos seus pais ou responsáveis. O benefício surge considerando a concepção de proteção social à infância”, pontuou Sileno Guedes.

O projeto determina que sejam beneficiados crianças e adolescentes com domicílio fixado no território pernambucano há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos. 

Não terão direito ao auxílio os que já são beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além do secretário Sileno Guedes, a reunião contou com as presenças dos desembargadores Stenio Neiva e Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Por meio da Corregedoria Geral de Justiça, o TJPE deverá expedir o provimento junto aos cartórios de registro civil. 

Os registros de óbitos devem conter o nome e idade dos filhos das vítimas fatais da Covid-19, assim como informações do genitor sobrevivente.

Os dados devem seguir de forma periódica para o órgão gestor da política de assistência social para inserção nos serviços e benefícios socioassistenciais do município. 

As informações também serão encaminhadas, como registro, para a vigilância socioassistencial e acompanhamento das equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).

Por G1 PB

A superintendência dos Correios na Paraíba informou neste sábado (17) não ter “conhecimento” que de a munição utilizada no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) tenha sido furtada de sua sede no Estado.

Essa informação foi dada neste sábado (17), em resposta à versão apresentada pelo ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, na sexta-feira (16), de que as munições pertenciam à Polícia Federal (PF) e foram furtadas da sede dos Correios em 2006.

“A Superintendência dos Correios na Paraíba não tem conhecimento sobre o suposto furto de carga pertencente à Polícia Federal. Estamos disponíveis para fazer tudo que estiver ao nosso alcance para ajudar a elucidar esse crime, na parte que nos couber”, informou o órgão.

O G1 procurou a Superintendência da Polícia Federal na Paraíba para tentar esclarecer esse assunto, mas as ligações não foram atendidas

Jungmann deu a informação ao comentar o fato de a munição encontrada na cena do crime pertencer a um lote vendido à Polícia Federal de Brasília em 2006.

“Essa munição foi roubada na sede dos Correios, pela informação que eu tenho, anos atrás na Paraíba. E a Polícia Federal já abriu mais de 50 inquéritos por conta dessa munição desviada”, afirmou o ministro.

Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram que, sem justificativa,  postos de combustíveis do Pajeú já aumentaram o litro da gasolina no fim de semana.

Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog.

Em Tabira, a gasolina ontem era comercializada a R$ 5,09.  Em Jabitacá, o valor é ainda mais alto: R$ 5,69.

O aumento não tem justificativa alguma, já que o governo Lula prorrogou a desoneração sobre os combustíveis. Com isso, não há nada que justifique qualquer aumento.

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia. O Ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu apurar junto aos Procons.

Hoje, o representante de um dos postos se posicionou. O Posto V E Ltda, de Jabitacá, alega com envio de comprovantes que o aumento partiu da distribuidora Petrovia Combustíveis. Antes da alta, o preço do litro da gasolina comum custava R$ 4,11. Na sexta, já custava R$ 4,76. “Ele comprou porque estava sem estoque”, diz o representante do posto, Lourivaldo Alves. No início da semana, quando houve a notícia de manutenção da desoneração, o valor caiu a R$ 4,29. Ainda assim, acima do valor da semana passada.

O Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, emitiu nota ao blog pra rebater os comentários do vereador Joel Gomes, publicados semana passada, que questionaram a condução do gestor e falaram da aproximação da chamada terceira via com o vice governador, Raul Henry. Leia o que disse o gestor

• Mantenho com o vice- governador do Estado de Pernambuco, Raul Henry, uma relação de cordialidade, confiança e respeito. Fazemos parte, eu como prefeito e ele com vice-governador, da base de sustentação política do governador Paulo Câmara, portanto, partilhamos de vários objetivos em comum, inclusive de manter a unidade e prosperidade deste grupo de forças que compõem a aliança escolhida pelo povo pernambucano para governar o Estado;

• Sempre estive de mangas arregaçadas trabalhando, junto com meu grupo político e administrativo, para melhorar a qualidade de vida de nossos munícipes. Tenho minha atenção totalmente voltada para a administração do meu município e não disponho de tempo e interesse para envolver-me em discussões menores e sem sentido que não colaboram com o nosso projeto de governo e não trazem benefícios para a população;

• Prezando pela verdade dos fatos e circunstâncias já mais do que conhecidos pela comunidade de Tuparetama, reafirmo que temos que garimpar do entulho de mentiras e infâmias a verdade escondida por traz das ações daqueles que me atacam. É preciso antes de mais nada procurar identificar as origens do sentimento anti-Dêva para se entender os objetivos da sanha implacável dos que agridem a mim e ao meu governo de forma desnecessária, com acusações inverídicas e tanto ódio:

• Não se explicam as acusações, injúrias e infâmias lançadas contra mim e o meu governo apenas pelo ódio pessoal, existe algo de mais concreto, substancial, é o medo que alguns dos meus adversários têm que o povo se identifique com este governo, que é um governo popular e expulse de vez grupos oligárquicos e anti-democráticos que confundem o povo e levam desarmonia a qualquer administração;

• Os componentes da denominada “3ª via” sempre tiveram o meu respeito e continuam tendo um posicionamento dúbio (porém, para o bem da verdade é necessário que se diga que de início não me apoiaram para ser candidato à prefeito, vindo alguns a me apoiarem quando eu já era candidato). Quem sempre esteve ao meu lado e na linha de frente da nossa vitória foi o meu grupo político e o povo de Tuparetama que abraçou a nossa causa sem interesse individualista e sem pedir nada em troca.  É a eles que sempre agradeci e agradeço por tudo que me proporcionaram na minha curta vida pública, é para eles que trabalho, é na sua direção que caminho e aqueles que se afastam de mim é porque não estão caminhando na mesma direção.

• Todos os atuais “dissidentes” que agora me atacam tiveram minha atenção, ocuparam espaços estratégicos e merecidos, de acordo com as possibilidades, cheguei a me indispor com pessoas da minha total confiança – e me arrependo por isso – para conciliar o governo com pessoas que se mostraram inconciliáveis. A mobilização da denominada “3ª VIA” teve início antes mesmo do meu empossamento no governo. Não acreditavam na minha vitória, e quando isso aconteceu achavam que eu ia ceder a propostas indecorosas e indecentes que comprometeriam o bom andamento do meu governo e iam de encontro à vontade do povo que me elegeu. Nesta campanha insidiosa, covarde e constante que fazem contra mim, procuram minar a autoridade e confiança do meu governo, produzindo pretextos inverídicos que justifiquem suas ações , que vale ressaltar, repudiadas pela população.

• Para concluir, respeito a ação legítima da oposição democrática, prezo a democracia e o direito de todos aqueles que queiram participar do processo eleitoral na disputa de mandatos, mas que o façam com dignidade e cheguem a vitória se Deus e o povo permitirem. É preciso que todos conheçam a verdade para que possam escolher, em sã consciência, os que nos governarão na plenitude do mandato recebido pelas mãos do povo. Não abro mão dos meus princípios, nem abandono quem sempre esteve ao meu lado e aqui dou a resposta para a pergunta do nobre vereador: se isso é viver de salto alto, não descerei do salto jamais!

Edvan César Pessoa (Dêva Pessoa)