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Humberto apoia projetos que ampliam transmissão de rádios comunitárias

Por Nill Júnior

Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu.

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa.

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos.

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou.

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário.

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Hoje, o serviço está restrito a fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos e sediadas na localidade.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até um quilômetro de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, ressaltou.

Humberto também observou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Tudo isso vai mudar”, prevê.

Os dois projetos de lei seguiram para análise do plenário do Senado.

Outras Notícias

Setor Gastronômico do Recife fecha com Paulo Câmara

Representantes do setor de gastronomia do Recife organizaram um jantar com o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara, para expressar apoio à sua campanha. O evento reuniu chefs e empreendedores, na noite dessa segunda-feira (25). A relação do socialista com a área vem desde sua atuação como secretário estadual nas pastas […]

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Representantes do setor de gastronomia do Recife organizaram um jantar com o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara, para expressar apoio à sua campanha. O evento reuniu chefs e empreendedores, na noite dessa segunda-feira (25). A relação do socialista com a área vem desde sua atuação como secretário estadual nas pastas de Turismo e da Fazenda.

“Pude conhecer muitos dos que estão aqui hoje. Tivemos uma relação de muito diálogo, quando da minha passagem pelo Governo. E isso vai continuar. Quero me colocar à disposição de vocês para trocar ideias e conversar sempre que necessário. Quero a ajuda de vocês não apenas para ganhar a eleição, mas para governar”, garantiu.

Paulo destacou que a atividade econômica na gastronomia é estratégica para a geração de emprego e renda, e colocou três itens como cruciais para que o Estado fomente o desenvolvimento do setor de serviços: o diálogo permanente, a formulação de regras claras com instituições fortes e as parcerias, especialmente na qualificação profissional.

“Através das escolas técnicas estaduais, que serão 40 até o fim do ano, vamos capacitar profissionais para atuar no setor. E nas escolas de tempo integral, que vamos atualizar no nosso Governo, os alunos poderão identificar essa vocação, através dos conteúdos extracurriculares, além de terem o empreendedorismo estimulado. Queremos a parceria de vocês também para capacitar pessoas que já passaram da idade escolar, mas que podem figurar como mão-de-obra qualificada neste mercado”, ponderou o socialista.

O chef Duca Lapenda, anfitrião do jantar, realizado no Pomodoro Café, em Casa Forte, ressaltou a ligação do candidato com os empreendedores da gastronomia pernambucana. “Paulo não é um desconhecido para nós, já trabalha conosco há muito tempo. Durante o Governo de Eduardo Campos, o setor se desenvolveu enormemente, graças às ações e parcerias, várias delas firmadas com ele, seja no Turismo, seja na Fazenda”, lembrou.

“Recife hoje tem uma representatividade muito grande no circuito gastronômico nacional. Isso não se faz só. Tivemos o apoio fundamental do Governo. É a primeira vez que me empenho em uma campanha eleitoral. Faço isso agora porque vi o resultado da gestão inteligente, que valorizou a capacidade técnica à frente do Governo e acredito que Paulo saberá dar continuidade e avançar neste sentido”, explicou o chef André Saburó, dono do restaurante Quina do Futuro. Entre os cerca de 50 participantes do jantar, estavam vários outros chefs de destaque nos cenários estadual e nacional, além de Lapenda e Saburó, como Thiago Freitas, César Santos e Joca Pontes.

Presidente da seção pernambucana da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Nuncio Natrielli lembrou ações concretas de Paulo no incentivo ao setor. Ele citou especialmente a redução da base de cálculo do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor para 2% sobre o valor das refeições, anunciado em setembro de 2012. “Paulo nunca deixou de receber o setor como secretário. Sempre foi muito atencioso conosco, assim como foi o Governo Eduardo como um todo. Conheço-o há tempo e acredito que seja uma pessoa confiável, capacitada e aberta ao diálogo”, afirmou o dirigente.

Sinduprom diz que prefeito de Itacuruba é inimigo da educação

O Sindrupom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco criticou o prefeito de Itacuruba,  Bernardo Maniçoba. Segundo a entidade,  ele é inimigo declarado da educação. Isso porque no ano passado,  o reajuste aprovado pelo governo foi de 33,24%, mas o prefeito só autorizou 11%. Agora, com o reajuste […]

O Sindrupom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco criticou o prefeito de Itacuruba,  Bernardo Maniçoba.

Segundo a entidade,  ele é inimigo declarado da educação.

Isso porque no ano passado,  o reajuste aprovado pelo governo foi de 33,24%, mas o prefeito só autorizou 11%.

Agora, com o reajuste de 14,95%, o repasse foi ainda menor, de apenas 5%. Sobrou também para os vereadores, com a maioria da Câmara ao estilo “o rei mandou”. Responsáveis por votar o aumento,  foram chamados de “traidores” pela entidade.

BNB vai assegurar R$ 11,5 bilhões para o Nordeste no Novo PAC

Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou em suas redes sociais que a instituição financeira vai assegurar R$ 11,5 bilhões em financiamentos para o Nordeste no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (11). “O […]

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou em suas redes sociais que a instituição financeira vai assegurar R$ 11,5 bilhões em financiamentos para o Nordeste no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (11).

“O Novo PAC já é uma realidade e o Banco do Nordeste será um dos financiadores do programa que vai gerar quatro milhões de empregos em todo o Brasil”, afirmou Câmara em um post em suas redes sociais. 

“Tive a satisfação de acompanhar o lançamento do Novo PAC no Rio de Janeiro e ver o empenho do presidente Lula e toda sua equipe na condução de uma ação que vai colocar o Brasil na rota do desenvolvimento e da prosperidade”, concluiu Câmara.

Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população pernambucana.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A participação do BNB no Novo PAC é importante para o desenvolvimento do Nordeste. O banco tem uma longa história de atuação na região e já financiou projetos que geraram milhares de empregos e melhoraram a qualidade de vida da população.

Cantor Mauri, irmão de Chitãozinho e Xororó, morre em acidente aos 55 anos

O cantor Mauri Lima, da dupla com Maurício e irmão de Chitãozinho e Xororó, morreu neste domingo (7/12) em um acidente de trânsito na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Miracatu (SP). Ele tinha 55 anos. Mauri havia se apresentado em Curitiba no sábado (6/12) e retornava para casa quando o acidente ocorreu, por volta das […]

O cantor Mauri Lima, da dupla com Maurício e irmão de Chitãozinho e Xororó, morreu neste domingo (7/12) em um acidente de trânsito na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Miracatu (SP). Ele tinha 55 anos.

Mauri havia se apresentado em Curitiba no sábado (6/12) e retornava para casa quando o acidente ocorreu, por volta das 14h. Um integrante da equipe, ainda não identificado, também morreu.

Quem era Mauri – Nascido em 1970, em Mauá (SP), na região metropolitana da capital, Mauri morava em Indaiatuba (SP). Ele era casado com a apresentadora do SBT Andrea Fabyanna e tio de Sandy e Junior.

A dupla Mauri e Maurício foi formada há 35 anos. Antes disso, ainda adolescentes, eles trabalhavam nos bastidores dos shows de Chitãozinho e Xororó. Entre 1980 e 1990, Maurício foi contrabaixista e backing vocal dos irmãos, enquanto Mauri atuou na produção.

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa. A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.

A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões e indique um representante legal no país.

Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 milpara pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.

O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos, mas é bastante raro que isso aconteça.