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Humberto apoia projetos que ampliam transmissão de rádios comunitárias

Por Nill Júnior

Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu.

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa.

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos.

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou.

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário.

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Hoje, o serviço está restrito a fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos e sediadas na localidade.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até um quilômetro de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, ressaltou.

Humberto também observou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Tudo isso vai mudar”, prevê.

Os dois projetos de lei seguiram para análise do plenário do Senado.

Outras Notícias

Paulo Câmara institui Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial

Projeto de lei, que será votado na Assembleia Legislativa, garante o pagamento de bolsa emergencial para quatro mil trabalhadores rurais Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, […]

Projeto de lei, que será votado na Assembleia Legislativa, garante o pagamento de bolsa emergencial para quatro mil trabalhadores rurais

Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, às famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra que não sejam beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados.

A iniciativa vai beneficiar mais de quatro mil famílias em 58 municípios pernambucanos, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido gira em torno de R$ 3,6 milhões.

“O cartão servirá para compras de alimentos e produtos de higiene e limpeza, no valor correspondente à bolsa do Programa Chapéu de Palha. Dessa forma, teremos mais um importante instrumento de apoio a esses trabalhadores rurais nesse período”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o  secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, o programa visa atender os trabalhadores que têm perfil para serem beneficiados com o Chapéu de Palha, mas que não puderam se inscrever, em virtude do cancelamento do cadastramento presencial como medida de prevenção à Covid-19 no Estado.

CHAPÉU DE PALHA – Instituído em 2007, o Programa Chapéu de Palha atende mais de 37 mil trabalhadores dos segmentos da fruticultura irrigada, cana-de-açúcar e pesca artesanal, liberando recursos em um montante superior a R$ 37 milhões anualmente, por meio do pagamento de uma bolsa em quatro parcelas na época da entressafra.

Anchieta Patriota diz que fará majoritários em Carnaíba

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) diz confiar que fará novamente seus candidatos majoritários no município que governa pela terceira vez. Anchieta vota e pede votos para Danilo Cabral, Lucas Ramos, Humberto Costas e Jarbas Vasconcelos para o Senado, Paulo Câmara e Fernando Haddad. No domingo (30), esteve com seus candidatos no Povoado da […]

Foto: Aryel Aquino

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) diz confiar que fará novamente seus candidatos majoritários no município que governa pela terceira vez.

Anchieta vota e pede votos para Danilo Cabral, Lucas Ramos, Humberto Costas e Jarbas Vasconcelos para o Senado, Paulo Câmara e Fernando Haddad.

No domingo (30), esteve com seus candidatos no Povoado da Itã. O evento contou com a presença do deputado Danilo Cabral (PSB), que concorre à reeleição. Em seu discurso, o parlamentar prestou contas do seu mandato e citou obras conseguidas por ele para Carnaíba, além de destinação de emendas para reforçar a área da saúde.

Além da militância, o comício contou com a presença da primeira-dama e gestora da GRE, Cecília Patriota, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB) e dos vereadores Victor Patriota, Cícero Batista, Everaldo Patriota, Antônio Chico, e Alex Mendes, todos do PSB, além dos suplentes Jeovane, Océlio e Adão Valério.

Armando Monteiro Neto vai retornar à liderança do PTB

do JC Online O senador Armando Monteiro Neto (PTB) prepara-se para voltar à presidência do partido. O parlamentar pediu afastamento da função para dedicar-se à campanha eleitoral para o governo do Estado. Interinamente, assumiu o deputado federal José Chaves (PTB), que irá devolver o bastão. Apesar da derrota nas urnas, Armando terá nas mãos as […]

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do JC Online

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) prepara-se para voltar à presidência do partido. O parlamentar pediu afastamento da função para dedicar-se à campanha eleitoral para o governo do Estado. Interinamente, assumiu o deputado federal José Chaves (PTB), que irá devolver o bastão. Apesar da derrota nas urnas, Armando terá nas mãos as segundas maiores bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

O PTB cresceu em dois o número de parlamentares da legislatura a atual para a próxima. Atualmente, são quatro deputados atuando na Casa de Joaquim Nabuco, enquanto em 2015 seis parlamentares estarão lá. Perde em quantidade apenas para o PSB, partido do governador eleito Paulo Câmara, que ocupará 15 cadeiras. O partido chegou a ter cinco representantes, quando José Humberto Cavalcanti assumiu como suplente a vaga de Isaltino Nascimento (PSB), que ocupou cargo de secretário no governo de Eduardo Campos.

Na Câmara dos Deputados, também houve ganho. Na legislatura que se encerra em janeiro, o partido ocupa três cadeiras da bancada Pernambucana. A partir de fevereiro, serão quatro parlamentares do partido. Mais uma vez, o PTB foi ultrapassado apenas pelo PSB, que elegeu oito nomes.

Com o crescimento da bancada, o partido se credencia para ocupar a função de líder da oposição na Assembleia. “Não estamos discutindo isso ainda, é preciso fazer um debate mais amplo”, afirmou Armando, após ser questionado se, como presidente do partido, iria interferir na formação do bloco. “Não se pode esquecer que o PTB tem a maior bancada de oposição”, complementou o senador.

Balé Popular de Triunfo apresenta-se em Campina Grande e Natal

A circulação da companhia por várias cidades do Nordeste é fomentada pela Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna 2023 Por Sebastião Araújo – Especial para o blog Figuras da cultura popular nordestina, que se alternam entre números de dança e performance, podem ser vistas no espetáculo Pernambrincantes, que o Balé Popular de Triunfo apresenta neste […]

A circulação da companhia por várias cidades do Nordeste é fomentada pela Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna 2023

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Figuras da cultura popular nordestina, que se alternam entre números de dança e performance, podem ser vistas no espetáculo Pernambrincantes, que o Balé Popular de Triunfo apresenta neste domingo, às 18h, no Teatro Severino Cabral em Campina Grande, e no dia 7 de dezembro, também às 18h, na Casa da Ribeira em Natal, no Rio Grande do Norte.  O grupo, que tem raízes no Sertão do Pajeú, apresenta um espetáculo inspirado pelas manifestações folclóricas e tradições pernambucanas com ritmos e expressões populares, como o frevo, coco, cavalo marinho, coboclinho e xaxado. 

No palco podem ser vistas referências às figuras folclóricas do bumba meu boi, Caboclo de Lança, La Ursa, dos mascarados Caretas, da própria Triunfo, Papangus e Caiporas, personagens carnavalescos das cidades pernambucanas de Bezerros e Pesqueira, respectivamente. O Pernambrincantes leva à cena principalmente muito brilho, colorido, a magia e encantamento das manifestações folclóricas regionais, através de dez bailarinos que compõem a companhia. 

O Balé Popular de Triunfo foi criado em 2016 pelo ator e bailarino Ranison de Queiroz, especialista em danças populares e que está à frente do grupo. “O que estamos trazendo na bagagem é o resultado de muita preparação e ensaio. O objetivo é exaltar a nossa cultura, levando a todos para uma reflexão sobre a importância de preservar nossos ritmos populares”, acentua Ranison de Queiroz.

A companhia de dança se tornou uma referência de resistência cultural no Sertão nordestino, preocupada com a preservação e reinvenção da diversidade do folclore regional. Além do grupo de passistas, que costuma apresentar-se durante o Carnaval no interior pernambucano, o balé mantém, anualmente, na cidade natal, o espetáculo Sagração ao Menino, uma narrativa natalina mágica e altamente rica em significado e beleza. Também conta no repertório com danças relacionadas aos festejos juninos. Os espetáculos em Campina Grande e Natal são gratuitos.

Ficha técnica

Diretor, coreógrafo e bailarino: Ranison de Queiroz

Coordenadora e bailarina: Renata Lima

Bailarinos: Elen Beatriz, David Oliveira, Maíra Celine, Gisella Moraes, Juma Araújo, Rafael Queiroz, Renata Lima, Rômulo Caike, Kaio Anderson e Emerson Oliveira

Produção: Ana Beatriz e Rodrigo Lima

Fotografia: Filipe Alves

“Atuaram dentro dos limites da lei”, diz nota do TRE-PE sobre mandado que notificou bispo Limacêdo

Nota é emitida diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação Nota de esclarecimento Diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação entregue pelo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Olinda e Recife, […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Nota é emitida diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação

Nota de esclarecimento

Diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação entregue pelo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, esclarece:

1 – Os juízes da propaganda eleitoral atuaram dentro dos limites da lei, com objetivo de garantir uma campanha eleitoral justa e equilibrada, apenas notificando uma denúncia recebida, sem emissão de qualquer juízo de valor;

2 – O mandado de notificação determina que o bispo deve se abster de “fazer propaganda eleitoral em benefício de quaisquer candidatos, em templos religiosos, em face de proibição legal.” Como se vê, nem diz que aconteceu o fato nem diz se houve algum beneficiado. Diz apenas que, para o futuro, se abstenha de fazer;

3 – A proibição legal, que supostamente teria sido malferida, conforme denúncia registrada no aplicativo Pardal, a que se refere os juízes consta na Lei 9.504/97 e na Resolução 23.551, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4 – A denúncia de que o bispo utilizou “certo momento da missa para fazer apologia a certa candidatura e dizendo para não votar na outra, induzindo o voto dos fiéis” chegou à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal, ferramenta que existe exatamente para coibir práticas irregulares. Na denúncia através do Pardal consta expressamente que o fato aconteceu durante a homilia do bispo na Igreja de São José dos Manguinhos, no bairro das Graças.

5 – Em nota oficial datada de 26/10, a Arquidiocese de Olinda e Recife defende a liberdade de expressão e a coerência do discurso do bispo com os temas defendidos por aquela Instituição. A nota afirma também que a homilia em questão teria acontecido na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Salgadinho, em Olinda.

6 – Quanto ao primeiro argumento apresentado na nota da Arquidiocese, trata-se de evidente matéria de defesa, o que só poderá ser apreciado caso haja medida formal intentada pelo Ministério Público Eleitoral. Quanto ao local onde tal homilia teria acontido de fato, também é matéria de defesa, posto que o conflito entre as duas informações é evidente, carecendo, assim, de apuração na hipótese de vir a acontecer medida judicial.

7 – É sempre importante destacar que, eventualmente, podem chegar à Justiça Eleitoral denúncias exacerbadas e interpretações que não condizem com o conteúdo da fala de quem quer que seja. Poderá também, por exemplo, haver denunciação caluniosa. E isso também será apurado;

8 – O mesmo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife, durante a campanha eleitoral do Primeiro Turno, já atuou de forma semelhante, notificando representante da Igreja Episcopal Carismática do Brasil. Antes, na fase chamada de pré-campanha, pastores de três Igrejas Evangélicas também foram advertidos.

9 – Em todas as ocasiões, denúncias dão conta que pastores e padres defendiam em seus sermões e homilias candidatos de coligações e partidos antagônicos, o que demonstra a igualdade de tratamento por parte da Justiça Eleitoral no que se refere ao cumprimento das regras da propaganda.

10 – Como o nome do instrumento legal objeto da iniciativa dos juízes já diz, trata-se apenas de um mandado de notificação com base em denúncia de eleitor. Uma prevenção. Quem quer que seja notificado pode apresentar seus argumentos sem nenhum obstáculo legal, inclusive, se achar que foi ofendido em direito líquido e certo, poderá utilizar-se da via mandamental;

11 – Por outro lado, se o Ministério Público Eleitoral, com base na mesma denúncia, decidir representar contra alguma das autoridades religiosas, elas terão o mais amplo direito de defesa. Se porventura a prática irregular for reconhecida pela Justiça Eleitoral, a pena varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

12 – Em agosto passado, o TRE reuniu em sua sede líderes religiosos das mais variadas matrizes e orientações. O propósito do encontro foi exatamente o de alertar aos participantes dos limites legais que regem a propaganda eleitoral. Na ocasião, a Igreja Católica foi representada pelo mesmo dom Limacedo Antônio da Silva.