Mostra Pajeú de Cinema anuncia seleção de filmes

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, do lançamento do Novo PAC Seleções para obras de drenagem e contenção de encostas. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pernambuco foi contemplado com mais de R$ 712 milhões em investimentos federais, destinados a intervenções em municípios com histórico de deslizamentos e alagamentos.

Entre as cidades beneficiadas estão Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Itamaracá. Em Olinda, serão aplicados R$ 44,4 milhões na implementação do Parque dos Coqueirais e na recuperação da foz do Rio Beberibe. Jaboatão receberá R$ 431,6 milhões para obras de contenção de encostas em áreas de risco. Em Paulista, o valor é de R$ 37,4 milhões, também para contenção de encostas. Já Itamaracá contará com R$ 198,9 milhões para implantação de sistema de drenagem urbana e infraestruturas verdes.

Durante o anúncio, Raquel Lyra afirmou que os recursos permitirão executar projetos estruturantes. “Com o apoio do Governo Federal, vamos poder tirar do papel projetos que vão garantir mais segurança e qualidade de vida para milhares de pernambucanas e pernambucanos que vivem em áreas de risco”, disse.

O presidente Lula destacou a importância de atender a todos os estados. “Esse PAC é uma demonstração de como é possível governar de forma republicana. Eu repito sempre, a gente não olha a bandeira do partido que o prefeito pertence. O que importa para a gente é que esse projeto está sendo feito”, declarou.

Além de Pernambuco, outros 235 municípios em 26 estados foram contemplados. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o investimento total chega a R$ 11,7 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão para contenção de encostas em 102 municípios e R$ 10,3 bilhões para drenagem em 174 cidades. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, acrescentou que, entre os anúncios de 2024 e 2025, o valor destinado às áreas de encosta e drenagem soma R$ 25 bilhões.

Outros municípios pernambucanos também foram selecionados com projetos apresentados pelas gestões locais, incluindo Recife, Cabo de Santo Agostinho, Floresta, Limoeiro, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Palmares, Ribeirão e São Vicente Férrer.

Por Valdo Cruz

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – interrogado nesta terça-feira (10) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – se apresentou de forma totalmente diferente daquela que todos estão acostumados a presenciar.

Nada dos arroubos, nada dos ataques, nada dos desafios e xingamentos frequentes nas falas do ex-presidente da República.

Bolsonaro se esforçou para ser pacato, transpareceu humildade, e fez até questão de pedir desculpas a Alexandre de Moraes.

Ele também atribuiu à sua retórica e a desabafos as acusações que fez a ministros do STF de que teriam recebido de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões para tomarem medidas que poderiam beneficiar Lula e o prejudicar.

As palavras que ele mais usou foram “desabafo”, “retórica”, “meu comportamento”, para justificar seus ataques às urnas eletrônicas, em uma reunião com embaixadores, e suas acusações de que a eleição foi fraudada.

Não chegou a admitir que propôs uma minuta do golpe, só reconheceu que chegou a discutir saídas constitucionais com os comandantes das Forças Armadas, mas concluiu, em suas palavras, que não havia o que fazer e afirmou que decidiu “entubar” a eleição do presidente Lula.

Durante o interrogatório, fugiu das perguntas sobre o conteúdo da minuta do golpe, e pelas regras do interrogatório, não poderia ser contraditado em suas afirmações.

Como lembrou Alexandre de Moraes, esse era o momento do réu, no qual ele pode até mentir e em que não poderia receber réplicas.

Ao contrário do que disse Mauro Cid, afirmou que não havia pedido de prisão de ninguém na minuta e não falou se mandou enxugar o texto.

Em sua versão, inclusive, ele nem discutiu a assinatura da minuta. E disse: “Nada foi assinado, não foi dado pontapé inicial de nada”, num esforço para dizer que não houve golpe. Mas o STF está avaliando se houve uma tentativa de golpe.

Sobre ataques às urnas eletrônicas, citou declarações de Flávio Dino, que perdeu uma eleição para o governo do Maranhão, quando teria dito que teria havido fraude.

Bolsonaro também citou reunião com Luiz Fux para discutir a implementação do voto impresso em 2017, que estava aprovada pelo Legislativo, mas que o STF veio a decretar como inconstitucional por violar o segredo do voto.

Além de fugir das respostas sobre a minuta do golpe e se ele tinha enxugado o texto, o ex-presidente da República tentou atribuir a alguma mágoa do então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, o fato de ele ter dito que Bolsonaro chegou a receber uma ameaça de prisão.

“O general Freire Gomes desmentiu isso”, afirmou o ex-presidente da República.

O tom adotado por Jair Bolsonaro foi uma recomendação de seus advogados, que o aconselharam a evitar confrontos, o que poderia piorar a situação do ex-presidente.

Com isso, Bolsonaro não adotou o modo “tiro, porrada e bomba”, que é o predileto de seus apoiadores. Preferiu ouvir os seus advogados.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba e manteve válido o compartilhamento das mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar foi de 4 a 1.

Os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram para referendar a decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o acesso dos advogados ao material. Ficou vencido apenas o ministro Edson Fachin, responsável pela maior parte dos casos da Lava-Jato no STF.

Durante o julgamento, o colegiado não entrou no mérito sobre a licitude do material como prova, mas alguns ministros não deixaram de comentar sobre a “gravidade” dos diálogos interceptados por um grupo de hackers em 2019, ao invadir os celulares de diversas autoridades.

As mensagens indicam que o coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, e o então juiz Sergio Moro, consultavam um ao outro nos atos processuais das ações penais envolvendo Lula, o que comprometeria as atuações independentes que, por lei, seriam obrigados a adotar.

Os advogados de Lula analisam os diálogos desde o início do ano. A defesa deve utilizar as mensagens no habeas corpus (HC) em que pede ao STF o reconhecimento da suspeição de Moro. Há expectativa de que esse julgamento ocorra ainda neste semestre.

Ao votar, Lewandowski disse que apenas concedeu à defesa acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado. “É extremamente impactante o que veio à tona e causa perplexidade em todos aqueles com o mínimo conhecimento do que seja o devido processo legal”, disse.

“A amostra do material já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre órgão julgador e acusação, além de trazer à lume tratativas internacionais, com autoridades estrangeiras intervindo nas investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais”, continuou.

Em seguida, em um voto breve, Marques votou pela manutenção do compartilhamento das mensagens por uma questão preliminar técnica: ele entendeu que os procuradores do MPF de Curitiba não tinham legitimidade para apresentar o recurso.

“Não estou fazendo qualquer juízo de mérito acerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação. Limito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decisão”, disse.

Durante o julgamento, o voto de Cármen foi o que mais surpreendeu. Em geral, nos processos envolvendo Lula, ela tem ficado na ala pró-Lava-Jato. “Se a Polícia Federal (PF) tem acesso, se os procuradores têm acesso, e isso não representa risco, por que o réu não poderia ter?”, questionou.

O voto mais duro foi o de Gilmar. Para o ministro, as mensagens são capazes de comprometer a integridade da própria PGR. “Se os diálogos não existiram, os hackers são notáveis ficcionistas, dignos de um prêmio Nobel de literatura. Se existiram, é o maior escândalo judicial da humanidade.”

Fachin foi o único a divergir. O ministro disse que, embora a estratégia de defesa de Lula tenha sido impetrar uma reclamação sorteada ao ministro Lewandowski, deveria ser ele próprio a decidir sobre questões relacionadas às ações penais da Lava-Jato.

O presidente Lula cancelou sua viagem à Rússia após sofrer um acidente doméstico.

Ele caiu em casa e sofreu um corte na nuca, conforme boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês de Brasília, neste domingo (20).

O corte não foi grave, mas o presidente precisou levar pontos. Por precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou Lula a não fazer viagens de longa duração.

“Após avaliação da equipe médica, foi orientado evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Permanece sob acompanhamento de equipe médica, aos cuidados do Prof. Dr Roberto Kalil Filho e Dra Ana Helena Germoglio”, diz o boletim do Sírio-Libanês.

Na Rússia, Lula participaria da Cúpula do Brics. “O presidente irá participar da Cúpula dos Brics por meio de videoconferência e terá agenda de trabalho normal essa semana em Brasília, no Palácio do Planalto”, informou a Presidência da República.

Lula embarcaria na tarde deste domingo da Base Aérea de Brasília. O evento na Rússia começa na próxima terça (22). O governo não informou se a viagem dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) está mantida.

Mais um concurso na área da segurança pública está com edital lançado. Nesta quarta-feira (29), o governo da Paraíba divulgou as regras do certame da Polícia Civil do Estado.

Ao todo, são ofertadas 1,4 mil vagas — sendo 138 destinadas a pessoas com deficiência — para cargos cujos salários podem passar de R$ 9,9 mil.

As inscrições devem ser feitas online, por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do concurso, entre os dias 8 de outubro e 11 de novembro de 2021. As taxas de inscrição custam R$ 250 para os cargos de delegado e peritos, e R$ 180 para escrivão, agente, técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista.

Poderão pedir isenção da taxa de inscrição, entre os dias 8 e 17 de outubro, as doadoras de leite materno, doadores de sangue, doadores de medula óssea, transplantados e doadores que pertençam a família inscrita no CadÚnico.

A primeira etapa do concurso será composta de provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. Haverá, ainda, a prova de capacidade física, também de caráter eliminatório, precedida de exames laboratoriais e médicos. A primeira etapa será completada com a avaliação psicológica, avaliação de títulos (Classificatório) e investigação social. Toda a primeira etapa será realizada em João Pessoa ou Campina Grande.

A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva estão previstas para os dias 9 e 16 de janeiro de 2022, dividido por cargos. O resultado provisório das provas objetivas deve ser divulgado no dia 11 de fevereiro de 2022.

A segunda etapa do certame será realizada sob a responsabilidade da corporação e compreenderá o curso de formação policial, em João Pessoa.