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Gonzaga Patriota debate Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste

Por Nill Júnior

A atuação parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota tem sido intensa. Nesta terça-feira (24) discutiu no senado a Medida Provisória 812/2017, que trata do Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste. “Essa medida provisória é muito importante, pois o nordeste carece de mais investimentos”, frisou o deputado.

É determinado pela constituição que a União entregará, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três por cento do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.

Outra pauta importante a ser discutida é a Medida Provisória 809/2017, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.

O fundo deve financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs) com o dinheiro da compensação, um valor a ser pago por empresas responsáveis por empreendimentos com grande impacto no meio ambiente.

“Devemos reforçar ainda mais as ações protetivas ao meio ambiente. Estamos diante da devastação de biomas importantes como amazônia e cerrado, que sofrem uma exploração desenfreada, sem cuidado nem fiscalização eficiente”, afirmou  Patriota.

Outras Notícias

Duque agradece implantação do CAPS III em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a aprovação da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Serra Talhada, anunciada pelo Governo de Pernambuco por meio de resolução da Comissão Intergestores Bipartite Estadual de Pernambuco (CIB/PE).  “A nova unidade será um reforço na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município e região, com […]

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a aprovação da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Serra Talhada, anunciada pelo Governo de Pernambuco por meio de resolução da Comissão Intergestores Bipartite Estadual de Pernambuco (CIB/PE). 

“A nova unidade será um reforço na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município e região, com funcionamento 24 horas, equipe multiprofissional e atendimento intensivo para pessoas com transtornos mentais severos e persistentes”, destacou a assessoria de comunicação.

Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pela decisão e ressaltou a importância da iniciativa para a saúde pública regional. “Essa conquista representa um avanço fundamental para a população de Serra Talhada e do Sertão. Saúde mental é prioridade, e fico feliz em ver o nosso município receber uma estrutura tão necessária”, afirmou.

O parlamentar também relembrou que, quando foi prefeito de Serra Talhada, sempre tratou a saúde mental como pauta central na sua gestão. “Foi na nossa administração que implantamos o CAPS Infantil, ampliando o acesso ao cuidado especializado para crianças e adolescentes. Também implantamos a residência terapêutica oferecendo mais humanização aos pacientes. O CAPS III é mais um passo nesse caminho de acolhimento em saúde”, destacou.

A nova unidade está inserida nas diretrizes da Lei nº 8.080/1990, que rege o SUS, e na Portaria GM/MS nº 6.640/2025, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), destinando recursos para fortalecer a rede assistencial em saúde mental.

Sicoob Pernambuco inaugura agência em Abreu e Lima e reforça presença no estado

O Sicoob Pernambuco inaugurou, nesta terça-feira (18), mais uma agência, agora em Abreu e Lima, marcando a 41ª unidade da cooperativa e a terceira abertura realizada em 2025. A chegada do Sicoob ao município reforça o compromisso da instituição em ampliar o acesso a soluções financeiras mais justas e promover o desenvolvimento regional. A cerimônia […]

O Sicoob Pernambuco inaugurou, nesta terça-feira (18), mais uma agência, agora em Abreu e Lima, marcando a 41ª unidade da cooperativa e a terceira abertura realizada em 2025.

A chegada do Sicoob ao município reforça o compromisso da instituição em ampliar o acesso a soluções financeiras mais justas e promover o desenvolvimento regional.

A cerimônia contou com a presença do prefeito da cidade, Flávio Gadelha; do presidente da CDL Abreu e Lima, Evandro Alves; do presidente da OCB-PE, Malaquias Anselmo; além dos dirigentes do Sicoob Pernambuco: Evaldo Campos (presidente), Aline Robéria (diretora executiva) e Thiago Filgueira (diretor organizacional e de riscos). Também participaram cooperados, empresários locais, lideranças comunitárias e representantes de entidades parceiras.

A nova agência foi planejada para oferecer atendimento consultivo, ambiente acolhedor e soluções que atendem desde pessoas físicas até empreendedores e produtores rurais.

Com a abertura, o Sicoob fortalece sua atuação na Região Metropolitana do Recife, contribuindo para a circulação de recursos na própria comunidade e impulsionando a economia local.

Durante a cerimônia, o presidente Evaldo Campos convidou a população a conhecer o cooperativismo de crédito e a participar de um modelo financeiro que valoriza a comunidade, gera emprego e renda e fortalece o desenvolvimento das regiões onde atua.

O Sicoob Pernambuco chega ao município trazendo justiça financeira e prosperidade, ampliando oportunidades e reforçando seu compromisso com o bem-estar da população. A agência já está em funcionamento e pronta para atender a comunidade.

Endereço: Avenida Duque de Caxias, 15, Centro, Abreu e Lima – PE.

Pernambuco vai ofertar Residência Intersetorial em Primeira Infância

Curso irá qualificar os residentes para atender a demandas específicas de crianças entre 0 e 6 anos de idade, além de contribuir para a construção de políticas públicas. A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta segunda-feira (28), um protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), com o objetivo de ofertar […]

Curso irá qualificar os residentes para atender a demandas específicas de crianças entre 0 e 6 anos de idade, além de contribuir para a construção de políticas públicas.

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta segunda-feira (28), um protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), com o objetivo de ofertar o curso de Residência Intersetorial em Primeira Infância. 

O curso será implantado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Universidade de Pernambuco (UPE) e Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (EGAPE). A parceria ainda irá contribuir para a criação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.

“Nós iremos garantir, de fato, a intersetorialidade com a construção da nossa própria rede materno infantil, a exemplo das maternidades, creches e equipamentos para unir todos os atores envolvidos no cuidado da primeira infância. O Governo de Pernambuco tem colocado toda sua força de trabalho para que as políticas públicas voltadas aos pernambucanos, desde o nascimento até seis anos, sejam duradouras e cheguem a cada município do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

A matriz curricular da residência será planejada de forma conjunta pelas secretarias envolvidas no projeto, contando com o apoio pedagógico da UPE e EGAPE, além da experiência da FMCSV. O modelo pioneiro proporcionará aos residentes a aquisição de conhecimentos sobre as demandas específicas da faixa etária atendida.

“A Residência Intersetorial em Primeira Infância vai ajudar a aprimorar a gestão e terá um papel de suma importância dentro da mudança de paradigma que estamos implementando para melhorar a vida das nossas crianças”, comentou  a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.

O objetivo da formação é fortalecer o papel dos residentes como indutores qualificados para a implementação de políticas públicas para a Primeira Infância, com atuação em todo o Estado, reforçando entre os profissionais matriculados a importância desta primeira fase da vida no desenvolvimento integral das crianças.

A presidente da FMCSV, Mariana Luz, afirmou que o tema será tratado de forma intersetorial. “Uma assinatura como essa é fundamental para desdobrar políticas para todo o Estado. Iremos olhar para a intersetorialidade, porque a primeira infância precisa da união entre assistência social, educação e saúde. A partir dessa integração da política pública iremos desenvolver programas que cheguem a todas as famílias que tenham crianças pequenas”, disse.

Neste início, o curso será ofertado a 150 servidores estaduais de nível superior, lotados nas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. A carga horária será de 380 horas. As aulas teóricas serão na modalidade EAD, com dois encontros presenciais. Já a parte prática do aprendizado será aplicada no desempenho das funções profissionais dos residentes. A residência se estenderá gradativamente para beneficiar mais servidores estaduais, ao longo dos próximos quatro anos.

Participaram da cerimônia as secretárias Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Maraíza (Administração), além da reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti.

Estudos técnicos da CNM mostram 3º decêndio de junho do FPM com queda de 7,17%

Será creditado na próxima sexta-feira, 28 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 1.907.578.533,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em […]

Será creditado na próxima sexta-feira, 28 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 1.907.578.533,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.384.473.166,39.

No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 4,80% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 7,17%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 7,89%. Corrigido pela inflação do período, o mês fechou em queda de 10,19%, comparado ao mesmo período de 2018.

Ao blog, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, revelou que o município perdeu cerca de R$160 mil reais. “Perdemos esse mês em Carnaíba, cerca de 160 mil reais em relação ao mesmo mês do ano passado”.

Arcoverde: Educação divulga resultado final dos docentes em processo seletivo interno das escolas em período integral

Após a última etapa de entrevistas, a secretaria de Educação de Arcoverde divulgou, nesta quarta-feira (06), o resultado final do processo seletivo interno das Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Período Integral. Os cargos são para Gestor Escolar, Educador de Apoio, Assistente Administrativo e Financeiro, Secretário Escolar e Professor de Apoio. Essa nova proposta pedagógica […]

resultadoApós a última etapa de entrevistas, a secretaria de Educação de Arcoverde divulgou, nesta quarta-feira (06), o resultado final do processo seletivo interno das Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Período Integral.

Os cargos são para Gestor Escolar, Educador de Apoio, Assistente Administrativo e Financeiro, Secretário Escolar e Professor de Apoio.

Essa nova proposta pedagógica e estrutural das escolas em tempo integral da rede de ensino de Arcoverde é uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE.

O programa começa nos Centro de Ensino Integral Ivany de Souza Bradley e Jonas de Freitas Lima, os quais estão passando por uma reestruturação física. A ideia é que os estudantes durante os dois expedientes recebam, no mínimo, sete horas de atividades pedagogicamente orientadas.

Para os docentes, haverá formações do Instituto Alfa e Beto e do Instituto de Qualidade de Ensino -IQE na própria escola, evitando, desta forma, que os professores necessitem se deslocar da escola para as formações. Eles ainda terão reservados três expedientes durante a semana, para que executem suas aulas-atividades e planejamento estratégicos dentro das dependências das escolas e não precisem levar trabalho para casa.

“Arcoverde é a primeira cidade, que não é capital a receber esse modelo de ensino integral. Começamos com duas escolas, mas queremos expandir para toda rede”, enfatiza a prefeita Madalena.