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MPF: decisão do STF sobre delações da Odebrecht não muda processo contra Lula

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) disse, em parecer protocolado nesta quarta-feira (25), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tirar do juiz Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviá-los à Justiça de São Paulo é “ininteligível” e “superficial”.

“(…) a remessa dos termos a outra jurisdição foi uma decisão superficial que não tem qualquer repercussão sobre a competência desse douto Juízo. Por não haver qualquer mudança fática ou revisional, deve a presente ação penal prosseguir em seus regulares termos”, afirmam os procuradores.

Eles também dizem que a determinação não impede que os mesmos colaboradores sejam ouvidos sobre fatos relevantes para outras investigações e ações penais.

Para o MPF, o Supremo “não fez análise profunda ou ‘vertical’ da competência, até porque não foi sequer instaurada investigação sobre os fatos perante aquela Corte”.

O parecer rebate os dois argumentos por ela descritos como bases da decisão do STF: a) as investigações estariam em fase embrionária; b) a leitura destacada dos depoimentos não faz menção a desvios da Petrobras.

Para a força-tarefa da Lava Jato, as investigações estavam avançadas antes das delações – portanto, não estariam em fase embrionária – e já reuniam um conjunto de provas colhidas que vinculavam os fatos com propinas pagas no âmbito da estatal.

“(…) não há que se falar em falta de relação dos depoimentos com o caso Petrobras. A vinculação dos fatos com propinas pagas no âmbito da Petrobras decorre de um amplo conjunto de provas entre elas documentos, perícias, testemunhas e depoimentos dos colaboradores inseridos nos autos das investigações e ações penais que tramitam perante esse Juízo.Tais provas foram, em grande parte, colhidas muito antes da colaboração da Odebrecht”, diz o MPF.

Os advogados do ex-presidente Lula pediram, também nesta quarta-feira (25), para que os processos completos que estão sob a jurisdição de Sérgio Moro sejam enviados à Justiça Federal de São Paulo.

Eles alegam que “não há qualquer elemento concreto que possa indicar que valores provenientes de contratos da Petrobras foram utilizados para pagamento de vantagem indevida ao peticionário [Lula]”.

Com isso, a defesa afirma que os autos não têm conexão com Moro e, portanto, não há competência do juízo para julgá-los, “a menos que se queira desafiar a autoridade da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal”.

A decisão

Na terça-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar do juiz Sérgio Moro, no Paraná, e transferir para a Justiça Federal em São Paulo, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em duas ações penais que tramitam na 13ª Vara de Curitiba.

Por 3 votos a 2, os ministros consideraram que as informações dos delatores sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato.

Outras Notícias

Pesquisadores britânicos listam sintomas da ômicron em vacinados contra Covid-19

Estudo concluiu que ômicron causa sintomas mais leves, mas ainda pode ser perigosa para pessoas mais vulneráveis Um dos maiores estudos populacionais do mundo sobre os sintomas da variante ômicron do SARS-CoV-2, feito por meio do aplicativo ZOE COVID Study, em parceria com o King’s College London, da Inglaterra, detectou sintomas comuns entre infectados com […]

Estudo concluiu que ômicron causa sintomas mais leves, mas ainda pode ser perigosa para pessoas mais vulneráveis

Um dos maiores estudos populacionais do mundo sobre os sintomas da variante ômicron do SARS-CoV-2, feito por meio do aplicativo ZOE COVID Study, em parceria com o King’s College London, da Inglaterra, detectou sintomas comuns entre infectados com a variante ômicron e constatou que a maioria deles são mais leves do que os causados pela variante delta. 

A variante ômicron, descoberta na África do Sul em dezembro de 2021, se espalhou por mais de 80 países e se tornou a cepa dominante em todo o mundo, superando a delta, cujos sintomas são mais semelhantes aos de um resfriado.

O estudo analisou os sintomas de 62 mil participantes vacinados no Reino Unido, que testaram positivo para a Covid-19 entre 1º de junho e 27 de novembro de 2021, quando a delta predominava. Também foram analisados sintomas de casos positivos para Covid-19 entre 20 de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022, quando a ômicron já era a variante dominante. 

Os sintomas foram relatados pelo aplicativo feito em parceria com o governo do Reino Unido para monitorar casos, sintomas e o avanço da pandemia no seu território. Os dados foram publicados pela plataforma em dois momentos: em abril deste ano no site e em artigo da The Lancet sobre os sintomas da ômicron em vacinados e não vacinados, e em 15/6 em uma revisão comparando os sintomas da ômicron com os da delta.

Sintomas da ômicron em vacinados com duas doses ou mais

Segundo a plataforma, pessoas com o esquema vacinal completo contra a Covid-19 (ao menos duas doses) infectadas pela ômicron, que informaram a sintomatologia pelo aplicativo, apresentaram os seguintes sintomas, em sua maioria, nesta ordem: coriza; dor de cabeça; espirro; dor de garganta; tosse persistente.

Sintomas da ômicron em vacinados com apenas uma dose da vacina: dor de cabeça; coriza; dor de garganta; espirro; tosse persistente.

Sintomas da ômicron em não vacinados: dor de cabeça; dor de garganta; coriza; febre; tosse persistente.

Sintomas da ômicron menos comuns em vacinados com duas ou mais doses: Confusão mental; Perda de olfato (apenas 20% dos casos); Sintomas respiratórios graves que causam hospitalização (mais raro). 

Vacinação afeta duração dos sintomas

Embora todos os imunizantes disponíveis contra a Covid-19 não impeçam a infecção pelo SARS-CoV-2, os pesquisadores britânicos descobriram que os sintomas da ômicron duram menos em pessoas vacinadas do que em não vacinadas.  Segundo o levantamento, a duração dos sintomas na ômicron foi de 6,87 dias, em média, contra 8,89 dias da delta.

“Esta é mais uma evidência para sugerir que as vacinas, apesar de terem sido desenvolvidas antes da ômicron, ainda ajudam a prevenir sintomas duradouros nos infectados”, destaca o comunicado da ZOE COVID STUDY.

“Com uma duração mais curta dos sintomas na população vacinada, isso sugere que o tempo de incubação e o período da infecção por ômicron também podem ser mais curtos”, reitera o comunicado.

“Embora sejam necessárias mais pesquisas, a ômicron é provavelmente menos grave do que a delta – tanto em termos de gravidade dos sintomas quanto no número de hospitalizações – porque a delta é melhor em infectar células pulmonares do que a ômicron, que entra em outras células da mucosa”, conclui o estudo.

Ômicron nem sempre é leve

Embora os sintomas da ômicron sejam menos graves do que os da delta ou outras variantes anteriores do coronavírus, os pesquisadores destacam que ainda existem riscos ao contrair Covid-19, entre eles a Covid longa, especialmente na população mais vulnerável – crianças, não vacinados, pessoas com comorbidades e imunossuprimidos.

“Observamos uma apresentação clínica diferente dos sintomas nos infectados com a ômicron em comparação com a delta. À medida que estamos nos afastando ainda mais do paciente médio com ‘sintomas aprovados’, ou seja, febre, tosse persistente, perda de olfato, nossos resultados apontam para uma seleção diferente de sintomas que podem indicar infecção. Para proteger os outros, ainda é importante se isolar por cinco dias assim que notar algum sintoma”, detalha a pesquisadora Cristina Menni, do King’s College London.

Poda radical de mais uma árvore gera debate em Afogados

Um Internauta Repórter procurou o blog para denunciar o corte radical de uma árvore no centro de Afogados. “Olha a maldade na Travessa João da Cruz. Sabe dizer se existe fiscalização? Nem danificando calçada estava. Foi hoje. Deveria ser multada. No mínimo é pra não parar nenhum carro na frente da casa”. Segundo o denunciante,  a […]

Um Internauta Repórter procurou o blog para denunciar o corte radical de uma árvore no centro de Afogados.

“Olha a maldade na Travessa João da Cruz. Sabe dizer se existe fiscalização? Nem danificando calçada estava. Foi hoje. Deveria ser multada. No mínimo é pra não parar nenhum carro na frente da casa”.

Segundo o denunciante,  a calçada não tem problema. “São muitos anos dessa árvore aqui.

O tema tem sido amplamente debatido no Instagram do Blog. Alguns defendem a ação por se tratar de uma espécie invasora. Outros que a prefeitura também derrubou árvores como na reconstrução da Praça do São Francisco.

O problema é mais complexo.  No caso da praça do São Francisco,  lembremos, a prefeitura alegou que os pés de algaroba não eram compatíveis com a obra e garantiu replantio de espécies adaptáveis ao espaço.

Deve caber ao município e não a cada pessoa definir que árvore fica e que árvore vem abaixo. Isso não pode gerar a impressão de dar ao morador essa decisão.

À prefeitura,  cabe avaliar se a árvore é invasora, se danifica a calçada,  ou se ela pode ser mantida. Também deve ter um programa de replantio de espécies adequadas,  inclusive nas ruas que recebem novo pavimento e tem árvores tiradas.

A arborização no meio urbano atua diretamente na melhoria da qualidade climática local, trazendo maior umidade, devido a perda de água durante a “respiração” das plantas, isolamento térmico e acústico, proporcionado pelo fechamento das copas, principalmente em meio à atual crise climática.

O blog manteve contato com a prefeitura de Afogados da Ingazeira e com o prefeito Sandrinho Palmeira,  que prometeram averiguar o caso.

Cachê alto: show de Safadão em Caruaru é suspenso pela Justiça. Prefeitura vai recorrer

O juiz José Fernando Santos de Souza, da 2ª vara da comarca de Caruaru, suspendeu, nesta quarta-feira, o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru. O artista estava escalado para se apresentar no sábado, dia 25 de junho. A decisão é resposta a uma ação popular impetrada nesta segunda-feira. “Concedo a antecipação dos […]

doisO juiz José Fernando Santos de Souza, da 2ª vara da comarca de Caruaru, suspendeu, nesta quarta-feira, o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru. O artista estava escalado para se apresentar no sábado, dia 25 de junho. A decisão é resposta a uma ação popular impetrada nesta segunda-feira.

“Concedo a antecipação dos efeitos da tutela requerida e, em consequência, suspendo o ato lesivo, qual seja, a apresentação do cantor Wesley Safadão programada para o próximo dia 25.06.2016, determinando-se ainda que os requeridos não efetuem qualquer pagamento com relação à aludida atração. Para o caso de descumprimento fixo multa diária no valor de R$ 100 mil”, diz a liminar.

A Prefeitura de Caruaru vai recorrer da decisão. “A Fundação de Cultura de Caruaru informa que recorrerá da decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda, José Fernando de Souza, proibindo o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru, em ação movida pelos advogados Dimitre Bezerra, Marcelo Rodrigues e Ewerton Bezerra.

O entendimento do governo municipal é de que não há irregularidade ou discrepância na contratação efetuada com o artista. Por esta razão, embora não tenha sido ouvida pela Justiça, usará todos os meios legais para garantir a apresentação do cantor em função de promover o maior e melhor São João do Mundo, o São João de Caruaru, e para que a sua ausência não cause um dano irreparável à economia de Caruaru e região”, diz o comunicado enviado pela assessoria de imprensa da gestão municipal.

A ação popular, assinada pelos advogados Angelo Dimitre Bezerra da Silva, Ewerton Bezerra da Silva e Marcelo Augusto Rodrigues da Silva, cita o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Lúcia Lima, e as empresas Luan Promoções e Eventos, empresária do cantor cearense, e Alx Entretenimento, promotora do São João de Caruaru, de acordo com o documento.

O argumento dos autores do processo é a diferença entre os cachês pagos pelas prefeituras de Caruaru e Campina Grande, na Paraíba. O investimento da cidade pernambucana foi de R$ 575 mil, para show em 25 de junho, e o da paraibana, R$ 195 mil (além de R$ 100 mil de iniciativa privada), no dia 1º de julho. Os contratos de Aviões do Forró (R$ 250 mil em Caruaru e R$ 195 mil em Campina Grande) e Elba Ramalho (R$ 190 mil e R$ 160 mil, respectivamente).

Unip Polo Afogados da Ingazeira sedia Encontro de Polos do Nordeste

Foi a primeira vez que o encontro aconteceu em um polo do interior. Por André Luis Neste mês de janeiro, a Universidade Paulista – Unip, polo de Afogados da Ingazeira, recebeu em sua sede representantes de quinze polos do nordeste, que representaram além de Pernambuco, polos dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do […]

Foi a primeira vez que o encontro aconteceu em um polo do interior.

Por André Luis

Neste mês de janeiro, a Universidade Paulista – Unip, polo de Afogados da Ingazeira, recebeu em sua sede representantes de quinze polos do nordeste, que representaram além de Pernambuco, polos dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

André Gomes (Gerente Regional), Evlyne Lima (Assessora- Paraíba), Carla Luna (Assessora Pernambuco) e Igor Lobato (Assessor Ceara/ Rio Grande do Norte), representaram a Unip.

Mais de trinta pessoas se reuniram para discutir estratégias de crescimento para os seus polos. Afogados da Ingazeira foi a escolhida por ter recebido a permissão de implantar o curso de graduação em Enfermagem – Já com inscrições abertas.

Segundo a coordenadora pedagógica do polo de Afogados, Erenildes Menezes: “os polos vieram conhecer o nosso trabalho e ao mesmo tempo discutir as estratégias necessárias para que eles também pudessem passar a ofertar o curso de graduação em Enfermagem”.

Erenildes também informou que foi apresentado aos participantes, o programa “Polo Fácil”, desenvolvido pela Visão Tecnologia, que tem como proprietário o mantenedor do polo, Artur Menezes. “É um programa de gerenciamento do polo e aí o pessoal também veio conhecer esse sistema que facilita a administração interna da unidade.” Explicou Erenildes.

A coordenadora pedagógica ainda destacou “o encantamento dos presentes com a organização interna e com a estrutura do polo e principalmente como de como nos conseguimos ao longo desses doze anos, implantar um ensino de qualidade e também o crescimento que tivemos nesse período”, destacou.

Antônio Marinho muda de cargo no Governo Federal

O poeta egipciense Antônio Marinho pediu exoneração do cargo de diretor Nacional de Cultura Popular do Governo Lula, quatro meses após ser nomeado, para assumir outro cargo. O motivo da mudança foi incompatibilidade de agenda, visto que o cargo é técnico, o que o impossibilitava continuar com as apresentações do grupo poético-musical Em Canto e […]

O poeta egipciense Antônio Marinho pediu exoneração do cargo de diretor Nacional de Cultura Popular do Governo Lula, quatro meses após ser nomeado, para assumir outro cargo.

O motivo da mudança foi incompatibilidade de agenda, visto que o cargo é técnico, o que o impossibilitava continuar com as apresentações do grupo poético-musical Em Canto e Poesia, formado por ele e seus irmãos, Greg e Miguel Marinho.

Ainda de acordo com informações repassadas ao blog do Erbi, Antônio deve só mudar de função, já tendo em vista outro cargo dentro do Governo Federal.

Natural de São José do Egito, Antônio é membro de uma família de poetas e fazedores de cultura. Ele foi escolha pessoal do Presidente Lula, para compor os quadros do novo Minc.