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MPF: decisão do STF sobre delações da Odebrecht não muda processo contra Lula

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) disse, em parecer protocolado nesta quarta-feira (25), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tirar do juiz Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviá-los à Justiça de São Paulo é “ininteligível” e “superficial”.

“(…) a remessa dos termos a outra jurisdição foi uma decisão superficial que não tem qualquer repercussão sobre a competência desse douto Juízo. Por não haver qualquer mudança fática ou revisional, deve a presente ação penal prosseguir em seus regulares termos”, afirmam os procuradores.

Eles também dizem que a determinação não impede que os mesmos colaboradores sejam ouvidos sobre fatos relevantes para outras investigações e ações penais.

Para o MPF, o Supremo “não fez análise profunda ou ‘vertical’ da competência, até porque não foi sequer instaurada investigação sobre os fatos perante aquela Corte”.

O parecer rebate os dois argumentos por ela descritos como bases da decisão do STF: a) as investigações estariam em fase embrionária; b) a leitura destacada dos depoimentos não faz menção a desvios da Petrobras.

Para a força-tarefa da Lava Jato, as investigações estavam avançadas antes das delações – portanto, não estariam em fase embrionária – e já reuniam um conjunto de provas colhidas que vinculavam os fatos com propinas pagas no âmbito da estatal.

“(…) não há que se falar em falta de relação dos depoimentos com o caso Petrobras. A vinculação dos fatos com propinas pagas no âmbito da Petrobras decorre de um amplo conjunto de provas entre elas documentos, perícias, testemunhas e depoimentos dos colaboradores inseridos nos autos das investigações e ações penais que tramitam perante esse Juízo.Tais provas foram, em grande parte, colhidas muito antes da colaboração da Odebrecht”, diz o MPF.

Os advogados do ex-presidente Lula pediram, também nesta quarta-feira (25), para que os processos completos que estão sob a jurisdição de Sérgio Moro sejam enviados à Justiça Federal de São Paulo.

Eles alegam que “não há qualquer elemento concreto que possa indicar que valores provenientes de contratos da Petrobras foram utilizados para pagamento de vantagem indevida ao peticionário [Lula]”.

Com isso, a defesa afirma que os autos não têm conexão com Moro e, portanto, não há competência do juízo para julgá-los, “a menos que se queira desafiar a autoridade da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal”.

A decisão

Na terça-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar do juiz Sérgio Moro, no Paraná, e transferir para a Justiça Federal em São Paulo, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em duas ações penais que tramitam na 13ª Vara de Curitiba.

Por 3 votos a 2, os ministros consideraram que as informações dos delatores sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato.

Outras Notícias

Marqueteiro de Lula defende comunicação permanente do governo e regulação das redes sociais

O publicitário Raul Rabelo, responsável pela campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu que o governo mantenha uma comunicação mais próxima e constante com a população durante o quarto mandato. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (1º), ele afirmou que a estratégia de diálogo com os eleitores […]

O publicitário Raul Rabelo, responsável pela campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu que o governo mantenha uma comunicação mais próxima e constante com a população durante o quarto mandato. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (1º), ele afirmou que a estratégia de diálogo com os eleitores não pode ficar restrita aos períodos eleitorais.

“Não dá para chegar de quatro em quatro anos e recomeçar todo o processo. A experiência da campanha serve para que o campo progressista possa ter uma comunicação mais perene e constante”, declarou.

Segundo Rabelo, a oposição mantém uma atuação política contínua, principalmente nas plataformas digitais, o que exige do governo maior capacidade de apresentar suas políticas públicas e participar dos debates que mobilizam a sociedade. Ele também defendeu a regulação das redes sociais como uma medida importante para enfrentar a desinformação.

Ao avaliar a campanha presidencial de 2026, o publicitário rejeitou as críticas de que a comunicação de Lula teria cometido um erro ao concentrar o primeiro turno na apresentação dos resultados do governo. Para ele, a prestação de contas era necessária, mas a crise envolvendo o Banco Master contribuiu para desmobilizar parte do eleitorado petista.

Rabelo afirmou que o desempenho de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno levou a campanha a intensificar a mobilização e ampliar a comparação entre os projetos políticos dos dois candidatos.

A estratégia do segundo turno contou com maior participação de lideranças políticas, movimentos estudantis e representantes da juventude. O publicitário também destacou a utilização de vídeos mais informais, gravados pelo próprio presidente, para ampliar sua presença nas redes sociais.

Outro ponto abordado foi a participação do deputado federal André Janones (Rede-MG), responsável pela criação do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. Segundo Rabelo, a equipe de comunicação da campanha passou a atuar em conjunto com o parlamentar, embora ele mantivesse autonomia sobre as publicações.

Questionado sobre conteúdos compartilhados no canal que foram retirados do ar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conterem informações falsas, Rabelo negou que a campanha tivesse adotado deliberadamente a desinformação como estratégia. Ele admitiu a possibilidade de erros, mas afirmou que não havia intenção de divulgar notícias falsas.

O publicitário também comentou as mudanças na coordenação da campanha, que recebeu reforços como Camilo Santana, Rafael Fonteles e Rui Costa durante o segundo turno. Segundo ele, as decisões estratégicas eram submetidas a Lula, enquanto Edinho Silva exercia a coordenação política.

Sobre a vitória eleitoral, Rabelo avaliou que o resultado não pode ser atribuído exclusivamente à rejeição a Flávio Bolsonaro. Na interpretação do marqueteiro, a comparação entre propostas, governos e trajetórias políticas também influenciou a decisão dos eleitores.

Para o novo mandato, ele considera necessário manter a comunicação institucional ativa, mas sem reproduzir permanentemente o clima de confronto da campanha eleitoral.

Por fim, Rabelo afirmou não saber se o ministro Sidônio Palmeira permanecerá à frente da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Questionado sobre a possibilidade de assumir um cargo no governo, descartou a hipótese.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Escândalo do Banco Master se aproxima de dois meses de impasse no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima de completar dois meses de impasse sobre as investigações envolvendo o Banco Master e suspeitas que atingem integrantes da Corte. Os processos permanecem sob responsabilidade do presidente do tribunal, Edson Fachin, enquanto os ministros ainda precisam definir como serão conduzidas as apurações. Segundo reportagem do jornalista Robson Bonin, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima de completar dois meses de impasse sobre as investigações envolvendo o Banco Master e suspeitas que atingem integrantes da Corte. Os processos permanecem sob responsabilidade do presidente do tribunal, Edson Fachin, enquanto os ministros ainda precisam definir como serão conduzidas as apurações.

Segundo reportagem do jornalista Robson Bonin, publicada pela revista Veja nesse sábado (31), a crise começou a se intensificar em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O material levantou suspeitas sobre uma possível relação entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. As mensagens, supostamente enviadas por meio do recurso de visualização única do WhatsApp, motivaram questionamentos sobre a eventual atuação do magistrado em favor dos interesses do banqueiro.

Moraes rejeitou as acusações e questionou a atuação de Mendonça na condução das investigações. O ministro também apontou possíveis irregularidades em relatórios de inteligência da Polícia Federal que teriam monitorado seu gabinete.

As divergências provocaram uma crise interna no Supremo. Em setembro, Mendonça chegou a determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida foi contestada pelo ministro Flávio Dino e posteriormente suspensa por Fachin, que manteve o dirigente no cargo.

No dia 12 de setembro, o presidente do STF assumiu provisoriamente a responsabilidade pelos procedimentos relacionados ao Banco Master. Desde então, a indefinição sobre a condução das investigações tem afetado a análise de pedidos apresentados pelas defesas e outras decisões processuais.

Uma nova decisão de Fachin, publicada na quinta-feira (29), estabeleceu que os processos da Operação Compliance Zero, relacionada ao Banco Master, continuarão sob a Presidência do STF pelo prazo máximo de 90 dias, contados a partir de 12 de setembro.

A determinação permite a análise de questões urgentes, como a revisão de prisões cautelares, e poderá ser reavaliada antes do encerramento do prazo, conforme o andamento dos procedimentos.

Na mesma decisão, Fachin devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades relacionadas ao INSS.

Outro ponto que permanece sem definição é o julgamento sobre o procedimento a ser adotado na análise das suspeitas envolvendo Moraes e Mendonça.

A discussão foi interrompida em 15 de setembro, depois que Flávio Dino pediu vista dos autos. Na ocasião, o plenário analisava uma proposta para reunir dois procedimentos relacionados ao caso Master, sem chegar ao mérito das suspeitas.

O tribunal ainda deverá decidir sobre a competência para conduzir as investigações e o tratamento das informações que mencionam integrantes do próprio Supremo.

As suspeitas envolvendo magistrados e autoridades continuam dependendo de apuração. A existência de mensagens e referências nos documentos investigativos não representa, por si só, comprovação de participação em irregularidades.

Fonte:  Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Ministério do Trabalho recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre os dias 28 e 30 de outubro. Os registros foram feitos nos três primeiros dias de funcionamento de um canal criado pelo governo federal para receber esse tipo de ocorrência. Segundo o ministério, as denúncias estão sendo […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre os dias 28 e 30 de outubro. Os registros foram feitos nos três primeiros dias de funcionamento de um canal criado pelo governo federal para receber esse tipo de ocorrência.

Segundo o ministério, as denúncias estão sendo analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por verificar as situações relatadas e adotar as providências cabíveis. Os números representam registros recebidos, e não casos de assédio já comprovados.

A Região Sudeste concentrou 2.087 denúncias, o equivalente a 48,5% do total nacional. São Paulo apresentou o maior número de registros, com 1.325, seguido pelo Rio de Janeiro, com 354, e Minas Gerais, com 345.

Na sequência aparecem Paraná, com 268 denúncias, e Santa Catarina, com 259. Juntos, os cinco estados concentram aproximadamente 59% das ocorrências comunicadas ao ministério.

No Nordeste, foram registradas 784 denúncias. O Ceará apresentou o maior número, com 172 registros, seguido pela Bahia, com 169, e Pernambuco, com 137.

O assédio eleitoral no ambiente de trabalho ocorre quando empregadores ou superiores hierárquicos utilizam ameaças, constrangimentos ou outras formas de pressão para influenciar a escolha política dos funcionários.

A prática também pode ocorrer por meio de represálias relacionadas ao posicionamento político dos trabalhadores, incluindo demissões motivadas pela preferência eleitoral.

Caso seja comprovado que um funcionário foi dispensado por sua escolha política, a empresa poderá ser obrigada a reintegrá-lo e pagar indenização por danos morais.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o voto é livre e secreto e que empregadores não podem utilizar sua posição para interferir nas decisões políticas dos trabalhadores.

Além da apuração das denúncias, o MTE atua em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos federais para combater práticas de assédio eleitoral, incluindo a circulação de conteúdos na internet que incentivem perseguições ou discriminação por motivação política.

Como denunciar

Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral podem registrar denúncias nos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.

MTE: assedioeleitoral.trabalho.gov.br

MPT: mpt.mp.br/assedio-eleitoral

Segundo o ministério, as denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Cinara Wagner Fredo é cotada para ser a primeira mulher a comandar o Ministério da Defesa

A atual secretária-geral do Ministério da Defesa, Cinara Wagner Fredo, está entre os nomes considerados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a pasta no próximo mandato. A indicação partiu do atual ministro José Múcio Monteiro, que manifestou a intenção de deixar o cargo. Segundo informações publicadas pelo CNN Brasil, Múcio comunicou […]

A atual secretária-geral do Ministério da Defesa, Cinara Wagner Fredo, está entre os nomes considerados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a pasta no próximo mandato. A indicação partiu do atual ministro José Múcio Monteiro, que manifestou a intenção de deixar o cargo.

Segundo informações publicadas pelo CNN Brasil, Múcio comunicou ao presidente que não pretende continuar à frente do ministério e, após ser consultado, sugeriu Cinara como possível sucessora.

A servidora ocupa atualmente a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa e reúne experiência em diferentes áreas da administração federal. Desde 2016, passou pela Secretaria de Governo Digital, pelo Ministério da Cidadania, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e pelo Ministério da Previdência Social.

Formada em Direito, Cinara possui mestrado em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialização em Política, Estratégia e Altos Estudos em Defesa pela Escola Superior de Guerra.

Caso seja escolhida, ela se tornará a primeira mulher a comandar o Ministério da Defesa desde a criação da pasta, em 1999. A possibilidade de uma mulher civil assumir o cargo também é considerada por aliados do presidente como uma mudança significativa na relação entre o governo e as Forças Armadas.

A escolha, entretanto, ainda não foi definida. Lula continua ouvindo integrantes de seu grupo político e avaliando alternativas para o ministério. Entre os interlocutores mencionados nas articulações estão o senador Camilo Santana e o governador do Piauí, Rafael Fonteles.

Além de Cinara, outros nomes femininos foram mencionados nas discussões internas do governo, segundo a CNN Brasil, entre eles Maria Elizabeth Rocha e Simone Tebet.

Até o momento, não há anúncio oficial sobre quem substituirá José Múcio no comando da Defesa.

Fonte:  CNN Brasil
Foto: Reprodução

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O Blog e a História: os 100 dias do primeiro governo Lula

Nos seus 100 dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo. O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a […]

Nos seus 100 dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo.

O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a meta de inflação havia sido revista e o teto da variação de preços fora fixado em 8,5%.

Assim como agora, o cenário em 2003 era de baixo crescimento econômico e a inflação preocupava. Quem deu o tom do início do governo foi o Ministério da Fazenda, tocado então por Antônio Palocci.

Uma grande diferença estava na retórica do presidente. Em um ambiente de tranquilidade institucional , Lula tomou posse pedindo o controle “das muitas e legítimas ansiedades sociais”, que seriam atendidas, em suas palavras, “no momento justo”.

O momento demoraria. No segundo mês do governo, o BC promoveu novo aumento da Selic, de 25,5% para 26,5% e apertou o crédito, elevando a alíquota do depósito compulsório de 45% para 60%. O ajuste era a palavra de ordem do começo de 2003, como ficou claro na reunião de Lula com os 27 governadores em 22 de fevereiro, quando se comprometeu a enviar a reforma da Previdência e a tributária ainda no primeiro semestre.

No primeiro mês do governo, o superávit primário do setor público alcançou 7,01% do PIB, melhor resultado em 12 anos. Estes primeiros movimentos tiveram resposta no mercado financeiro, com queda no risco-país. Em 4 de março, o FMI liberaria a segunda parcela do desembolso previsto para o Brasil, de US$ 4,6 bilhões (valores da época). A inflação também cedeu: o IGP-M em março foi de 1,53%, menor variação desde maio de 2002.

O aperto do governo federal também se refletia na relação com os Estados. Em 10 de março, Minas Gerais sofreu um bloqueio de contas pelo não cumprimento do acordo de reestruturação da dívida da União, celebrado em 2001.

Próximo à marca de 100 dias, Lula começou a soltar as amarras. No dia 31 de março anunciou o aumento do salário mínimo de R$ 200 para R$ 240, o que em termos reais significava um aumento de 1,85% em relação a abril de 2002.

Gordura para queimar não era problema para Lula: pesquisa do Ibope divulgada em 2 de abril mostrava o presidente com 51% de bom e ótimo e apenas 7% de ruim e péssimo, realidade muito diferente da atual. Mas a relação de Lula com suas bases começava a estressar. Um protesto de servidores federais reuniu milhares de pessoas em 8 de abril, contra a política de austeridade do governo.