MPF: decisão do STF sobre delações da Odebrecht não muda processo contra Lula

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

Do G1

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O que diz Moro

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto.

Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

Com a vitória, a Coruja do Sertão passa a ocupar o terceiro lugar com seis pontos

O Afogados venceu o América-RN por 1 a 0, na Arena das Dunas, pela terceira rodada do grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro. 

O gol do jogo foi marcado por Paulista, aos 41 minutos do segundo tempo em contra-ataque mortal. 

Os donos da casa sofreram na partida com um jogador a menos depois da expulsão de Everton, aos 26 minutos.

Com a vitória, o Afogados subiu para o terceiro lugar e soma seis pontos. Retrô, São Paulo Crystal e Icasa fecham o G-4. Já o América-RN caiu duas posições no grupo 3 e está em quinto, com quatro pontos. 

O América-RN joga novamente no próximo sábado, contra o Retrô, na Arena das Dunas, às 15h. O Afogados entra em campo no mesmo dia e recebe o Globo, às 16h, no estádio Vianão.

A Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmitiu todas as emoções do jogo. Do estádio Aldo Vidal, Nill Júnior, Augusto Martins e Tito Barbosa acompanharam tudo de pertinho, nos estúdios Júnior Cavalcanti e Marcony Pereira, também acompanharam todas as emoções da final do Pernambuco 2022 entre Retrô e Náutico.

O consultor da escola judiciária eleitoral do TRE/PE, Eduardo Japiassú, esteve em Afogados nesta terça (10), para debater com a juventude afogadense, a importância da política para a transformação da sociedade.

O debate aconteceu no auditório do Colégio Normal, e reuniu estudantes de diversas instituições de ensino. “Foi um bate papo muito rico, tivemos uma conversa sobre as possibilidades de transformarmos a sociedade, o País, em um lugar melhor, com oportunidade para todos. A ação integra o programa ‘Eleitor político do futuro’, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,” informou Eduardo Japiassú.

O consultor esteve em Afogados a convite do UNICEF. O evento foi promovido pelo Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), em parceria com o TRE/PE e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O debate integra o conjunto de ações do UNICEF no município.

“Esse foi um debate muito rico, muito produtivo e entusiasmante. É muito gratificante poder debater com a nossa juventude, incentiva-la a participar mais da nossa vida política, e poder constatar a qualidade das intervenções e a preocupação dos nossos jovens com os destinos de nossa sociedade. Sem a participação de uma juventude bem informada, atuante e engajada na política, as mudanças jamais serão completas,” avaliou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota no debate.

O evento contou ainda com a participação da Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, e de Socorro Martins, Secretária Adjunta de Assistência Social e coordenadora das ações do selo Unicef, em nome da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O deputado federal Gonzaga Patriota, em sua incansável luta para salvar o “Velho Chico”, participou nesta quarta-feira (11) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, de uma audiência pública que trata da Interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

A audiência teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua autoria, que trata da transposição do rio Tocantins, que já foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.

O projeto também prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras, da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

No projeto, o canal da transposição tem uma extensão total de 733 km, sendo 220 km de obras e 513 km por gravidade, a partir do Rio Tocantins, passando pela região sudeste do Estado até chegar à região da Garganta, no município de Formosa/BA, de onde seguirá pelo leito do Rio Preto até o Rio Grande por 315 km e, a partir deste ponto, por mais 86 km até desaguar no Rio São Francisco, no município de Barra/BA.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem por objetivo garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios do Nordeste Setentrional, distribuídos nos estados de PE, PB, RN e CE. De acordo com o governo federal, 390 cidades serão abastecidas pelas águas da transposição até 2025.

Além do deputado Gonzaga Patriota, autor do projeto, participaram da audiência pública na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque, o vereador que indicou o encontro, André Maio, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, mais os vereadores de Serra Talhada, Antônio de Antenor, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Pinheiro do São Miguel e Paulo Melo.

Ainda o ex-vereador de Serra Talhada, Pessival Gomes, o presidente do sindicato Rural de Serra Talhada, Flaviano Marques (Fabinho), o presidente do clube lojista de Serra Talhada, Marcos Godoy, alem do médico Dr. Fonseca.

Também estavam presentes Ronaldo Sousa e Pastor Alex de Jesus, vereadores de Petrolina, o pré-candidato a Deputado Alvinho Patriota e a vereadora de Salgueiro, Paizinha Patriota, além de demais e lideranças políticas.