Audiência pública discute regulamentação do novo Marco do Saneamento nesta quarta-feira

Após participar da posse do novo superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley, em Petrolina, Danilo Cabral seguiu para o município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, para cumprir uma agenda ao lado do prefeito Anchieta Patriota nesta sexta-feira (25). 

O superintendente da Sudene prestigia a inauguração da ampliação da Escola Joana Freire e da primeira etapa do projeto de urbanização da Avenida Sebastião Anjo. 

Desde que assumiu a Sudene, Danilo tem fortalecido a instituição, abrindo o diálogo com todos os setores – governos estaduais e municipais, setor produtivo, academia, trabalhadores, sociedade civil organizada. Mas ainda não tinha voltado ao Pajeú. É a primeira visita à região desde que tomou posse como superintendente da Autarquia.

O deputado estadual e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães (PSB), firmou, nesta segunda (18), apoio à candidatura do vereador André Valença – atual presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Una e 1º Secretário da União dos Vereadores do Brasil, seccional Pernambuco (UVB-PE) – para disputar a eleição da União dos Vereadores de Pernambuco para o biênio (2019-2020), marcada para o próximo dia 30 de março.

O deputado recebeu os membros da Diretoria da UVB-PE, comandada pelo Dr. Edmilson Henaulth, na Primeira Secretaria da Alepe, onde debateram, dentre outros pontos, a atuação dessas entidades, representativas do Poder Legislativo Municipal no Brasil e em Pernambuco, e a necessidade de resgate dos ideais da instituição no Estado.

A UVP tem 40 anos de existência e busca o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, de forma transparente e democrática. A entidade trabalha na valorização do político mais próximo da população, que é o vereador do município, participando de movimentos locais e nacionais e oferecendo serviços, como capacitações, assessoria jurídica, seminários para troca de experiências entre os legisladores municipais, entre outras iniciativas.

Por sua vez, com 55 anos de atuação no Brasil, a UVB reúne membros dos poderes legislativos municipais, a fim de valorizar a importância destes, de forma transparente e atenta à ética na política. A entidade atua promovendo debates, encontros e seminários para levar conhecimento e qualificação aos integrantes do legislativo municipal brasileiro, permitindo a integração e a troca de experiências entre legisladores e servidores dos parlamentos municipais.

Dando continuidade à agenda de encontros nas Inspetorias Regionais do interior do Estado, o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior visitou, nos últimos dias 28 e 29 de outubro, as cidades de Bezerros e Arcoverde, para uma conversa com os servidores das respectivas unidades locais do TCE nesses municípios.

A visita começou pela Inspetoria de Bezerros, na quinta-feira. Acompanhado do conselheiro Carlos Neves e de alguns diretores e gerentes de áreas do TCE, o presidente se reuniu com a equipe da IRBE e fez um balanço das ações realizadas pela sua gestão, que está se encerrando em dezembro deste ano.

Dirceu Rodolfo lamentou o fato de não poder ter estado antes nas inspetorias, em razão da pandemia que impediu a realização das viagens, mas reafirmou sua satisfação em estar em contato com as equipes do interior, mesmo que em clima de despedida de gestão.

Os servidores da IRBE agradeceram a visita e falaram da importância desse contato com os conselheiros e gerentes de áreas.

“A gente se sente muito gratificado com essa visita e também energizado para um novo ciclo que em breve deve começar. É uma forma de a Inspetoria se incorporar ao espírito do Tribunal”, disse Paulo Ricardo Lins, inspetor regional da IRBE.

Encerrada a programação em Bezerros, o presidente e equipe seguiram para a cidade de Arcoverde, para um encontro com os servidores da IRAR.

Na ocasião, ele falou sobre as ações planejadas e realizadas pela gestão e agradeceu o engajamento da equipe nas diversas fiscalizações que demandaram o esforço das Inspetorias do interior.

O conselheiro Carlos Neves, que pela primeira vez visitou as inspetorias regionais, também destacou a importância desse contato com os servidores lotados nas unidades do interior.

“É muito importante conhecer o Tribunal de Contas por inteiro, sua estrutura, a auditoria, Conselho, MPCO. E as inspetorias fazem parte desse todo”, disse ele. “Nessa caminhada, nós encontramos os auditores, o sistema de controle de contas na ponta, no lugar mais próximo do cidadão e do gestor. Eu estou tendo a honra de visitar esses locais e saber mais sobre a realidade de quem atua nesse lado do TCE”, afirmou Carlos Neves.

“Para nós, foi muito importante essa visita, porque metade do quadro de pessoal aqui de Arcoverde é formado por novos servidores”, afirmou Marcos Paulo Macedo, que está ocupando o cargo de inspetor regional, em substituição ao titular, Ivan Camelo. 

“Ter esse contato com a gestão é a oportunidade de alinhar, tirar dúvidas pontuais e pra gente que fica no interior, distante da gestão, é uma experiência muito válida”, afirmou.

Também participaram da visita a Coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico, Aquiles Bezerra, o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira, e os assessores Rômulo Lins, Glória Fraga e Aldemar Santos.

Se as chuvas não caírem até o final do ano, não se descarta  possibilidade de reduzir ainda mais a vazão do São Francisco a partir dos reservatórios de Sobradinho e Xingó

Um diagnóstico preciso e mais detalhado da grave crise hídrica que atinge o país, prejudicando seriamente a bacia hidrográfica do rio São Francisco e, por consequência, a região Nordeste e norte de Minas Gerais, foi o principal resultado da reunião realizada na manhã deste dia 22 em Salvador – BA, com participação dos principais atores do sistema elétrico nacional.

A reunião atendeu a um convite do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, com o objetivo de colher mais informações sobre a problemática que vem sobrecarregando o Velho Chico e atingindo indiscriminadamente todas as suas regiões fisiográficas.

“As ideias não prosperam sem que haja tolerância. Estamos aqui para ouvir e conversar. Todos sabem que o Comitê é muito franco em suas avaliações e posições, mas tenham certeza de que somos também cordatos na discussão de questões que estão influenciando as nossas vidas agora e podem comprometer as gerações futuras”, ponderou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ao abrir a reunião.

Primeiro a falar, o gerente executivo do Norte-Nordeste do Operador Nacional do Sistema (ONS), Saulo Cisneiros, disse que os problemas de insegurança hídrica vivida atualmente pelo Brasil tem obrigado o setor elétrico a trabalhar com o mínimo do potencial das hidrelétricas e tendo que lançar mão de outras fontes energéticas para garantir o fornecimento ao Nordeste, sendo a energia térmica a principal delas. Questionado se poderia haver um uso maior da energia térmica para poupar o rio, disse que essa fonte de energia já foi utilizada até o limite da capacidade técnica disponível. “Não limitamos o uso por questões econômicas”, garantiu.

O superintendente de Operações de Contatos de Transmissão de Energia da Chesf, João Henrique Franklin Neto, que ocupa o cargo desde 1998, admitiu que esta é a mais grave crise hidrológica vivida pelo Brasil, pior até mesmo do que a do ano de 2001, quando ocorreu racionamento de energia “ Só não foi decretado racionamento agora porque temos outras fontes energéticas”, observou.

Franklin Neto disse acreditar que as chuvas caiam até o final do ano e possam aliviar o quadro hídrico atual, mas, diante de uma situação extrema, não descartou a possibilidade de se reduzir ainda mais a vazão do São Francisco a partir dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, mas com muito cuidado. “Nunca fomos para uma vazão de 900mm/seg ( a praticada atualmente é de 1100mm/seg) e não quero dizer que vamos chegar a isso. Se for o caso, vamos para 1.000 ou 1050mm, mas de uma forma gradativa, analisando os problemas, fazendo adequações necessárias para evitar os impactos na bacia”, disse.

A Promotoria de Justiça de Carnaíba, está viabilizando uma operação de transito com o Detran/PE, visando corrigir algumas irreguralidades que estão sendo cometidas na cidade de Carnaíba.

Segundo o promotor Ariano Aguiar, de início serão ministradas algumas palestras educativas, com o intuito de educar os transeuntes da localidade, e também, orientá-los acerca das normas de trânsito.

Em seguida após esse processo educativo, várias operações ostensivas serão conduzidas pelos Agentes do Detran, Polícia Militar e MP, visando regularizar o transito local.

Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, porém, alguns motoristas não estão respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público, diz em nota o MP.

Não há data ainda a ser divulgada, mas, em breve, os trabalhos começarão. Essa é a primeira intervenção do MP local em se tratando do trânsito carnaibano.

Registre-se, ano passado, houve uma operação semelhante, inclusive com apoio da operação lei seca.