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Audiência pública discute regulamentação do novo Marco do Saneamento nesta quarta-feira

Por André Luis

Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos

Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento.

Os debates serão voltados à elaboração do Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade técnico-financeira na prestação de serviços públicos do setor, com base na nova lei. A atividade será conduzida pelo ministro Rogério Marinho, às 14h, com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, além de outras autoridades.

O evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.

A participação da sociedade no processo para regulamentação do Decreto também está sendo possível por meio de uma consulta pública disponível no portal Participa + Brasil. As sugestões devem ser enviadas até esta sexta-feira (21).

“Esse Decreto vai regular as condições para que as empresas interessadas possam atuar no setor de saneamento, além de estabelecer parâmetros para assegurar que os serviços serão prestados com excelência. É fundamental que possamos contar com a participação da sociedade na definição de padrões que atendam aos anseios da população”, destaca o secretário Pedro Maranhão.

Debates

As discussões são focadas em seis temas: 1) indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas de realizarem os investimentos necessários; 2) as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; 3) etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; 4) responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas para assinatura, renovação ou aditamento de acordos de prestação de serviços; 5) fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços, com foco na adequação dos planos de investimentos às metas de universalização previstas; 6) critérios de transparência e rastreabilidade das informações.

Legislação

O novo Marco do Saneamento foi sancionado em 15 de julho e tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Saiba mais sobre o tema.

SERVIÇO

Audiência pública sobre regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento

Data: 19 de agosto (quarta-feira)

Horário: 14h

A transmissão do evento será feita pelo canal do MDR no YouTube.

Outras Notícias

Perdendo foro, Pezão poderá ser transferido de presídio da PM

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.

Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.

O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.

O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.

Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.

“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.

Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.

“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”

O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.

“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”

Homicídios em Tabira e São José do Egito marcam o sábado na região

A região do Pajeú, uma das mais pacatas do estado registrou na noite deste sábado dois homicídios. O primeiro aconteceu em Tabira. Um homem de 41 anos, residente na zona rural de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por disparos de arma de fogo na Cohab. A GT local foi informada por ligação telefônica que havia […]

A região do Pajeú, uma das mais pacatas do estado registrou na noite deste sábado dois homicídios.

O primeiro aconteceu em Tabira. Um homem de 41 anos, residente na zona rural de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por disparos de arma de fogo na Cohab.

A GT local foi informada por ligação telefônica que havia ocorrido um homicídio no Bairro da COHAB.

Ao chegar no local foi constatado a veracidade do fato,  segundo uma testemunha, que encontrava-se dentro de sua residência, informou que a vítima estava na calçada, quando ouviu vários disparos de arma de fogo, que ao sair  observou que os disparos atingiram a vítima, uma parede interna e uma porta de vidro da sua residência, não sabendo informar quem foram os autores da ação delituosa.

Buscas foram realizadas no intuito de localizar o autor do fato, porém sem êxito. O efetivo policial isolou o local do fato até a chegada do IC. O corpo foi conduzido para o hospital, de onde posteriormente foi encaminhado ao IML da cidade de Caruaru-PE.  A ocorrência foi registrada na DP local, onde será instaurado um inquérito policial.

O outro caso aconteceu no Centro de São José do Egito. A GT foi informada por uma ligação telefônica, sobre disparos de arma de fogo no local. A guarnição foi até o local, onde encontrou a vítima, um homem de 34 anos, que tinha sido atingida por três disparos de arma de fogo no tórax e na região das costas, porém ainda apresentava sinais vitais.

Foi realizado o socorro para o hospital local, onde ela chegou sem vida, segundo o médico de plantão.

A vítima era ex-presidiário, possivelmente a arma utilizada no crime foi um revólver. Rondas foram realizadas na tentativa de localizar o possível autor do homicídio, que até o momento é desconhecido, contudo sem êxito. A ocorrência foi encaminhada para DP local, onde foi aberto um inquérito policial.

“Viva a ciência! Viva a vacina! Viva o SUS!”, diz Ciro Gomes após ser vacinado contra a Covid-19

Por André Luis Neste sábado (03.04), em Fortaleza, o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), 63, tomou sua primeira dose de vacina contra a Covid-19. Em um vídeo gravado durante o ato, e divulgado em sua conta no Twitter, Ciro agradeceu a gentileza dos profissionais de saúde, a ciência, ao SUS e voltou a defender a volta […]

Por André Luis

Neste sábado (03.04), em Fortaleza, o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), 63, tomou sua primeira dose de vacina contra a Covid-19.

Em um vídeo gravado durante o ato, e divulgado em sua conta no Twitter, Ciro agradeceu a gentileza dos profissionais de saúde, a ciência, ao SUS e voltou a defender a volta do auxílio de R$600.

“Emocionado com uma gentileza dos profissionais de saúde que tanto estão lutando pela vacinação e proteção do nosso povo. Isso se chama humanidade! Vacina para todo mundo já! Auxílio emergencial de R $ 600 já! Viva a ciência! Viva o SUS!”.

Turista de Serra Talhada escorrega e morre na Cachoeira do Pinga, em Triunfo

Por Juliana Lima  Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quarta-feira (02) na Cachoeira do Pinga, município de Triunfo, no Sertão pernambucano. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima é um jovem de 22 anos, residente em Serra Talhada, com familiares na cidade de Sertânia. Ele estava visitando a Cachoeira […]

Por Juliana Lima 

Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quarta-feira (02) na Cachoeira do Pinga, município de Triunfo, no Sertão pernambucano.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima é um jovem de 22 anos, residente em Serra Talhada, com familiares na cidade de Sertânia.

Ele estava visitando a Cachoeira do Pinga com alguns amigos, quando se afastou da área de segurança para fazer fotografias, escorregou e caiu de uma altura de 15 metros, vindo a óbito no local.

O corpo da vítima foi resgatado pelo efetivo do Corpo de Bombeiros e encaminhado para Serra Talhada. O Instituto de Criminalística esteve no local tomando as providências cabíveis.

Serra Talhada promove campanha contra tuberculose

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a campanha de combate à tuberculose 2019. Com o tema “Tuberculose Tem Cura”, a campanha foi organizada para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado em 24 de março. O cronograma de ações da campanha teve início no dia […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a campanha de combate à tuberculose 2019. Com o tema “Tuberculose Tem Cura”, a campanha foi organizada para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado em 24 de março.

O cronograma de ações da campanha teve início no dia 14 de março nas unidades de saúde da família e segue até esta quinta-feira (28.03), passando pelo centro da cidade e pelos bairros Borborema, Vila Bela, Cagep, Bom Jesus, Mutirão, Malhada, São Cristóvão, AABB, IPSEP e Alto da Conceição, além da comunidade do IPA e do distrito de Luanda. Além dos serviços oferecidos nas USFs, a Secretaria Municipal de Saúde saiu às ruas com panfletagens, orientação e busca de novos casos da doença.

O dia “D” da campanha “Tuberculose Tem Cura” aconteceu na última terça-feira (26.03), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Pátio da Feira e Praça Sérgio Magalhães, onde foram ofertados serviços de orientação, panfletagem, solicitação de BK e PPD, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, atendendo cerca de 400 pessoas.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, alerta para os cuidados necessários com a doença. “É importante a gente frisar para a população que a tuberculose é uma doença que tem cura, mas é preciso de tratamento. As pessoas devem procurar a unidade de saúde mais próxima sempre que tiverem com alguma suspeita da doença, como tosse por mais de três semanas, que é um sinal de alerta”, disse.

O cronograma da campanha passou pelas seguintes localidades: USF Centro I e porta a porta (14/03); USFs Centro II, Vila Bela e Borborema (25/03); USFs São Cristóvão, Alto da Conceição e Vila Bela, Dia “D” na Secretaria de Saúde e ações no Pátio da Feira e Praça Sérgio Magalhães (26/03); e USFs Luanda, Vila Bela e CAGEP (27/03). Hoje (28.03), a campanha será encerrada nas USFs Bom Jesus, Mutirão, Malhada, IPA, IPSEP II e AABB.

A tuberculose é uma infecção bacteriana, transmitida por via aérea. O pulmão é um dos principais órgãos afetados. Os sintomas são tosse persistente, perda de peso, febre, moleza e falta de ar. É uma doença grave e é considerada uma das que mais mata no mundo, mas é curável.O Sistema Único de Saúde – SUS oferece o tratamento gratuito, com exames semanais por seis meses e a utilização de antibióticos para o combate à infecção.