Notícias

Audiência pública discute regulamentação do novo Marco do Saneamento nesta quarta-feira

Por André Luis

Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos

Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento.

Os debates serão voltados à elaboração do Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade técnico-financeira na prestação de serviços públicos do setor, com base na nova lei. A atividade será conduzida pelo ministro Rogério Marinho, às 14h, com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, além de outras autoridades.

O evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.

A participação da sociedade no processo para regulamentação do Decreto também está sendo possível por meio de uma consulta pública disponível no portal Participa + Brasil. As sugestões devem ser enviadas até esta sexta-feira (21).

“Esse Decreto vai regular as condições para que as empresas interessadas possam atuar no setor de saneamento, além de estabelecer parâmetros para assegurar que os serviços serão prestados com excelência. É fundamental que possamos contar com a participação da sociedade na definição de padrões que atendam aos anseios da população”, destaca o secretário Pedro Maranhão.

Debates

As discussões são focadas em seis temas: 1) indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas de realizarem os investimentos necessários; 2) as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; 3) etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; 4) responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas para assinatura, renovação ou aditamento de acordos de prestação de serviços; 5) fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços, com foco na adequação dos planos de investimentos às metas de universalização previstas; 6) critérios de transparência e rastreabilidade das informações.

Legislação

O novo Marco do Saneamento foi sancionado em 15 de julho e tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Saiba mais sobre o tema.

SERVIÇO

Audiência pública sobre regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento

Data: 19 de agosto (quarta-feira)

Horário: 14h

A transmissão do evento será feita pelo canal do MDR no YouTube.

Outras Notícias

Expoagro: Banco do Nordeste libera mais de R$ 600 mil em crédito rural

Em mais um ano, o Banco do Nordeste, com o objetivo de incentivar a produção rural, trouxe para a noite de abertura da Expoagro a liberação de proposta de crédito para  agricultores afogadenses. Na solenidade de abertura, assinaram as propostas representantes das comunidades de Curral Velho, Vaca Morta, Santo Antônio e Carnaubinha. Segundo o Gerente […]

Em mais um ano, o Banco do Nordeste, com o objetivo de incentivar a produção rural, trouxe para a noite de abertura da Expoagro a liberação de proposta de crédito para  agricultores afogadenses.

Na solenidade de abertura, assinaram as propostas representantes das comunidades de Curral Velho, Vaca Morta, Santo Antônio e Carnaubinha.

Segundo o Gerente de Negócios, Marivaldo Manoel, para essa edição são  mais de R$ 600 mil anunciados para o incremento da cadeia produtiva. “São mais de 120 famílias beneficiadas com crédito”, disse.

Depois de alta, Totonho vai investigar causa de arritmia grave que quase tirou sua vida

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  de 79 anos, teve alta e já está em casa, depois da internação entre os hospitais Emília Câmara,  Eduardo Campos e Santa Marta. Nesta semana,  em Recife,  passa por avaliação do cardiologista Afonso Luiz Tavares para identificar o que causou o episódio que quase tira sua vida […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  de 79 anos, teve alta e já está em casa, depois da internação entre os hospitais Emília Câmara,  Eduardo Campos e Santa Marta.

Nesta semana,  em Recife,  passa por avaliação do cardiologista Afonso Luiz Tavares para identificar o que causou o episódio que quase tira sua vida dia 10 de abril. A informação foi do vice-prefeito,  Daniel Valadares.

O ex-prefeito sofreu duas quase paradas cardíacas um na manhã do dia 10. Totonho foi reanimado pela equipe do Hospital Regional Emília Câmara.

O quadro foi estabilizado e o ex-prefeito, transferido. O ex-prefeito já passou por procedimento para instalar pontes de safena e mamária.

O ex-prefeito de 79 anos passou esta por um cateterismo no Hospital Santa Marta, unidade conveniada ao Eduardo Campos, referência cardiológica da região.

Seu estado é tido como bom e impressionante dado o susto sofrido mais cedo. Totonho está bem em linhas gerais.

Casa de apoio de Salgueiro tem princípio de incêndio em Recife

Do Blog Alvinho Patriota A Casa de Apoio de Salgueiro em Recife para pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) registrou um princípio de incêndio na madrugada de sábado, 11. O incidente foi informado pela própria prefeitura, em nota publicada nas redes sociais nesse domingo, 12, comunicando que a viagem do TFD de ontem estava […]

Do Blog Alvinho Patriota

A Casa de Apoio de Salgueiro em Recife para pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) registrou um princípio de incêndio na madrugada de sábado, 11.

O incidente foi informado pela própria prefeitura, em nota publicada nas redes sociais nesse domingo, 12, comunicando que a viagem do TFD de ontem estava mantida.

“Na madrugada deste sábado ocorreu um pequeno incidente na casa de apoio em que os pacientes ficam em Recife. Houve um princípio de incêndio devido a um problema na instalação elétrica em um pequeno cômodo nos fundos da casa. Felizmente não houve vítimas”, diz a nota.

O comunicado acrescenta que a organização da casa de apoio conseguiu conter rapidamente o fogo e resolveu o problema, isolando a área do incidente para garantir a segurança de todos os ocupantes da casa. “O restante da casa está totalmente apto para receber os pacientes e funcionando normalmente com total segurança”, conclui a nota.

Cantor Devinho Novaes fica ferido em acidente com ônibus da banda em Alagoas; saxofonista morreu

Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica. O ônibus do cantor sergipano Devinho Novaes tombou na madrugada desta segunda-feira (31) em São Sebastião, Agreste de Alagoas. O cantor estava com dores nas costas e foi levado com mais nove […]

Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica.

O ônibus do cantor sergipano Devinho Novaes tombou na madrugada desta segunda-feira (31) em São Sebastião, Agreste de Alagoas. O cantor estava com dores nas costas e foi levado com mais nove pessoas para o Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca. O saxofonista da banda, Cláudio Douglas dos Santos, conhecido como Jack Sax, de 34 anos, morreu na unidade de saúde.

O cantor fez um show na cidade de Capela durante a madrugada e voltava para Aracaju quando o ônibus tombou às margens da BR-101. De acordo com o empresário do cantor, Téo Santana, toda a equipe técnica, banda e o cantor e avó dele estavam no ônibus.

Ainda fechado, teleférico de Triunfo passa por inspeção do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou em nota que realizou uma inspeção no teleférico de Triunfo nos dias 25 e 26 de maio. A inspeção é consequência da morte de Patrício Braz de Souza, de 33 anos, que morreu após um acidente de trabalho quando fazia manutenção do equipamento Ele caiu de uma […]

hqdefaultO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou em nota que realizou uma inspeção no teleférico de Triunfo nos dias 25 e 26 de maio.

A inspeção é consequência da morte de Patrício Braz de Souza, de 33 anos, que morreu após um acidente de trabalho quando fazia manutenção do equipamento

Ele caiu de uma altura de dez metros no dia 17. Braz morreu após uma luta pela vida na Casa de Saúde e Maternidade São Vicente, em Serra Talhada.

Em nota, o Sesc lamentou o ocorrido. Não houve detalhes acerca da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, obrigatórios na atividade.

O auditor fiscal Francisco Reginaldo disse que investiga o caso e manutenções nas torres do teleférico estão suspensas até a conclusão do relatório final. Segundo ele, para voltar a funcionar, deve ficar legalmente comprovado que o sistema de trabalho atende à legislação, incluindo a capacitação dos trabalhadores.

Reginaldo explicou que o MPT voltará ao local no dia 6 de junho para dar prosseguimento às investigações. De acordo com o auditor, o parecer definitivo sobre as causas do acidente deve ser finalizado no prazo máximo de 30 dias. Serão analisados documentos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e procedimentos de protocolo de segurança.