Audiência pública discute regulamentação do novo Marco do Saneamento nesta quarta-feira

Uma reunião na Fundarpe ontem discutiu a doação de um equipamento em sistema digital, que permitirá a reinserção do Cine São José no mercado contemporâneo da produção cinematográfica.

Participaram da reunião Silvana Meirelles e Janaína Silva (Fundarpe), Alessandro Palmeira (vice-prefeito de Afogados da Ingazeira), Marcos Antonio, Carlos Gomes e Evanildo Mariano (Associação Cultural São José), Tito Barbosa e Nill Júnior (Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios/Diocese de Afogados) e Cláudio Gomes, representante do município no Conselho Estadual de Cultura.

A ideia é realizar o mesmo processo aliado ao apoio do Programa Cine de Rua (Secult-PE e Fundarpe) realizado nos Cines Rio Branco (Arcoverde) e Guarany (Triunfo). O programa foi desenvolvido a partir de um Grupo de Trabalho formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discute e planeja a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano.

Nos últimos meses, a sala passou a ter dificuldade de receber títulos atuais, por contar apenas com um projetor que já não recebe mais as novas mídias. O equipamento que será doado, entretanto, não permite a exibição dos chamados Blockbusters, em cartaz nas telas de cinemas comerciais. Vai poder exibir filmes do circuito nacional e em outro formato, mais alternativo. Por isso mesmo, a luta da Associação Cutural São José para adquirir um equipamento que coloque o cinema no circuito comercial. Com o novo equipamento, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios informou que não haverá mais necessidade de “importar máquinas” como na Mostra Pajeú de Cinema, coordenada por William Tenório.

Foi feito um minucioso diagnóstico técnico desenvolvido pelo programador do São Luiz, Geraldo Pinho, e pelo arquiteto especializado Oswaldo Emery, que também é consultor de projetos audiovisuais vinculado ao MinC, para readequação do espaço físico, de atualização digital e a elaboração de um Acordo de Cooperação que será celebrado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a gestão do Cinema.

Por Renan Walisson de Andrade*

O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição, segundo o artigo 102, da Lei Maior, tem sido alvo de ataques criminosos que necessitam do devido combate por meio das vias legais. O Tribunal Maior está na mira de uma rede de criminosos digitais que buscam desestabilizar os Poderes instituídos.

Primeiro, tentaram criminalizar a atividade política. Desestabilizaram a democracia, conseguiram a prisão de pessoas, a criminalização de instituições e a clara interferência no processo político. Com isso, a democracia sofreu graves crises institucionais. 

Depois, partiram para a criminalização da Justiça. Os ataques agora são direcionados ao STF, porque a ele compete guardar a Constituição e estabilizar a democracia, salvaguardando a aplicação da Lei Maior e a estabilidade institucional. Nesse sentido, atual é a mensagem do ex-ministro do STF, Celso de Mello, para quem “O STF é sentinela de liberdades e deve resistir à vocação de ditadores”. 

O Poder Judiciário brasileiro, por sua Suprema Corte, não pode ser vítima de vozes truculentas, que criminalizam a Justiça na busca do enfraquecimento da sua imagem perante a sociedade, porque, ao agirem assim, conseguem iludir a população, deixando-a contrária ao respeito e a confiança na atuação dos juízes brasileiros, os quais representam o Poder Judiciário. 

Talvez essas vozes do atraso pensem que essas atitudes criminosas farão com que o Poder Judiciário fique acuado, com medo e sem a devida coragem para garantir, de fato, a efetividade da Justiça. Enganam-se. 

Ao Poder Judiciário compete justamente agir para garantir a guarda da Constituição. Juízes não julgam de acordo com a vontade popular. A vontade da sociedade, muitas vezes, é radical, contrária à Constituição, manipulável e sem a noção do que de fato é a Justiça. 

É importante salientar que até poucos meses alguns juízes brasileiros eram tidos como heróis, donos da verdade, porque tinham “o respaldo da sociedade”. Que respaldo? Qual sociedade? Àquela que carrega consigo reflexos da escravidão? Ou a que, inundada pela onda digital, tornou-se uma consumidora de notícias falsas, que criminalizam pessoas? Não é, me parece, bom argumento ousar dizer que para ser um bom juiz é necessário ter o denominado “respaldo popular”. 

Hoje, após várias descobertas e um rigoroso enfrentamento por parte do próprio STF, houve um aclaramento à escuridão até então existente. Já há na sociedade uma posição favorável ao devido processo legal, à observância e respeito às normas constitucionais etc., tudo isso para demonstrar o processo claro de mudança comportamental da sociedade em que estamos inseridos.

Juízes não precisam de respaldo deste ou daquele grupo social. A sociedade muda com o passar do tempo. As pessoas ainda, infelizmente, têm uma fertilidade crítica enorme. A capacidade de exercer a devida criticidade e enxergar a realidade com uma visão alargada ainda é muita escassa. 

E é através dessa fertilidade que os criminosos digitais e até mesmo alguns quadros que se apresentam como democratas, usam todos os mecanismos possíveis para enraizar na população o sentimento de impunidade, de injustiça e de vingança.

À vista dessas considerações, entende-se ser necessário que todos os democratas brasileiros trabalhem pela constante conscientização popular ao respeito pelas instituições, sobretudo pelo Poder Judiciário, porque sem um Judiciário forte e independente, não há democracia que se sustente. 

E o STF, como órgão de cúpula e responsável pelo direcionamento do Poder Judiciário brasileiro, necessita ser tratado com dignidade, respeito e, acima de tudo, receber a credibilidade necessária. Uma sociedade que não valoriza o seu Poder Judiciário estará, certamente, fadada ao fracasso e à mercê de antidemocratas que usurpam do poder para descumprir a Constituição e implantar regimes autoritários. 

Que o Poder Judiciário brasileiro continue sendo sentinela de liberdades e resista à vocação de ditadores. 

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta sexta-feira (22), que mais quatro casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.

Dois desses pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Outros dois testes foram realizados em laboratório privado.

Mais 18 casos foram descartados também com realização de testes rápidos. Além disso, 17 pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, um outro em laboratório privado.

Um dos testes negativos estava em investigação.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou hoje (9) a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados.

Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado ontem (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017.

A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro.

As últimas chuvas que caíram sobre Itapetim molharam bem o solo em muitas regiões. Por essa razão, o prefeito Arquimedes Machado autorizou a Diretoria de Agricultura a iniciar os serviços de aração de terras nas comunidades beneficiadas.

Segundo o chefe do Executivo, as últimas chuvas devolveram a esperança ao homem do campo. “Desde o início da nossa gestão sempre demos esse apoio aos nossos agricultores. Agora não poderia ser diferente. Com o serviço, eles poderão plantar na expectativa da continuidade das chuvas e de uma boa colheita”, frisou.

De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, já foram beneficiados com a aração de terras os agricultores dos sítios Tapera, Gameleira, Cacimba de Roça, Santo Antônio de Lima, Canto, Jardim e Roça de Dentro. “Agora os serviços estão concentrados nos sítios Campo do Ambó e Pé de Serra”, explicou.

As primeiras comunidades atendidas foram definidas em sorteio que contou com a participação do gestor itapetinense e de presidentes de Associações Comunitárias.