Kaio Maniçoba comemora recursos para Floresta

Anchieta Santos

Em solenidade realizada no Hotel Petrolina Palace o ministro Hélder Barbalho, da Integração Nacional, garantiu o aporte de R$ 46 milhões para municípios de Pernambuco.

Entre as ações está a 2ª Etapa do Esgotamento Sanitário de Tabira. Ao todo, R$ 6,6 milhões em recursos federais que serão aplicados na conclusão das obras.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi informado que o Governo Sebastião Dias (PTB) enviou a solenidade a Secretária de Planejamento Neide Nascimento e Afonso Amaral, de Finanças.

O investimento será aplicado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à Pasta e comandada pelo Superintendente Aurivalter Cordeiro.

O ex-Secretário de Planejamento Tote Marques, esposo da atual Secretária Neide Nascimento não deixou passar em branco e alfinetou José Amaral, afirmando: “o vice-prefeito não estava lá”.

Por André Luis – Com informações da CNN Brasil e do site Antônio Miranda

Primeira mão

O poeta egipiciense Antonio Marinho, foi anunciado nesta segunda-feira (14), como integrante da equipe de transição do governo Lula.

Ele integra o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes;  da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.

Articulado por Tavares, que coordenou a área de cultura durante a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o grupo deve se reportar ao ex-ministro Aloizio Mercadante, responsável por chefiar os núcleos temáticos do gabinete de transição.

A equipe vai atuar na formulação de políticas públicas e definir as diretrizes do setor durante o governo. Ela contará com representantes de diferentes áreas, entre elas audiovisual, patrimônio, museus e culturas populares.

Entre as prioridades da equipe durante a transição estão pelo menos três frentes de atuação: a revisão de normas e decretos editados durante a gestão Bolsonaro, a análise da estrutura do setor de cultura no governo federal e a discussão do orçamento destinado à área.

Antonio Marinho é natural de São José do Egito, terra da poesia. Fruto de uma família de tradição poética, é filho de Zeto e Bia Marinho, neto de Lourival Batista, bisneto de Antonio Marinho, sobrinho de Otacílio e Dimas Batista, de Graça Nascimento e de Job Patriota (por emoção). 

Nasceu em 1987. Declamando desde os três e escrevendo desde os seis anos, lançou aos dezesseis anos, seu primeiro livro: Nascimento. Antonio Marinho também é músico, faz parte do grupo Em Canto e Poesia.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, em sua rede social. Ele se referiu a Antonio Marinho como “poeta pernambucano, referência no Cordel”.

Marinho tem importante contribuição como poeta, estudioso, declamador dentre outras facetas culturais.

Para conter a crise e evitar demissões de servidores, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou uma série de medidas de contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação que afeta as prefeituras brasileiras.

Dentre as principais medidas anunciadas por meio de Decreto Municipal está a redução do salário do prefeito e do vice-prefeito em 30%, e dos secretários, diretores e coordenadores em 15%. Também houve o corte temporário de 100% (cem por cento) no valor das gratificações de atividades especiais (GAE).

O decreto é válido para os meses de outubro e novembro e tem como objetivo manter o equilíbrio nas finanças municipais, o funcionamento regular e a qualidade nos serviços públicos.

Itapetim, assim como os demais municípios brasileiros, vêm enfrentando dificuldades decorrentes da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros repasses.

“Tenho certeza que vamos superar esse momento difícil para continuar fazendo aquilo que mais gosto, que é trabalhar pelo povo de Itapetim”, disse Adelmo.

Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões em junho.

O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Programa. No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR.

Preocupado com a possibilidade de interrupção do Programa e os prejuízos que poderiam ser causados à população, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratou a situação com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência República, Onyx Lorenzoni, que garantiu a suplementação de R$ 800 milhões para a continuidade do Minha Casa, Minha Vida. O Programa é uma das prioridades do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Placar está 6×2 contra a doação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16) contra a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais, durante julgamento de ação que visa acabar com o financiamento político por pessoas jurídicas.

Após o voto de Gilmar Mendes, que durou mais de quatro horas, a sessão foi encerrada, e o julgamento do caso será retomado nesta quinta-feira (17). Com o voto de Mendes, são dois os ministros do STF contrários à proibição. Seis votaram a favor somente de doações por pessoas físicas e contra a doação por empresas. A decisão final do tribunal será proclamada somente após os votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Embora já exista maioria contra a doação por empresas, até o término do julgamento, qualquer ministro pode mudar de posição, ainda que já tenha votado.

O voto de Gilmar Mendes foi proferido um ano e cinco meses após o próprio ministro ter interrompido sua análise com um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo). Em diversas manifestações, ele afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Em seu voto, Mendes afirmou que a medida “asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternância de poder”.

Durante sua manifestação, o ministro argumentou que são as doações privadas que têm viabilizado uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por, segundo disse, é financiado a partir de desvio de dinheiro público. Reiteradas vezes, o PT afirmou que todas as doações que recebe são legais e declaradas à Justiça Eleitoral.