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Juíza Gabriela Hardt tira Eduardo Cunha da prisão para regime domiciliar

Por Nill Júnior

A juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais mortes entre os idosos. O ex-presidente da Câmara está preso desde 2016.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus COVID- 19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, escreveu Gabriela.

A juíza destacou que a revogação da prisão preventiva “é absolutamente excepcional” e será mantida somente enquanto durar a pandemia ou se o estado de saúde de Cunha justificar essa necessidade.

Gabriela determinou que assim que Cunha estiver alta hospitalar, seja expedido o alvará. Cunha está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia.

É a primeira vez que Cunha recebe uma decisão que efetivamente vai tirá-lo da prisão. Semana passada, o desembargador do Tribunal Federal da 1a Região Ney Belo concedeu uma liminar que o colocou em regime domiciliar. No entanto, a prisão preventiva de Curitiba impedia o ex-deputado de ir para casa.

Procurados, os advogados do ex-deputado, Pedro Ivo e Ticiano Figueiredo, confirmaram a informação. Por meio de nota, os criminalistas afirmaram que “foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça”.

Outras Notícias

Ministras Esther Dweck e Luciana Santos são presenças confirmadas no 6º Congresso da Amupe

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que vai acontecer entre os dias 28 e 30 de agosto no Centro de Convenções de Pernambuco, terá a participação das ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e promete […]

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que vai acontecer entre os dias 28 e 30 de agosto no Centro de Convenções de Pernambuco, terá a participação das ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e promete enriquecer as discussões sobre “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”.

As gestoras trarão suas expertises na palestra magna do dia 28 de agosto, nas áreas econômica, fiscal e política para dialogar com os representantes municipais sobre as perspectivas econômicas para os municípios. 

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios reunirá prefeitos, vereadores, gestores públicos, especialistas e representanes da sociedade civil para discutir temas relevantes para o desenvolvimento sustentável dos municípios pernambucanos, com um enfoque especial na inovação.

A presidente da Amupe, Márcia Conrado, que é prefeita de Serra Talhada destaca a importância da participação das ministras no evento: “Estamos honrados em receber as Ministras Esther Dweck e Luciana Santos, cujas contribuições serão inestimáveis para o aprimoramento das políticas municipais. A temática do congresso, abordando inovação e sustentabilidade, é de extrema relevância para que possamos construir um futuro melhor para nossas cidades e cidadãos.”

Serviço:

6º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 28, 29 e 30 de agosto de 2023

Onde: Centro de Convenções de Pernambuco

Inscrições: www.amupe.org/congresso 

Carlos Veras e Humberto Costa acompanham entrega de Academia da Saúde em Riacho do Gado

O deputado federal Carlos Veras e o senador Humberto Costa participam da inauguração da Academia da Saúde da cidade de Tabira, no bairro de Riacho do Gado. A agenda acontece nesta sexta-feira (14), a partir das 19h30, no local. Reivindicação antiga da população, a obra foi realizada por meio da emenda parlamentar de HC, com […]

O deputado federal Carlos Veras e o senador Humberto Costa participam da inauguração da Academia da Saúde da cidade de Tabira, no bairro de Riacho do Gado.

A agenda acontece nesta sexta-feira (14), a partir das 19h30, no local. Reivindicação antiga da população, a obra foi realizada por meio da emenda parlamentar de HC, com o apoio de Veras e executada em parceria com o prefeito Sebastião Dias.

” A saúde é uma das maiores preocupações do povo tabirense e esse espaço se insere no campo da prevenção de doenças físicas e até mentais no sentido de que além do exercitar o corpo, promove a socialização entre as pessoas usuárias”, afirma o deputado.

Ele destaca ainda outra grande conquista para a população: a construção de um campus da UPE, que irá beneficiar estudantes de toda a região do Pajeú. Por meio de emenda parlamentar, Veras destinou R$ 1 milhão para a obra.

O deputado também está em articulação com a EPTI para agilizar a requalificação do Terminal Rodoviário da cidade.  “Estamos nos colocando à disposição do governo de Pernambuco para fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que o projeto se torne uma realidade”, conclui.

SJE: Polícia Civil nega atraso em locação da Delegacia e diz que nova sede será viabilizada

A Polícia Civil de Pernambuco informou em nota ao blog que os trabalhos investigativos desenvolvidos pela PCPE no município de São José do Egito serão mantidos, não havendo qualquer prejuízo para a população. “A nova sede da delegacia no município está sendo viabilizada, com máxima urgência, e estará em plena atividade a partir do dia […]

Movimentação foi grande na sede da Delegacia hoje. Foto:  Marcelo Patriota

A Polícia Civil de Pernambuco informou em nota ao blog que os trabalhos investigativos desenvolvidos pela PCPE no município de São José do Egito serão mantidos, não havendo qualquer prejuízo para a população. “A nova sede da delegacia no município está sendo viabilizada, com máxima urgência, e estará em plena atividade a partir do dia 17 de dezembro, quando se encerra o contrato de locação do imóvel onde atualmente funciona”.

A Polícia Civil afirmou ainda que não há atrasos no pagamento do aluguel do referido imóvel. “Os valores estão quitados até o mês atual, dezembro de 2018. O proprietário da casa escolheu por não continuar o alugando o imóvel onde funciona atualmente a DP, cancelando o contrato unilateralmente”.

“Por fim, a PCPE vem adotando uma política de devolver imóveis alugados por locais próprios, gerando economia aos cofres públicos e melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos policiais. Em 2018, 17 delegacias foram transferidas para imóveis que pertencem ao Estado ou adquiridos por meio de parcerias, seja com o Poder Judiciário, prefeituras ou iniciativa privada, o que gerou uma economia de R$ 1,5 milhão por ano aos cofres públicos”.

Segue a nota: “Também é importante ressaltar que, nos últimos anos, a Polícia Civil de Pernambuco vem expandindo e reforçando seus serviços no Estado, a partir da contratação de mais de 800 policiais (entre delegados, agentes e escrivães) aprovados em concurso público e da inauguração de novas delegacias. Esse trabalho tem contribuído para a redução significativa de índices de criminalidade tanto no município como na região”.

E conclui: “Em São José do Egito, os homicídios diminuíram em 60% entre janeiro e outubro de 2018, quando se compara com o período equivalente em 2017. Em toda a AIS 20, que engloba São José do Egito e outros 11 municípios do Sertão, a redução foi de 46%. Quanto aos roubos, a diminuição em São José do Egito foi de 6%, passando de 65 para 61 registros entre janeiro e outubro. A mesma tendência de queda se verifica nos Crimes contra o Patrimônio, que englobam os roubos”.

Prédio atrai Sindicato, TV, prefeito e curiosos: a movimentação foi grande na sede da Delegacia hoje. O Presidente do Simpol, Áureo Cisneiros, mais outros integrantes da entidade estiveram no local. Também uma equipe da TV Asa Branca. Em outro plano, o prefeito Evandro Valadares esteve no local com auxiliares e vereadores aliados. Também populares que buscavam informações.

Brejinho: Gilson Bento realiza comício em Vila de Fátima 

Na noite deste último sábado (14), o prefeito Gilson Bento e o vice-prefeito Naldo de Valdim, promoveram um comício no povoado de Vila de Fátima. O evento contou com a participação de apoiadores e marcou mais uma fase importante de sua campanha política.  Durante seu discurso, o prefeito destacou as principais realizações em Vila de […]

Na noite deste último sábado (14), o prefeito Gilson Bento e o vice-prefeito Naldo de Valdim, promoveram um comício no povoado de Vila de Fátima. O evento contou com a participação de apoiadores e marcou mais uma fase importante de sua campanha política. 

Durante seu discurso, o prefeito destacou as principais realizações em Vila de Fátima, incluindo a pavimentação asfáltica da PE-413 e do centro do povoado, além do calçamento de diversas ruas. 

Gilson também anunciou o início das obras da adutora, que levará água do Rio São Francisco para a localidade, beneficiando a comunidade com uma melhoria significativa no abastecimento hídrico. 

Já está programado para a próxima sexta-feira (20) um novo comício, desta vez no povoado de Lagoinha, onde o prefeito dará continuidade aos seus eventos de campanha.

Sertânia recebe capacitação para incentivo à produção cultural

Nos próximos dias 30 e 31 deste mês, o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, recebe as oficinas do Ciclo de Capacitação do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), na Câmara de Vereadores. Ministradas por produtores culturais consagrados na aprovação de projetos, a atividade é voltada para os artistas locais. A iniciativa vem […]

Nos próximos dias 30 e 31 deste mês, o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, recebe as oficinas do Ciclo de Capacitação do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), na Câmara de Vereadores. Ministradas por produtores culturais consagrados na aprovação de projetos, a atividade é voltada para os artistas locais. A iniciativa vem sendo realizada em todas as regiões do Estado, já que esse é um dos principais mecanismos de fomento e difusão da produção cultural de Pernambuco.

Implantado pelo Governo do Estado, o Funcultura  permite o avanço da política cultural pernambucana, por meio de editais de seleção pública, lançados, anualmente, e possibilita que produtores recebam recursos diretamente do Governo Estadual para realizar projetos nas mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais.

Nesta oficina, o foco e o público prioritário são os produtores culturais sem experiência em elaboração de projetos. Os conteúdos a serem trabalhados serão de ordem mais prática, realizando o percurso da elaboração de um projeto ao longo do dia, em conjunto com o grupo.

A atividade terá um caráter colaborativo, facilitando a construção do conhecimento. Após esta etapa, poderá ser promovida uma interação com os diferentes projetos elaborados pelo grupo. A partir daí, a turma poderá exercitar um processo de consultoria com o facilitador.

As ações serão divididas em dois momentos. Na segunda-feira (30), haverá a apresentação do Edital Funcultura Geral 2016, das 14h às 18h. Na terça-feira (31), os participantes poderão vivenciar uma oficina de Elaboração de Projetos, das 8h às 12h e das 14h às 18h.