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Juíza Gabriela Hardt tira Eduardo Cunha da prisão para regime domiciliar

Por Nill Júnior

A juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais mortes entre os idosos. O ex-presidente da Câmara está preso desde 2016.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus COVID- 19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, escreveu Gabriela.

A juíza destacou que a revogação da prisão preventiva “é absolutamente excepcional” e será mantida somente enquanto durar a pandemia ou se o estado de saúde de Cunha justificar essa necessidade.

Gabriela determinou que assim que Cunha estiver alta hospitalar, seja expedido o alvará. Cunha está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia.

É a primeira vez que Cunha recebe uma decisão que efetivamente vai tirá-lo da prisão. Semana passada, o desembargador do Tribunal Federal da 1a Região Ney Belo concedeu uma liminar que o colocou em regime domiciliar. No entanto, a prisão preventiva de Curitiba impedia o ex-deputado de ir para casa.

Procurados, os advogados do ex-deputado, Pedro Ivo e Ticiano Figueiredo, confirmaram a informação. Por meio de nota, os criminalistas afirmaram que “foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça”.

Outras Notícias

Secretário de Planejamento de Pernambuco é eleito presidente do Conseplan

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques, é o novo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), para o biênio 2023/2024. Ele foi eleito para o cargo na última terça-feira (24).  O Conseplan é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem como membros os titulares […]

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques, é o novo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), para o biênio 2023/2024. Ele foi eleito para o cargo na última terça-feira (24). 

O Conseplan é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem como membros os titulares das Secretarias de Planejamento dos Estados, Distrito Federal e dos órgãos correlatos. 

Entre seus objetivos estão funcionar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das pastas, participar da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento público; propor e contribuir para a eficiência na condução das políticas públicas, entre outros.

“O desafio agora é aproveitar para fazermos um debate muito forte, inclusive, federativo com os municípios. Que a gente consiga fazer uma grande discussão com outros estados, o Governo Federal, os municípios, instituições do terceiro setor e acadêmicas, além de agências multilaterais para que possamos avançar nessa agenda de planejamento público que é tão importante para o Brasil”, destacou Fabrício Marques.

Polícia Científica de Pernambuco terá incremento de efetivo

Aula inaugural do Curso de Formação para novos 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito aconteceu nesta terça-feira, com a participação do governador Paulo Câmara O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta terça-feira (03.08), por videoconferência, a aula inaugural do Curso de Formação de 50 novos médicos legistas e 45 auxiliares de perito […]

Aula inaugural do Curso de Formação para novos 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito aconteceu nesta terça-feira, com a participação do governador Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta terça-feira (03.08), por videoconferência, a aula inaugural do Curso de Formação de 50 novos médicos legistas e 45 auxiliares de perito da Polícia Científica de Pernambuco.

Os cursos terão duração de quatro  meses, e até o final de 2021 os formandos estarão aptos para atuar nas 12 unidades de Polícia Científica no Estado, do Litoral ao Sertão.

“A chegada de novos médicos e auxiliares de perito vai ajudar na interiorização e no reforço de grandes centros onde, infelizmente, temos maiores ocorrências e necessidade da Polícia Científica”, destacou Paulo Câmara, reforçando que os profissionais realizam um trabalho imprescindível.

“Estamos buscando mais condições adequadas, utilizando a infraestrutura, os recursos humanos, o mecanismo de tecnologia da informação, de aparelhos modernos e da ciência para que tenhamos cada vez mais referências positivas do nosso trabalho, com a ação integrada da Polícia Científica juntamente com as demais polícias de Pernambuco”, concluiu.

Os 95 alunos foram aprovados no último concurso, realizado em 2016. A convocação da primeira turma para o curso de formação ocorreu em 2017, e 439 profissionais foram incorporados à segurança pública no ano seguinte.

O curso que se inicia hoje, reúne os candidatos remanescentes do cadastro de reserva. A formação ocorre sob supervisão do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES) e da Coordenação de Ensino e Pesquisa e Gestão da Qualidade (CEPGQ) da Polícia Científica.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, o fortalecimento da Polícia Científica em Pernambuco também se deu com as inaugurações de complexos e unidades em Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Ouricuri e Afogados da Ingazeira, o que levou, de forma pioneira, esse serviço especializado para a Zona da Mata, Agreste e Sertão.

“O novo efetivo incrementará essas estruturas e viabilizará a criação de novos departamentos, como o de psiquiatria forense”, ressaltou Freire.

As aulas serão presenciais, obedecendo a todas as regras de distanciamento estabelecidas no Plano de Convivência com a Covid-19. Os futuros médicos legistas estão divididos em duas turmas, com aulas ministradas no Instituto de Medicina Legal – IML Recife.

Eles terão 692 horas-aula, distribuídas em 27 disciplinas, sendo 12 de formação básica e 15 de formação técnica específica. Para auxiliares de perito, distribuídos em cinco turmas, serão 638 horas/aula na Acadepol, no bairro da Boa Vista, no Recife, com 32 disciplinas, das quais 12 correspondem à formação básica e 20, à formação técnica específica.

A aula inaugural desta terça-feira encerra um ciclo de novos cursos de formação para aprovados em concursos na área de segurança pública. Ao longo do mês de julho, iniciaram a formação 80 oficiais – sendo 60 para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e 20 para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) – e 750 praças da PMPE, juntamente com 100 praças para o CBMPE. Na última segunda-feira (02.08), 60 futuros delegados da Polícia Civil também tiveram sua aula inaugural. Desde 2015, 6.798 profissionais foram formados e incorporados à segurança pública do Estado, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares.

Também participaram da cerimônia desta segunda-feira a vice-governadora Luciana Santos e a chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.

Caso Miguel faz 5 anos: ‘Dor que não tem nome, justiça que nunca chegou’, diz Mirtes

A saudade sufocante e a luta diária por justiça continuam fazendo parte da rotina de Mirtes Renata Santana, cinco anos após a perda do filho, Miguel Otávio Santana da Silva. O processo que condenou a ex-patroa, Sarí Corte Real, à prisão permanece na fase de análise de recursos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), […]

A saudade sufocante e a luta diária por justiça continuam fazendo parte da rotina de Mirtes Renata Santana, cinco anos após a perda do filho, Miguel Otávio Santana da Silva. O processo que condenou a ex-patroa, Sarí Corte Real, à prisão permanece na fase de análise de recursos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sem previsão de julgamento.

Nesta segunda-feira (2), um ato público será realizado em frente ao Edifício Pier Maurício de Nassau (Torres Gêmeas), no bairro de São José, área central do Recife, onde o menino de 5 anos morreu após ser deixado sozinho no elevador por Sarí e cair do nono andar.

Com apoio de entidades e movimentos sociais, Mirtes e familiares de Miguel seguirão em caminhada, a partir das 15h, até o Palácio da Justiça, sede do TJPE, para cobrar o andamento do processo.

Em maio de 2022, Sarí foi condenada a oito anos e meio de prisão pelo crime de abandono de incapaz com resultado de morte. Já em novembro de 2023, após recursos, a 3ª Câmara Criminal do TJPE reduziu a pena para sete anos. Foram apresentados embargos de declaração, que até hoje não foram analisados.

A tendência é de que o processo siga para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, Sarí continua em liberdade.

“Cinco anos de uma dor que não tem nome, de uma espera que não teve fim, de uma justiça que nunca chegou. Cinco anos se passaram e ainda tenho que lutar para que o nome dele [Miguel] não seja apagado, para que o grito por justiça não seja abafado”, afirmou Mirtes.

“Eu sigo. Mesmo cansada, mesmo ferida, mesmo silenciada, eu sigo. E não vou parar enquanto o Brasil não encarar essa ferida aberta que é a morte de Miguel”, completou. As informações são do JC Online.

Deputado Tadeu Alencar diz no Rádio que não é hora de tratar de eleição

Numa entrevista onde falou sobre a quarentena que está vivendo em tempo de coronavírus, auxilio emergencial de R$ 600,00 aprovado pela Câmara e pelo Senado para os trabalhadores informais, a denúncia contra Bolsonaro analisada pela PGR a mando do ministro Marco Aurélio e sua passagem pela liderança da bancada do PSB, o deputado Tadeu Alencar […]

Numa entrevista onde falou sobre a quarentena que está vivendo em tempo de coronavírus, auxilio emergencial de R$ 600,00 aprovado pela Câmara e pelo Senado para os trabalhadores informais, a denúncia contra Bolsonaro analisada pela PGR a mando do ministro Marco Aurélio e sua passagem pela liderança da bancada do PSB, o deputado Tadeu Alencar foi provocado a discutir as eleições municipais.

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM nesta terça-feira (31), o parlamentar disse que neste momento não há condições de tratar do tema, mesmo assim lembrou que existem questões formais e alterar a data pode abrir um precedente.

Acha que melhor será debater eleições mais a frente ressaltando que os presidentes da Câmara e TSE discordam de uma possível alteração.

Tadeu Alencar fez críticas severas ao comportamento do Presidente Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus, mas não deixou de fazer uma mea-culpa em nome da esquerda: “Somos responsáveis pela chegada de Bolsonaro ao poder. O povo não merecia a corrupção praticada por setores da esquerda”.

Na rádio, Toca do Vale eleito melhor atração da Expoagro. Nas redes, Michelli Andrade e Tarcísio do Acordeon

Tarcísio foi segundo mais citado na Pajeú. Toca do Vale foi terceiro mais citado on line. Lipe Lucena nos dois cenários, foi questionado O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, quis saber qual melhor atração da Expoagro 2023 e qual não deveria voltar ano que vem. Com 28,3%, Toca do vale foi eleito a melhor […]

Tarcísio foi segundo mais citado na Pajeú. Toca do Vale foi terceiro mais citado on line. Lipe Lucena nos dois cenários, foi questionado

O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, quis saber qual melhor atração da Expoagro 2023 e qual não deveria voltar ano que vem. Com 28,3%, Toca do vale foi eleito a melhor atração do evento, seguido de Tarcísio do Acordeon, com 16,5%.

Na sequência, Limão com Mel (11%), Priscila Senna e Waldonys (10,2% cada), Amigos do samba (9,4%), Michelli Andrade (5,5%), Denilson Azevedo (3,1%), Calango Aceso (2,5%), Lindonjhonson (2,4%) e Iguinho e Lulinha, com 0,9%.

No instagram do blog (@nill_jr), a mais citada foi Michelli Andrade, com 19,3% das citações, seguida de Tarcísio do Acordeon, com 17,2% e Toca do Vale, com 15,2%. Na sequência, Priscila Senna (13,7%), Limão com Mel (12%), Waldonys (7,6%), Iguinho e Lulinha (5,3%) e Calango Aceso, com 2,9%.

Fecham a pesquisa Amigos do Samba (1,7%), Lipe Lucena e Wagner Nascimento (1,5%), Michel Brocador (1,2%), Denilson Azebedo (0,6%) e Hey Folks, com 0,3%. A liderança de Michelli Andrade na rede se explica pelo perfil de público, em média mais jovem que o da Rádio. Ela foi elogiada pelo carisma e domínio do público no show, além do repertório popular. Quando criticada, pelo estímulo ao álcool e alguns palavrões entre uma música e outra,

Houve uma unanimidade sobre quem não deve voltar ao evento. Lipe Lucena liderou o levantamento na Rádio Pajeú (39,4%) e na internet (60%). Na Rádio Pajeú, Michelli Andrade também foi citada como atração que não deve se repetir com 21,2%, percentual parecido com o da rede social, com 20%.