Deputada Rosa Amorim sofre violência política na Alepe

Em entrevista ao vivo à Band News nesta terça-feira (26), o deputado federal e pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral, defendeu uma reforma tributária urgente no Brasil.

Danilo quer que as grandes fortunas sejam taxadas de modo que os que ganhem mais, paguem mais imposto; livrando, assim, a classe trabalhadora da alta carga tributária. Para tal, ele apresentou junto a outros parlamentares do PSB o Projeto de Lei Complementar 9/2019 nesse sentido.

“Infelizmente, temos no Brasil, hoje, uma política tributária que é baseada no consumo. Temos que mudar o foco do consumo e jogar para a renda e o patrimônio. Foi essa proposta que nós apresentamos no Congresso Nacional. O PSB subscreveu essa proposta, que é aquela que diz que a gente deve atacar as grandes fortunas, e, sobretudo, lucros e dividendos. Poucas pessoas no Brasil ganham muito dinheiro e pagam poucos impostos. O que queremos e vamos fazer aqui em Pernambuco é essa lógica de a gente ter uma justiça fiscal e uma justiça tributária. Quem ganha mais, tem que pagar mais. Quem ganha menos, tem que pagar menos”, assegurou Danilo.

O pré-candidato quer fazer da política fiscal um instrumento de geração de oportunidades e renda para as pessoas. “Nós temos, por exemplo, um polo de confecções no Agreste pernambucano, que é conhecido nacionalmente; e de onde sai quase toda a produção do jeans do Brasil. A gente tem, inclusive, uma política de desoneração para que a gente possa preservar a atividade econômica. A lógica tem que ser essa, volto a dizer: quem ganha mais, tem que pagar mais. E quem ganha menos, tem que pagar menos”, reforçou Danilo.

Três reuniões com lideranças de dois municípios agendadas para a última terça-feira pela Casa Civil do Governo Paulo Câmara, não aconteceram.

Dirigentes da nova Comissão Provisória do PSB de Tabira, membros da terceira via de Tuparetama e o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, seriam recebidos pelo Secretário Antônio Figueira.

Mudanças na agenda do Governador, impediram o secretário de se reunir com os sertanejos. (Anchieta Santos)

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.

A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.

Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.

Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.

A última etapa do PE na Pista – Circuito Pernambucano de Corrida foi um verdadeiro sucesso. Com mais de 1,5 mil corredores nas ruas da Capital, o evento do último sábado fechou com chave de ouro a temporada 2015.

A corrida conseguiu reunir alguns dos ingredientes mais admirados e procurados pelos pernambucanos e pelos turistas quando vêm ao Estado, que são os pontos turísticos, a prática de esportes e o frevo, que foi tocado no Cais da Alfândega, local da largada e chegada dos participantes, e durante o percurso. Além de bonecos gigantes e passistas. O frevo tomou conta de todos, que antes e depois de completarem os percursos de 5km ou de 10km  foram buscar fôlego para se divertir e aproveitar a festa.

A largada foi no Cais da Alfândega, onde foi montado um pórtico na forma de uma sombrinha de frevo para os corredores passarem por baixo. Além disso, eles ainda frevaram durante o percurso com as orquestras espalhadas pelo percurso.

“Estamos fechando o calendário do PE na Pista com mais uma inovação. Se em Petrolina corremos no meio de uma vinícola, em Garanhuns, no frio de 18 ºC e em Noronha, diante de um verdadeiro paraíso, no Recife decidimos apostar no frevo. Foi muito bom”, afirmou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

O destaque da corrida ficou por conta da vencedora dos 10km feminino, que foi a pentatleta medalhista olímpica Yane Marques. Ela terminou em primeiro lugar, com o tempo de 45min32seg. Ela chegou mais de dois minutos antes da segunda colocada, Anne Andrade, que completou o percurso em 47min39seg.

“Estou participando de algumas corridas de leve. Quer dizer, eu sempre chego dizendo que será de leve, mas quando coloco o número na camisa, parece que fico motivada a correr de verdade. Hoje foi bom. É mais um treino para mim”, afirmou. O terceiro lugar ficou com Ivani Araújo, com 48min57seg. No masculino, Felipe Costa ficou em primeiro (36min34seg), Flávio Margolis em segundo (36min49) e João França em terceiro (37min22seg).

Nos 5km, Kaline Mirela terminou em primeiro lugar com um bom tempo de 21min45, seguida de Mieja Chang (22min21seg) e Nayade Araújo (22min34seg). No masculino, Edvaldo Santos terminou no primeiro lugar do pódio (17min16seg), Anderson Silva em segundo (18min19seg) e Jorge Souza em terceiro (18min35seg).

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco já está se preparando para o PE na Pista – Circuito Pernambucano de Corrida 2016. A tendência é que o número de etapas, que neste ano foram quatro, aumente. O número exato deve ser anunciado no início do próximo ano.

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao agravo apresentado pelo ex-candidato André Paulo Cruz Barros e manteve a decisão que preserva a composição da Câmara Municipal de Arcoverde com 10 vereadores na legislatura eleita em 2024.

A ação questionava o número de cadeiras do Legislativo municipal. O recorrente sustentava que uma emenda à Lei Orgânica de 2003 teria fixado a Câmara em 13 vereadores e alegava que a emenda de 2009, utilizada como fundamento para manter 10 vagas, não teria sido regularmente promulgada e publicada. Com isso, pedia a retotalização dos votos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para o preenchimento de três novas cadeiras.

Na decisão, Toffoli reconheceu que a Justiça Eleitoral tem competência para analisar controvérsias sobre o número de vereadores quando a discussão ocorre durante o processo eleitoral. No entanto, concluiu que esse entendimento não altera o resultado do caso, pois a jurisprudência do TSE impede mudanças na composição das câmaras municipais após a consolidação das regras do pleito.

O ministro destacou que o sistema da Justiça Eleitoral foi parametrizado para as eleições de 2024 com base em 10 cadeiras, quantitativo utilizado também nos pleitos de 2012, 2016 e 2020. Segundo a decisão, modificar esse número após a eleição afetaria os quocientes eleitoral e partidário, alterando as regras sob as quais ocorreu a disputa e comprometendo a segurança jurídica.

Toffoli também afirmou que a discussão sobre a validade da emenda de 2009 exigiria reexame de provas, medida inviável na instância do recurso especial eleitoral. Por isso, manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e negou seguimento ao agravo, encerrando a discussão no âmbito do recurso analisado pelo TSE.